Categoria: Política

SERRA E DUTRA TROCAM FARPAS VIRTUAIS PELO TWITTER

Deu no Correio do Brasil, edição desta sexta-feira:

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, o tucano José Serra, andam se estranhando por meio de mensagens no Twitter. Disposto a manter a linha de ataque ao governo, Serra repercutiu, na noite passada, uma matéria publicada no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, sobre as investigações da Controladoria Geral da União (CGU), que apontam para uma série de possíveis desvios de recursos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A CGU exige a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa. Os valores teriam sido desviados entre 2007 e 2010. O montante, no entanto, tende a crescer após os novos cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), após atualizar os valores dos processos em curso.

“Como eu disse mil vezes o PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência”, disparou Serra, no microblog.

E seguiu: “Depois do vexame do ENEM, agora deu pau no SISU. Por que não criam um vestibular para entrar no Min. da Educação?”, questionou, depois de saber da presença de Dutra no microblog. 

A reposta de Dutra, no entanto, foi curta:

“@joseserra_ deve ser por isso que a oposição ganhou a eleição”.

Diante da repercussão que teve a breve refrega entre os adversários, Dutra comentou, no início da tarde desta quinta-feira, no mesmo microblog, a pasmaceira política em que o país se encontra:

“Acho que o pessoal anda meio sem assunto”.

VEREADORES DE SÃO PAULO SOBEM SALÁRIO PARA R$ 15 MIL

Deu no Diário da Região, com informações da Agência Estado 

Com base em um decreto legislativo de agosto de 1992, os 55 vereadores de São Paulo vão receber, a partir de março, o aumento de 61,8% aprovado no fim de 2010 para deputados estaduais e federais. Cada parlamentar que hoje ganha R$ 9.288 por mês passará a receber R$ 15.013.

Pela regra prevista no artigo 29 da Constituição, o aumento concedido aos deputados será replicado nas câmaras municipais a partir da próxima legislatura, com início em 2013. A lei é conhecida como Regra da Anterioridade. Mas, na capital paulista, os reajustes no Congresso Federal e na Assembleia Legislativa são repassados automaticamente, conforme a brecha criada há 19 anos pelo ex-presidente da Casa Paulo Kobayashi.

O atual presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB) descartou mudar a resolução de 1992 para impedir o aumento. “Não posso mudar uma regra no meio da legislatura. Posso discutir essa mudança a partir de agora, para votar na futura composição da Casa. O que eu não posso é desrespeitar a lei em vigor”, argumentou Police Neto ao jornal O Estado de S. Paulo. O presidente da Câmara considera o aumento correto e disse aceitar fazer o “debate” com a sociedade sobre a medida.

SOBRE AS ECONOMIAS DA CÂMARA

Apesar da assessoria do prefeito Parini não ter divulgado, informações obtidas por este aprendiz de blogueiro dão conta de que o ex-presidente da Câmara, Luís Especiato, devolveu cerca de R$ 236 mil à Prefeitura, ao final de 2010. O dinheiro não utilizado pelo Legislativo e devolvido por Especiato ao Executivo, representa 14,75% do valor repassado pela Prefeitura à Câmara (R$ 1,6 milhão), durante o ano de 2010. A devolução do dinheiro não utilizado pela Câmara é uma exigência da Lei e acontece todos os anos.

Em 2008, a então presidenta Aracy de Oliveira Murari Cardoso, a Tatinha, devolveu cerca de R$ 188 mil e, além disso, abriu mão de mais R$ 66 mil, que deveriam ter sido repassados pela Prefeitura à Câmara. Os R$ 254 mil economizados pela Câmara, sob a presidência da vereadora Tatinha, representaram, naquela época, 18,14% do valor reservado ao Legislativo no orçamento de 2008 (R$ 1,4 milhão).

Apesar da economia feita pela Câmara em 2008, e apesar de a presidenta Tatinha não ter exigido o repasse de R$ 66 mil, o prefeito Parini ainda queria mais: ele pediu – quase exigiu – que a vereadora assinasse um documento onde ela abriria mão também do repasse devido pela Prefeitura em dezembro, mas não foi atendido.

