Categoria: Política

BOA NOTÍCIA: BEIJOQUEIRO ITAMAR BORGES RECUPERA CADEIRA NA ASSEMBLÉIA

Deu no site de notícias Correio Santa Fé, ontem:

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Superior Tribunal Federal) concedeu liminar favorável ao recurso de Uebe Rezeck, que havia sido condenado em processo da lei de “ficha limpa”, o que tirava os votos do partido e, consequentemente, diminuía uma vaga do PMDB para a Assembleia Legislativa, vaga essa que seria atribuída ao Itamar Borges.

Com essa decisão, o STF já comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (Brasília) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a diplomação de Uebe Reseck como primeiro suplente do PMDB ao cargo de Deputado Estadual de São Paulo.

Significa dizer que os votos atribuídos ao candidato Uebe Rezeck são devolvidos ao partido, garantindo a 5ª vaga de deputado ao PMDB, fato que coloca novamente Itamar Borges como eleito para ocupar essa 5ª vaga de deputado estadual.

Assim, está garantida a diplomação de Itamar como deputado eleito e sua posse, numa das 94 cadeiras da ALESP, no próximo dia 15 de março.

DILMA EXCLUI PDT DE REUNIÃO COM LÍDERES ALIADOS

E a presidenta Dilma dá mais uma demonstração de que, com ela, o buraco é mais embaixo. Vejam a notícia do site Congresso em Foco, veiculada agora há pouco:

A presidenta Dilma Rousseff está reunida, no Palácio do Planalto, com 15 líderes de partidos da base aliada na Câmara. Dilma excluiu da lista de convidados o líder do PDT na Casa, Giovani Queiroz (PDT-PA). Ao todo, nove deputados do partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, votaram contra a proposta que elevou o salário mínimo para R$ 545.
 
No encontro, segundo as lideranças, Dilma deve agradecer pela votação maciça da base ao salário mínimo e pedir apoio à correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%. Uma medida provisória está para ser enviada ao Congresso reajustando a tabela em percentual inferior aos 6,46% reivindicado pelos sindicalistas.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a presidenta admitiu na semana passada retomar as negociações com as centrais, mas só após o envio da proposta à Câmara. Com a MP, a faixa de isenção do IR deve passar de R$ 1.499 para R$ 1.566.

LÉO HUBER DIZ QUE VOTAÇÃO DOS ALIADOS DE PARINI ATRAPALHA LIBERAÇÃO DE VERBAS

O assunto já foi abordado em matéria do jornal A Tribuna, mas vale a pena repetir. Léo Huber, o chefe de gabinete do prefeito Humberto Parini, colocou no papel aquilo que todo mundo já desconfiava: a pífia votação alcançada pelos deputados do PT e outros aliados do prefeito Parini, nas eleições de 2010, aqui em Jales, estaria criando dificuldades extras para a liberação de recursos federais pleiteados pela nossa cidade.

Foi isso que Huber afirmou no memorando 103/2011, que ele enviou à Câmara em resposta ao questionamento que alguns vereadores fizeram a respeito dos dois viadutos prometidos por Parini na campanha eleitoral de 2008.

Como se sabe, nas eleições de 2010, os candidatos a deputado federal pelo PT obtiveram, todos juntos, apenas 1.770 votos em Jales. Já os candidatos a deputado estadual ficaram com menos ainda: apenas 1.500 votos. Em ambos os casos, votações ridículas. Registre-se que, depois das eleições, não se tem notícia sobre a vinda de algum deputado do PT a Jales. Há uns quinze dias, o deputado federal Devanir Ribeiro, que vinha frequentemente a Jales, esteve em Fernandópolis, mas, até onde se sabe, não deu o ar de sua graça por aqui.

O gabinete do deputado Devanir Ribeiro, em Brasília, era praticamente uma embaixada de Jales, onde o prefeito Parini recebia tratamento vip, sempre muito bem ciceroneado pela simpática Graça, uma eficiente assessora do deputado. E o que o deputado ganhou com isso? 131 votos! Isto é, quase nada.

E isso tem explicação: durante a campanha eleitoral, o nosso prefeito não se empenhou em pedir votos para Devanir. Muito pelo contrário! Ele preferiu destacar alguns de seus principais assessores para pedir votos pro mensaleiro Valdemar da Costa Neto(PR). E o que é pior: com apenas 186 votos em Jales, Valdemar também ficou descontente com o “apoio” do prefeito.

