Blog do Cardosinho

O segundo sumiço da prefeita Nice Mistilides – o primeiro foi em novembro/dezembro – já chegou à imprensa regional e ganhou manchetes. No jornal diário O Extra, de Fernandópolis, a manchete diz que “Ninguém sabe, ninguém viu: a prefeita sumiu. Mesmo assim, pode ser cassada até sábado”.

Evidentemente que o jornal foi fechado ontem, antes da última alteração que remeteu o julgamento da prefeita para a segunda-feira, 16. De qualquer forma, a Ungida está mesmo sumida. O Extra diz que tentou um contato coma prefeita, mas ela estaria fora da cidade e incomunicável.

Hoje, este aprendiz de blogueiro fez uma incursão ao gabinete da prefeita, mas ela, novamente, não apareceu. Na antessala, algumas pessoas esperavam a vez de falar com a nora da prefeita, Angélica Boleta, que, pelo jeito, é quem está prefeitando. Sobre Nice, ninguém dá uma única informação.

Lá, como cá, a coleta de lixo foi contratada sem licitação e está dando o que falar. Ontem, durante a leitura do relatório de uma CEI que investigou as possíveis irregularidades na contratação e nos gastos com a coleta de lixo,  em Catanduva, o pau quebrou e um morador saiu da Câmara direto para o Pronto-Socorro.

Lá, como cá, a CEI pode descambar para um processo de cassação do prefeito. Vejam a reportagem do “Tem Notícias”, aqui. 

Está aberta a segunda temporada de caça à prefeita Nice Mistilides. Mas, por enquanto, é assim mesmo, com “ç” cedilha. Na primeira temporada, ela desapareceu por alguns dias e, ao final, creditou o sumiço a uma labirintite.

Hoje, durante toda a manhã, o vereador Gilbertão, acompanhado por um funcionário da Câmara, postou-se na entrada do condomínio fechado onde a prefeita mora, com a missão de entregar a ela uma notificação e mais um calhamaço de papéis, onde, supõe-se, estejam as partes principais do processo.

Por volta das 11:30 horas, um carro oficial deixou o condomínio, mas não atendeu aos acenos de Gilbertão, que tentou interceptá-lo. Como naquelas cenas de filmes americanos, o vereador e o acompanhante tentaram seguir o veículo onde, presume-se, estava a prefeita, mas, depois de alguns quarteirões de empolgante perseguição, acabaram  sendo despistados.  

Da mesma forma, outra comitiva de representantes da Câmara, capitaneada pelo vereador André Macetão, foi até Bálsamo para tentar notificar o advogado da prefeita. Não conseguiram. O advogado, tudo indica, está em São Paulo, tentando obter uma liminar no TJ-SP que suspenda o julgamento.

Por outro lado, alguns vereadores estão atentos para o caso de a prefeita resolver comparecer ao trabalho. No período da manhã, Nice não teria dado o ar de sua graça no gabinete. Caso a Câmara não consiga notificar a prefeita ou o advogado pessoalmente, a notificação será feita via imprensa, através de publicação em um jornal da região. 

A notificação, assinada pelo presidente Tiquinho, está avisando Nice sobre a realização da sessão de julgamento, marcada para sexta-feira, a partir das 08:00 horas. Os vereadores bem que tentaram manter segredo sobre a data da sessão, para não afugentar a prefeita. No entanto, há indícios de que, desde ontem à noite, ela já sabia de tudo, inclusive  que tentariam notificá-la hoje cedo. E tratou de sumir.

A Prefeitura não vai mais alugar a Casa da Criança para instalar uma creche municipal. O aluguel já estava acertado em R$ 7 mil mensais, mas uma filigrana jurídica impediu a prefeita Nice de assinar o contrato. E Renato Preto, acertadamente, não permitiu que a Secretaria de Educação ocupasse o prédio sem que o contrato fosse assinado.  Segundo consta, a Prefeitura está alugando outro imóvel para instalar a creche.

O vice-prefeito Pedro Callado já foi avisado para deixar seu melhor terno devidamente engomado, pois ele pode ser chamado a qualquer momento para sentar-se à cadeira de prefeito. Os mais otimistas estão apostando que a prefeita Nice deverá ser defenestrada do cargo entre sábado e domingo e, nesse caso, o vice será convocado para tomar posse imediatamente.

Os realistas – ou pessimistas, como queiram – acham que as coisas não serão tão fáceis assim. Sabe-se que os advogados da prefeita Nice estão se movimentando para impetrar, ainda nesta quarta-feira, mais um recurso junto ao TJ-SP. Se conseguirem uma liminar – o que não é improvável – o sonho de muita gente de ver Nice e sua entourage pelas costas terá que ser adiado por mais um tempinho.

