O tucanato, ao que parece, já está em processo de aquecimento para o caso de ter que assumir o comando da cidade, numa eventual cassação da prefeita Nice Mistilides, coisa que, sinceramente, já começo a achar que não vai acontecer tão cedo.
Na quarta-feira, 28, o vice-prefeito Pedro Callado deu um rasante lá pelos lados do Lar dos Velhinhos. Em companhia de dois ilustres tucanos – Carlos Roberto Cardoso, o Cardosão, e Luiz Henrique de Oliveira, o Henrique do CAJ – nosso vice-prefeito vistoriou o início das obras de pavimentação da marginal que leva ao Distrito Industrial III.
Na oportunidade, Callado deu entrevista ao repórter Betto Mariano, destacando a atuação de Cardosão, ex-presidente do PSDB local, e da deputada tucana Analice Fernandes, na conquista dos recursos junto ao governo estadual. Segundo Callado, a obra deve ser concluída em 90 dias. A entrevista pode ser ouvida no áudio abaixo:
O vereador do Solidariedade – SDD, Tiago Abra, já começou o ano tendo o que comemorar: o recurso para o asfaltamento da marginal do Distrito Industrial III, no valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais), liberado pelo Governo do Estado, começou a ser utilizado, dando início assim, às obras de pavimentação da marginal “Alcebíades Bernardo”, conforme noticiado pela Secretaria Municipal de Comunicação.
O pedido foi feito em abril de 2013 para a deputada Analice Fernandes – PSDB, após uma reunião no Distrito III “José Carlos Guisso” com os empresários e ambos se comprometeram a lutar para a conquista da benfeitoria. “Levei o pedido para a deputada, sabendo que ela é sempre sensível às necessidades da nossa cidade e sempre ajuda não só Jales mas toda a região. Essa é uma obra importantíssima para o desenvolvimento de nosso município”, disse o vereador.
Depois disso, houve o encaminhamento ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e também à Secretaria Estadual de Transportes até o mesmo entrar em tramitação na Casa Civil. “Fomos novamente até São Paulo despachar com o Secretário Edson Aparecido, ou seja, acompanhamos o andamento do pedido durante todo o processo.”, diz.
No final de 2013, quando o Governador Alckmin veio até Urânia, o vereador Tiago Abra, acompanhado por um grupo de empresários, foram até lá e conseguiram a garantia da liberação pelo governador, que ordenou que “o problema fosse solucionado o mais rápido possível”.
“Ficamos muito contentes com o tratamento dispensado a nós pelo governador e agora ocorreu a liberação do recurso. Os empresários sempre acreditaram no meu trabalho e no da deputada Analice e só temos a agradecer a eles.”, finalizou Abra.
“Eu completei 26 anos de Prefeitura em janeiro e nunca vi os funcionários municipais tão desanimados como estou vendo na atual administração”.
(Do vereador Jesus Martins Batista(DEM), em entrevista radiofônica, sobre o clima de baixo astral vivenciado pelo funcionalismo municipal nos últimos tempos)
O advogado Osmar Honorato Alves, que defende a prefeita Nice Mistilides, devolveu ontem, na Câmara, o processo físico que lhe havia sido entregue pela Comissão Processante conforme determinação da justiça.
Junto com a devolução do processo, o advogado entregou, também, as chamadas “Razões Finais”. Nelas, Honorato pede a extinção da Comissão Processante, sob a alegação principal de que o prazo para conclusão da mesma já teria se esgotado.
Para o advogado da prefeita, o prazo de 90 dias começou a contar a partir da instalação da Comissão Processante pela Câmara. Para o pessoal da Comissão Processante, o prazo começou a vigorar no dia em que a prefeita foi notificada. Enfim, está estabelecida mais uma polêmica que, certamente, vai desaguar na justiça.
Além de alegar o esgotamento do prazo, o advogado Honorato repete o pedido de nulidade da perícia feita em alguns documentos, algo que, em princípio, já foi rechaçado até pela justiça. Repete, também, a baboseira sobre uma suposta falta de prorrogação da “CEI do Lixo”, origem da representação contra a prefeita.
De outro lado, os dois mandados de segurança impetrados pela defesa da prefeita na justiça de Jales podem ser julgados a qualquer momento. Eles já foram analisados pelo Ministério Público e devolvidos ao juiz da 3ª Vara, José Geraldo Nóbrega Curitiba.
