Estaria o Tiquinho pedindo R$ 2 milhões ao ministro? Ou seriam R$ 20 milhões? A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O ministro das cidades Gilberto Kassab recebeu em sua residência em São Paulo, no sábado, 30 de janeiro, o prefeito em exercício Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho. Na oportunidade Tiquinho apresentou ao ministro ofícios solicitando a liberação de recursos federais para obras de infraestrutura urbana, asfaltamento e recapeamento.
Participaram do encontro o ex-deputado federal Eleuses Paiva, o prefeito de São Francisco Maurício Honório de Carvalho, o secretário municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, Carlos Roberto Cardoso da Silva.
E agora, por inteiro, a notícia sobre a premiação do prefeiturável Flávio Prandi Franco(DEM):
A Regional da CDHU de São José do Rio Preto, cujo gerente é Flávio Prandi Franco, o Flá, obteve o 1º lugar em desempenho em ranking no Estado de São Paulo, em 2015.
O secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, e o presidente da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Marcos Penido, reuniram-se no último dia 27 de janeiro, com os gerentes regionais da Companhia para apresentar o balanço do ano de 2015.
No encontro, foram apresentados os melhores índices por categoria, como o menor índice de inadimplência de 2015 e os melhores desempenhos regionais em 2015. O presidente da CDHU, Marcos Penido, falou que o balanço foi extremamente produtivo e destacou a integração da equipe regional com o alinhamento de ações para atendimento ao mutuário inadimplente.
O secretário Rodrigo Garcia destacou o excelente trabalho de todas as regionais e, principalmente, o desempenho alcançado pela regional de Rio Preto, comandada por Flá, que obteve o melhor resultado.
Para o gerente da regional, o Flá, a regional realizou um trabalho permanente, com muita dedicação e profissionalismo de toda a equipe: “fizemos um planejamento e fomos em busca dos melhores índices na gestão”.
De acordo com o Flá, além de superar a meta estabelecida, a regional, apesar da crise, conseguiu entregar 1.409 casas em 2015: “atualmente, 2.590 estão em obras e serão entregues em 2016 e 2017”.
A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira a primeira sessão ordinária do ano, depois de 45 dias de recesso. A sessão – que terá o vereador Tiago Abra(SD) na presidência, uma vez que o presidente Tiquinho está prefeito nesta semana – terá pelo menos 13 requerimentos para serem discutidos e votados.
Um desses requerimentos, apresentado por cinco vereadores, mas cuja autoria é do vereador Gilbertão, está questionando a suposta venda do prédio da Casa da Criança para a iniciativa privada. Como se sabe, parte do prédio foi alugada para a Prefeitura, no ano passado, para instalação de uma creche. Gilbertão quer saber se a creche continuará funcionando ou, em caso contrário, para onde irão as crianças atendidas no local.
O vereador quer saber, também, se o terreno onde funciona – ou funcionava – a Casa da Criança foi doado a ela pela municipalidade e em que condições foi feita a doação. Segundo os mais antigos, o terreno teria sido doado à entidade na gestão do ex-prefeito Honório Amadeu.
O blog não conseguiu apurar se o prédio foi realmente vendido. O que se sabe é que a entidade vendeu um ou dois terrenos, no final de 2015, para pagar dívidas trabalhistas com ex-funcionárias. Antes, em 2013, a Casa da Criança já tinha vendido outros três terrenos por R$ 240 mil, os quais foram revendidos pelo comprador, dois ou três meses depois, por R$ 380 mil. O Ministério Público chegou a investigar a venda, mas, aparentemente, não encontrou irregularidades.
O ex-presidente Lula distribuiu à imprensa, no sábado, através do Instituto Lula, um dossiê completo com vários documentos referentes ao famoso “tríplex” do Guarujá. Entre os documentos, estão os contratos assinados em 2005 por dona Marisa Letícia com a Bancoop, a declaração de Imposto de Renda de Lula e a declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2006.
Em ambas as declarações, consta a aquisição de uma cota do empreendimento originalmente chamado de Mar Cantábrico (atualmente, Solaris), na praia de Astúrias, em Guarujá, o que demonstra, segundo o Instituto Lula, que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop.
Os documentos apresentados pelo ex-presidente incluem, também, o contrato de desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em que ela abre mão de ficar com o imóvel e solicita a devolução do valor investido – R$ 286 mil, em valores de hoje. O dinheiro, diz a nota do Instituto Lula, ainda não foi devolvido a dona Marisa.
Segundo o Instituto, o patético recurso de procurar um crime num apartamento que nunca pertenceu a Lula nem a sua família, é mais uma tentativa dos adversários de enredar o ex-presidente na Lava Jato, uma vez que as tentativas anteriores fracassaram. Da mesma forma que caminha para o fracasso – diz a nota – a suposta “venda de Medidas Provisórias” plantada pelo jornal Estadão, no âmbito da Operação Zelotes.
