Categoria: Política

PRB VAI RECORRER AO STF PARA MANTER PINATO COMO RELATOR NO PROCESSO DE CUNHA. DEPUTADO DIZ TER SIDO AMEAÇADO DE MORTE

Fausto Pianto fala sobre sua saida da relatoria

A notícia é da assessoria do deputado Fausto Pinato(PRB):

O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), considerou um ato arbitrário a destituição do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), o líder republicano anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

“Não vamos aceitar esse tipo de prática. Isso nunca aconteceu na história do Congresso Nacional. Pinato recebeu a denúncia e deu continuidade ao processo com seriedade e competência. Estamos em obstrução neste momento e temos o apoio de vários partidos. Vamos pedir a suspenção do processo até que a questão seja respondida pelos colegiados, primeiro na CCJ e depois no plenário da Câmara”, afirmou Russomanno.

O republicano criticou a decisão monocrática lembrando que os membros da mesa não foram ouvidos. “A decisão partiu de um único membro da mesa. O vice-presidente Valdir Maranhão. Todos achavam que o relator trabalharia conforme a vontade do presidente da Câmara, mas não foi o que aconteceu. Porque agiu de maneira correta, séria e com ética ele está sendo retirado do processo? Isso a gente não pode aceitar, o partido não aceita, o bloco que eu lidero não aceita e vamos tomar todas as providências na esfera administrativa da Câmara e na esfera jurídica para que as coisas andem como devem andar, ou seja, dentro do regimento interno da Casa”, disse.

Pinato recebeu a destituição do cargo com indignação. “Queria pedir o apoio do povo brasileiro para que o processo continue, pois Brasil tem pressa. Só Deus e minha família sabem o que passei. Quero agradecer de antemão o apoio do PRB, do presidente Marcos Pereira, do líder Celso Russomanno e de colegas do PSDB, do PSB, do PPS, da Rede, do PCdoB e do PT. Não sou apegado ao cargo de relator, mas sou apegado à verdade e à justiça. Sou segundo vice-presidente do Conselho de Ética e votarei pela admissibilidade do processo”, disse.

O deputado Fausto Pinato – que revelou ter sido ameaçado de morte após ser escolhido relator da denúncia contra Cunha – agradeceu o secretário de Segurança Pública de São Paulo, o jurista Alexandre Moraes: “Ele foi testemunha do boletim de ocorrência reservado que protocolei para que não vazasse à imprensa. Cheguei a pensar que poderia morrer. Também tive uma conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pedindo para abrir investigação sobre essas ameaças”, acrescentou o republicano.

FIM DE FEIRA: EDUARDO CUNHA TIRA FAUSTO PINATO DA RELATORIA DO CONSELHO DE ÉTICA. PROCESSO RECOMEÇARÁ DO ZERO

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Alguma coisa está fora de ordem. Ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o pedido dos advogados de Eduardo Cunha, em que eles pediam o afastamento do deputado Fausto Pinato(PRB) da relatoria do processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética da Casa.

Hoje, os sites de notícias estão informando que Eduardo Cunha, em mais uma manobra para impedir o seu processo de cassação promoveu a troca do relator. Vejam a notícia do Brasil 247:

Um dia depois de tentar impor um golpe na votação do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a debochar do País ao promover a troca do relator de seu processo na Comissão de Ética da Casa.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que elaborou o relatório pela admissibilidade do processo contra Cunha, disse respeitar a decisão da Mesa Diretora, mas afirmou não concordar. “A imparcialidade assusta”, disse, pedindo a Araújo que recorra da decisão no plenário. 

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do colegiado, chegou a nomear Zé Geraldo (PT-PA) para o lugar de Pinato, mas a decisão foi contestada por aliados de Cunha, argumentando que não houve lista tríplice, e ele decidiu revê-la.

Araújo iniciou novamente o processo devido a questionamentos de deputados. Depois de suspensa a sessão, foi sorteada uma lista tríplice para a escolha do novo relator. Os três nomes sorteados foram: Leo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA).

Araújo convocou reunião para esta quinta-feira, às 9h30, para anunciou o novo relator. Com a escolha do novo relator, o processo começará do zero, com um novo relatório sobre as denúncias contra o presidente da Casa.

ARTISTAS E INTELECTUAIS PEDEM A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

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A notícia é do Brasil 247:

Artistas e intelectuais estão assinando manifesto em defesa da democracia e a favor da cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), que, na opinião deles, utiliza o cargo para solapar a democracia. Nomes como Chico Buarque, Emir Sader, Paulo Betti, Eric Nepomuceno, Frei Betto, Fernando Moraes, Chico César e Jorge Matoso já assinaram o manifesto.

“Viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar a administração nem a forma como a Presidenta da República governa, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país”, diz o manifesto dos artistas e intelectuais em defesa da legalidade.

“Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais”.

CONTRA IMPEACHMENT, 16 GOVERNADORES ASSINAM ‘CARTA PELA LEGALIDADE’

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A notícia é da Agência Brasil:

Governadores de 15 estados e do Distrito Federal entregaram hoje (8) à presidenta Dilma Rousseff uma carta em que se posicionam contra o processo de  impeachment. Eles defendem que o mecanismo do impeachment deve ser empregado somente se houver “comprovação clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de Governo que atentem contra a Constituição.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, (02/12), carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, diz o documento.

Na chamada Carta pela Legalidade, os governadores reconhecem ainda as dificuldades atuais do país e afirmam que as saídas para a crise não devem desrespeitar a legalidade.

Assinam a carta Rodrigo Rollemberg (PSB/Distrito Federal), Tião Viana (PT/Acre), Renan Filho (PMDB/Alagoas), Waldez Goes (PDT/Amapá), Rui Costa (PT/Bahia), Camilo Santana (PT/Ceará), Flávio Dino (PCdoB/Maranhão), Fernando Pimentel (PT/MG), Ricardo Coutinho (PSB/Paraíba), Paulo Câmara (PSB/PE), Wellington Dias (PT/Piauí), Robinson Faria (PSD/RN), Fernando Pezão (PMDB/Rio), Suely Campos (PP/Roraima), Raimundo Colombo (PSD/Santa Catarina) e Jackson Barreto (PMDB/SE).

EM SESSÃO TUMULTUADA, VEREADORES VOTAM CONTRA PARECER DO TCE E APROVAM CONTAS DE PARINI E VIOLA

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Em sessão da Câmara – a penúltima do ano – realizada ontem, segunda-feira, a maioria dos vereadores jalesenses decidiu rejeitar o parecer do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que desaprovava as contas de 2012 do ex-prefeito Humberto Parini e do ex-vice, Clóvis Viola. Desse modo, as contas foram aprovadas e Clóvis Viola – que parece disposto a concorrer a algum cargo em 2016 – já não corre o risco de ficar inelegível.

DSC01005-edClóvis, é bom que se esclareça, não estava metido nessa encrenca simplesmente porque foi o vice de Parini, mas porque ele assumiu a Prefeitura durante trinta dias, nas férias do prefeito. Para quem não se lembra, Clóvis assumiu o cargo no mesmo dia – 19 de novembro de 2012 – em que aconteceu aquele acidente trágico com duas máquinas da Prefeitura, na avenida João Amadeu, que vitimou o jovem motociclista Rafael Goes Luiz.

Mas, voltando à sessão de ontem, o clima era tenso na Câmara, por conta da votação. Nos bastidores, dizia-se que o vereador Sérgio Nishimoto(PTB) teria mudado de posição e estaria disposto a votar favoravelmente ao parecer, o que levaria a uma rejeição das contas, uma vez que os vereadores Gilbertão(DEM), Jesus Batista(DEM) e Tiago Abra(SD) já eram votos certos contra a dupla Parini-Viola.

DSC01024-edAntes da votação, a sessão foi suspensa por quinze minutos para que os vereadores discutissem o assunto reservadamente. Quem participou da conversa, realizada a portas fechadas em uma sala da Câmara, garante que o clima esquentou entre alguns vereadores. Quando eles terminaram a reunião e voltaram ao plenário, ainda não se tinha certeza do resultado. Nishimoto já tinha se decidido por votar a favor de Clóvis e Parini, mas o voto do presidente Tiquinho ainda era uma incógnita.

Os vereadores Rosalino(PT) e Júnior Rodrigues(PSB) usaram a tribuna para fazer a defesa das contas de Parini e Clóvis. Para eles, o Tribunal de Contas não apontou nada de relevante que justificasse a desaprovação das contas. Gilbertão e Tiago Abra defenderam o voto contra Parini e Clóvis. Gilbertão esgrimiu documentos, enquanto Tiago misturou as estações com um discurso político em que atacou o PT e até a presidenta Dilma.

DSC01025-PQClaudir Aranda iniciou a votação, posicionando-se contra o parecer do Tribunal. Nenê, o segundo, fez o mesmo. Clóvis Viola, que acompanhava a sessão, só respirou aliviado quando Tiquinho foi à tribuna e declarou seu voto, também contrário ao parecer. Clóvis vibrou, levantando os braços. Terminada a votação, começou a confusão.

