O vereador Chamel dará mais detalhes da denúncia na segunda-feira de manhã, em entrevista ao repórter Beto Mariano, da Rádio Alvorada. A notícia é do site Região Noroeste:
O Ministério Público Federal de Jales recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 10, pedido de abertura de inquérito policial para investigação contra a Prefeitura de Fernandópolis. A denúncia partiu do vereador Rogério Chamel, depois de analisar cópias de licitações ocorridas em 2013 e 2014 na Secretaria Municipal de Educação.
O vereador identificou em quase todos os processos licitatórios evolução de preços acima dos praticados no varejo em Fernandópolis. Alguns produtos chegam a custar 148% mais caro do que os preços de mercado. As notas foram empenhas e pagas pela municipalidade.
Para o vereador, existe a possibilidade de superfaturamento na compra de produtos para confecção da merenda escolar do município de Fernandópolis. Em uma nota fiscal nº 0151947, emitida em 4 de fevereiro de 2014, a empresa Nutricionale, com sede em São José do Rio Preto, discriminou o “molho de tomate Fugini 2 kg” no preço de R$ 16,70 a unidade, totalizando uma compra de 1.500 itens no valor total de R$ 25 mil reais.
O mesmo produto, marca e peso foi cotado em média nos supermercados da cidade na faixa de R$ 6,73. O vereador chegou a comprar uma unidade para comprovar a possível fraude na merenda escolar. Outros itens como açúcar, arroz, feijão, biscoito, óleo e requeijão também apresentaram preços elevadíssimos nas notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras e que foram pagas pela Prefeitura de Fernandópolis.
Outro absurdo identificado pelo edil, são os valores pagos pelo quilo de carne moída, almôndegas, carne bovina em cubos e até no peixe Panga. Hoje a Prefeitura paga R$ 22,80 pelo quilo do patinho moído, mas a mesma carne é comercializada em supermercados à R$ 13,20, totalizando um superfaturamento de 72,72%.
Em uma só nota fiscal foi identificada a compra de 600 quilos de peixe Panga em cubos pelo preço unitário de R$ 25,20 reais, enquanto o mesmo produto é encontrado em supermercados e casas especializadas ao preço de R$ 11,30 reais o quilo, um possível superfaturamento de 140%.
“Eu nunca imaginei que encontraria tanto absurdo na compra de produtos para a merenda escolar de Fernandópolis. Todas as notas e empenhos analisados apresentam indícios de superfaturamento. Isso não pode ficar assim. Acredito que a Policia Federal investigará essa ‘farra’ de preços praticados nas licitações de Fernandópolis”, disse o vereador.
A notícia do post anterior me fez lembrar um caso acontecido aqui em Jales.
Durante os quatro anos do mandato do ex-prefeito Antônio Sanches Cardoso, o Rato, de 1997 a 2000, os servidores públicos municipais de Jales ficaram sem um único centavo de reajuste salarial, apesar da inflação galopante vivenciada naquele período.
Por outro lado, os salários dos agentes políticos – prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores – eram reajustados todos os meses, de acordo com as regras do chamado “gatilho salarial”.
Em 1999, já de olho nas eleições do ano seguinte, os vereadores, desconfiados de que aquilo não estava pegando bem para eles, decidiram assinar um documento onde, em “solidariedade” aos servidores, abriam mão dos reajustes salariais. Um bonito gesto, não? Pois esperem para ver o final.
Passadas as eleições de 2000, vários vereadores deixaram o Legislativo, ou porque não foram reeleitos ou porque disputaram outros cargos, como no caso dos peemedebistas Ari Dalton e Belarmino. O que eles fizeram, então?
Logo no início de 2001, protocolaram um documento na Câmara, solicitando o pagamento dos “atrasados”, ou seja, dos valores referentes aos reajustes aos quais eles tinham “renunciado”. O então presidente da Câmara, José Eduardo Pinheiro Candeo, um dos que tinham direito aos “atrasados”, tratou de deferir o pedido e fazer o pagamento rapidinho.
