Categoria: Política

DILMA VETA R$ 1,8 BILHÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Construção da Ferrovia Norte-Sul, ligando Belém(PA) a Estrela D´Oeste(SP), teve emenda de R$ 50 milhões vetada por Dilma.

O site de notícias Congresso em Foco divulgou, hoje, a relação de emendas vetadas pelo Poder Executivo. O corte atingiu, indiscriminadamente, as emendas de parlamentares da base aliada e da oposição. Relativamente ao estado de São Paulo – que é o que nos interessa – foram cortados R$ 75 milhões em emendas individuais, R$ 42 milhões em emendas de bancadas e mais R$ 50 milhões da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, referentes à construção da Ferrovia Norte-Sul, que ligaria Belém(PA) a Estrela D´Oeste(SP), totalizando um corte R$ 167 milhões.

“Nunca houve um corte como esse”, diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). “A maioria dos parlamentares nem sabe que suas emendas foram canceladas. Geralmente, o que há é contingenciamento. Nesse caso, é possível recuperar mais adiante. Mas, agora, não. Elas foram canceladas. Não tem volta”, reclama o tucano.

O montante de R$ 1,8 bilhão de emendas canceladas faz parte de um grupo maior (R$ 18 bilhões) de emendas parlamentares bloqueadas pelo Executivo. Ao contrário das emendas vetadas, as que são alvo do bloqueio ainda podem ser liberadas ao longo do ano.

Entre os deputados que tiveram emendas vetadas, estão João Dado-PDT (R$ 1,6 milhão), Valdemar Costa Neto-PR (R$ 530 mil), Dimas Ramalho-PPS (R$ 3,3 milhões), Júlio Semeghini-PSDB (R$ 500 mil), Arlindo Chinaglia-PT (R$ 2,1 milhões), Devanir Ribeiro-PT (R$ 800 mil), José Genoíno-PT (R$ 2 milhões) e Ricardo Berzoini-PT (R$ 3,1 milhões), além do senador Eduardo Suplicy-PT (R$ 500 mil).

Entre as emendas vetadas, a única especificamente direcionada a Jales, era de R$ 100 mil, para estruturação da rede de serviços de proteção básica, do deputado João Dado-PDT. Mas é possível que existam outras emendas direcionadas para Jales, entre as cortadas, uma vez que muitos deputados reservam verbas para o estado de São Paulo, mas não especificam as cidades a serem beneficiadas. Além disso, tem também uma emenda de bancada – de R$ 30 milhões – para implantação de projetos de inclusão digital, onde Jales poderia estar sendo beneficiada.

CARDOSÃO NA PRESIDÊNCIA DO PSDB DE JALES

O ex-vereador Carlos Roberto Cardoso da Silva, o Cardosão, foi escolhido pelos seus colegas do bico grande para ocupar o posto de presidente do diretório municipal do PSDB de Jales. A escolha, por consenso, aconteceu no início da noite de ontem, sexta-feira, em uma reunião no Hotel Geraldelli Center.

O novo presidente vai ter muito trabalho pela frente, já que o PSDB de Jales é um partido dividido em várias tribos. Uma das missões quase impossíveis de Cardosão vai ser encontrar um candidato tucano à Prefeitura de Jales. Nas eleições de 2008, o médico Ivo Batista Ramos foi para o sacrifício como candidato do partido, mas não chegou nem aos 2.000 votos.

Há algum tempo, corriam boatos de que o vereador Rivelino Rodrigues – que é muito ligado ao deputado estadual Carlão Pignatari – estaria se preparando para deixar o PPS e desembarcar no barco tucano. Os boatos aumentaram depois que Rivelino, na última sessão da Câmara, andou dando umas estocadas no prefeito Parini. Outro que pode, a qualquer momento, obter cidadania tucana é o ex-peemedebista Luiz Henrique Macetão, também ligado ao Carlão.

Por outro lado, o único vereador do partido em Jales, José Roberto Fávaro, corre o risco de ficar fora da disputa em 2012, uma vez que a CPI do Lixo Reciclável – urdida pelo prefeito Parini – rendeu ao Jota Erre uma condenação em segunda instância. A condenação, proferida por órgão colegiado do Tribunal de Justiça manchou a alva ficha de Jota Erre e, se ele não conseguir virar o jogo em Brasília, poderá ser defenestrado das próximas eleições pela polêmica “Lei da Ficha Limpa”.

Boa sorte ao Cardosão. Ele vai precisar!