A nota do Instituto Lula termina dizendo que a “nova” denúncia – a do apartamento – restará sepultada nos autos e perante a História. “Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá“, finaliza a nota, num sutil trocadilho com a peça teatral “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá“.
A nota completa e os documentos podem ser vistos aqui.
Eleger dois ou três corruptos em uma Câmara com nove vereadores é normal. Agora, eleger nove corruptos já é demais. A novidade está pendurada no site de notícias R7:
Os 10 mil habitantes de Centralina, no Triângulo Mineiro, elegeram nove vereadores nas últimas eleições. Todos foram presos neste mês por suspeita de fraudar diárias para receber os valores “por fora”. Quatro foram parar na cadeia no dia 19 de janeiro. Os outros cinco acabaram detidos nesta quinta-feira (28) durante a operação “Viagem Fantasma”, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia), do Ministério Público de Minas.
O vice-presidente Ismael Pereira Peres (PT), Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Rodrigo Lucas (SDD) e Cleison Vieira (PDT) foram levados para o presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia. Além deles, um ex-vereador e um ex-servidor da Câmara também foram detidos por suspeita de participação no esquema.
Os quatro presos na última semana, Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (PROS), de 53 anos, presidente da Câmara; Hélio Matias de Souza (PSL), de 44 anos, Primeiro Secretário, e Carla Rúbia Bernardino, (SDD), de 43 anos, entraram em acordo com o MP. Eles renunciaram ao mandato e apresentaram uma lista de bens para ressarcir os cofres públicos como em troca de responder ao processo em liberdade.
A população vai ficar sem representantes legislativos até o início de fevereiro, quando chega ao fim o recesso parlamentar. Os suplentes serão diplomados para completar o mandato. Os suspeitos respodem pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), peculato (art. 312), falsidade ideológica (art.299) e lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98).
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges:
Na quarta-feira, 27, o deputado Itamar Borges participou de uma reunião com o diretório municipal do PMDB de Jales para avançar no planejamento das eleições de 2016.
Durante o encontro foi filiado ao partido o advogado e conselheiro seccional da OAB/SP, Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, o Betinho, grande liderança no município.
“Temos um ótimo grupo aqui em Jales, com grandes lideranças e preparado para trabalhar pela população de Jales e pelo fortalecimento do nosso PMDB. Tenho certeza que o partido será protagonista nas próximas eleições municipais” afirmou Itamar.
Participaram do encontro o presidente do partido e provedor da Santa Casa, Garça, e os membros João Missoni, Paulinho, Júnior da Violada, Nilson da Rematel, Marynilda Cavenaghi e Junior Cavenaghi.
Investigadores que atuam na Operação Alba Branca têm indícios de que o esquema deflagrado na semana passada –pagamento de propina, proveniente de contratos de merenda escolar, a agentes públicos– pode ser maior do que o imaginado a princípio.
O Ministério Público apura se o esquema tinha ramificações em órgãos do governo do Estado, como nas secretarias de Educação e Agricultura, e em mais municípios.
A investigação averigua esquema pelo qual a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) pagava propina em troca de contratos de merenda –o superfaturamento chegava a 30%. Por ser de agricultura familiar, a Coaf pode ser contratada sem licitação.
Uma das descobertas é que a Coaf fraudou centenas de títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), emitidas por órgãos credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário –são mais de 30 mil emissores, diz a pasta.
As DAPs funcionam como um documento de identidade para agricultor ou associação e servem, entre outras coisas, para obter financiamentos e incentivos do setor. Além disso, a cooperativa possui contratos para fornecimento de merenda escolar com cidades de Minas Gerais –semelhantes aos investigados em São Paulo–, de acordo com registros oficiais.
Na quinta (21), um dos investigados, Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, fechou acordo de delação com o Ministério Público. Em seu primeiro depoimento, ele confirmou que o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez (PSDB), seria um dos destinatários finais da propina da merenda, segundo a Folha apurou.
Mais novidades sobre esse caso, inclusive relatos de ameaças por conta de atrasos no pagamento da propina, podem ser vistos em matéria do Estadão de hoje,aqui.
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Os vereadores à Câmara Municipal de Jales estiveram reunidos na terça-feira, 26, para realização de Sessão Extraordinária, convocada por solicitação do Poder Executivo, com o objetivo de apreciar o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 02/2016, de autoria daquele Poder.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 autoriza o Senhor Prefeito Municipal, Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, a licenciar-se do cargo pelo prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de interesses particulares, com prejuízo do subsídio, no período de 1º a 5 de fevereiro. Sendo assim, o Presidente da Câmara de Jales, vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, assumirá a administração municipal no período acima citado.
