Categoria: Política

APÓS 36 DIAS NA CADEIA, VEREADORES DE FRONTEIRA-MG SÃO SOLTOS

Deu no Portal iG:

 Justiça de Minas Gerais decidiu libertar os nove vereadores do presídio Frutal, a 667 quilômetros de Belo Horizonte, acusados de formação de quadrilha para desviar verba pública da cidade de Fronteira, cidade distante 667 quilômetros da capital mineira e 50 quilômetros do local em que os parlamentares estão.

Os vereadores foram afastados de seus cargos em fevereiro deste ano, após investigação da promotoria apontando uma série de irregularidades no uso da verba indenizatória. Nesta ocasião, os suplentes assumiram.

A ex-presidenta da Câmara, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), além de Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN) e Samer Saroute (PMN) estão presos há 36 dias e devem ser libertados nas próximas horas.

Com exceção da mulher, todos tiveram os cabelos raspados por procedimento de higiene padrão da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), do governo mineiro.

No julgamento de mérito do pedido de habeas corpus, na tarde desta terça-feira (23), apenas o relator do caso, desembargador Rubens Gabriel, votou contra a libertação dos vereadores. Os desembargadores Furtado de Mendonça e Catta Preta concederam a ordem para soltar os parlamentares, com pedido de afastamento deles dos cargos na Câmara Municipal de Fronteira.

O advogado dos vereadores Arnaldo Silva Júnior informou ao iG que a decisão dos desembargadores será encaminhada para a comarca de Frutal, onde o juiz da cidade expedirá o alvará de soltura. “Houve reconhecimento de que não havia qualquer requisito que autorizasse a prisão preventiva. Por mais que possa ser alegada a existência dos crimes, não havia necessidade da prisão preventiva”.

O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não informou se irá pedir novamente a prisão dos vereadores, já que foi ele o responsável pelo primeiro pedido, acatado pela juíza Raquel Agrelli Melo. No despacho, a magistrada afirmou que os vereadores “estão dispostos a todo tipo de falcatrua com o objetivo de driblarem a Justiça”. O advogado dos vereadores, entretanto, contesta que seus clientes estivessem atrapalhando as investigações.

BLOG DO MURILO POHL: PT DE JALES SE APEQUENA MAIS UMA VEZ

O amigo blogueiro Murilo Pohl publicou post sobre a expulsão deste ex-militante petista e da vereadora Tatinha, cujo inteiro teor reproduzo abaixo. O título do post é “PT decide expulsar militante e vereadora no terceiro mandato consecutivo em Jales”. Vamos ao que ele escreveu:

É triste a informação publicada no blog do Cardosinho.

Várias foram as oportunidades, até hoje, em que divergi e não concordei com as posições explicitadas pela vereadora Tatinha. De forma alguma se pode afirmar uma afinidade constante entre minha forma de ver as coisas e a forma de ver e sentir da vereadora.

Em relação ao Cardosinho não posso dizer o mesmo. Sempre tivemos maior proximidade e afinidade. Embora formem um casal unido, cada um dos dois mantém, também, visões e posturas bastante diversas. Não conheço a intimidade do casal, mas sempre admirei este respeito entre eles, esta construção plural, cheia da tolerância. Exemplo vivo da diversidade cuja ausêcia hoje tantos males traz à nossa sociedade.

No Partido dos Trabalhadores é bastante comum a divergência, a diversidade de olhares, e também de cunho ideológico. Reunem-se no PT, Stalinistas, Trotkistas, Socialistas, Sociais Democratas, Sociais Desenvolvimentistas, e outros. Constantemente essas tendências debatem intensa e vigorosamente até que se construa um olhar majoritário, pelo convencimento ou pelo voto. Esta é uma das características fundantes do PT e essa diversidade é uma das maiores riquezas do Partido.

Quando conheci Tatinha e Cardosinho ela era a única voz do PT na Câmara. O Legislativo tinha uma composição majoritária muito conservadora e alinhada com os interesses da “elite” de Jales. Perseguida que foi por expressar as posições que o Partido construía coletivamente em suas reuniões semanais, Tatinha travou o bom combate. Cardosinho sempre esteve presente como militante contribuindo para o fortalecimento do PT de Jales.