No total, os 13 vereadores que haviam “renunciado” aos reajustes, receberam cerca de R$ 50 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) marcou para amanhã, 09 de abril, o julgamento da Ação Penal 4215489, movida contra o atual prefeito de Mesópolis, Leandro Aparecido Polarini, por suposta compra de votos.
Não pensem, porém, que a suposta compra de votos deu-se nas últimas eleições municipais, em 2012, quando Leandro elegeu-se prefeito. O caso é de 2008, quando Leandro foi candidato a vice-prefeito, fazendo dobradinha com Otávio Cianci. Os acusados arrolaram nada menos que 35 testemunhas, o que explica, em parte, a demora no trâmite do processo. Além do atual prefeito, outras quatro pessoas engrossam a lista dos réus.
A ação penal foi ajuizada depois de investigação da Polícia Federal de Jales, que apurou denúncia apresentada pelo ex-prefeito de Mesópolis, José Moreira. De acordo com a denúncia, Moreira teria atestado que um eleitor recebeu R$ 440,00 para votar na chapa Cianci/Polarini. Além disso, um pedreiro daquela cidade declarou à PF que teria recebido uma oferta de R$ 10 mil para mudar um depoimento dado anteriormente.
De acordo com a promotoria eleitoral de Jales, a investigação da PF conseguiu juntar provas suficientes para comprovar o crime de compra de votos e de outros delitos que teriam sido praticados pelos investigados. Por seu turno, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo arquivamento do processo em relação ao investigado Otávio Cianci e sugeriu a continuidade em relação aos demais.
Se for condenado no julgamento de amanhã, Leandro Polarini ainda poderá recorrer ao TSE.
Assim que assumiu o comando do município em lugar da prefeita cassada, Nice Mistilides, o novo prefeito, Pedro Callado, anunciou – como primeira boa notícia de seu reinado – que a Santa Casa de Jales havia sido contemplada com uma emenda parlamentar do deputado federal Fausto Pinato(PRB), no valor de R$ 1 milhão.
Antes disso, no início de fevereiro, o bem informado jornalista Deonel Rosa Júnior já tinha veiculado em sua coluna Fique Sabendo, sob o título “Vinculações”, a informação de que o deputado fernandopolense havia escolhido como seu assessor jurídico pessoal o jalesense Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, o Cadinho, filho do nosso atual prefeito.
Esclareça-se que Cadinho já vinha assessorando Pinato desde a época da campanha, quando nem o mais otimista dos seus eleitores poderia supor que o então candidato corria o risco de ser eleito. Natural, portanto, a escolha de Cadinho como assessor jurídico.
Sabe-se agora, no entanto, que as vinculações dos Callado com o deputado Pinato não param por aí. O Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro passado trouxe como novidade a nomeação do outro filho do nosso prefeito, o Pedrinho Callado, como secretário parlamentar do nobre deputado. Eis a publicação:
Talvez por isso mesmo, quando fez sua primeira viagem a Brasília, na semana passada, o prefeito Pedro Callado – acompanhado do vereador Tiago Abra – tenha feito do gabinete do deputado Pinato uma espécie de embaixada de Jales.
Mas os amigos devem estar curiosos por saber detalhes sobre a jornada e o salário do assessor do deputado. Segundo o Manual do Secretário Parlamentar, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, a serem cumpridas em local determinado pelo titular do gabinete, podendo ser no estado de representação do parlamentar.
Quanto ao salário, a tabela diz que ele, líquido, é de R$ 3,3 mil, mas poderá chegar a R$ 6,6 mil, com uma tal de Gratificação de Representação de Gabinete(GRG). Some-se a isso, mais R$ 780 do auxílio-alimentação.
