O Tribunal de Justiça-SP negou provimento ao recurso interposto pela defesa do coordenador de saúde de Urânia, José Rubens Gitti, e confirmou, na semana passada, a condenação imposta na primeira instância pela juíza da Vara Única de Urânia, Marina de Almeida Gama Matioli.
Gitti foi condenado, em maio de 2013, ao pagamento de multa em valor equivalente a cinco vezes o salário de coordenador, além de ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e de ficar proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período.
Ele foi acusado pelo Ministério Público de, no cargo de coordenador de saúde, ter desviado material odontológico do município em benefício de seus familiares. Segundo a acusação, no momento em que os materiais eram entregues no setor de saúde, o acusado, aproveitando-se de sua condição funcional, separava os itens de seu interesse e, posteriormente, entregava-os para os seus filhos que eram estudantes de odontologia.
No TJ-SP, o relator do caso, desembargador Magalhães Coelho concluiu que a prova testemunhal e os documentos que integram o processo evidenciam os desvios apontados e permitem concluir com segurança pelo acerto da sentença da juíza de primeira instância.
Ele concluiu, também, que as sanções impostas pela justiça de Urânia “foram adequadas e absolutamente proporcionais à gravidade da conduta do réu”.
Os 55 mil moradores de Andradina (628 km de São Paulo) ganharam um aliado contra a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. É a crotalária, planta que tem sido utilizada como controle biológico de insetos. Além dos cuidados básicos como evitar água parada em pneus, garrafas, vasos e outros recipientes, a população da cidade terá que cultivar a espécie.
Desde o início deste mês, o setor de Endemias de Andradina está distribuindo 100 quilos sementes da planta e a prefeitura já anunciou o plantio de 50 quilos em áreas públicas.
A Crotalária é uma leguminosa de origem indiana, poderosa na recuperação de solos degradados. Rica em nutrientes como nitrogêneo ela é utilizada no manejo da terra como forração e adubação verde. Mas nos últimos anos a leguminosa ganhou a função ecológica de erradicar o mosquito transmissor da dengue. Por meio de sua flor amarela (às vezes com listras vermelhas), atrai as libélulas, predadoras naturais do mosquito.
A nova arma contra a dengue já é utilizada em outras cidades paulistas, como São José do Rio Preto e Monte Aprazível. Ituverava e Araraquara também estão distribuindo sementes da planta para os moradores.
Entre as principais cidades da região, Jales foi a única que não se inscreveu no programa. A notícia é do Diário da Região:
Tanabi foi a primeira cidade da região de Rio Preto beneficiada pelo programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde. Ao contrário do que tem acontecido em outras partes do País, no entanto, ele não é cubano. José Adalberto Soares Bonfim, 64 anos, é brasileiro e tanabiense, mas veio de Manaus-AM. Ginecologista, obstetra, médico da família e do trabalho, Bonfim chegou ontem e atuará como clínico geral em uma das seis Unidades Básicas de Saúde existentes na cidade ou em equipes da Saúde da Família.
De acordo como o secretário Nivaldo Evangelista de Almeida, a Prefeitura fez o cadastro no programa em agosto do ano passado e solicitou três médicos. “Se fôssemos contemplados com o número que solicitamos, a área da saúde do município estaria completamente assistida. Bonfim, por exemplo, fortalecerá o atendimento preventivo, junto aos outros seis médicos que desenvolvem o mesmo trabalho nas unidades. Os outros dois seriam destinados para as unidades da área rural.”
No último levantamento feito pelo Ministério da Saúde, no mês passado, 120 médicos foram solicitados por 34 cidades da região, incluindo Rio Preto. O governo afirma que mais municípios poderão ser contemplados, quando for definida a distribuição dos médicos cubanos e o resultado dos outros ciclos.
Rio Preto quer vinda de 30 – A Secretaria de Saúde de Rio Preto solicitou 30 médicos ao governo federal, no início do programa “Mais Médicos”, no meio do ano passado, e ainda aguarda ser contemplada. Até agora, o Ministério da Saúde informou que a cidade, considerada referência em saúde, não está na lista de municípios com prioridade de atendimento no programa.
De acordo com o secretário da Saúde, José Victor Maniglia, os médicos solicitados atuarão na Atenção Básica ou na Saúde da Família. “Não sabemos ainda quantos virão, mas com eles trabalhando na rede municipal, será permitido uma redução na rotatividade do profissionais. Além de permitir o aumento no número de atendimentos.”
