Categoria: Política

VALDEMAR DISTRIBUI ÁREAS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL A PREFEITOS ALIADOS

A cada dia a gente vai descobrindo por que o premiado estadista Humberto Parini pediu votos para o mensaleiro Valdemar Costa Neto nas eleições do ano passado. Um dos motivos, seguramente, foi o emprego que a filha do prefeito  havia ganho na inventariança da Rede Ferroviária Federal.  Infelizmente, para Parini, parece que Valdemar não ficou contente com os 186 votos obtidos em Jales, já que a herdeira do prefeito perdeu o emprego. E agora o Estadão nos esclarece outro dos motivos que levaram Parini a se aproximar de Valdemar. Vejam a notícia do Estadão:

O deputado Valdemar Costa Neto (PR) atuou em órgãos públicos para conseguir a liberação, nos últimos dois anos, de terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), em São Paulo, pleiteados por prefeituras sob sua influência no interior paulista.

A antiga RFFSA foi extinta em 2007, e os imóveis da empresa ficaram sob a responsabilidade da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária, ligada ao Ministério dos Transportes, feudo do PR. Os funcionários do órgão foram indicados pelo ex-ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, ambos filiados à sigla de Valdemar.

O parlamentar foi reverenciado por prefeitos e vereadores como o responsável por ter viabilizado a obtenção dos terrenos. Participou, inclusive, de reuniões em prefeituras com chefes do Executivo e secretários municipais para tratar do assunto.

Em algumas delas, esteve acompanhado de Frederico Dias, que se apresentava como assessor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afastado do órgão após se tornar público que ele nunca havia sido nomeado.

Os imóveis da RFFSA vêm sendo repassados para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e para o Dnit , que têm competência para cedê-los a prefeituras e entidades – o responsável pelo Dnit em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, também é do PR.

Em um dos terrenos na capital paulista, foi instalada a Feira da Madrugada, que reúne ambulantes no bairro do Brás. De acordo com o empresário Geraldo de Souza Amorim, que alugava o terreno da Inventariança, servidores e parlamentares do PR cobraram propina para ele manter o empreendimento no local.

A charge lá de cima é do Pelicano, para o jornal Bom Dia.   

VEREADOR CRIA ‘BOLSA-PALETÓ’ NO RIO GRANDE DO NORTE

O meu amigo Francisco Valdo de Albuquerque é mesmo um homem à frente do nosso tempo. Senão vejamos: nas eleições de 1992, ao criticar o projeto “salário-zero”, de autoria do doutor Belarmino Batista Neto, o poeta Chico Valdo, então candidato a vereador, foi parar no Jornal Nacional.

Chico Valdo  se  posicionou contra o projeto eleitoreiro e argumentou para as câmeras da Globo que os vereadores precisariam ter um salário, pois, em caso contrário, não teriam dinheiro prá comprar seus paletós. Na época, a fala de Valdo foi motivo de riso, mas vejam agora se ele não tinha razão. A charge lá em cima é do Amâncio e a notícia abaixo é do jornal Tribuna do Norte(RN)

Um fato inédito na região do Seridó. Em São João do Sabugi o vereador Marcílio Dantas de Medeiros deu entrada na câmara municipal com um projeto de resolução pedindo um aumento de 35% do subsidio mensal do salário de vereador a partir do dia 1º de julho para aquisição de… paletó!

O salário de um vereador em São João do Sabugi gira em torno de R$ 1.500 reais. Se o projeto for aprovado aumentará uma média de R$ 550 reais. Já estão chamando na cidade o projeto de: Bolsa Paletó.

A “ajuda de custo” seria nos meses de julho e agosto do corrente ano e dos anos subseqüentes.

Confira o projeto:

A Câmara Municipal de São joão do Sabugi, através de seus Vereadores, com base no 146, §2º do regimento interno, resolve:

Art. 1º – Séra concedido a cada Vereador, uma ajuda de custo sob forma indenizatória, para aquisição de paletó ou blazer a serem usados nas sessões da Câmara Municipal, no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do subsídio mensal do Vereador, a partir de 1º de julho de 2011.