VEM AÍ UMA NOVA CEI PARA INVESTIGAR PARINI

A Câmara ainda nem começou a investigar os supostos malfeitos da merenda escolar e os vereadores já estão propondo uma nova CEI. Dessa vez a tentativa de investigação envolve crime de falsidade ideológica, supostamente cometido pelo prefeito Humberto Parini que, em março de 2009, presenteou uma empresa de Jales com uma Certidão Negativa de Débitos contendo informação inverídica. O pedido de abertura da CEI foi protocolado ontem, sexta-feira, na Câmara Municipal, com a assinatura dos vereadores Luiz Henrique Macetão(sem partido), Salatiel de Oliveira(DEM), Aracy Cardoso(PT), Sérgio Nishimoto(PTB) e José Roberto Fávaro(PSDB). Os detalhes do caso poderão ser lidos em matéria exclusiva do jornal A Tribuna, edição de amanhã, domingo.

JOTA ERRE SERÁ O PRESIDENTE DA CEI DA MERENDA ESCOLAR

O tucano José Roberto Fávaro, o Jota Erre, foi escolhido para presidir a CEI da Merenda Escolar, que vai investigar os indícios de superfaturamento na quantidade de refeições fornecidas nas escolas de Jales e as supostas irregularidades no cardápio da alimentação escolar. O cargo mais importante da CEI, o de relator, foi entregue ao petista Luís Especiato, o principal defensor do prefeito Humberto Parini na Câmara. Já o pepessista Rivelino Rodrigues foi escolhido para a vice-presidência, mas poderá ser substituído, caso seja levantada a hipótese de suspeição do vereador. Uma irmã de Rivelino  ocupou o cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação – setor responsável pela fiscalização da merenda escolar – até agosto de 2009. 

A CEI deverá investigar o fornecimento da merenda, desde o início da terceirização, em abril de 2006, até o final de 2010. O contrato com a empresa Gente Nutrição Ltda previa o fornecimento de 5.300 refeições diárias, mas, no segundo semestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009, a média diária ficou acima de 8.500 refeições. Em setembro e novembro de 2008, os alunos das escolas municipais “consumiram” mais de 9.000 refeições diárias. Provavelmente, a “fome” aumentou por conta das eleições municipais daquele ano.

Curiosamente, um ano depois, nos mesmos meses de setembro e novembro, só que de 2010, a média caiu para cerca de 6.100 refeições diárias, ou seja, por volta de 2.900 refeições a menos, POR DIA. Sabem quanto significa isso no final do mês, a preços de hoje? Significa a bagatela de R$ 100 mil. Querem mais um indício de que houve superfaturamento? A própria Prefeitura, ao abrir uma nova licitação, em 2010, calculou o consumo diário em 6.450 refeições. Foi em cima desse número (6.450 refeições diárias) que a nova contratada – a Starbene Refeições Ltda – apresentou sua proposta.

Como se vê, o relator Luís Especiato – o principal defensor do prefeito, sempre é bom repetir – vai ter que fazer muita mágica, se quiser nos chamar de idiotas.

Em tempo: Na foto lá de cima, Jota Erre aparece ao lado do assessor da Secretaria Estadual dos Transportes, Leandro Mendes, quando reiterava o pedido de uma verba de R$ 75 mil para obras de guias, sarjetas e asfaltamento da Rua Formosa, na Cohab Roque Viola. O pedido foi reiterado por Jota Erre, na segunda-feira, em São Paulo.

RIVELINO VAI PRÁ CIMA

Parece que o vereador Rivelino Rodrigues não está mesmo feliz com os rumos da administração Parini. Depois de liderar a elaboração de um requerimento baseado na penúltima trapalhada do nosso prefeito – aquela diarréia verbal no Antena Ligada – o vereador do PPS fez questão de, sozinho, encaminhar um outro pedido de informações com algumas perguntinhas incômodas sobre a Universidade Aberta do Brasil – UAB.

A peça trata também de uma outra antiga promessa do nosso prefeito: o campus da Universidade Federal de São Carlos, que, pelo andar da carruagem, é mais um sonho que vamos ser obrigados a continuar sonhando por muito tempo. O ex-reitor da Universidade e deputado federal Newton Lima(PT), que prometeu ajudar o prefeito nessa empreitada, não voltou a pisar seus pés em Jales, depois das eleições. Nem ele, nem os outros deputados do PT. E o pior é que nem podemos criticar os deputados petistas que desapareceram destas plagas. Afinal, todos eles juntos não chegaram nem a 1.800 votos em Jales. Uma mixórdia que mostra bem o prestígio do nosso prefeito.

Mas o vereador Rivelino tem toda a razão em propor as perguntinhas incômodas que está fazendo ao prefeito. Afinal, quem lançou o tema “estelionato eleitoral” em hora totalmente imprópria foi sua excelência o senhor Humberto Parini. Quem sabe assim o nosso prefeito se convença de que, calado, é um poeta.