Uma mulher de 23 anos morreu eletrocutada durante a forte chuva que atingiu General Salgado (SP) no fim da tarde de terça-feira, 11. Segundo o Corpo de Bombeiros, Mariana Marino Teixeira estava em casa no momento da chuva, quando foi até o quintal aos fundos e encostou no varal, que havia sido atingido por um fio da rede de energia elétrica. Ela morreu no local.
O corpo da jovem está sendo velado no velório municipal de General Salgado e o enterro está marcado para as 17 horas.
A Defesa Civil da cidade afirmou que já está realizando, nesta quarta-feira, 12, um levantamento dos prejuízos na cidade. O temporal de ontem derrubou diversas árvores, destelhou casas e destruiu carros, fachadas de lojas e ruas de General Salgado. Ainda não há informações sobre outros possíveis feridos ou desabrigados.
O juiz da 3ª Vara Judicial de Jales, José Pedro Nóbrega Curitiba, concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público, suspendendo os efeitos das portarias de nomeação de 13 servidores municipais da Prefeitura de Paranapuã.
Se eu entendi bem, são duas ações civis públicas em uma só, onde se pede de um lado, a punição do prefeito Antônio Melhado Neto(foto), por suposta improbidade administrativa, e, de outro lado, a anulação das portarias editadas por ele em favor dos 13 servidores.
De acordo com o MP, os servidores teriam obtido vantagens econômicas em virtude da ascensão funcional indevida. Eles foram nomeados para cargos diferentes daqueles para os quais foram aprovados em concurso público.
Segundo a sentença do juiz, a irregularidade é admitida em informações fornecidas pela própria Prefeitura Municipal de Paranapuã.
A punição ao prefeito consistiria, de acordo com o pedido do MP, no ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos pelas nomeações indevidas, devidamente corrigido.
Trata-se, como foi dito lá em cima, de uma liminar, que pode, inclusive, ser cassada. E, mesmo que isso não aconteça, tanto o prefeito, quanto os servidores terão direito a ampla defesa, antes de a justiça decidir o mérito da ação.
A primeira audiência está marcada para do dia 25 de março.
O Shopping Center Fernandópolis reabriu as portas neste sábado, dia 8, após uma minuciosa vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros durante a sexta-feira. O comunicado partiu da assessoria do empreendimento que confirmou a informação.
Um novo laudo técnico realizado pelos Bombeiros garantiu a segurança do local que poderá receber seus clientes sem qualquer problema. O mesmo laudo foi encaminhado ao juiz da 3º Vara Civil de Fernandópolis que determinou a suspensão do processo de lacração realizado na última terça-feira.
O processo também foi liberado pela central dos Bombeiros em São Paulo que já emitiu parecer favorável a expedição do AVCB.
As atividades recomeçaram às 10h00 deste sábado, com funcionamento do Supermercado, lojas, juntamente com a praça de alimentação.
Uma decisão da Justiça de Fernandópolis lacrou o Shopping Center Fernandópolis depois de uma ação movida pelo promotor de justiça Daniel Azadinho. Segundo ação as dependências do empreendimento não teria alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.
Em nota o Shopping informou que já deu entrada em todos os procedimentos necessários e apresentou documentos que seu complexo não oferece o menor risco aos seus usuários, já que seu sistema de segurança e de proteção contra incêndio está devidamente instalado e em perfeito funcionamento, como atesta laudos recentes do engenheiro e do próprio Corpo de Bombeiros, que permitiram inclusive que o Shopping conseguisse a retirada do alvará provisório de funcionamento da Prefeitura.
Segundo a nota, “ é importante frisar que esta decisão judicial não foi alicerçada em nenhum laudo técnico de profissional qualificado do Corpo de Bombeiro e nem da Defesa Civil, sendo baseado apenas em uma questão burocrática, que seria o vencimento do AVCB (alvará do Bombeiros) para a necessidade de atualização de planta desse complexo, já que a mesma sofreu alteração de seu layout devido a pequenas ampliações que ainda não estão em uso”.
A nota é finalizada com a frase: “Essa decisão não apenas é descabida como fere o direito de usuários desse estabelecimento, que emprega mais de 300 funcionários e é a principal opção de lazer da nossa região”.
A motivação do fechamento teria gerado depois de uma denúncia de que o complexo anexo ao Shopping que será utilizado pela Unicastelo de Fernandópolis estaria irregular.
O Shopping também disponibilizou documentos de que foram anexados ao processo.
De vez em quando, eu encontro o meu amigo e vizinho Moacir Pereira e ele me repete um mantra: “vê se me esquece; eu já não estou mais trabalhando em Mesópolis”.