Fontes bem informadas dizem que os advogados de Nice vão insistir na tecla do “estouro” do prazo. Ontem, terça-feira, eles estiveram na Câmara para pedir uma cópia do parecer final entregue no dia 21 de janeiro e do adendo  protocolado com data do dia 28. Segundo as fontes, os advogados vão alegar que o adendo, na verdade, teria sido entregue no dia 29, já fora do prazo.

Parece que o vereador Rivail Júnior não ficou nada contente com a entrevista que o presidente da Câmara, Tiquinho, deu às emissoras de rádio, onde, mais uma vez, o melhor amigo do Bruce repetiu o discurso em que, nas entrelinhas, culpa seus colegas vereadores pelas brigas com a prefeita Nice. Sem citar nomes, Rivail criticou Tiquinho duramente, durante a sessão de segunda-feira.

Anísio Martins Ferreira Filho, o Anisinho da Aderj, tem bons motivos para estar arrependido de suas parcerias com o setor público. Não bastassem os problemas decorrentes dos contratos com a Prefeitura de Jales, agora apareceu uma encrenca por conta de uma parceria de 2006, com a Prefeitura de Mirassol. O Tribunal de Contas está pedindo a devolução, pela Aderj, de R$ 38 mil aos cofres públicos.

Ontem, no Paço, circularam rumores de que Francisca Aparecida Dutra Olmos – a nova chefe de gabinete da Secretaria de Administração, nomeada na semana passada – já teria pedido para sair. Se a informação for confirmada,  Francisca – que foi colega da prefeita na antiga Tecmed – será a sexta chefe de gabinete da Administração, nomeada por Nice, a deixar o cargo.

Fontes ligadas à prefeita Nice garantem que, se houver mesmo a sessão de julgamento, algumas reputações poderão sair chamuscadas ao final de tudo. Segundo se comenta, os aliados da prefeita estariam dispostos a divulgar gravações onde, supostamente, pelo menos um vereador teria pedido “favores” ao Executivo.

O Supremo Tribunal Federal confirmou hoje (10/2) o arquivamento das investigações contra o deputado Rodrigo Garcia e definiu ainda a ausência de qualquer participação sua no suposto cartel de trens de São Paulo.

Segundo o ministro Luiz Fux, do STF, voto determinante no arquivamento do processo contra o deputado, “foram esgotadas todas as diligências que poderiam ser realizadas neste inquérito, sem que tenham sido encontrados indícios da necessidade de continuar as investigações.”

O ministro foi além em suas conclusões: “Eu verifiquei que o relator atendeu todas as diligências e não houve menção direta a esse parlamentar; as pessoas que foram interrogadas disseram que nunca tinham ouvido falar desse parlamentar.”

Sobre a decisão do STF, o deputado Rodrigo Garcia fez o seguinte comentário: “desde o início, confiei na Justiça. Estava tranquilo, pois ao longo de minha vida pública sempre trabalhei de maneira séria. Com o restabelecimento da verdade, sigo agora em frente com mais disposição ainda para continuar servindo o meu Estado e o meu País. Agradeço a todos que estiveram ao meu lado e sempre confiaram no meu trabalho”.

O Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 10, está trazendo, nas páginas 606/607, a publicação da decisão do juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara de Jales, que julgou extintos os dois mandados de segurança impetrados pela prefeita Nice Mistilides.

Um desses mandados de segurança tinha resultado em um Agravo de Instrumento junto ao TJ-SP e na liminar que suspendeu o julgamento do processo de cassação da prefeita Nice.

Com a extinção do processo principal, aqui em Jales, o Agravo de Instrumento, que é um acessório do processo, também fica automaticamente extinto e, por consequência, a liminar fica sem efeito. Esse, pelo menos, é o entendimento de advogados com quem este aprendiz de blogueiro conversou.

Por outro lado, estava mais ou menos certo que, assim que a decisão fosse publicada no DJE, o presidente da Câmara já poderia convocar a sessão de julgamento. Isso, porém, não é consenso. Há quem diga que seria necessário aguardar o desembargador Gavião de Almeida, do TJ-SP, manifestar-se sobre a revogação da liminar.

É provável que, ainda nesta terça-feira, o advogado que assessora a Comissão Processante, Aparecido Carlos Santana, tenha uma posição sobre o próximo passo a ser dado pela Câmara.

Enquanto isso, a prefeita Nice Mistilides segue perdendo recursos na justiça. Ontem, seus advogados protocolaram uma solicitação de reconsideração da decisão do juiz Curitiba, que, na sexta-feira passada, indeferiu outro pedido de liminar da prefeita, onde ela alegava que o prazo para conclusão da Comissão Processante já tinha sido extrapolado.

A decisão quanto à solicitação de reconsideração foi proferida pelo juiz Curitiba ontem mesmo e não foi nada boa para a prefeita. Ele indeferiu o pedido de reconsideração e citou três julgados de instâncias superiores onde fica claro que essa questão do prazo é um assunto “interna corporis” do Legislativo, sobre o qual o Judiciário não deve dar opinião.