Não se sabe por quais cargas d’água, o voto da vereadora Pérola teria sido  contabilizado como favorável ao parecer, o que deixaria o placar em 6 a 4, insuficiente para aprovar as contas.  Instalou-se, então, uma longa e desnecessária discussão, uma vez que ninguém tinha dúvida quanto à intenção da vereadora de votar contra o parecer. Na plateia, algumas pessoas começaram a protestar, gritando o placar correto: “sete a três… sete a três…”.

A vereadora Pérola, normalmente calma, desceu dos tamancos. Luís Rosalino também protestou. Gilbertão agitou. Ao final, concluiu-se que o resultado fora mesmo os 7 a 3. E o presidente Tiquinho, ao deixar a Câmara, passou por um grupo de pessoas e confessou-se envergonhado e entristecido com o final tumultuado da sessão.

PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA PODE SER COMPARADO AO DE COLLOR?

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Matéria do UOL, publicada nesta segunda-feira, é bastante esclarecedora sobre as diferenças entre os pedidos de impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, e o da presidenta Dilma. Uma diferença: o pedido de impeachment contra Dilma foi encabeçado pela oposição ao seu governo, enquanto o ex-presidente teve o processo deflagrado por organizações da sociedade civil.

Outra diferença: Collor foi acusado diretamente de ser beneficiado por dinheiro ilícito, já Dilma é questionada por sua administração, principalmente, pelas “pedaladas fiscais”. Eis um trecho da matéria do UOL:

Em 1992, o pedido de processo de impeachment aceito pela Câmara foi encabeçado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Marcelo Lavenere Machado era o presidente da OAB e subescreveu com Barbosa Lima Sobrinho (então presidente da ABI) o pedido. Para ele, as diferenças começam ainda nos pedidos.

“O pedido de 1992 não refletia nenhuma posição partidária, não era uma opção política de desqualificar o governo. O movimento pela ética na política contava com todas as entidades, e a população brasileira foi para as ruas espontaneamente”, afirmou.

O pedido aceito pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quarta-feira (2), foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal.

Segundo Machado, o pedido deles é diferente porque não teria apoio de entidades, como há 23 anos. “Não se vê nenhuma entidade séria, como OAB, CNBB (Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros) , Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas], UNE [União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas). Naquela época, a maçonaria, as câmaras de lojistas apoiaram; todos os partidos apoiaram, não teve bancada que não apoiou”, afirmou.

O advogado ainda alega que o teor da denúncia não poderia ser deixada de lado. “As apurações mostravam que o presidente estava recebendo depósito em suas contas, pessoas que pagavam contas da sua mulher. Depois, numa CPMI, se apurou que as denúncias eram verdadeiras. Não falamos de reformas, ou o sequestro da poupança. Não estava em jogo nenhum ato de governo. Hoje, não há nenhuma acusação quanto a honestidade da presidente”, pontuou.

EX-PREFEITO DE MESÓPOLIS É O CAMPEÃO DOS PROCESSOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Tavinho-prefeito-de-MesopolisMatéria do jornal A Tribuna mostra que o ex-prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci, o Tavinho, é o recordista regional de processos na Justiça, depois de dois mandatos – de 2005 a 2012 – no comando do vizinho município. Somente entre 2010 e 2015, o MP de Jales ajuizou 17 ações por improbidade administrativa contra Tavinho, 03 ações por crimes contra a lei de licitações e contra as finanças públicas e 01 ação por danos ao erário público.

No total, Tavinho coleciona 27 ações, sendo que 15 foram ajuizadas em 2015. A última delas foi protocolada na semana passada e, além do ex-prefeito, envolve também uma empresa de Jales. Em uma das ações mais antigas – de abril de 2010 – o ex-prefeito e um assessor já foram condenados a devolver o valor de R$ 23,1 mil, devidamente atualizado.

Tavinho já foi condenado também em outros processos, mas, em contrapartida, pelo menos quatro ações em que ele figurava como réu foram julgadas improcedentes pela Justiça de Jales, obrigando o Ministério Público a apelar ao TJ-SP.

Em uma das ações ajuizadas recentemente, Tavinho tem a companhia do atual prefeito Leandro Aparecido Polarini(PSDB). Eles estão sendo acusados da contratação irregular de uma farmácia de Jales, que forneceu remédios manipulados para a Prefeitura de Mesópolis, entre os anos de 2010 e 2014. Nesse caso, o MP está pedindo, entre outras coisas, a devolução de R$ 23 mil.

Em outra ação, também de 2015, Tavinho está sendo acusado de ter pago uma “gratificação por nível universitário” a um assessor que não possuía nenhuma graduação em curso superior. Nesse caso, além de pedir a devolução dos valores pagos, o MP está pleiteando a aplicação de uma multa de R$ 6 mil a Tavinho e ao ex-assessor.