A notícia do Brasil 247 cita apenas as duas interpelações aos políticos tucanos, mas, em 2014, Lulinha interpelou outras seis pessoas que andaram divulgando informações supostamente falsas. Um inquérito policial descobriu que boatos teriam partido de Daniel Graziano, funcionário do Instituto FHC. Não há, porém, informações recentes sobre o assunto. Vamos à notícia:
O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, do PSDB, foi interpelado judicialmente nesta segunda-feira (06), pelo filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, por uma postagem feita em sua página no Facebook, no dia 15 de março de 2015. A prática pode configurar injúria, calúnia e difamação.
Segundo a interpelação, o prefeito teria usado de uma mentira sobre o filho de Lula para convocar as manifestações do dia 15 de março em sua cidade, dizendo que: “não é justo o Tesouro Nacional tirar dinheiro de nossa cidade para repassar ao BNDES para financiar por exemplo a empresa Frioboi (sic), que pertence ao Lulinha, e que paga cachês milionários para o ator Tony Ramos para vender em rede nacional sua carne financiada com recursos de saúde educação limpeza publica etc.”
Ainda de acordo com a interpelação, Lulinha “não é, nem jamais foi sócio ou manteve qualquer relação profissional com a política ou com negócios relacionados à agropecuária, agroindústria. Também não é, nem nunca foi, proprietário de frigoríficos, fazendas ou propriedades rurais”.
Para Lulinha, fica claro que prefeito se utilizou de mentiras para chamar pessoas para uma manifestação em São Carlos. Ele espera, com a interpelação, “que o prefeito do PSDB possa se retratar e colaborar para o restabelecimento da verdade”.
O prefeito é o segundo político do PSDB interpelado judicialmente este ano pelo filho de Lula. A primeira interpelação, contra o deputado federal do PSDB de Minas Gerais, Domingos Sávio, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal no dia 18 de março.
Agora à tarde, o prefeito de São Carlos emitiu uma nota de esclarecimento. Ei-la:
Eu, Paulo Roberto Altomani, venho a público dizer que me manifestarei sobre eventual interpelação judicial movida contra mim pelo filho do ex-presidente Lula, conhecido como Lulinha, APENAS depois que for oficialmente citado da interpelação pela Justiça brasileira.
Sem mais,
Agradeço
Paulo Roberto Altomani
Prefeito Municipal de São Carlos
Um velho ditado popular, adaptado aos tempos tucanos, diz que “a pressa é inimiga da prescrição”. Mas o velho/novo adágio, a bem da verdade, não tem servido apenas aos interesses do tucanato. Pelo menos um petista também está se beneficiando da morosidade que leva à prescrição.
Trata-se do nosso ex-prefeito, o premiado estadista Humberto Parini. Na semana passada, o TJ-SP julgou extinta a punição que havia sido aplicada ao ex-prefeito de Jales, por crime de falsidade ideológica.
O crime: em março de 2009, Parini assinou um certidão atestando que uma empresa aqui de Jales não devia nada aos cofres do município, quando, na verdade, a empresa devia cerca de R$ 50 mil em impostos atrasados.
Denunciado pelo Ministério Público em dezembro de 2009, Parini, que tinha foro privilegiado, viu a denúncia subir ao TJ-SP, onde o processo ficou parado por quase quatro anos. Em maio de 2013, com Parini fora do cargo, o caso foi devolvido à justiça de Jales.
Aqui, a coisa andou depressa: o ex-prefeito foi julgado em novembro de 2013 e condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi transformada, como é de praxe, em prestação de serviços à comunidade. Mas nem isso Parini terá que cumprir.
Isso porque, no entendimento do desembargador Willian Campos, do TJ-SP, a pena aplicada ao prefeito está extinta. Ele se baseou em um artigo do Código Penal onde está estabelecido que as penas inferiores a dois anos prescrevem ao final do prazo de quatro anos.