Está marcada para hoje, às 20:00 horas, a segunda sessão ordinária do ano, da Câmara Municipal. E, entre outras coisas, os vereadores irão discutir e aprovar um requerimento onde estão perguntando à prefeita Nice Mistilides quem são, afinal, os atuais ocupantes dos cargos de secretário e chefe de gabinete da nossa Prefeitura.

Eles querem saber, também, quantos e quais foram os ocupantes de cargos do primeiro escalão que pularam fora do barco comandado pela prefeita Nice, o Titanice. Segundo consta do requerimento, “a troca de titulares desses postos é tão constante que é difícil saber quem são os atuais ocupantes e de quais cargos”.

Os vereadores ficarão sabendo, por exemplo, que a Secretaria de Administração tem uma nova responsável. Trata-se de Francisca Aparecida Dutra Olmos, recém-nomeada para o cargo de chefe de gabinete daquela pasta. 

Francisca será a sexta (6ª) pessoa nomeada para o cargo, nos 25 meses de governo Nice. Antes dela, ocuparam a cadeira de chefe de gabinete da Secretaria de Administração, os ex-assessores João Nogueira, Reginaldo Viotta, Igor Freitas, Elisa Barrientos e Iracy Godoy.

Além de seis chefes de gabinete, a Secretaria de Administração já teve quatro secretários: Luciano Nunes, Reginaldo Viotta, Domingos Oliveira e Sueli Araújo. Atualmente, o cargo de secretário está vago. Alguém aí se habilita? 

Desde a quinta-feira, 05/02, circulavam rumores de que os advogados da prefeita Nice Mistilides tinham impetrado um novo mandado de segurança com pedido de liminar contra a Comissão Processante da Câmara. No sábado, acessei o site do Tribunal de Justiça, mas ainda não havia nenhuma informação sobre o novo processo.

Hoje, no entanto, o site do TJ-SP já traz a novidade. E ela não é boa para a prefeita Nice. Segundo o que foi publicado, o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba indeferiu, na sexta-feira, 06/02, mais um pedido de liminar em mandado de segurança protocolado pela defesa da prefeita, que pedia a suspensão do julgamento do parecer final da Comissão.

Os advogados alegam, como já era de se esperar, que a Comissão Processante teria extrapolado o prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos. Eles alegam, também, que a prefeita está na iminência de ter seu mandato cassado, por conta de “vinditas pessoais e partidárias” e de “abuso de poder” por parte do presidente da Comissão Processante, André Macetão. Na opinião dos advogados da prefeita, Macetão deveria ter arquivado o processo, por esgotamento do prazo, mas não o fez.

Para o juiz Curitiba, no entanto, a prefeita Nice, por seus advogados, não conseguiu demonstrar “de maneira concreta o excesso de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante”.

O juiz registrou, também, que não seria o caso de conceder uma nova liminar, uma vez que a liminar concedida pelo desembargador Gavião de Almeida, em dezembro do ano passado, ainda não havia sido revogada, apesar de o TJ-SP já ter sido comunicado sobre a sentença do próprio Curitiba, na qual ficou extinto o mandado de segurança que originou aquela liminar.

Resumindo: a prefeita perdeu mais uma, mas, certamente, já deve estar recorrendo ao TJ-SP, para tentar virar um jogo que ela está perdendo de goleada. Afinal, já são sete pedidos de liminar, dos quais cinco foram indeferidos e dois foram deferidos apenas parcialmente. 

Durante algum tempo, fui alvo da ira – ou do desequilíbrio mental – de um sujeito que, de duas a três vezes por semana, passava pela pacata rua onde moro e atirava um ovo (de vez em quando, dois) contra meu velho e surrado Escort. 

Depois de algumas madrugadas de vigília, consegui descobrir quem era o atirador de ovos e registrei um BO na polícia. Infelizmente, algum tempo depois o maníaco dos ovos – um professor – faleceu. Mas, ao que parece, o exemplo ficou. 

Vejam o que o atento jornalista Roberto Carvalho (Neco), da Folha Noroeste, registrou em sua coluna FolhaGeral, deste sábado:

As câmeras de segurança flagraram uma pessoa atirando ovos na residência do vereador Claudir Aranda, que, segundo ele desconfia, teria sido uma represália às críticas que teceu ao secretariado da prefeita Nice em sessão anterior. O vereador disse que as imagens registram o veículo e a pessoa atirando os ovos. Será que essa pessoa não tinha algo mais importante para fazer? A que ponto Jales chegou! É o retrocesso político da intimidação e da covardia!

Obs: o episódio foi narrado pelo próprio vereador Claudir Aranda, durante a sessão camarária de segunda-feira, 02.