Internamente ao PT pretendo debater, defender um ponto de vista que expressa a divergência em relação a essa decisão. Não concordo com ela. Dado que a decisão é pública, expresso aqui minha discordância com os rumos que se está seguindo. É o meu partido, é a minha Direção Estadual eleita democraticamente. Mas não concordo e vou para este debate interno. Hoje entendo que, mais uma vez, o PT de Jales se apequena. Expulsaram os denunciantes. Já quanto à infidelidade comprovada…por enquanto nada. A luta continua, precisamos contruir novos rumos para o PT. 

MÁRCIA MISTILIDES ASSUME PSDC EM JALES

E a nossa eterna candidata Nice Mistilides não está parada, como acham alguns. Vejam a notícia do site Região Noroeste:

Alcançando mais uma cidade no noroeste paulista o PSDC ( Partido Social Democrata Cristão) chega à cidade de Jales com uma frente política forte e preparada para o pleito de 2012.

O PSDC em Jales será presidido pela gerente regional de relacionamentos da NATURA, Márcia Mistilides Silva e dará suporte à base de apoio de Eunice Mistilides Silva (Nice) PTB, pré-candidata a prefeita em 2012.

Para Márcia Mistilides Silva, a “Chapa Inteligente para Vereadores” proposta pelo PSDC será um marco para o partido na cidade, pois acredita que poderá fazer 2 ou 3 vereadores já na próxima eleição.

Já para o vice presidente estadual do PSDC, o professor Aparecido Claudemir da Silva, ainda este mês mais 3 ou 4 provisórias serão organizadas, entre elas a de Nova Canaã Paulista, onde Alex Fabiano Matushima (Maninho) que é presidente da Câmara de Vereadores e presidente do PSB, deverá deixar a sigla para assumir o comando do PSDC na cidade e ser candidato a prefeito.

RECURSOS DE PARINI ANDAM MAIS UM POUCO EM BRASÍLIA

Ontem, segunda-feira, dia do folclore, a página do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou movimento em dois recursos do prefeito Humberto Parini, novidade que, aparentemente, não é boa para o nosso premiado estadista. A primeira movimentação foi no Agravo de Instrumento 692428, aquele que o ministro Joaquim Barbosa julgou “prejudicado”.

Como se sabe, a defesa do prefeito interpôs, no dia 28/06/11, um Agravo Regimental contra  o  despacho do ministro Barbosa e, com base nesse Agravo – que ainda não foi  apreciado – entrou com quatro pedidos de liminar, alegando que a decisão que condenou Parini ainda não transitou em julgado. Pois bem, nessa segunda-feira, o STF registrou que o tal Agravo Regimental se encontra concluso ao relator. E o relator, no caso, é o ministro Joaquim Barbosa, que, se estiver com a coluna em ordem, volta ao trampo no dia 31/08/11.

A segunda movimentação foi na Reclamação 12247, aquela onde o ministro Lewandowisky concedeu a liminar que mantém Parini pendurado ao cargo. A página do STF registra que a juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, encaminhou cópias de alguns documentos ao Supremo. Não sei que documentos são esses, mas a movimentação indica que o processo não está parado como alguns seguidores do prefeito gostariam que estivesse.

E, prá finalizar, a página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mostra uma pequena movimentação em outro recurso do prefeito Parini, a Medida Cautelar 18328. O recurso está sendo redistribuído para outro relator, uma vez que o ministro Benedito Gonçalves, que tinha sido escolhido para a relatoria, declarou-se “suspeito por motivo de foro íntimo”. Que motivo de foro íntimo seria esse, eu não sei dizer, mas vou tentar descobrir.

COM PT NO PODER, A HISTÓRIA SE REPETE EM CAMPINAS

Reparem como o último trecho da notícia tem tudo a ver com Jales. Deu no portal RAC, de Campinas:

Depois de sete anos, o PT tem a chance de retornar ao governo de Campinas após a administração considerada desastrosa da ex-prefeita petista Izalene Tiene. Demétrio Vilagra assumirá o Palácio dos Jequitibás em circunstâncias parecidas com as de sua antecessora petista, que se tornou prefeita de Campinas após o assassinato do então prefeito Antonio da Costa Santos, em setembro de 2001 — Izalene era a vice.