Parágrafo único – a ajuda de custo será paga no mês de julho e agosto do corrente ano e dos anos subsequentes.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                                      São joão do Sabugi/ RN, em 05 de julho de 2011

                                                      Marcílio de Medeiros Dantas – vereador autor 

VEREADORES DE FRONTEIRA FORAM DEPOR ALGEMADOS

A notícia está no Diarioweb, de São José do Rio Preto:

Os nove vereadores de Fronteira presos na última terça-feira (dia 19), acusados dos crimes de corrupção e formação de quadrilha, prestaram depoimento ontem no Fórum de Frutal. Algemados, os parlamentares chegaram para as audiências acompanhados de policiais da Subsecretaria de Assuntos Penitenciários (Suap) de Minas Gerais.

Os depoimentos terminaram no final da tarde, por volta das 18 horas. Do lado de fora do Fórum parentes tentavam, sem sucesso, manter contato com os vereadores Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), João Veraldi Junior (PDT), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Maurílio Carlos de Toledo (PSB), Nildomar Lázaro da Silva (PR), Raidar Mamed (PSDC), Samer Saroute (PMN) e Sileide Nunes (PP). Os parlamentares estavam afastados dos cargos desde janeiro.

Nova denúncia do Ministério Público de Minas Gerais levou os nove vereadores para a cadeia nesta semana. Mesmo afastados eles teriam usado a estrutura da Câmara de Fronteira, para a obtenção de laudos que seriam usados em suas defesas nos processos judiciais. Os mandados para a prisão preventiva dos vereadores foram expedidos pela juíza substituta da Vara Criminal de Frutal, Raquel Agrelli Melo, a pedido do Ministério Público.

Ontem, eles prestaram depoimentos na Vara Cível de Frutal. Os vereadores falaram sobre a utilização da verba indenizatória da Câmara de Fronteira, para o pagamento de despesas particulares entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. De acordo com denúncia do Minitério Público, a verba indenizatória da Câmara – R$ 3 mil mensais – paga a cada parlamentar era usada para custear contas de telefone e internet residenciais, além de bebidas alcoólicas e comidas a familiares e eleitores. O prejuízo que os vereadores provocaram aos cofres do legislativo chega a R$ 570,7 mil.

DEPUTADO É ACUSADO DE USAR VERBA PARA PAGAR SILICONE DA MULHER

Essas coisas só acontecem na terra do Edivaldo Paz Landin. A notícia é da Folha de São Paulo:

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta que o deputado estadual Robert Rios, usou R$ 9.455,70 da Assembleia Legislativa para pagar implantes de silicone para os seios para sua então mulher, em 2009. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após o tribunal apontar as irregularidades, no ano passado, Rios devolveu o dinheiro.

O relatório integra a investigação da Polícia Federal sobre desvios de verbas no Legislativo piauiense. No documento, o tribunal diz não ver “justificativa legal” para a despesa, “mormente quando se trata de procedimento cirúrgico eletivo e de natureza estética, que não objetivou salvar a vida da esposa do referido parlamentar”.

O advogado de Rios, Willian Guimarães, disse que os implantes na então mulher do deputado foram colocados devido a “problemas de saúde”, mas não soube dar detalhes do caso.

RIVELINO RODRIGUES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO “CENTRO PAULA SOUZA”

(por Roberto Timpurim)

O vereador Rivelino Rodrigues (PPS), juntamente com o diretor da Escola Técnica Estadual “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, prof. Luiz Carlos Floriano, acompanhados pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), estiveram em audiência na tarde desta terça-feira (19/07) com a diretora superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá, em São Paulo. 

Na audiência, Riva reiterou solicitação para liberação de recursos para o asfaltamento do pátio interno da Escola Agrícola no valor de R$ 150 mil. Também protocolou ofício em que reivindica a cobertura da quadra poliesportiva daquela unidade de ensino, no valor aproximado de R$ 100 mil. 

A professora Laura foi receptiva e favorável às reivindicações e solicitou do vereador Riva que faça gestão junto à administração municipal para que os projetos sejam elaborados e encaminhados imediatamente para o Centro Paula Souza que serão viabilizados. 