CEI DA MERENDA ESCOLAR AGUARDA ESCOLHA DO TERCEIRO INTEGRANTE

Na sessão da Câmara de segunda-feira passada, a vereadora Pérola Cardoso(PT) usou a tribuna para anunciar que estava desistindo de participar da CEI da Merenda Escolar. A alegação oficial, que a vereadora teria apresentado inclusive à direção do seu partido, é de que ela está assumindo novas funções no Hospital de Câncer, às quais precisará dedicar mais tempo.

Até as criancinhas do pré-primário sabiam que Pérola seria substituída por Especiato. A demora em instalar a CEI da Merenda tinha como objetivo – além de tentar esfriar o assunto – dar um tempo para que Luís Especiato, o mais notório defensor do prefeito, deixasse a presidência da Câmara e ficasse desimpedido de assumir uma vaga na Comissão de Investigação. Todo o resto é conversa prá boi dormir.

Resta saber agora, quem vai ser o indicado para a terceira vaga, já que, além de Especiato, o tucano Jota Erre também está escalado para a CEI. Existem apenas duas alternativas na base de apoio ao prefeito Humberto Parini: o peemedebista Osmar Rezende e o pepessista Rivelino Rodrigues. Para a oposição, talvez fosse mais interessante a nomeação de Rivelino, já que, ultimamente, ele tem dado pinta de que não anda lá muito contente com a administração Parini.

No entanto, se tiver bom senso, Rivelino – que já participou das duas CEIs anteriores, a da Petrobrás e a do Asfalto – pedirá prá ficar fora dessa. Afinal, uma irmã do vereador ocupava o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Educação até agosto de 2009 e, de certa forma, ela também era responsável pela fiscalização da alimentação escolar. Além disso, um irmão do vereador presta serviços à empresa Gente Ltda, na distribuição da merenda.

Seja lá quem for o escolhido, a Câmara terá uma enorme responsabilidade, principalmente o petista Luís Especiato, que, a despeito de defender o prefeito a qualquer custo, não poderá fechar os olhos às evidências. Afinal, nem é preciso ser um grande matemático para perceber que alguma coisa estranha aconteceu na merenda escolar de Jales. Em 2006, quando tudo começou, a média de refeições diárias passava um pouco de 5.000, e – apesar de o número de alunos matriculados no município ter diminuído ano a ano –  no segundo semestre de 2008, por exemplo, a merenda alcançou a estratosférica média de 9.000 refeições diárias.

Some-se a tudo isso, as denúncias feitas por algumas merendeiras ao Ministério Público Federal. Volto ao assunto mais tarde.

RIVELINO QUER SABER MAIS DETALHES SOBRE ESTELIONATO ELEITORAL

O vereador Rivelino Rodrigues que, até prova em contrário, é aliado do prefeito Humberto Parini, parece não ter gostado nem um pouquinho do destempero verbal do petista, que –  em entrevista ao Antena Ligada, na quarta-feira passada – acusou o tucanato de estelionato eleitoral. Por conta da tal entrevista, Riva e o tucano Jota Erre encabeçaram um pedido de informações ao nosso prefeito, onde eles fazem algumas perguntas a respeito dos viadutos sobre a linha férrea, prometidos por Parini há bastante tempo.

Mas, antes de fazer as perguntas, os vereadores rechearam o pedido com seis considerandos, dos quais destaco os três que transcrevo abaixo. Vejam como são interessantes:

Considerando que o prefeito Humberto Parini afirmou que as promessas sobre a duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), foram um “estelionato eleitoral” cometido pelos candidatos do PSDB e partidos aliados;
Considerando que o prefeito Humberto Parini prometeu a inauguração dos viadutos sobre a linha férrea ainda no primeiro mandato;
Considerando que a promessa de construção dos viadutos foi utilizada na campanha para reeleição no ano de 2008, porém, até o momento, não existem notícias oficiais sobre o início das obras; etc, etc.

E no final, os vereadores perguntam quando será iniciada a construção dos dois viadutos prometidos durante a campanha de Parini. Nas entrelinhas, acho que eles estão querendo dizer que o prefeito também teria cometido uma fraude eleitoral. Não é engraçado? E o pior é que os considerandos e as perguntas estão partindo de um aliado. Durma-se com um barulho desses!

AS PREVISÕES DO ANIVERSARIANTE MARTINI

O companheiro José Célio Martini, o aniversariante de hoje, é tido por alguns como o cavaleiro do apocalipse em função de suas previsões sobre a chegada da bolha imobiliária e o fim do capitalismo. E até já houve gente, aqui em Jales, que aconselhou a família do Martini a interná-lo em algum hospício, também por conta de suas previsões. Em 2010, bem antes da eleição da nossa presidenta, ele dizia que “a Dilma vai surpreender muita gente; alguns malandros que existem no PT vão se arrepender de ter votado nela e, em compensação, alguns honestos que militam na oposição vão se arrepender de não ter votado nela”. O que ele previa é que Dilma – por ser uma técnica e não uma política – não daria muito espaço para oportunistas.