CÂMARA DE JALES NÃO DIZ QUANTO DEVOLVEU

Todos os anos, as Câmaras Municipais são obrigadas, por lei, a devolver ao Executivo o dinheiro não utilizado – ou, se preferirem, economizado – pelo Legislativo. A devolução acontece, normalmente, no último dia útil do ano. Em Fernandópolis, por exemplo, a Câmara devolveu R$ 380 mil dos R$ 2,7 milhões que lhe haviam sido repassados pelo Executivo. Matéria publicada no site da Prefeitura de lá, diz que, do dinheiro devolvido, R$ 300 mil foram repassados para a Santa Casa e a AVCC de Fernandópolis, enquanto os outros R$ 80 mil foram para as contas bancárias da Prefeitura mesmo.

Em Votuporanga, os vereadores devolveram apenas R$ 80 mil, mas isso tem explicação: parece que eles andaram reformando a Câmara e investindo em outras melhorias. Em Santa Fé do Sul, os vereadores economizaram R$ 65 mil dos R$ 800 mil que lhes foram repassados durante o ano, pela Prefeitura. Da mesma forma, em Urânia, a Câmara devolveu R$ 70 mil ao prefeito Saracuza, conforme divulgado  pela Folha Noroeste, de 23/12/2010. Tudo isso, nós ficamos sabendo através da imprensa, ou das páginas das prefeituras na internet

E em Jales, você sabe quanto foi devolvido? Claro que não! A Prefeitura não divulgou nada a respeito, mas, com certeza, o ex-presidente Luís Especiato devolveu alguma coisa. Em outras cidades, inclusive em Urânia, o prefeito convoca sua assessoria de comunicação, recebe o presidente da Câmara, tira fotos e distribui releases prá imprensa. Em Jales, onde o PT pretende fazer de Especiato o sucessor de Parini, o prefeito não faz nem o básico prá botar seu companheiro na mídia. Como já dissemos, a tarefa do novo secretário de Comunicação, Welton Cláudio, não vai ser nada fácil.

PR DESTITUI DIRETÓRIOS NA REGIÃO

DEU NA  FOLHA NOROESTE, EDIÇAO DESTE SÁBADO:

O Partido da RepúblicaPR, anunciou a destituição de 12 diretórios na nossa região, considerados infiéis pela direção estadual do partido, conforme matéria publicada pelo jornal Folha Noroeste, de hoje. Segundo o presidente estadual do PR, José Tadeu Candelária, nesses municípios, o resultado das eleições 2010 foi considerado desprezível, demonstrando que tanto os mandatários, quanto os dirigentes partidários, nessas localidades, não tiveram nenhum compromisso com o Partido. Para Candelária, o fato de o PR ter diretórios nessas cidades, não acrescentou nada para a legenda.

No Estado inteiro, o PR destituiu 58 diretórios em cidades onde o Partido possuía 08 prefeitos, 04 vice-prefeitos e 77 vereadores. Na nossa região, o PR elegeu apenas 02 prefeitos: José César Montanari, de Palmeira D’Oeste, e Gabriel dos Santos Fernandes Molina, de Santa Clara D’Oeste. Ambas as cidades fazem parte da lista de municípios que tiveram os diretórios destituídos.

Para quem não se lembra, o PR é o partido do deputado federal mais votado do Brasil, o palhaço Tiririca. Outra figura conhecida do partido, é o deputado Valdemar Costa Neto, que, nas eleições do ano passado, recebeu o apoio do prefeito de Jales, Humberto Parini, do PT. Parini destinou a alguns de seus principais assessores a missão de pedir votos para Valdemar Costa Neto, mas o resultado não foi dos mais satisfatórios. Apenas 186 eleitores jalesenses se dispuseram a votar no candidato do prefeito.

Se a régua do PR fosse utilizada para medir o PT de Jales, a coisa poderia se complicar. Afinal, mesmo tendo o prefeito e mais três vereadores, os candidatos petistas a deputado federal e estadual saíram das urnas jalesenses com uma votação, digamos assim, quase desprezível.