Nas contas do desembargador Campos, os fatos envolvendo a falsidade ideológica aconteceram em março de 2009 e a denúncia – que, repito, ficou parada no TJ – teria sido recebida pela justiça somente em junho de 2013, prazo que, segundo o magistrado, supera os quatro anos previstos na regra da prescrição, impondo-se, então, “a extinção da punibilidade do apelante”.
Esquisito, não?? O mais curioso é que a defesa de Parini – ao apelar para o TJ-SP – nem alegou essa história de prescrição. Os advogados do estadista argumentaram apenas a “fragilidade das provas” e a “ausência de dolo”. Teses que nem chegaram a ser apreciadas pelo desembargador.
Os coxinhas estão vibrando com uma “notícia” da revista Veja deste final de semana, segundo a qual, a ex-ministra Erenice Guerra estaria envolvida até o pescoço nas fraudes fiscais apuradas pela Polícia Federal na chamada “Operação Zelotes”.
Por enquanto, o que a revista tem é uma procuração de 2013 onde o nome de Erenice Guerra – reconhecidamente uma pessoa que não merece nenhuma confiança – aparece ao lado dos nomes de vários advogados, incluindo um dos principais suspeitos das fraudes, José Ricardo da Silva.
Erenice Guerra pediu demissão da Casa Civil em setembro de 2010, em função de denúncias da revista Veja. Por coincidência, era época de eleições. Em julho de 2012, a Justiça Federal arquivou o processo instaurado contra ela, alegando não ter encontrado “nada que desse embasamento a uma denúncia criminal”.
“Inocentada”, Erenice andou alardeando que processaria a Veja e o jornal Folha de S.Paulo, mas não se tem notícia de que ela realmente tomou alguma providência nesse sentido. Vamos, agora, à última novidade, que está sendo contada assim pelo Brasil 247:
A Operação Zelotes irá incluir a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, entre os investigados acerca da quadrilha que comercializava decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal.
Entre os documentos apreendidos nas batidas policiais deflagradas há duas semanas, há uma procuração que levou os investigadores até Erenice, informam os repórteres Rodrigo Rangel e Robson Bonin. O documento revela que a ex-ministra mantinha uma parceria com um personagem que os investigadores acreditam ser um destacado membro da quadrilha do Carf, o advogado José Ricardo da Silva. Ele ocupou um assento no conselho de recursos da Receita até fevereiro do ano passado.
Apreendeu-se também um contrato firmado entre Erenice e a subsidiária brasileira da Huawei, empresa chinesa da área de telecomunicações. O contrato é de 2013. Anota que Erenice comprometeu-se a prestar “serviços profissionais relativos à defesa fiscal da contratante no âmbito da Administração Tributária Federal”.
Sua missão era a de defender os interesses da Huawei no Carf. Em cifras atualizadas, a empresa chinesa questiona no “tribunal” da Receita multas de R$ 705,5 milhões. Na hipótese de redução do débito, o prêmio de Erenice seria de 1,5% do valor que a empresa deixasse de entregar ao fisco. Obtendo-se a anulação da dívida, Erenice embolsaria R$ 10 milhões.
As informações dão conta de que os desvios alcançavam cerca de R$ 30 milhões por mês. Detalhe: pesquisei no Google e não achei um único parágrafo sobre o prefeito tucano na revista Veja. Nem no blog do ídolo dos coxinhas, o tio Rei. A notícia é do DCM:
O prefeito de Itaguaí, Luciano Carvalho Mota (PSDB), foi afastado pela Justiça para que sejam apuradas irregularidades em licitações e desvios de verbas públicas, além dos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime ambiental, entre outros delitos. A determinação é do desembargador federal Paulo César Morais Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF).
Na mesma medida, o magistrado ordenou também que fossem apreendidos um helicóptero e três carros que pertenceriam ao prefeito, supostamente adquiridos com dinheiro desviado dos cofres públicos: um Porsche Panamera modelo 2012, um Mercedes Benz AMG, modelo 2011, e um BMW X-6, modelo 2014.