Outro que parece ter ficado descontente é o deputado federal Arlindo Chinaglia(PT). Ele foi um dos deputados que mais deu respaldo aos pleitos de Parini, em Brasília. Quando era presidente da Câmara Federal, o terceiro cargo mais importante da República, Chinaglia pegou um avião em Brasília e veio a Jales para apoiar Parini, àquela altura disputando a reeleição. E qual foi a retribuição do prefeito? Quase nenhuma! Chinaglia obteve, em Jales, parcos 183 votos. Consta que, depois das eleições, Parini ainda teve coragem de passar pelo gabinete de Chinaglia e, segundo fontes, teria ouvido de um assessor do deputado uma pergunta inesperada:

 – O senhor tem certeza de que está no lugar certo? – teria perguntado o assessor ao nosso prefeito.

Deve ser por isso que até o Léo Huber, o mais próximo assessor do prefeito, já está admitindo que o Ibope de Parini, em Brasília, não é dos mais altos.

CIDINHA CAMPOS

Nos últimos dias, pelo menos três pessoas – o Chico Melfi, o Célio e a Márcia – me mandaram o vídeo com o famoso discurso da Cidinha Campos, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Por conta desse discurso, em março do ano passado a Cidinha virou um fenômeno nas redes sociais, como o Twitter e o Facebook, além do Youtube, com repercussão inclusive em outros países de língua portuguesa, como Portugal, Moçambique e Angola.

Os mais novos talvez não saibam, mas, ao contrário do que o vídeo deixa transparecer, Cidinha Campos já foi uma moça delicada e de fala suave. Mas sempre foi muito corajosa. Nos anos 70, as tardes de domingo eram preenchidas pelo programa Flávio Cavalcanti, na extinta TV Tupi, onde a Cidinha Campos – ao lado de outras figuras como o maestro Erlon Chaves, o Sérgio Bittencourt, o Clécius Ribeiro e a Márcia de Windsor – era uma das juradas. Ela era uma das encarregadas de julgar os calouros que apareciam no programa. Alcione e Emílio Santiago, por exemplo, foram revelados pelo programa Flávio Cavalcanti.

Antes do programa Flávio Cavalcanti, ela já havia participado de novelas, mas só ficou mais conhecida em 1967, como uma das protagonistas do humorístico “Família Trapo“, da TV Record. No rádio, ela fez de tudo, inclusive jornalismo esportivo. No dia em que Pelé fez o milésimo gol, Cidinha Campos o entrevistou no gramado, uma coisa impensável para uma mulher, naquela época.

Na política, ela começou em 1990, como deputada federal. Em 1992, Cidinha Campos denunciou a máfia do INSS, que terminou com algumas pessoas – inclusive juízes – na cadeia. Em 1998, ela foi eleita deputada estadual no Rio de Janeiro e depois reeleita em 2002 e 2006. Em 2010, Cidinha foi novamente reeleita. Já o deputado José Nader, a quem ela espinafra no vídeo, não conseguiu a reeleição. Se você ainda não viu o vídeo, vale a pena ver. São só 7 minutos.

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PARA ESPECIATO, CEI VISA APENAS ATINGIR PREFEITO

Já fazia algum tempo que o discurso da perseguição pessoal ao prefeito estava esquecido. Não sei se os prezados leitores se lembram, mas foi o próprio prefeito, em um passado não muito remoto, quem lançou essa balela de perseguição pessoal. Coisa de quem mede os outros pela própria régua. Na época, o alvo era o Ministério Público.

Ontem, na sessão da Câmara, o vereador Luis Especiato(PT), insatisfeito com a confirmação da CEI da Falsidade Ideológica, mais uma vez lançou mão dessa retórica. Na opinião do vereador, a CEI teria como objetivo único e exclusivo atingir o prefeito. E disse mais: que ao fazer isso, os vereadores também estariam atingindo, irresponsavelmente, uma empresa que gera empregos em Jales e, nas palavras dele, já ajudou muita gente.

