Categoria: Política

LÉO HUBER VAI AO ANTENA LIGADA EXPLICAR SITUAÇÃO DE PARINI

O Antena Ligada está anunciando para daqui a pouco uma entrevista ao vivo com o professor Léo Huber. Segundo a manchete, o chefe de gabinete do (ex) prefeito vai nos explicar a posição de Parini e seus advogados diante do despacho da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Preparem-se para ouvir besteiras!

O professor Léo Huber esteve na rádio Moriah, há alguns dias, onde garantiu que o ministro Joaquim Barbosa – atendendo a um recurso de Parini – havia determinado a devolução do processo à origem para que o mesmo fosse recomeçado do zero. Antes, o professor já tinha ido à mesma Rádio Moriah para falar sobre o caso da merenda escolar, quando teria desdenhado da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.

Consta que o MP teria pedido cópia da entrevista para, se for o caso, tomar algumas providências.

MAIS INTERATIVA: HOJE CASSAÇÃO DEVERÁ SER ANUNCIADA OFICIALMENTE POR CLÓVIS VIOLA

O portal de notícias Mais Interativa obteve notícias extra-oficiais, segundo as quais hoje pela manhã o vice-prefeito Clóvis Viola deverá convocar um coletiva de imprensa para anunciar oficialmente a cassação do prefeito Humberto Parini. Ainda segundo o Mais Interativa, a Câmara deverá realizar uma sessão extraordinária, nos próximos dias, para dar posse ao novo prefeito. A notícia completa do Mais Interativa está aqui

EX-ALIADOS RECEBEM NOTÍCIA SOBRE CASSAÇÃO DURANTE REUNIÃO FESTIVA

Por uma incrível coincidência, o ex-vereador Gilberto Alexandre de Moraes, o vereador Luiz Henrique Viotto e o Camarada José Célio Martini, todos eles ex-aliados de Humberto Parini, estavam reunidos em volta de umas cervejas quando chegou a notícia de que o prefeito havia sido cassado. É provável que, depois da notícia, a cerveja desceu mais redonda. Nas eleições de 2008, Gilbertão e Macetão foram vítimas de um panfleto nojento, cuja autoria é atribuída a pessoas próximas ao (ex) prefeito. Eles fizeram questão de posar para foto acima segurando exemplares do tal panfleto.

O czar das finanças, Rubens Chaparim, também recebeu a notícia durante uma reunião festiva, na Associação dos Servidores Municipais. Ele havia reunido um grupo de funcionários públicos para comemorar o seu aniversário.

O vereador Luís Especiato não se deu por achado: contactado por um ex-colega de Câmara, o petista disse que os advogados de Parini estariam em Jales hoje cedo, para interpor mais um recurso. Que pode ser uma medida liminar.

José Célio Martini, o ex-primeiro amigo de Parini, disparou cerca de 300 torpedos, comunicando a cassação do prefeito ao pessoal do senadinho. O celular de Martini não parou de tocar até 11 horas da noite.

Os prefeituráveis José Devanir Rodrigues, o Garça, e Flávio Prandi Franco, o Flá, receberam a notícia com tranquilidade. Mas eles reconhecem que a mudança pode trazer alguns reflexos no quadro sucessório.

Segundo informações, o presidente do Legislativo, Claudir Aranda, foi notificado por um oficial de Justiça para estar de prontidão na Câmara nesta sexta-feira, logo pela manhã. 

A primeira-ministra, Marli Mastelari, estava bastante abatida ao deixar o prédio da Prefeitura, ontem à tarde. Não se sabe se ela já tinha recebido a notícia, ou se o abatimento era consequência das investigações que o Ministério Público está promovendo a respeito da participação dela na empresa EM FOCO CURSOS LIVRES E TÉCNICOS LTDA.

PARINI CASSADO

A juíza da 4ª Vara Judicial de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, assinou na tarde desta quinta-feira o despacho visando o cumprimento da sentença proferida pelo Tribunal de Justiça-SP, no famoso caso Facip 97. Entre outras coisas, o cumprimento da sentença implica na suspensão, por oito anos, dos direitos políticos dos envolvidos no caso e na perda das funções públicas ocupadas por eles.

Como consequência, está cassado o mandato do prefeito Humberto Parini. Em seu despacho, a juíza determinou que a decisão fosse comunicada ao presidente da Câmara Municipal, para as devidas providências, ou seja, a posse do substituto. No mesmo despacho, a juíza pede que a Prefeitura de Jales seja oficiada para informar o cargo ocupado pelo cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza.

Quanto ao cargo de fiscal ocupado por Parini na Fazenda do Estado, se eu entendi bem, a juíza Renata não atendeu ao solicitado pelos promotores. Abaixo, cópia da decisão. Para visualizá-la melhor, basta clicar em cima da foto.

Post Scriptum: quanto ao cargo de fiscal estadual do réu Humberto Parini, o amigo blogueiro Murilo Pohl chamou a atenção para um trecho da decisão da juíza, onde ela pede que se oficie a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda, para que informem sobre o atual cargo/função pública exercido pelo requerido (Parini), a data e a forma de provimento. Isso significa que ele pode perder o cargo de fiscal.

