Categoria: Região

MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO: JUIZ QUEBRA SIGILO BANCÁRIO DE PASTOR QUE COLECIONA BMW’s

Essa notícia também é do Diário da Região:

A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do pastor Paulo Sérgio Dutra de Moraes, ex-presidente da Assembleia de Deus em Catanduva, e de outros cinco membros da igreja, incluindo a mulher dele, Maria Lúcia Machado de Moraes, e o atual presidente, Lucas Martins.

O grupo é investigado em inquérito do 2º Distrito Policial do município pelos crimes de apropriação indébita, sonegação fiscal, estelionato e enriquecimento ilícito. O delegado que comanda o inquérito, Pedro Luís de Senzi Carvalho, havia pedido a quebra dos sigilos em novembro, mas o juiz Alceu Corrêa Júnior determinou que o delegado especificasse o período em que desejava analisar as movimentações financeiras dos investigados.

No caso de Paulo Sérgio e da mulher, o período será de 15 anos, desde que ele assumiu a igreja no lugar do pai, morto em 1999. Na época, segundo pastores da Assembleia, ele tinha um veículo Fiat 147 e morava no Gabriel Hernanes, periferia da cidade. Desde então, o pastor se tornou colecionador de BMWs – do ano passado até agora, teve cinco, todas de luxo, quatro delas zero quilômetro. É dono ainda de dois imóveis em bairros nobres de Catanduva, incluindo uma mansão que ocupa cinco terrenos, avaliada em R$ 1,5 milhão. 

A suspeita é de que o patrimônio milionário tenha origem em desvios do dízimo da Assembleia, a maior igreja evangélica da cidade, com 6 mil fiéis espalhados em 38 templos, e arrecadação mensal estimada em R$ 300 mil mensais. Além disso, três cheques entregues como dízimo à igreja de 2012 para cá foram depositados diretamente nas contas de dois pastores, entre eles o atual presidente Lucas, sem passar pela conta bancária da entidade.

Outros seis cheques foram depositados em lojas de eletrodomésticos, pneus e um supermercado da cidade, conforme o Diário revelou com exclusividade em novembro. Procurados, os advogados do casal, Jean Carlo Abreu de Oliveira, e de Lucas, Gustavo Pedroni Carminati, disseram ontem que não tiveram acesso à decisão do juiz, e por isso não poderiam comentar o assunto.

MP ACUSA EDINHO ARAUJO E AGÊNCIA PREVIEW DE FRAUDE EM LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE

Parece que o Ministério Público resolveu pegar no pé de Edinho e da Preview Ltda, a agência publicitária do amigo Saulo Nunes, que presta serviços para a prefeita Nice. A notícia é do Diário da Região:

O Ministério Público ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Rio Preto Edinho Araújo (PMDB) – atualmente deputado federal – e a Preview Marketing e Publicidade, responsável pela propaganda institucional na gestão do ex-prefeito. O promotor Sérgio Clementino acusa direcionamento na contratação da agência e pede o ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos. 

O valor é referente ao do contrato julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Clementino pede ainda o pagamento de multa, que somada ao valor do contrato irregular chega a R$ 4 milhões. O TCE também julgou ilegal a licitação que culminou na contratação da Preview em 2006. Com base na documento encaminhado pelo Tribunal, o promotor concluiu que houve direcionamento da licitação. 

“Em face desta conduta ilícita, o requerido Edson Edinho Coelho Araújo possibilitou o benefício direto da Preview, vencedora da licitação, em detrimento das demais licitantes da concorrência, vulnerando, inclusive, a seleção de propostas publicitárias mais vantajosas para a administração”, afirmou Clementino na ação. 

Se condenados, a lei prevê, além do ressarcimento do dano, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa e a proibição de contratar com o serviço público por até cinco anos. Atualmente, Edinho já está na lista dos “fichas sujas”, estando inelegível por cinco anos. Ele foi condenado por improbidade administrativa pela troca de áreas públicas por serviço de asfaltamento de ruas no distrito industrial Ulysses Guimarães. 

“Não houve irregularidade na contratação da empresa. O TCE e o Ministério Público estão equivocados, já que outros contratos, com as mesmas finalidades e objetivos, foram considerados regulares. Responderei serenamente na Justiça”, afirmou Edinho em nota.

DOIS ADOLESCENTES AGRIDEM E TENTAM ROUBAR IDOSO DE 69 ANOS

A notícia é da Folha da Região, de Araçatuba:

Dois adolescentes, de 13 e 14 anos agrediram e tentaram roubar um aposentado de 69 anos no bairro Paraíso, em Araçatuba, na tarde desta segunda-feira (16). Ambos foram identificados e um deles foi detido pela Polícia Militar.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima trafegava de bicicleta no sentido bairro-centro da rua Paraíso, quando os dois infratores o empurraram. Um dos adolescentes tentou retirar a carteira do aposentado enquanto ele estava no chão, mas não conseguiu. Após a tentativa frustrada de roubo, uma pessoa que passava na rua percebeu a situação e afugentou os autores.