Essa falsa preocupação com a empresa é só um pano de fundo prá tentar esconder a responsabilidade do prefeito. Quem está sendo investigado é o senhor Parini. A empresa solicitou uma Certidão e o setor responsável pela emissão negou. A empresa então solicitou ao prefeito e ele, ao invés de também negar, como a lei recomenda, determinou que a Certidão fosse emitida. Portanto, a empresa fez a parte dela, que era solicitar a Certidão. O prefeito deveria ter feito a parte dele, que era negar. Mas aí, os outros interesses que estavam em jogo falaram mais alto.

Especiato aproveitou também para ler as conclusões do delegado que presidiu o inquérito. E ele fez isso como se as conclusões da autoridade policial fossem definitivas. Já postei alguma coisa sobre o relatório do delegado, e não vou ficar repetindo. Repetirei apenas que, nos casos “Carroça” e “Reforma das Praças“, a Justiça de Jales deu a sua opinião de que Parini era inocente, mas o Tribunal de Justiça entendeu diferente e o condenou por três votos a zero, nos dois casos. Quem garante que, também no caso da Certidão com declaração falsa, o Tribunal de Justiça não pense diferente do senhor delegado?

Apesar de repercutir as conclusões do delegado, Especiato confessou que não viu o processo. Pois eu vi! E acho que tem muita coisa lá que precisa ficar melhor explicada. Espero que os vereadores façam isso.

CORTE TIRA R$ 8,5 BILHÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Deu na edição on line do Estadão, nesta segunda-feira:

BRASÍLIA – O ministério da Educação teve o terceiro maior corte orçamentário entre as reduções anunciadas nesta segunda-feira, 28, pelo ministério do Planejamento. De acordo com dados divulgados, o maior corte em valores nominais foi o do ministério das Cidades, que terá menos R$ 8,58 bilhões em sua disponibilidade para este ano. O alto valor foi determinado basicamente pelo corte em emendas parlamentares e pela redução de R$ 5,1 bilhões nas despesas do programa Minha Casa, Minha Vida, que passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 7,6 bilhões em 2011.

O segundo maior corte ocorreu no ministério da Defesa, com R$ 4,38 bilhões. O terceiro maior foi no ministério da Educação, com R$ 3,10 bilhões, seguido de Turismo, com R$ 3,08 bilhões, Transportes, com R$ 2,39 bilhões, Integração Nacional, com R$ 1,82 bilhão, Justiça, com R$ 1,53 bilhão, Esportes, com R$ 1,52 bilhão, Agricultura, com R$ 1,47 bilhão.

No grupo de ministérios com cortes abaixo de R$ 1 bilhão se destacam Ciência e Tecnologia (R$ 953 milhões), Desenvolvimento Agrário (R$ 929 milhões) e Fazenda (R$ 803 milhões).

CEI DA FALSIDADE IDEOLÓGICA: OPORTUNIDADE PARA A CÂMARA MOSTRAR AS INVERDADES DO PREFEITO

O diretor da empresa envolvida no caso da Certidão com declaração supostamente falsa (supostamente é bondade minha!), entregou a alguns vereadores, uma cópia do relatório emitido pelo delegado que presidiu o inquérito 005/2009. O relatório, ao contrário do que pensa o empresário, só reforça a necessidade da CEI que se pretende instalar na Câmara.

A conclusão do relatório começa com três letrinhas muito conhecidas no mundo jurídico – s.m.j. – que significam “salvo melhor juízo”. E segue dizendo que “não houve prática de falsificação de documento público, pois a certidão questionada é verdadeira”. E o delegado está corretíssimo: a certidão é verdadeira mesmo; o próprio prefeito confessou que foi ele quem determinou a emissão do documento. O que há de falso é a declaração que está inserida na Certidão, dando conta de que a empresa em questão, no dia 27/03/09, não tinha débitos na Prefeitura de Jales. 

E o que é falsidade ideológica? Segundo o artigo 299 do Código Penal, falsidade ideológica consiste em “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita…”. E a falsidade da declaração contida na Certidão assinada pelo prefeito, s.m.j., está comprovada documentalmente. E o que é pior: o prefeito fez isso para possibilitar que a empresa participasse de uma licitação na própria Prefeitura de Jales.  