Assim como Izalene, Demétrio vai tomar o poder de Campinas no lugar de um prefeito eleito sob considerável aprovação popular. Hélio de Oliveira Santos (PDT), prefeito cassado pelos vereadores na madrugada de sábado, foi reeleito em primeiro turno em 2008 e sua administração, até a instalação da crise política e das denúncias de corrupção, era considerada uma das melhores de Campinas.

O governo Izalene foi marcado pela caótica revitalização da Rua 13 de Maio. A obra foi interrompida depois da desistência da empresa contratada, ficou parada durante sete meses, irritou comerciantes pela queda nas vendas de Natal e foi finalizada somente na gestão Hélio.

Como se vê, esse lance de revitalização não é o forte do PT. Mas, pelo menos lá em Campinas a obra já foi finalizada. Por um prefeito do PDT.

PT DECIDE EXPULSAR VEREADORA TATINHA E APRENDIZ DE BLOGUEIRO

O diretório estadual do PT reuniu-se no sábado, em São Paulo, e segundo minhas fontes, decidiu expulsar a vereadora Tatinha e este aprendiz de blogueiro de seus quadros. Bom, pelo menos fomos expulsos em boa companhia: na mesma reunião, meus quase ex-companheiros deram cartão vermelho também ao vereador Leozildo Barros, de Franco da Rocha(SP), que, no início deste mês, matou outro vereador durante uma romaria. O vereador morto era do PV. E dizem que o desentendimento foi por causa de mulher. Menos mal!

Voltando ao nosso caso – meu e da vereadora Tatinha – pelo que fiquei sabendo estamos sendo acusados de “fazer o jogo do PSDB” e também de estarmos desconstruindo a imagem do PT na região. Era só o que nos faltava:  viramos tucanos! O prédio da foto lá de cima, com a propaganda da tucana Analice Fernandes, é onde fica a vivenda do casal Parini, mas eu e a vereadora é que estamos fazendo o jogo do PSDB.

Desde que Parini assumiu o governo municipal, a votação dos candidatos petistas à Câmara Federal caiu de 5.289 votos em 2002, para míseros 1.770 votos em 2010. Jales, sob administração petista, foi a cidade da região onde a presidenta Dilma teve, percentualmente, menos votos. O prefeito Parini e alguns de seus sabujos deram uma grande contribuição para essa queda do PT em Jales. Mas a direção estadual do PT concluiu que este aprendiz de blogueiro e a vereadora é que estão prejudicando a imagem do partido.

Claro que essa foi uma pequena vingança do premiado estadista, a qual teve também a imprescindível co-autoria do PT local. O meu amigo Ismael Tonholli – a quem o prefeito e a primeira-dama conhecem muito bem  – me disse, certa vez, que as coisas acontecem na vida da gente para melhorá-la. Mesmo quando essas coisas são, aparentemente, ruins. Então, que seja feita a vontade do PT! E do estadista!

FAFÁ DE BELÉM É CONTRA DIVISÃO DO PARÁ E DIZ QUE ESTADO É A ‘SOMA DOS SEUS CHEIROS’

A notícia é do Portal iG:

Participante ativa do movimento “Diretas Já”, em 1984, a cantora paraense Fafá de Belém (55) pode ter seu nome ligado à mais uma campanha: contra a divisão do Pará, seu Estado de origem. Oficialmente, não existe convite para a cantora, mas ao iG ela não descartou a possibilidade de levantar mais uma bandeira.

Fafá de Belém afirmou que é contra a divisão do Estado, classificando o Pará como uma grande nação. “Eu sou de um ‘País’ que se chama Pará. Juntos somos fortes e separados seremos reféns”, declarou ela por e-mail. “Tornando público o meu ponto de vista, já estou tomando partido de um determinado lado. Com a separação, o Estado do Pará perderia a sua identidade, sua digital”, disse ao ser questionada sobre a possibilidade de fazer campanha contra a divisão do Estado.

Ela ainda acrescentou. “Não somos um produto na prateleira, somos a somatória de todos estes rios, de seus cheiros, seus sabores. Somos o movimento destas marés, a mistura de tudo que por aqui passou e passará. Não somos exclusivos, somos agregadores!”, finalizou Fafá de Belém.