Após ser comunicada pelo aposentado, a PM passou a fazer buscas na região e localizou um dos menores de idade, que confessou o crime e entregou o comparsa.De acordo com a Polícia Civil, o adolescente foi apreendido e será apresentado na terça-feira à vara da Infância e Juventude. No entanto, não foi informado onde ele aguardará pelo procedimento.

FERNANDOPOLENSE É MORTO DURANTE ASSALTO EM COLÍDER

Enquanto políticos e especialistas discutem se a maioridade penal deve ou não ser reduzida, vejam o que anda acontecendo. A notícia é do Região Noroeste:

O fernandopolense e engenheiro Geison Fabrício Garieri Beato de 25 anos, foi morto por bandidos ao resistir um assalto. A camionete em que ele estava, uma S-10 preta teria sido alvejada por bandidos em uma estrada rural do município de Colider, Estado do Mato Grosso, onde ele prestava serviços em uma obra.

Funcionários da empresa sentiram a falta do engenheiro na tarde do sábado, dia 14, e sem manter comunicação, a policia militar foi acionada e as investigações tiveram andamento. A PM conseguiu a informação de que um menor de 17 anos estava transitando com a S-10 pela periferia da cidade. 

Com ele mais cinco pessoas foram detidas para averiguação e um deles acabou confessando que outro menor de 16 anos teria sido o autor do homicídio. O corpo de Geison Beato foi encontrado em um matagal a 80 metros da estrada que dá acesso a Fazenda Tratex. 

RIO PRETO: JUÍZA CASSA MANDATO DE CINCO VEREADORES

Não há, porém, motivos para comemorações. A sentença é de 1ª instância e até isso chegar ao final, já lá se foram mais uns 15 anos. Vejam a notícia do Diário da Região:

A juíza da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana dos Santos, condenou cinco vereadores e outros seis ex-vereadores no processo da barganha de cargos que ocorreu na Câmara em 2009. O ex-presidente da Câmara Jorge Menezes (DEM) e o atual comandante da Casa, Paulo Pauléra (PP), estão entre os condenados à cassação do mandato, a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa no valor de dez vezes o valor do salário da época, que era de R$ 4,8 mil.

Para se tornar comandante do Legislativo no biênio 2009/2010, Menezes fez acordo com os vereadores da base aliada em troca de cargos comissionados – de livre nomeação e exoneração do presidente da Casa. Todos teriam direito de indicar uma pessoa de sua confiança para ocupar cargos na Câmara, o que foi duramente criticado por Tatiana. 

“A nomeação dos cargos em comissão foi decorrente de negociação e troca de votos para eleição da presidência da Câmara, em detrimento da qualificação profissional, o que viola o ordenamento jurídico, notadamente os princípios constitucionais à administração pública, em especial o princípio da moralidade, destacando-se que a nomeação de cargos em comissão (…) deve se referir a nomeados qualificados para o exercício das funções, observando-se os princípios da eficiência, da moralidade e da impessoalidade”, afirma em trecho da decisão de ontem. 

Pelo acordo, Menezes ficaria responsável pela indicação de quatro cargos. Alessandra Trigo (PSDB), Carlão dos Santos (SDD), Manoel Conceição (PPS), Antônio Carlos Parise (PTB), Nelson Ohno (PSB), Jorge Abdanur (PSDB), José Carlos Marinho (PSB), Walter Farath (PSB) e Pauléra teriam direito a uma indicação cada.

FAZENDEIRO DE JALES É AUTUADO EM R$ 125 MIL POR DESMATAMENTO EM PARANAÍBA

A notícia é do site iDest, do Mato Grosso do Sul:

idest05085320131212162113004Um fazendeiro de 65 anos, residente em Jales (SP), foi autuado administrativa em R$ 125 mil pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia, pelo crime ambiental de desmatamento de uma fazenda localizada as margens da BR-158, próximo ao quilometro 45, em Paranaíba. 

Segundo informações da PMA, o desmatamento estava sendo feito sem autorização ambiental e com o uso de máquinas de esteiras e correntão. A vegetação desmatada era de arbustos e árvores do cerrado, sendo que as árvores de grande porte estavam sendo queimadas e enterradas com uso de máquina retroescavadeira, no intuito de burlar a fiscalização, para se tentar afirmar que seria limpeza de área, com presença apenas de arbustos, sem material lenhoso, o que não precisaria de licenciamento, onde segundo a PMA, quando não há material lenhoso, é preciso apenas fazer a comunicação da atividade ao órgão ambiental. 