Em outro trecho, o delegado diz que “deixamos de promover o formal indiciamento do investigado, haja vista os motivos informados que o levaram a expedição da questionada certidão negativa de débitos e à farta documentação acostada…”. E quais foram os motivos informados pelo prefeito? Trata-se quase de um triângulo amoroso: o prefeito alega que a Prefeitura devia para uma determinada empresa; essa determinada empresa, por sua vez, devia para outra empresa que, de seu lado, devia para Prefeitura. Entenderam? Pois bem, o prefeito então alegou que faria uma compensação ou uma permuta de débitos. Uma operação triangular. Se essa alegação fosse verdadeira, ele estaria incorrendo em algo vedado pela Lei da Improbidade Administrativa. Isto é, s.m.j., o prefeito confessou outro ilícito.  

Tenho notícias de que alguns fornecedores, com créditos a receber da Prefeitura,  já propuseram algo parecido, mas nunca foram atendidos. Na semana passada, fui chamado a uma loja de materiais de construção. A dona me disse que, desde maio do ano passado, a Prefeitura lhe devia R$ 8 mil (sem juros) e ela, em contrapartida devia alguns impostos que perfaziam pouco mais de R$ 8 mil (com juros). A empresária procurou o prefeito propondo uma compensação de débitos, e o que disse ele? Que aquilo era vedado pelo Tribunal de Contas. Ao dizer isso, o prefeito ficou mais próximo da verdade.

Voltemos ao inquérito policial. No seu depoimento, o prefeito disse que, após combinada a tal compensação, emitiu-se a Certidão, ficando para depois os lançamentos contábeis que efetivariam o acordo. E completou com uma tremenda inverdade: “posso assegurar que tal formalidade foi cumprida pelo setor de contabilidade da Prefeitura, de maneira que não resta débito algum da empresa relacionado com imposto”, disse ele. Foi mais uma declaração falsa do prefeito, facilmente desmentível. Coisa de quem debocha da Justiça.

Aliás, já foi desmentida pelo depoimento do funcionário Ailton Vieira de Souza. Disse o Ailton que somente em 07/07/09, quatro meses depois dos fatos, a empresa – beneficiada por uma lei aprovada na Câmara – requereu um parcelamento da dívida, o que foi feito. No entanto, afirmou Ailton, “parte do débito já estava sendo cobrada judicialmente e a outra parte encontra-se em dívida ativa”. Portanto, ao contrário do que disse o prefeito, a empresa continuava em débito.

Querem outro indício de que o prefeito faltou com a verdade em seu depoimento? O delegado solicitou, no dia 30/08/09, que ele enviasse documentos que comprovassem a contabilização da tal “compensação”. E o que fez o prefeito? ficou enrolando exatos 103 dias, quando, finalmente, o secretário Rubens Chaparim enviou ao delegado um calhamaço de papéis que nada tinham a ver com a comprovação daquilo que o prefeito havia assegurado. Até porque, os documentos solicitados pela autoridade policial não existem, e nem poderiam existir.

O delegado deu sua opinião, mas o que vai valer mesmo será a opinião do Tribunal de Justiça, para onde o processo está sendo remetido. Nos casos “Carroça” e “Reforma das Praças”, Parini foi inocentado em Jales e, posteriormente, condenado pelo Tribunal de Justiça. Caberá à Câmara fazer a sua parte e, se for o caso, colaborar para que o TJ faça Justiça. Existem, nessa história, inverdades que os vereadores podem e devem desmentir.

EDUCADORES LAMENTAM ESCOLHA DE TIRIRICA PARA COMISSÃO NA CÂMARA

Esse é mesmo o país da piada pronta, como já diz o Macaco Simão. A notícia abaixo foi extraída do Estadão on Line, de ontem: 

Depois de submetido a um teste para provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto, o deputado, cantor, compositor e humorista Francisco Everardo Oliveira Silva – o Tiririca – foi indicado, nessa sexta-feira, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A escolha foi anunciada pelo líder do PR, Lincoln Portela (MG), e atende a um pedido pessoal do deputado. Um ofício confirmando a indicação – antecipada pelo estadão.com.br – será protocolado pelo PR na terça-feira. Segundo a assessoria de Tiririca, ele queria muito fazer parte da comissão porque pretende atuar, como deputado, na área artística. É até filiado, em São Paulo, ao sindicato da categoria.