Fafá de Belém foi considerada nos anos de 1980 a “Musa das Diretas” após se apresentar gratuitamente em diversos comícios e passeatas, entoando de forma original o Hino Nacional Brasileiro. Sua participação chegou a ser contestada pela Justiça e emocionou milhares de pessoas na época.

A notícia completa, do portal iG, pode ser lida aqui

JALES TEM TRÊS NOVAS DATAS COMEMORATIVAS

E agora, vejam vocês como os nossos vereadores andam ocupados com a aprovação de leis importantes. A notícia é do site Região Noroeste:

Estão instituídas no município de Jales as Leis nº 3.907, 3.908 e 3.909. Todas elas tratam de novas datas comemorativas que a partir de agora farão parte do calendário anual de eventos do município.

A Lei nº 3.907 institui a criação do “Dia de Combate à Homofobia”, que será comemorado anualmente no dia 17 de maio.

A Lei nº 3.908 criou, a partir de agora, o “Dia do Pastor Evangélico” em Jales. A data escolhida foi o segundo domingo de junho e deverá ser comemorada todo ano pela municipalidade.

Já a Lei nª 3.909, institui do “Dia da Marcha para Jesus”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado subseqüente aos 60 dias após a Páscoa.

E os deputados paulistas também criaram, entre outras datas importantes, o “Dia das Pessoas Desaparecidas”, o “Dia do Rap Nacional”, “Dia da Lembrança do Holocausto”, “Dia do Profissional da Beleza”, “Dia do Sucateiro”, “Dia Estadual do Padre”, “Dia da Filiação Partidária”, a “Semana de Prevenção às Brincadeiras Perigosas”, etc.  Fica aí a sugestão aos nossos nobres edis.  

BRIGA PMDB X MACETÃO: VEREADOR DEVE GANHAR MAIS UMA E FECHAR GOLEADA

Parece que a briga entre o PMDB e o vereador Macetão está chegando ao final. E com um placar bastante elástico em favor do vereador. Cinco a zero, se eu não errei na contagem. 

Como se sabe, o PMDB local, por inspiração do prefeito Humberto Parini(PT), entrou com um processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, requerendo o cargo de Macetão – que deixou o partido em 2010 – por infidelidade partidária. Depois de ver todas as suas tentativas frustradas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o PMDB apelou ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), interpondo um Agravo de Instrumento.

No apelo ao TSE, o PMDB reclama da decisão do TRE-SP, que negou seguimento a um Recurso Especial interposto pelo partido, por julgá-lo intempestivo (apresentado fora do prazo). Mas o resultado do apelo, a se julgar pela manifestação da Procuradoria Geral Eleitoral, não vai ser favorável ao PMDB. Vejam o que disse a procuradora Sandra Curreau:

“… o agravo não merece prosperar! …saliento que, embora o agravante insista que houve equívoco da Secretaria do TRE-SP, ao certificar a data de publicação como 19/05/2011, não trouxe qualquer prova para ilidir o teor da certidão de fl.330!  …diante do exposto, opina o Ministério Público Eleitoral pelo desprovimento do agravo. Brasília, 15 de agosto de 2011″.

Agora só falta o relator do Agravo no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, dar a sua opinião, mas o normal é que ele siga a decisão de dona Sandra Curreau. Aliás, nunca é demais lembrar que a vice-procuradora geral Sandra Verônica Curreau ficou famosa durante as eleições presidenciais de 2010, quando, por conta de suas decisões, foi chamada de “Serrista”  por setores da imprensa.  

CPI DA TV POR ASSINATURA CONVOCA DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA REUNIÃO

(Da Assessoria)

O deputado estadual Carlão Pignatari foi convocado pela bancada do PSDB, na manhã da última quinta-feira, para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da TV por Assinatura. A Comissão tem por finalidade investigar e apurar a prática de irregularidades e má qualidade na prestação dos serviços de TV por assinatura pelas empresas concessionárias do Estado.

Durante a reunião foram ouvidos Selma do Amaral e Renan Bueno Ferraciolli, do PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, que fizeram uma explanação sobre o assunto à CPI. A Comissão é presidida pelo deputado José Bittencourt e conta ainda com a participação dos parlamentares Roberto Engler, Mauro Bragato, Donisete Braga, Isac Reis, Afonso Lobato, Edmir Chedid e Alex Manente.

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