CÂMARA GASTA R$ 1,7 MILHÃO COM TROCA DE CARPETES E TELÕES

Notícia extraída da Folha de São Paulo, edição deste sábado.

Ao chegar para o trabalho na Câmara, os deputados federais vão encontrar novos carpetes e monitores de votação. O Salão Verde, local que fica na frente do plenário onde os deputados se reúnem, também estará de cara nova.

A partir de hoje, todo o seu carpete será substituído. O atual, segundo a assessoria de imprensa, tem 12 anos e está muito desgastado, por estar localizado em um local de grande circulação. O custo estimado para a mudança é de R$ 200 mil.

Dentro do plenário, uma das mudanças será a troca dos telões que registram presenças e orientações para votações. O sistema antigo será substituído por 25 monitores de LCD de cada lado. A justificativa é que a manutenção estava cara e difícil e que a troca resultará em economia de energia. O valor da reforma é de R$ 1,5 milhão, incluindo manutenção e instalação.

A matéria da Folha de São Paulo, na íntegra, pode ser lida aqui.

GAROTINHO VERSUS GLOBO

Estou republicando trecho de um post do  Blog do Garotinho, publicado ontem. Reparem bem que, em certo trecho, o deputado e blogueiro diz que “não é hora de fazer política”. Mas o que ele está fazendo, afinal? Politicagem à parte, a denúncia de Garotinho, se verdadeira, demonstra um pouco do que é a relação Poder e Imprensa. Aí vai a republicação, que deixo à reflexão dos prezados e poucos leitores.

Em tempo: se tiverem tempo, dêem uma olhadinha também no Blog do Rodrigo Vianna, aqui.

A HIPOCRISIA DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO NA HORA DA TRAGÉDIA

Numa hora dessas, o mais importante é a solidariedade. Não é hora de fazer política. Mas também é uma indignidade usar de hipocrisia, como fazem os veículos das Organizações Globo.

A capa de O Globo mostra a demagogia numa hora dessas. Cobra das autoridades federais verbas para a prevenção de tragédias, para a contenção de encostas. Essa cobrança mereceria os meus aplausos se fosse prá valer.

Mas não dá prá esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), reservado para contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho. Eu fiz a denúncia no blog, no dia 20 de outubro de 2010 e não saiu uma linha na imprensa.

Então, não venham de hipocrisia. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a fundação dos seus patrões, a família Marinho, pegou R$ 24 milhões, dados por Cabral, que era para terem sido usados na prevenção de enchentes e contenção de encostas. É tudo lastimável.

VADÃO, O GAZETEIRO

O deputado Vadão Gomes(PP) figura em terceiro lugar na lista dos mais faltosos da legislatura que se encerra no próximo dia 31 de janeiro, conforme divulgado hoje pelo site Congresso em Foco. A relação divulgada pelo site aponta os dez deputados federais que mais faltaram às sessões da Câmara no período compreendido entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. A deputada Nice Lobão(DEM-MA) encabeça a lista, seguida de perto por Jáder Barbalho(PMDB-PA). O deputado da nossa região, Vadão Gomes, ocupa um honroso terceiro lugar, posição que – se a gazetagem fosse um esporte – lhe garantiria um lugar no pódium. Os três deputados faltaram a mais da metade das 422 sessões de votação ocorridas no período. Se você quiser saber a lista completa dos dez mais faltosos, leia aqui a matéria veiculada pelo Radar Político do Estadão, dessa quinta-feira.

MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AÇÃO CONTRA PARINI

A página do Tribunal de Justiça de São Paulo registra a distribuição, em 07 de janeiro de 2011, de uma Ação Civil Pública, com valor da causa estimado em R$ 470 mil, onde aparece como requerido o prefeito Humberto Parini e como requerente o Ministério Público, representado pelo promotor da cidadania, André Luiz de Souza. Na publicação do TJ consta que o processo foi distribuído por prevenção para a 1ª. Vara Judicial de Jales.