Segundo Riva Rodrigues, as reivindicações são justas e necessárias uma vez que a escola tem aumentado gradativamente o número de alunos. “O número expressivo de estudantes é a prova de que a Escola Agrícola de Jales vem desenvolvendo um bom trabalho nessas mais de duas décadas de existência. A instituição conta com uma equipe de trabalho comprometida com a qualidade em seus processos de ensino e aprendizagem, focados na aplicação de modernas técnicas, recebendo alunos de diversas regiões de nosso estado e de estados vizinhos”, salientou o vereador.

PODE ACREDITAR: A PRÓXIMA CEI TAMBÉM NÃO VAI DAR EM NADA

Lido o relatório da CEI da Merenda Escolar, a Câmara deverá instalar, agora, a chamada CEI da Certidão. Lembram-se dela? Foi aprovada em fevereiro deste ano, mas ainda não foi instalada. E eu dou um doce para quem adivinhar o nome de dois dos vereadores que vão integrar essa nova CEI. Se o(a) prezado(a) visitante apostou em Luís Especiato e Rivelino Rodrigues, acertou. Afinal, em time que está ganhando, não se mexe.

Para quem não sabe, ou não se lembra, o prefeito Humberto Parini mandou emitir e entregar uma certidão negativa de débitos à Instituição Soler de Ensino, possibilitando que ela participasse de um certame licitatório da Prefeitura de Jales para fornecimento de cursos de pós-graduação. No dia em que o prefeito assinou a certidão, a Instituição Soler devia cerca de R$ 50 mil, em impostos, à Prefeitura.

Ressalte-se que esse tipo de certidão é, normalmente, assinado pelos funcionários do setor de Tributação. No caso do Soler, como os funcionários se negaram a assinar o documento com declaração falsa, o próprio prefeito, para provar que é o tal, cuidou, ele mesmo, de assinar a certidão. Descoberto o ato falho, o nosso premiado estadista tratou de revogar o processo licitatório e inventar uma tal de compensação de débitos para justificar a emissão da certidão.

Com certeza, essa nova “investigação” da Câmara – com Especiato e Rivelino à frente – também não vai dar em nada. E assim caminha a humanidade.   

ACREDITE SE QUISER: MERENDA DE JALES NÃO TEVE PROBLEMAS

A Câmara de Jales acabou de divulgar o relatório da CEI da Merenda Escolar que, como já se previa, não apontou uma única irregularidade na execução do contrato, apesar de ter “investigado” durante seis meses. Para o relator, Luís Especiato, e o vice-presidente da CEI, Rivelino Rodrigues, é perfeitamente normal que a média  de merendas consumidas tenha ultrapassado, em alguns meses, a absurda marca de 9.000 refeições diárias.

Só para que vocês tenham uma idéia, depois da troca de empresa, a média está em torno de 6.000 refeições diárias. Em reais, essa “pequena” diferença na média de refeições consumidas significa cerca  de R$ 90 mil mensais, que a nossa combalida Prefeitura estava gastando a mais. Bem, sorte nossa que a merenda fornecida pela empresa Gente Ltda não tenha, segundo os dois vereadores, apresentado qualquer suspeita de superfaturamento.

Somos pessoas privilegiadas! Temos a sorte de ter um prefeito corretíssimo. Mas, apesar de termos um prefeito acima de qualquer suspeita, sempre é bom lembrar como funciona a máfia da merenda. Nesse sentido, o vídeo que me foi enviado por um visitante do blog, que se identifica com o singelo apelido de “Merendeiro”, é exemplar. Vejam a matéria da Rede TV, clicando aqui

DIÁRIO DA JUSTIÇA REGISTRA ENTRADA DA LIMINAR QUE MANTEVE PARINI NO CARGO

O Caderno Judicial do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 20/07, registra à página 88, a entrada do Agravo de Instrumento interposto pela defesa do prefeito Humberto Parini, o qual resultou, por enquanto, na liminar que manteve o premiado estadista no cargo. A publicação não diz para qual das Câmaras de Direito Público foi distribuído o Agravo, mas é provável que, por prevenção, ele tenha sido encaminhado à 5ª. Câmara, a mesma que julgou e condenou Parini.