  

 

MINISTÉRIO DA PESCA PROTOCOLA EM JALES PEDIDOS DE LICENÇA PARA PARQUES AQUÍCOLAS

A notícia está na página do deputado estadual Sebastião Santos(PRB). É bom que se diga que o nosso estadista não tem nada a ver com o projeto de Parques Aquícolas, o qual vem sendo articulado há muito tempo pelo presidente do diretório do PT de Jales, Antonio Carlos Nogueira, o Cacaio,  que não aparece na foto. O deputado José Zico Prado(PT) voltou a dar o ar de sua graça por aqui, depois de longa ausência. E reparem na cara de felicidade do nosso prefeito. Vamos à notícia:

A superintendente em São Paulo do Ministério da Pesca, Leinad Ayer, protocolou na regional de Jales da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), na última sexta-feira, dia 8, os pedidos de licença prévia para os projetos de piscicultura na região Noroeste do Estado. Acompanhada dos deputados estaduais Sebastião Santos (PRB) e José Zico Prado (PT), que atuam em favor do setor, Leinad solicitou autorização do órgão estadual para a instalação de quatro parques aquícolas nos rios São José dos Dourados, Parobi, Anta e Ponte Pensa.

Foram licitados cerca de 330 lotes aquícolas, com dimensões que variam entrem 2 mil m² a 4,2 mil m². O critério adotado pelo Ministério da Pesca foi predominantemente social, muito rigoroso, e apenas um CPF por lote. “É como um condomínio. Cada parque terá seu comitê gestor. E nós vamos coordenar tudo”, disse a superintendente.

Mas os tanques-redes ainda não serão instalados. O licenciamento prévio é uma das etapas do processo. “Em cada licenciamento é feita uma avaliação. São etapas subsequentes que dependem umas das outras de forma a não colocar em risco o meio ambiente”, disse Sílvio Beraldi, gerente da Cetesb de Jales.

A notícia completa pode ser lida aqui.

CASO FACIP 97: DECISÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE PENA PODE SAIR A QUALQUER MOMENTO

Nesta semana, surgiram muitas versões sobre o desfecho do conhecido caso das notas frias da Facip 97. Um desses boatos dizia que a juíza da 4ª. Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, iria se afastar para que um juiz substituto jogasse a pá de cal sobre o mandato do prefeito Parini. Noutra versão, a juíza estaria, por uma questão de bom senso, esperando o fim dos Jogos Regionais, para prolatar sua decisão.

Uma terceira versão, vinda de fontes fidedignas, diz que a juíza estaria com um problema de doença na família e, por conta disso, ainda não teria dado expediente nesta semana. O fato concreto é que o famoso  processo 844/1998 está na mesa dela, aguardando despacho, desde a sexta-feira passada. É o que está registrado na página do Tribunal de Justiça-SP, onde, na coluna andamento, se pode ler o seguinte: “08/07/2011 – Conclusos para despacho”

Segundo me foi dito por fontes bastante confiáveis, não está faltando mais nada no processo, a não ser o despacho da juíza. Até uma certidão vinda de Brasília, comprovando o trânsito em julgado, já estaria nos autos. Por outro lado, alguns aliados do prefeito – os mesmos que tentaram confundir a opinião pública com a versão mentirosa de que o ministro Joaquim Barbosa tinha determinado que o processo fosse recomeçado – continuam desacreditando na independência do Judiciário e garantindo que o prefeito fica até o final do mandato.

A qualquer momento ficaremos sabendo se os aliados do prefeito têm alguma razão. Mas, se as minhas informações estiverem corretas, tenho a impressão de que eles serão desmentidos. Mais uma vez.    

SERVIDOR ACUSA PREFEITO DE AMEAÇA DE MORTE EM MINAS

Deu no IG:

O prefeito da cidade mineira de Paraopeba, Marcelo Carvalho da Silva (PT), é acusado de atirar no servidor público e presidente do PMDB no município, Wilson de Campos Rocha. De acordo com Tatiane de Oliveira Campos, filha de Rocha, o pai foi ameaçado de morte no último sábado enquanto assistia ao jogo do Brasil.

Segundo ela, Silva foi até a casa de Rocha e disparou três tiros para cima e um na direção do peemedebista, que não o atingiu. De acordo com Tatiane, os dois seriam adversários políticos. Rocha teria entrado com uma ação pública contra o prefeito e isso o motivou a ameaça.

De acordo com a Polícia Civil, uma pistola semiautomática 380 teria sido usada na tentativa de homicídio, crime não confirmado pela polícia. O prefeito prestou depoimento durante duas horas e foi liberado. Ele deverá responder a inquérito policial.

CASO FACIP 97: #ASSINA DOUTORA!

Nas ruas, padarias, bancas de jornais e senadinhos, o assunto era um só, neste feriado. Jogos Regionais? Nada disso! O que as pessoas querem saber mesmo é se a Justiça vai ou não vai mandar Parini prá casa. Muita gente argumenta que o prefeito não vai ser cassado devido a uma suposta  interferência de poderosos de Brasília. Outros garantem que não tem mais como o prefeito “segurar” o processo.