Este aprendiz de blogueiro não conseguiu informações oficiais a respeito dos motivos da Ação, mas fontes bastante confiáveis garantem que o Ministério Público estaria acusando o prefeito de ato de improbidade administrativa e, de outro lado, requerendo a condenação de Parini ao ressarcimento de prejuízos e à perda da função pública. 

O motivo alegado pela promotoria para propor a Ação Civil Pública, segundo essas mesmas fontes, seria a falta de repasse, por parte da Prefeitura de Jales, dos valores previstos no orçamento municipal para transferência ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Consta que, em 2009, o prefeito Parini não teria repassado um único centavo dos R$ 220 mil consignados no orçamento daquele ano. O fato teria se repetido em 2010, quando o prefeito também não repassou os R$ 250 mil previstos na peça orçamentária para investimentos em ações de proteção às crianças e adolescentes do município.

Consta ainda, segundo os mesmos informantes, que o secretário de finanças Rubens Chaparim deverá ser convocado a se manifestar sobre a suposta omissão do município no cumprimento da lei orçamentária, podendo o auxiliar de Parini também ser incluído na Ação, igualmente por prática de improbidade administrativa.

De qualquer forma, é bom ressaltar que, embora vindas de fontes confiáveis, as informações sobre os motivos do Ministério Público para propor a Ação contra o prefeito ainda são extra-oficiais. De certo mesmo, é o fato de que a proposta de Ação Civil Pública já está realmente publicada na página do Tribunal de Justiça, processo nº 297.01.2011.000077-3. 

MESÓPOLIS: BOAS E MÁS NOTÍCIAS

Nem deu tempo para o prefeito Otávio Cianci, de Mesópolis, comemorar uma boa notícia e já lhe caiu um balde de água fria sobre a cabeça. Notícia do site Ethos On Line, publicada na semana passada, dava conta de que o juiz da 4ª. Vara Cível de Jales havia indeferido o pedido de indisponibilidade dos bens de Otavinho e de alguns de seus assessores, conforme havia sido requerido pelo promotor André Luiz de Souza, em Ação Civil Pública por conta de supostas fraudes em licitações. O juiz entendeu que não havia nos autos provas de que os acusados estivessem tentando ocultar, desviar ou dilapidar seus respectivos patrimônios para frustar um eventual ressarcimento ao erário, em caso de a Ação ser julgada procedente. Ponto para Otavinho e sua turma, mas a Ação – cujo valor chega a mais de R$ 1,6 milhão – continua correndo na Justiça.

E como alegria de pobre dura pouco – diz a sabedoria popular – nesta semana sobreveio a má notícia. Em uma outra Ação Civil Pública, também subscrita pelo promotor André Luiz de Souza, do Ministério Público de Jales, a juiza substituta Luciana Conti Puia julgou improcedente o pedido de impugnação do valor da causa feito por Moacir Pereira, diretor de Planejamento da Prefeitura de Mesópolis. Moacir e os outros envolvidos queriam baixar o valor da causa – mais de R$ 1 milhão – para “apenas” R$ 329 mil, o que lhes foi negado pela Justiça.  Em resumo, a juiza entende que o valor atribuído à causa pelo promotor corresponde ao valor integral dos pedidos condenatórios que estão sendo pleiteados pelo representante do Ministério Público.  Além de Moacir, a Ação envolve como requeridos o prefeito Otávio Cianci, os servidores públicos Vilma Alexandrina Santana, Andréia Savatin, Jaqueline Brito Brandão, Rosana Cláudia Moraes Pavão e José Domingues Filho; os empresários José Júlio Dias  e Sirlene Moraes Dias e as empresas Dias & Moraes Serviços de Limpeza Ltda,   Sirlene Moraes Dias ME  e   J.J.Dias & Moraes Cia de Madeira Ltda. A acusação é de suposta fraude praticada em processo licitatório. 

E cá entre nós, a coisa parece meio suspeita mesmo.  Reparem que os sobrenomes Moraes e Dias aparecem em todas as empresas envolvidas na licitação.  Aí também já é dar muita sopa pro azar!   As notícias completas estão no site Ethos On Line, que pode ser acessado no link aí do lado direito.

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