E não é que as previsões do Martini, em relação à Dilma, já estão se confirmando antes mesmo do que ele esperava. Os jornais estão noticiando um certo descontentamento de alas do PT e do PMDB. Em contrapartida, a oposição anda elogiando este início de governo. E, por incrível que pareça, até o Arnaldo Jabor, um antigo desafeto do petismo, já rasga elogios à presidenta.  Vejam o vídeo:

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DEPOIS DE 17 ANOS, JUSTIÇA CONDENA VEREADORES DE SP QUE SE DERAM AUMENTO

Deu na edição on line do Estadão, nesta sexta-feira:

Depois de 17 anos, a Justiça condenou 55 ex-vereadores, incluindo um suplente, da Câmara Municipal de São Paulo a devolver R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao pagamento de salário entre 1993 e 1994 acima do teto constitucional – a lei limita a remuneração de parlamentares municipais a, no máximo, 75% dos vencimentos pagos aos deputados estaduais. A ação já percorreu todas as instâncias e não cabe mais recurso.

Fazem parte da lista de condenados o prefeito Gilberto Kassab (DEM), cinco atuais vereadores, dois conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) e os ex-vereadores Vicente Viscome e Hanna Garib, acusados de envolvimento na Máfia dos Fiscais, escândalo de cobrança de propina revelado em 1998. Cada réu terá de desembolsar, em média, R$ 95 mil, mas cabe contestação sobre o valor exato. Eles terão ainda de quitar R$ 533 mil em honorários advocatícios.

Para a assessoria de Kassab, a ação foi movida contra a Câmara, não contra ele, e, por isso, não comentaria. “Qualquer decisão será respeitada.” Os representantes dos outros vereadores não foram encontrados.

A ação popular é de 1994. Os autores, três moradores da Lapa, na zona oeste, questionavam o cálculo dos vereadores para aumentar seus salários. Aos 74 anos, Raymundo Medeiros, um dos autores da ação, comemorou o desfecho. “Fica uma lição cívica para todos.”

“O indevido recebimento da remuneração traduziu-se em conduta ilegal e imoral, de sorte que a presença de ilegalidade e lesividade aos cofres públicos é patente”, escreveu a juíza Gabriella Pavlópoulos Sacchi, da 11.ª Vara da Fazenda Pública.

ESQUECERAM DE NÓS

O prefeito de Santa Fé do Sul, Toninho Favaleça, foi um dos mais aplaudidos ontem, durante a reunião sobre a duplicação da Euclides da Cunha. Ao usar a palavra, Favaleça – provavelmente se referindo à tal paralisação da rodovia, “decidida” no gabinete do nosso prefeito Parini – pediu que, depois das garantias dadas pelo secretário Saulo de Castro quanto ao início da obra, fosse feita uma “desmobilização” dos protestos previstos para os próximos dias.

Já o secretário de Gestão, Júlio Semeghini, em entrevista concedida hoje ao repórter Tony Ramos, do Jornal do Povo, da Rádio Assunção, desmentiu que o governo estadual não tenha feito a devida previsão orçamentária para execução da obra. Semeghini disse que, ao contrário do que “algumas pessoas” andaram falando, o orçamento do estado, para 2011, reservou metade dos R$ 773 milhões previstos para a duplicação. A outra metade estará no orçamento 2012. 

Essas “algumas pessoas” a quem Semeghini se referia, eram exatamente o nosso prefeito, Humberto Parini, e o ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Caldeira, que, desinformados que são, espalharam essa conversa de que não havia nada no orçamento estadual para a realização da obra. Aliás, durante a reunião, Parini perguntou sobre a existência de verba orçamentária e o secretário Saulo, educadamente, sugeriu que ele consultasse a internet.

Dizem, por sinal, que as presenças de Parini e Caldeira na reunião teriam causado um certo mal-estar. Por coincidência, a nota sobre a reunião, distribuída pela assessoria de imprensa da secretaria de Transportes, citou nominalmente os representantes de Fernandópolis, Votuporanga, Santa Fé do Sul, etc., mas não menciona nem de longe as presenças de Parini e Caldeira no encontro. Pode ter sido um esquecimento, mas é mais provável que tenha sido um “esquecimento”.

Os vereadores de Jales que lá estiveram, inclusive o presidente da Câmara, Claudir Aranda, acabaram pagando o pato: Claudir, Jota Erre e Tatinha não tinham nada a ver com a diarréia verbal e as trapalhadas de Parini e Caldeira, mas, assim como o prefeito, acabaram não sendo mencionados na matéria divulgada pela secretaria de Transportes.

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