A notícia espalhou surpresa e desconsolo entre educadores.”É um retrato da sociedade que temos”, reagiu o professor Mozart Neves Ramos, da ONG Todos pela Educação. “Acho lamentável”, acrescenta a titular de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Márcia Malavasi. “Não por ele, mas porque há tantas outras pessoas com carreira, seriedade e currículo para essa missão.”

Marcia Malavasi esclareceu que não tem nada pessoal contra o deputado. “Não se trata de desmerecer as qualidades que ele possa ter. Mas é evidente que há uma inadequação entre o que ele representa e o tamanho dos desafios da educação brasileira.”

Depois dessa, só me resta ir lá prá Regional FM, onde apresento o Brasil & Cia. Mais tarde posto outras novidades.

DUPLICAÇÃO DA EUCLIDES DA CUNHA: JALES NÃO TERÁ CANTEIRO DE OBRAS

Pessoas que estiveram presentes à reunião realizada na Secretaria Estadual de Transportes, no dia 09 de fevereiro, quando se discutiu a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, me relataram mais uma novidade. Segundo eles, nosso prefeito Parini, em conversa com outros prefeitos, enquanto esperava o início da reunião, teria iniciado aquele seu discurso extemporâneo – apoiado por seu atual guru, Liberato Caldeira – criticando o atraso no início das obras.

Consta, porém, que Parini teria sido interrompido por um prefeito da região que, entre outras coisas, lembrou ao nosso prefeito que os índices de popularidade dele não estavam assim tão altos aqui em Jales. “Primeiro cuide da tua cidade, depois critique”, teria sido dito ao nosso prefeito. Que, a partir daquele momento, preferiu o silêncio.

E já que estamos falando em rodovia Euclides da Cunha, recebi hoje a informação de que as empresas Conter e Serveng S/A Paulista, responsáveis pela duplicaçao dos trechos de Fernandópolis a Estrela D’Oeste e de Estrela D’Oeste a Urânia, não vão instalar nenhum canteiro de obras em Jales. As empresas preferiram instalar seus canteiros em Fernandópolis, próximo ao Ferro Velho São Paulo, e em Urânia, nas proximidades do Auto Posto Garção. A instalação de um desses canteiros aqui em Jales traria, com certeza, dividendos para a cidade. Mas…

VEREADORES DECIDEM MANTER ASSINATURAS NA CEI DA FALSIDADE IDEOLÓGICA

Transcorreu sob clima tenso a reunião realizada hoje à tarde entre os cinco vereadores que assinaram a CEI para investigação de suposto crime de falsidade ideológica e o representante da empresa envolvida na história. A reunião durou mais de uma hora e, em alguns momentos, vozes se alteraram na defesa de seus pontos de vistas. Entre outras coisas, o empresário em questão alegou que não tinha nenhuma culpa em cartório. É bom que se diga, no entanto, que, até o momento, ninguém falou que ele ou a empresa tivessem alguma culpa.

Ao final, os vereadores – Macetão, Jota Erre, Salatiel, Nishimoto e Tatinha – continuavam coesos e decididos a manter suas assinaturas no pedido de investigaçao. É certo, porém, que no final de semana as pressões vão continuar. Se os vereadores conseguirem resistir até segunda-feira, quando teremos sessão da Câmara, poder-se-á dizer que eles são realmente independentes.  Vida de vereador não é tão fácil quanto se apregoa por aí: se não toma atitute, a imprensa e os contribuintes criticam; se resolvem cumprir uns dos papéis para os quais foram eleitos – o da fiscalização – sofrem pressões de todos os lados.

E já que estamos falando em reunião, conversei hoje com o vereador Macetão que, ontem, teve um encontro com o prefeito Parini. Depois de vários anos sem atender os pleitos do vereador; depois de ter incentivado o PMDB a abrir um processo contra ele; e depois de ter prejudicado a relação política do vereador com o deputado Valdemar da Costa Neto(PR), o prefeito Parini convidou Macetão para um chá no gabinete. Segundo Macetão, não se falou em CEI. O prefeito queria apenas pedir a intervenção do vereador junto ao deputado federal Guilherme Mussi(PV), a fim de que o parlamentar verde ajude Jales a obter mais recursos junto ao governo federal.

Durma-se com um barulho desses!

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