Aos pessimistas, um recado: continuo confiando que o Judiciário de Jales não se curva a interesses políticos. A juíza Renata Vilalba Serrano Nunes, ao indeferir pedido dos advogados do prefeito Parini,  já sinalizou que não vai aturar recursos meramente protelatórios. A semana que vem será decisiva. É esperar e conferir! Por oportuno, reproduzo, abaixo, o comentário do visitante Davi:

Davi de Mattos Barroso
08 julho 2011 às 20:56

O Parini vem tentando através de seus advogados remeter os autos desta ação para o TJ na Capital Paulista. Cabe o ressalte que mesmo que o processo vá para São Paulo e lá decidam que o processo deve voltar para Jales (vá apenas dar uma passeada), lá se vai o resto do mandato do Parini.

A tutela jurisdicional do TJ SP já se deu nos autos, tanto o é que existe certidão do trânsito em julgado nos autos.

Não existem mais possibilidades de recursos nos autos. Todos os recursos existentes no processo civil já foram interpostos.

O agravo regimento interposto no STF não terminará em nada, já que o STJ já decidiu a matéria ali alegada e qqr coisa corre na boca pequena que o PGJ do Estado de São Paulo atuará junto aos autos em Brasília, para acelerar alguma coisa.

O MP fez novo pedido para cumprimento da sentença.

Segunda-feira o Parini começa o dia como Prefeito de Jales, mas não sabe se chega ao final de semana assim.

O mandato já está na UTI.

A Juíza somente não cumprirá a sentença se não quiser, pois está tudo ali, preto no branco, folha por folha.

Vamos lá.

#assinasegundadoutora

PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 SERÁ REALIZADO EM 07 DE OUTUBRO

A matéria abaixo também é do site Brasil Atual:

Publicado nesta sexta-feira (8) no Diário da Justiça Eletrônico, o calendário eleitoral de 2012 confirma as eleições municipais do ano que vem nos dias 7 e 28 de outubro. A segunda data é para os casos em que houver necessidade de segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios.

Segundo o TSE, os partidos têm até o dia 7 de outubro deste ano para obter registro e participar das eleições. Esse também é o prazo para os candidatos se filiarem às legendas.

“A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente”, informa o tribunal.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 10 e 30 de junho. As candidaturas devem ser registradas até 5 de julho, e no dia seguinte fica liberada propaganda por meio de comícios e na internet. Já a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa em 21 de agosto e vai até 4 de outubro.

CASO FACIP 97: JUÍZA DEVE DECIDIR NOS PRÓXIMOS DIAS

Existia a expectativa de que pudesse ser hoje, mas o mais provável é que a juíza da 4ª Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, tenha deixado para a semana que vem a sua decisão sobre o cumprimento da sentença por parte dos réus do caso Facip 97. Como é de conhecimento público o TJ-SP enviou à Justiça de Jales, em abril, o processo que envolve o prefeito Humberto Parini, para que a sentença fosse cumprida. E, no caso de Parini, o cumprimento da sentença implica, entre outras coisas, na perda do cargo de prefeito.

Pelo que fiquei sabendo, o processo estava hoje na mesa da juíza. O Ministério Público fez a sua parte, cumprindo o papel de defensor da moralidade na administração pública. O STF já deu a resposta que lhe foi pedida. Agora, o caso está nas mãos da juíza, que, com certeza, vai atuar com sabedoria, imparcialidade e independência. Trata-se, como se sabe, de matéria julgada que, portanto, só aguarda o cumprimento da sentença.

De seu lado, o prefeito usou de todos os artifícios para “segurar” o processo e salvar seu mandato. Há quem garanta que ele se utilizou inclusive dos meios políticos para atrapalhar o trabalho da Justiça. E ele parece ter a certeza da impunidade. Nesta semana, convicto de que é inatingível, o prefeito  incumbiu um de seus principais assessores de dar um recado aos adversários:  “vai lá e diga aos meus adversários que eles podem parar de sonhar com a minha saída. Daqui ninguém me tira”.

Curiosamente, no mesmo dia o Judiciário jalesense deu uma demonstração de que não se curva diante das vontades dos políticos:  naquele dia, a juíza Renata indeferiu um pedido dos advogados do prefeito, que queriam a remessa do processo de volta a São Paulo, e abortou mais uma tentativa de “enrolar” a Justiça. 

O problema é que a certeza da impunidade parece ter contagiado muita gente. Nas ruas, as pessoas dizem que “isso não vai dar em nada; o Parini tem costas largas“. E um dia desses, uma das principais lideranças petistas da região me garantiu: “Esquece, Cardoso. O Parini não perde o cargo nem querendo“.  

Fico me perguntando o que faz esse pessoal ter tamanha segurança de que nada lhes acontecerá. E tenho a leve desconfiança de que o Judiciário vai colocar as coisas nos seus devidos lugares. Esperemos as novidades que os próximos dias nos trarão.

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