De modo que, hoje, ao receber mais uma notícia de Mesópolis, fiquei aliviado ao ver que o Moacir não estava envolvido na nova encrenca. Mas o ex-prefeito Tavinho Cianci, a quem ele assessorou, está, mais uma vez, no epicentro dos acontecimentos.
Segundo as informações que recebi, uma denúncia levada pela vereadora Vânia Domingues ao Ministério Público de Jales se transformou em mais uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito.
Dessa vez, Tavinho está acompanhado por um servidor – Paulo Sérgio de Lima Olímpio – que ocupava um cargo comissionado na Prefeitura de Mesópolis.
De acordo com a denúncia, o prefeito permitiu o pagamento de 02 horas extras diárias ao servidor, de forma contínua, de janeiro de 2010 a dezembro de 2012, totalizando, em três anos, um reforço de R$ 28 mil no contracheque do rapaz.
Não é muita coisa, mas o problema é que, segundo a denúncia de Vânia, o Estatuto do Servidor veda o pagamento de horas extras a servidores ocupantes de cargos em comissão.
Por conta disso, o MP está pedindo, entre outras coisas, que os dois personagens sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres do município, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros legais.
Como se vê, Tavinho continua disputando com o nosso estadista premiado – Humberto Parini – o título de ex-prefeito mais processado da região.
O Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-feira, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública em que aparecem como réus o prefeito de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza, e a primeira-dama, Suzete Maria São Felice de Souza.
O jovem casal – que aparece na foto recebendo uma homenagem dos filhos – está sendo acusado pelo Ministério Público de Jales de improbidade administrativa.
A publicação do DOE, como é de praxe, não cita o motivo da encrenca. Suspeita-se, no entanto, que o caso tenha a ver com a nomeação da primeira-dama para um cargo de confiança.
Não é só Santa Fé do Sul que reforça a frota de veículos, enquanto a nossa prefeita viaja. O jornal Folha Noroeste, do meu amigo Neco Pedreira, está destacando, neste final de semana, que a Prefeitura de Urânia recebeu 04 novos veículos.
Segundo o jornal, um caminhão basculante, uma ambulância e um micro-ônibus para transporte de alunos foram adquiridos com recursos oriundos de convênios assinados pelo prefeito Francisco Airton Saracuza. E um outro micro-ônibus foi adquirido com recursos próprios.
Enquanto isso, dona Nice Mistilides está anunciando a “conquista” de R$ 400 mil para a realização dos Jogos Regionais. Qualquer pessoa com QI acima de 45 sabe, no entanto, que se trata de uma “conquista”, digamos assim, compulsória. Afinal, o governo estadual envia recursos pra todas as cidades-sede dos Jogos Regionais. Nem precisa pedir.
A questão é saber se este é o momento certo para sediarmos os Jogos Regionais, com nossas praças esportivas abandonadas e a cidade toda esburacada e suja. Certamente que a administração municipal – se tivesse bom senso – deveria tratar de deixar isso pra outra ocasião.
Ainda que mal comparando, talvez a prefeita devesse mirar-se no exemplo do prefeito de Estocolmo, capital da Suécia. Na semana passada, ele anunciou a desistência de sediar os Jogos Olímpicos de Inverno, alegando que a cidade tem outras prioridades, como saúde, transporte, etc.
A isso se dá o nome de bom senso, algo que não devemos esperar dos políticos que temos.
Tanabi foi a primeira cidade da região de Rio Preto beneficiada pelo programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde. Ao contrário do que tem acontecido em outras partes do País, no entanto, ele não é cubano. José Adalberto Soares Bonfim, 64 anos, é brasileiro e tanabiense, mas veio de Manaus-AM. Ginecologista, obstetra, médico da família e do trabalho, Bonfim chegou ontem e atuará como clínico geral em uma das seis Unidades Básicas de Saúde existentes na cidade ou em equipes da Saúde da Família.
Uma mulher de 23 anos morreu eletrocutada durante a forte chuva que atingiu General Salgado (SP) no fim da tarde de terça-feira, 11. Segundo o Corpo de Bombeiros, Mariana Marino Teixeira estava em casa no momento da chuva, quando foi até o quintal aos fundos e encostou no varal, que havia sido atingido por um fio da rede de energia elétrica. Ela morreu no local.
O juiz da 3ª Vara Judicial de Jales, José Pedro Nóbrega Curitiba, concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público, suspendendo os efeitos das portarias de nomeação de 13 servidores municipais da Prefeitura de Paranapuã.