A Comissão Processante avalia que, se os mandados de segurança forem indeferidos, a Câmara poderá convocar imediatamente uma sessão extraordinária para julgar a prefeita. Tudo indica, porém, que essa novela ainda está muito longe dos capítulos finais.
O empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu interpelar judicialmente o ex-candidato à Presidência da República pelo PV, Eduardo Jorge, por difamação. O motivo foi um post de Twitter que teria sido publicado no último dia 18. No tuíte, o ex-presidenciável teria afirmado que Silva é dono da Friboi, marca do frigorífico JBS.
Na mensagem, Jorge teria feito piada com a afirmação da presidente Dilma Rousseff (PT), feita durante a campanha eleitoral, de que não mexeria nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. “A vaca que tossiu não é do frigorífico do filho do Lula. Então pode comer à vontade”, disse a mensagem, que posteriormente foi apagada.
Os advogados de Fábio Lula da Silva alegam que ele “não é ou jamais foi sócio ou manteve qualquer relação profissional com negócios relacionados ao setor agropecuário ou agroindústria” e dizem que ele é “vítima de atos criminosos na internet” .
No ano passado, o filho do ex-presidente entrou com um processo parecido contra Daniel Graziano, filho do ex-ministro Xico Graziano, que teria usado um computador do Instituto Fernando Henrique Cardoso para disseminar o mesmo boato.
Procurado pela reportagem, Eduardo Jorge alega que o post foi feito por perfil falso com o seu nome. “Não publiquei esse post. Isso deve ser coisa de um dos fakes que me perseguem. Já reclamei, mas o Twitter não retira”.
O vereador Luiz Rosalino(PT) teve um dia movimentado ontem. Encarregados de notificar o advogado de defesa da prefeita, Osmar Honorato Alves, e cumprir determinação da justiça, Rosalino e o motorista da Câmara, Deley, viajaram até Bálsamo para levar a cabo a missão da qual foram incumbidos.
A missão, segundo relatos, incluiu cenas de esconde-esconde. Depois de procurar o advogado em seu escritório, Rosalino e Deley foram informados de que ele tinha ido até a agência do Banco do Brasil de Bálsamo. Na agência, informação do gerente dava conta de que Honorato já tinha ido embora, mas alguns clientes, perguntados, garantiram que o advogado ainda estava em alguma sala do banco.
Segundo Rosalino, foram quase três horas de espera dentro da agência, até que Honorato resolveu aparecer. Além da notificação, ele recebeu também todo o calhamaço de documentos que formam o processo conduzido pela Comissão Processante da Câmara.
O advogado, vocês se lembram, foi à Justiça alegando que a Comissão lhe tinha negado acesso aos documentos e conseguiu uma liminar onde o juiz Marcos Takaoka determinou que a Câmara abrisse vistas do processo ao defensor da prefeita, pelo prazo de três dias.
Mas, por que a pressa da Câmara em entregar o processo ao advogado de Nice? Segundo informações, se os documentos não fossem disponibilizados ao advogado até o próximo dia 28, data final para encerramento da Comissão Processante, a prefeita Nice ficaria livre do processo.
Detalhe: a fim de se precaver quanto ao sumiço de algum documento, assessores da Câmara passaram boa parte da sexta-feira digitalizando todo o processo.
Outro detalhe: o prazo para que o advogado Honorato devolva o processo à Câmara termina na segunda-feira.
Como foi noticiado pelo blog, os advogados da prefeita Nice Mistilides recorreram, mais uma vez, à Justiça, objetivando paralisar os trabalhos da Comissão Processante. Eles obtiveram uma liminar, nesta quinta-feira, mas não conseguiram tudo o que queriam.
De acordo com a sentença do juiz da 2ª Vara, publicada agora à tarde, a Justiça deferiu uma liminar parcial, determinando que a Comissão Processante permita que o advogado da prefeita tenha acesso ao processo pelo prazo de três dias.
Ocorre que o advogado Osmar Honorato Alves esteve na Câmara, um dia desses, requerendo o direito de levar o processo para seu escritório, o que lhe foi negado. No entendimento da assessoria jurídica da Comissão Processante, o advogado da prefeita tem sim o direito ao completo acesso aos autos, mas não poderia levá-lo para fora do prédio da Câmara.