Os acusados, segundo informa a medida cautelar, são investigados por esquema de fraudes em concorrências para a contratação de prestadores de serviços. Inclui ainda na acusação o pagamento de R$ 400 mil em propina, que garantiria a contratação de empresa escolhida pela quadrilha.
Ainda no texto da decisão, o esquema comandado por Luciano poderia significar uma fraude que envolveria a prestação de serviços de coleta seletiva de lixo hospitalar, e a varrição de vias e logradouros públicos, gerando despesa mensal de R$ 2,4 milhões para os cofres de Itaguaí.
Vejam, agora, o que O Globoescreveu sobre o prefeito de Itaguaí, em dezembro do ano passado:
Desde que foi eleito prefeito em 2012, aos 30 anos, um feito para quem não tinha currículo político (nem na família), Luciano Mota (PSDB) passou a chamar atenção por seu estilo de vida em Itaguaí — município de 117 mil habitantes e uma arrecadação anual de R$ 1 bilhão.
Solteiro, ele era visto cercado por mulheres, em noitadas intermináveis em boates. Nos deslocamentos, usava uma Ferrari amarela, quando não um helicóptero. Nunca poupou dinheiro. Seu lema sempre foi esbanjar. Evangélico, costumava atribuir sua ascensão, no último ano, à fé.
Mota nasceu em Volta Redonda e, aos 14 anos, foi morar em Itaguaí com a família. O pai, então um mecânico especializado em motores pesados da CSN, virou empresário e dono de um areal na cidade.
Como prefeito, Mota recebe cerca de R$ 25 mil mensais. Pouco para quem pagou à vista R$ 99 mil por uma TV e comprou dez ternos por R$ 4,5 mil, cada. Recentemente, segundo a PF, teria adquirido uma casa em um condomínio de luxo no litoral de Mangaratiba.
Um total de 3,5 mil tablets comprados pelo governo mineiro no apagar das luzes da gestão Antonio Anastasia (PSDB), que deveriam ter sido distribuídos a professores da rede de ensino superior, estão abandonados num galpão particular próximo à Cidade Administrativa, em Vespasiano.
As compras foram feitas há praticamente um ano, no dia 4 de abril (data da desincompatibilização de Anastasia e da entrada de seu sucessor Alberto Pinto Coelho), e custaram ao caixa do estado R$ 2,3 milhões. Só com aluguel do galpão, onde as 350 caixas contendo os tablets estão armazenadas, o governo estadual já gastou R$ 4.680,00.
Além do desleixo com o dinheiro do contribuinte e da falta de comprometimento com o ensino público, chama a atenção também o fato das compras terem sido feitas por intermédio da Fundação Renato Azeredo.
A instituição leva o nome do pai do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) e foi fundada quando ele, Eduardo, era governador do Estado. Desde então, se transformou numa espécie de faz-tudo nos governo tucanos, contratando pessoal, recebendo recursos, realizando compras etc, o que chamou a atenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que abriu várias investigações, com suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades.
Os aparelhos abandonados são da marca Samsung, modelo Galaxy 3 e deveriam ter sido entregues à Unimontes, Universidade Estado de Minas Gerais (UEMG), Hidroex e algumas fundações.
Oficialmente ninguém da gestão passada explicou o motivo para o abandono dos tablets, que já estão com suas garantias praticamente expiradas. Não foi explicado também a razão de eles estarem numa área particular muito menos o motivo que levou a administração da época fazer a compra com a intermediação da Fundação Eduardo Azeredo.
O caso veio à tona durante a auditoria encomendada pelo atual governador, Fernando Pimentel (PT), destinada a verificar a real situação do Estado que recebeu das mãos de seus antecessores do PSDB, Aécio Neves e Anastasia, e de Alberto Pinto Coelho (PP).
A assessoria de Pimentel informou que os tablets serão distribuídos rapidamente para os professores da rede estadual de ensino.