O Projeto de Lei nº 02/2015 autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2016. O crédito, no montante de R$3.469.625,00 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais) é objeto de convênio junto ao CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para a construção de 99 unidades habitacionais no município. Neste montante estão inclusos, também, convênio junto a Assistência Social – Atendimento ao Morador de Rua e convênio junto ao Ministério do Esporte – Programa Esporte e Lazer da Cidade.
Todos os referidos Projetos foram aprovados por unanimidade. A primeira Sessão Ordinária de 2016 será realizada na noite da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a partir das 20 horas, no Plenário Presidente Tancredo Neves.
R$ 341 mil em viagens? E tem gente que reclama da Câmara de Jales, que, no mesmo período, gastou R$ 23,3 mil com viagens. A notícia é do G1:
A Justiça determinou a suspensão do exercício da função pública de cinco vereadores e quatro servidores da Câmara Municipal de Rosana, todos alvos de uma ação penal em que são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) da prática do crime de peculato. A denúncia da Promotoria de Justiça é de que eles desviavam para o proveito próprio recursos públicos de diárias de viagens.
De acordo com o juiz Victor Trevizan Cove, da Vara Única de Rosana, a medida imposta tem o objetivo de “interromper a continuidade das ações delitivas a eles imputadas”.
Entre os vereadores, a suspensão atinge quase metade da Câmara Municipal de Rosana, já que o Poder Legislativo é formado por 11 parlamentares. Um dos envolvidos é o presidente da Câmara, Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB). Os outros quatro são Cícero Simplício (PTB), Filomeno Carlos Toso (PTB), Valdemir Santana dos Santos (PPS) e Walter Gomes da Silva (SD).
Na manhã desta segunda-feira (25), a Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público Estadual, realizou diligências nas casas dos envolvidos para o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão dos telefones celulares, chips e cartões de memória usados pelo acusados. O trabalho foi denominado de “Operação Devassa”. A Justiça também autorizou o recolhimento de “qualquer outro elemento de convicção” nas buscas domiciliares realizadas contra os denunciados.
A soma de todos os valores das viagens realizadas pelos acusados nos anos de 2014 e 2015 corresponde a R$ 341.480,61, valor que o MPE considera “absurdo e astronômico”. “Dinheiro público gasto com absolutamente nada de interesse público”, ressalta a Promotoria de Justiça.
“Com as investigações, além de condutas ímprobas, ficou caracterizada a existência de uma associação criminosa dentro da Câmara Municipal de Rosana composta pelos denunciados, com o único fito de desviar verbas públicas em proveito deles próprios”, aponta o juiz Victor Trevizan Cove.
A manchete do jornal ‘Valor Econômico’ desta terça-feira culpa a Lava Jato pela onda de desemprego. Em levantamento feito pelo jornal, em seis municípios que figuram no topo do ranking do desemprego, como Maragogipe, na Bahia, Altamira, no Pará, e Ipojuca, em Pernambuco, o fim de grandes obras de construção deixou um expressivo contingente de vagas suprimidas na construção civil. Eis a matéria:
Maragogipe, na Bahia, a 130 quilômetros de Salvador, lidera a estatística dos municípios brasileiros que proporcionalmente mais perderam empregos com carteira assinada em 2015, segundo levantamento feito pelo ‘Valor’ que considerou as mil localidades com mais vagas formais no país.
No início do ano passado, a cidade empregava 4.806 trabalhadores com carteira assinada. A combinação da Operação Lava-Jato com a crise no setor de petróleo, com fortes consequências sobre as operações e os investimentos da Petrobras – além da recessão, que provocou demissões em todo o país -, fez a cidade fechar 3.588 vagas formais, 75% do total, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A exemplo de outras cidades do topo do ranking, como Altamira, no Pará, e Ipojuca, em Pernambuco, o fim de grandes obras de construção deixou um expressivo contingente de desempregados na construção civil, setor que proporcionalmente mais demitiu em 2015.
Nas mineiras Itabira e Itabirito, o fim das obras de um projeto de ampliação e recuperação de minas da Vale desempregou milhares de pessoas na construção civil e foi potencializado pela queda no preço do minério de ferro.
Boa parte da mão de obra contratada para esses grandes projetos é composta de migrantes que acabam ficando na região por falta de opção de trabalho em outras cidades, o que pressiona ainda mais os cofres empobrecidos das prefeituras. Itaboraí, no Rio de Janeiro, encerrou o ano com saldo negativo de 15,3 mil vagas, 36,8% do total de dezembro de 2014, por conta da paralisação das obras do polo petroquímico do Comperj.
“Muita gente ainda está aqui porque não há outras grandes obras. Os estaleiros estão parados”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Fernando Guimarães. A arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), segundo o secretário, caiu 47%. A prefeitura em crise já demitiu dois mil funcionários comissionados e reduziu em 20% a remuneração dos que ficaram.