Para o advogado da prefeita, a negativa caracterizou o chamado “cerceamento da defesa”. Daí a determinação do juiz para que a Comissão Processante abra vistas do processo ao advogado, pelo prazo de três dias.
Mas os defensores da prefeita queriam mais. Além do acesso aos autos, eles pleitearam, também, a paralisação do processo na Câmara, sob a alegação de que a perícia solicitada pela prefeita em alguns documentos não foi realizada, ou foi realizada de forma irregular.
O juiz, porém, não concordou com isso. Em sua sentença, o magistrado registra que “ao que parece, a impetrante (Nice) teve a oportunidade de se manifestar diretamente nos autos da Comissão Processante sobre a alegada perícia, não havendo qualquer menção nesta ação mandamental de que as referidas irregularidades tenham sido alegadas naqueles autos”.
Ou seja, se o advogado da prefeita viu irregularidades na perícia, ele deveria ter se manifestado no tempo certo, junto à Comissão Processante. Registre-se que o advogado recebeu cópia da perícia e teve cinco dias de prazo para se manifestar sobre ela.
O site do Tribunal de Justiça registra que os advogados Luís Fernando de Paula e Osmar Honorato Alves impetraram mais um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em nome da prefeita Nice Mistilides. O novo pedido está tramitando na 2ª Vara Judicial de Jales, cujo titular é o juiz Marcos Takaoka.
Ainda não foi possível saber quais os novos argumentos que os advogados da prefeita estão levando à justiça para justificar o pedido de liminar. Tudo indica, no entanto, que eles estejam alegando um suposto cerceamento de defesa por parte da Comissão Processante.
Hoje, pela manhã, a Câmara Municipal estava movimentada. Segundo informações, a Comissão Processante reuniu-se para analisar as chamadas “alegações finais” apresentadas pela prefeita Nice Mistilides. O advogado Aparecido Carlos Santana, contratado para assessorar a Comissão Processante, participou da reunião.
Enquanto os vereadores analisam a última defesa escrita da prefeita, protocolada ontem, o advogado Santana espera obter a revogação da liminar que Nice conseguiu há um mês, junto ao TJ-SP. O desembargador Gavião de Almeida, que deferiu a liminar em favor da prefeita já recebeu a documentação da Câmara e deverá dar uma decisão nos próximos dias.
O procurador constituído pela prefeita Nice Mistilides, Dr. Osmar Honorato Alves, foi notificado na manhã de terça-feira, 13 de janeiro, sobre a conclusão do processo referente à Comissão Processante instaurada para averiguar a Representação apresentada pelos senhores Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e Aislan Queiroga Trigo, na qual solicitam a apuração de eventual infração político-administrativa cometida pela senhora prefeita municipal apontada através do Relatório Final da CEI do Lixo.
Na ocasião o Dr. Osmar Honorato Alves recebeu também uma cópia do Termo de Deliberação com relação ao Parecer Técnico Pericial Contábil, elaborado pelo senhor Marcos Antonio Fontes, perito contador, entregue à senhora prefeita e ao seu procurador na segunda-feira, 05 de janeiro. A perícia foi requerida pela senhora prefeita no que se refere ao ítem 2.5 da Representação, ou seja, das irregularidades na coleta, pesagem e pagamento dos serviços de coleta do lixo e a insuficiência de varredeiras.
Com a entrega do Parecer Técnico Pericial Contábil, a prefeita Eunice Mistilides contou com o prazo de 5 dias, após a notificação, que ocorreu no dia 05 de janeiro, para se manifestar quanto ao documento. Nesse período, ela protocolou recurso contestando e solicitando a nulidade da perícia, o que foi desacolhido integralmente pela Comissão Processante.
Ontem, terça-feira, a Comissão Processante abriu vistas do processo à prefeita para que, caso seja de seu interesse, ela apresente, no prazo de 05 dias, as razões escritas – as chamadas alegações finais – quanto às acusações.
O empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu interpelar judicialmente o ex-candidato à Presidência da República pelo PV, Eduardo Jorge, por difamação. O motivo foi um post de Twitter que teria sido publicado no último dia 18. No tuíte, o ex-presidenciável teria afirmado que Silva é dono da Friboi, marca do frigorífico JBS.