Abaixo, o inteiro teor da publicação. Notem que apareceu um novo advogado na defesa de Parini. A manutenção do prefeito no cargo não deve estar custando pouco, mas, como eu já disse, está em jogo também o cargo de fiscal tributário que Parini tem no Estado. É natural, portanto, que o prefeito esgote todas as suas possibilidades de defesa.  

PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2011

0167164-10.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.1998.007308-5/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Humberto Parini; Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB:40369/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

MORRAM DE INVEJA: JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE JOÃO PINHEIRO(MG)

Deu no blog do Murilo Pohl:

Prefeito é suspeito de desvio de dinheiro público.
Político negou acusações e disse que já recorreu da decisão.

Do G1 MG

A Justiça afastou o prefeito de João Pinheiro(PV), na Região Noroeste de Minas Gerais, Sérgio Vaz Soares, por causa de denúncias de desvio de dinheiro público. O vice-prefeito, Neider Kennedy Amorim, assumiu a administração e substituiu todos os secretários logo no primeiro dia à frente do município.

O político é réu em uma ação do Ministério Público Estadual que fez uma investigação a partir de documentos entregues por vereadores da oposição.

O prefeito afastado Sérgio Vaz Soares negou as acusações e disse que já recorreu da decisão.

CARLÃO PIGNATARI INTEGRA MOBILIZAÇÃO DE LIDERANÇAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM EM JALES

A assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari distribuiu release sobre a reunião de ontem em São Paulo, já noticiada no post anterior. Vamos à nota enviada pela jornalista Adriana Ferreira: 

O deputado estadual Carlão Pignatari integrou na tarde desta segunda-feira (18/07) de uma mobilização considerada histórica para Secretaria Estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado, em São Paulo. Deputados estaduais, Secretários de Estado e lideranças da sociedade pública e civil da região de Jales estiveram reunidos para protocolar o pedido de construção de um novo prédio do Fórum da Comarca de Jales, através de Parceria Público/Privado (PPP).

O movimento foi liderado pelo Fórum da Cidadania de Jales e demais entidades representativas da sociedade civil da região. O manifesto é em apoio ao projeto do Poder Executivo de Jales que prevê a doação de uma área a ser destinada para construção de novo prédio do Fórum.

O município doaria uma área de 12 mil m² para o governo de São Paulo(Fórum atual está instalado numa área de 3.524 m² dos quais foram utilizados 1.235 m² para construção. Jales é um dos três municípios da região a contar com estrutura judiciária em nível federal, atendendo 42 municípios da região. “A intenção é unificar todo o judiciário a nível estadual e federal”, explica o Conselheiro Estadual da OAB/SP, Carlos Alberto de Britto Neto.

A Secretária de Justiça e Defesa e Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda manifestou a favor do pleito e disse que a situação será resolvida com ou sem Parceria Pública/Privada. “Sabemos da dificuldade e da demanda do interior. As maneiras ainda irão ser estudadas, mas se há uma intenção tão grande de resolver é claro que vamos realizar”, disse a secretária.

O deputado Carlão Pignatari em sua fala se posicionou em defesa da viabilidade da obras, desde que seguindo as orientações jurídicas evitando qualquer contratempo. “Jales tem uma importância histórica para nossa região, é preciso encontrar uma solução célebre e eficaz já que a demanda tem aumentado e, no entanto, falta espaço físico”, apelou a secretária Dra. Eloisa.

Para confirmar seu compromisso, ficou acordado que o próximo passo será a visita de engenheiros no município de Jales averiguar a situação. “Fico feliz com o apoio de importantes lideranças a pretensão desta obra. Tenho certeza de que iremos realiza”, disse a secretária.

A Comitiva de Jales foi composta por advogados, empresários, lideranças religiosas e políticas que se concentraram na sede da OAB/SP, na capital, e seguiram juntos para Secretaria. Participaram da reunião, além do deputado Carlão Pignatari, o deputado Itamar Borges, o Secretário de Gestão Pública Julio Semeghini, representantes do Secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia, juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jales, Dr Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, o bispo Diocesano “Dom Demétrio Valentim, o vice-presidente da OAB de São Paulo, Dr. Marcos da Costa. E demais autoridades.

Adriana Ferreira | Jornalista

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