De acordo com a PMA, foram apreendidas uma máquina pá-carregadeira e uma retroescavadeira. Depois de medida a área desmatada com uso de GPS, totalizou-se aproximadamente 114 hectares de terra destruídos. Diante das irregularidades constatadas, foram interditadas todas as atividades e o proprietário da fazenda foi multado no valor de R$ 125 mil, devendo responder por crime ambiental e se caso condenado, poderá pegar pena de três a seis meses de detenção.

MÁFIA DO ASFALTO: PF DE JALES PRENDE OLÍVIO SCAMATTI NOVAMENTE

A notícia é do G1:

A Polícia Federal de Jales (SP) prendeu na tarde de ontem, quinta-feira, o empresário Olívio Scamatti, investigado por envolvimento no esquema conhecido como ‘Máfia do Asfalto’. O esquema seria de supostas fraudes em licitações de asfalto em dezenas de prefeituras da região noroeste paulista.

O decreto da prisão foi expedido pelo juiz Evandro Pelarin, depois da denúncia feita pelo Gaeco, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, de que o empresário estaria descumprindo ordem da Justiça e vendendo bens.

Scamatti ficou preso por cerca de seis meses depois que a Operação Fratelli desmembrou o suposto esquema. O advogado do empresário disse, por telefone, que o juiz está equivocado porque o empresário estava preso quando os bens foram vendidos por representantes legais da empresa e posteriormente as vendas foram desfeitas pelo administrador. O advogado disse entraria com pedido de habeas corpus ainda ontem.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA GANHA TRÊS NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES

A notícia é do Região Noroeste:

53789A Secretaria da Educação da Prefeitura de Votuporanga recebeu, nos últimos meses, três ônibus escolares para transporte de estudantes do município. Os veículos foram doados através do programa Caminho da Escola, do Governo Federal.

Entre os ônibus recebidos um é da marca Marcopolo/VolareV8 com capacidade para quatro cadeirantes e mais sete lugares normais; um da marca volkswagen contendo uma cadeira de rodas e capacidade de 42 lugares e o outro, um mercedes-bens com uma cadeira de rodas e mais 54 lugares. Para 2014, está prevista a chegada de mais um veículo através de parceria com o Governo do Estado. Todos os veículos possuem elevador e a porta tem vão livre suficiente para passagem de uma cadeira de rodas aberta.

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.

ADVOGADO DA REGIÃO É PRESO POR ABUSO SEXUAL CONTRA MENORES

A notícia é do Diário da Região:

O advogado e assessor jurídico de uma prefeitura da região, A.L., foi preso por policiais civis da cidade nesta segunda-feira, acusado de abusar sexualmente de duas garotas de 14 anos em 2006. Ele foi condenado em última instância pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 4 anos e sete meses de prisão pelo artigo 214 do Código Penal: cometer violação sexual mediante fraude. De acordo com a sentença, sob a condição de advogado, A.L. iludiu as adolescentes para a prática de atos libidinosos e para produzir fotos pornográficas.

Segundo a denúncia oferecida pelo promotor público Landolfo Andrade, que atuava no MP de Tabapuã na época, o advogado informou às adolescentes que precisava fazer exames de corpo de delito para uma investigação de possível estupro. Na ocasião, ele fotografou as menores completamente nuas e em posições que expunham as genitais. As fotos foram realizadas tanto na casa dele como no escritório onde atua. 

Também ficou comprovado que o advogado, em duas oportunidades, acariciou uma das adolescentes em suas partes íntimas, também sob a justificativa de averiguar se ela foi estuprada. O processo tramitava desde 2006 na comarca de Tabapuã. Em 2011, ele foi condenado a 8 anos e oito meses de prisão. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Estado reduziu a pena para 4 anos e sete meses de prisão. O STJ manteve a sentença e expediu o mandado de prisão na manhã da segunda-feira.

MP DENUNCIA MÉDICO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A notícia é do Diário da Região:

O Ministério Público de Fernandópolis denunciou ontem o médico presidente da Unimed no município, Jarbas Alves Teixeira, suspeito de encomendar a morte do colega de profissão, o clínico geral Orlando Cândido Rosa, no dia 12 de junho. Na ocasião do crime, Orlando Rosa foi atingido por uma dupla que passava de moto enquanto fechava o portão de casa, no bairro Santa Helena. Ele foi atingido no tórax, socorrido, passou por cirurgia e se recuperou.

Outros três envolvidos na tentativa de homicídio também foram denunciados – a mulher de Jarbas, Sueli Longo Teixeira, o motorista Ronaldo Henrique Mota Barbuglio e Rodrigo Marcos Sampaio, que teria atirado na vítima. A promotoria pediu para que seja decretada a prisão preventiva dos quatro até a data do julgamento.

A prisão temporária do médico e a mulher dele vencem amanhã. Já a dos outros acusados vence no domingo. Jarbas e Barbuglio estão presos na cadeia de Guarani d’Oeste, enquanto Sueli está na cadeia feminina de General Salgado e Sampaio está preso em Nhandeara.

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