Apesar de tantas acusações contra o ex-prefeito, não se pode dizer que ele tenha usado a política para enriquecer. Muito pelo contrário. Segundo amigos, Tavinho possuía um sítio e levava uma vida tranquila antes de entrar na política. Hoje, três anos depois de deixar a Prefeitura, ele ganha a vida como borracheiro.

UTC PAGOU R$ 1,6 MILHÃO A PAULINHO DA FORÇA PARA EVITAR GREVE, DIZ JORNAL

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O deputado Paulinho da Força(SD), aliado de Eduardo Cunha(PMDB) e Aécio Neves(PSDB), é um dos “moralistas em moral” que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A notícia é do Jornal do Brasil:

O dono da UTC Ricardo Pessoa, um dos delatores da operação Lava-Jato afirmou que doou R$ 1,6 milhão para o deputado Paulinho da Força e seu partido, o Solidariedade, entre 2010 e 2015, para esvaziar movimentos sindicais e evitar greves.

Segundo o jornal “O Globo”, publicou nesta segunda-feira (7/12), depois de descrever as doações, Pessoa explicou, em delação premiada, por que decidiu financiar o deputado: “Que em razão dessas doações a Paulinho, o declarante tinha a liberdade para poder pedir a ele, a qualquer momento, que intercedesse em movimentos sindicais liderados por ele que estivessem ou pudessem vir a causar problemas em seus negócios”.

Disse ainda que ligou pessoalmente para o aliado de Eduardo Cunha para pedir interferência numa ameaça de paralisação na construção da hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires; Paulinho, que tenta impedir o processo de cassação de Cunha, chegou a pedir a quebra do sigilo bancário do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início da CPI da Petrobras.

CIRO GOMES DIZ QUE EDUARDO CUNHA É LADRÃO E TEMER É O CAPITÃO DO GOLPE

ciro mariana

Uma coisa é preciso reconhecer: não é de hoje que Ciro Gomes vem avisando que o Eduardo Cunha é um pilantra. A notícia é do Tijolaço:

Em entrevista concedida ontem à jornalista Mariana Godoy, na Rede TV, o ex-ministro Ciro Gomes, de maneira direta, além de dizer com todas as letras que Eduardo Cunha é “ladrão”, acusa o vice-presidente Michel Temer de estar conspirando pelo golpe de Estado contra Dilma Rousseff.

Ciro, que acusa Temer de ser “sócio em tudo” de Eduardo Cunha, diz que o vice-presidente está sendo hipócrita em coonestar o discurso das “pedaladas fiscais” porque, além de não serem crimes de responsabilidade, são uma prática comum. Ele disse, também, que já tem separados decretos assinados por Michel Temer, nos seus períodos de interinidade, onde o vice teria praticado “pedaladas” orçamentárias.

No vídeo abaixo, um trecho da entrevista:

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CÂMARA DE JALES LANÇA NOVO WEBSITE, COM MAIS INFORMAÇÕES E INTERATIVIDADE

Site - Câmara de Jales

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

A Câmara Municipal de Jales lançou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, seu novo website oficial. A página do Poder Legislativo Jalesense conta agora com maior interatividade, navegação mais simplificada e grande conteúdo referente aos trabalhos realizados pelos senhores vereadores, bem como a transmissão ao vivo, de forma mais otimizada, de todas as sessões realizadas na Casa. O site também é responsivo, podendo ser totalmente visualizado em celulares ou tablets.

Além de um layout totalmente novo, o Legislativo jalesense agora também está em um novo endereço na internet, que tem como extensão “.leg”, o que significa que o usuário estará acessando uma página oficial do Poder Legislativo, bem como inúmeras outras Câmaras Municipais. 

A Câmara de Jales passa a integrar uma rede onde já estão o Tribunal de Contas da União – TCU, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

A nova plataforma abriga também o Portal Transparência e a Lei de Acesso a Informação. As referidas abas fornecem informações completas, atualizadas e didáticas acerca dos dados administrativos e financeiros da Câmara Municipal, além de toda a legislação vigente e dados históricos do Poder Legislativo. Tal serviço é amplamente utilizado pela população e órgãos de imprensa, a fim de fiscalizar o trabalho realizado pela Casa.

Mais moderno, o site conta com links para as páginas da Câmara de Jales nas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter), além de possibilitar que os internautas recebam as matérias jornalísticas por e-mail assinando a newsletter disponível na página inicial.

O novo site da Câmara pode ser acessado pelo endereço www.jales.sp.leg.br.

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