Segundo o Blog apurou, este é apenas um dos vários esqueletos descobertos em decorrência do trabalho realizado pelos auditores. Os resultados serviram de base para o “Diagnóstico do Estado” que será apresentado ao público na próxima segunda-feira (6) pelo próprio governador.
A manchete é meio confusa, mas os prezados leitores irão entender ao ler a notícia que nos chega lá do Paraná, onde um “suposto” primo e caixa de campanha do governador Beto Richa foi preso sob a acusação de corrupção, logo depois de participar das manifestações contra – ou supostamente contra – a corrupção. O governador alegava que as relações com o aparentado eram meramente sociais.
Antes, porém, eu ressalto que o Diário Oficial desta quinta-feira está registrando o ajuizamento de uma Ação Civil Pública – por improbidade administrativa – contra uma pessoa muito próxima a um dos manifestantes que foi às ruas de Jales durante o protesto anti-corrupção realizado por aqui.
Lembro, igualmente, que, em Goiás, o suposto corrupto Demóstenes Torres está acusando seus ex-companheiros de DEM – os senadores Ronaldo Caiado e Agripino Maia, dois paladinos da ética – de utilizarem dinheiro do famoso Carlinhos Cachoeira em suas campanhas. Caiado e Agripino também participaram das legítimas manifestações contra a corrupção.
De volta ao Paraná, registro que o senador Roberto Requião(PMDB) tuitou várias vezes, ontem, sugerindo que o governador Beto Richa(PSDB) teria contas secretas em Dubai e na Suíça. Vamos, agora, à notícia do Jornal de Londrina:
As esposas do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de Luiz Abi Antoun foram sócias em um empreendimento em Londrina. Fernanda Richa e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun foram duas das fundadoras da União Metropolitana de Ensino Paranaense Ltda., criada em 1999. Nos documentos obtidos pela reportagem no 1° Ofício de Londrina, elas aparecem como sócias de mais duas pessoas: Walter Montagna e Mauro Baratter.
Luiz Abi, preso no mês passado como parte da Operação Voldemort, do Gaeco, é parente distante do governador Beto Richa. Desde a prisão dele, que ocorreu devido à suspeita de manipulação para fraudar a contratação de uma oficina mecânica em Cambé para consertar carros oficiais, o governador vem tentando distanciar seu nome do de Abi. Segundo Richa, os dois mantêm apenas “relações sociais”.
Na época da fundação da Metropolitana, Fernanda Richa aparece como dona de 30% do empreendimento, que tinha capital inicial de R$ 300 mil. Ela tinha R$ 90 mil, assim como dois outros sócios. Eloiza Abi Antoun, que aparece ainda com o nome de solteira, de Eloiza Fernandes Pinheiro, tinha R$ 30 mil na sociedade.
Em 2002, pouco antes de a faculdade ser vendida para um grupo empresarial de Brasília, a participação de Fernanda Richa já havia subido para R$ 834 mil. Eloiza Abi Antoun aparecia como sócia minoritária, dona de R$ 139 mil do capital da empresa. Na época, a Metropolitana tinha capital social de R$ 2,6 milhões e já era dividida entre seis sócios.
Na última transação localizada pela reportagem, em 2007, a Metropolitana, que hoje se chama Pitágoras, foi vendida para o grupo Kroton por R$ 18 milhões. Na época, cinco anos após a saída das sócias originais, a instituição contava com pouco mais de 3 mil alunos.
A primeira-dama Fernanda Richa, que também é secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, afirmou à reportagem por meio de nota que a sociedade foi desfeita em 2002. “A sociedade foi constituída por quatro sócios em 1999 e em 2002 foi desfeita, quando a empresa foi vendida”, diz a nota.
A assessoria do governador Beto Richa informou que o fato de as duas esposas terem tido uma sociedade não muda em nada a afirmação de que a relação entre Richa e Luiz Abi Antoun era meramente social. A reportagem não conseguiu contato com Eloiza Abi Antoun.
