Categoria: Região

MESÓPOLIS: TJ CONDENA EX-PREFEITO E ASSESSOR POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Mesópolis continua sendo uma fonte inesgotável de notícias. A última está no portal Ethos on Line e diz que o Tribunal de Justiça (TJ-SP) reformou uma sentença da justiça de Jales e condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci, e o seu ex-assessor, Moacir Pereira.

A acusação: em 2008, Moacir teria sido o coordenador da campanha eleitoral que reelegeu Tavinho como prefeito, sem, no entanto, ter se afastado dos dois cargos comissionados que ocupava na Prefeitura de Mesópolis. Para o Ministério Público, as três atividades eram incompatíveis.

Em Jales, a juíza da 4ª Vara Judicial, Renata Longo Vilalba Nunes, julgou improcedente a ação sob o argumento de que não restou comprovado que Moacir exercia as funções de coordenador de campanha durante o horário de trabalho. Disse também que não havia prova de que ele agira de má-fé.

No TJ-SP, o desembargador Fermino Magnani Filho entendeu diferente. Para ele, a atuação de Moacir como coordenador de campanha feriu a ética administrativa. E o magistrado até se permitiu uma perguntinha curiosa: como poderia o assessor exercer as três funções sem se valer da ubiquidade?

Ubiquidade, vocês sabem, é a capacidade de estar em dois ou mais lugares ao mesmo tempo, coisa que só Santo Antonio, Itamar Borges e mais dois ou três mortais conseguiram.

Como Moacir – até prova em contrário – não possui esse dom, o desembargador Magnani decidiu condená-lo, juntamente com o ex-prefeito Tavinho, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa equivalente a cinco salários recebidos por eles. Cabe recurso.  

EM URÂNIA, DENÚNCIA AO MP CAUSA CLIMA HOSTIL

Parece que o clima, em Urânia, está mais para pau-pau do que para beijim-beijim. O repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, é quem está apurando os fatos para a edição de domingo do jornal A Tribuna.

Segundo consta, uma moradora levou uma denúncia ao Ministério Público sobre uma frente de trabalho contratada pelo prefeito Francisco Airton  Saracuza. O detalhe é que o nome da denunciante vazou e agora ela teria se tornado alvo da fúria de algumas pessoas.

De acordo com as versões que correm, uma multidão foi para a frente da casa da moça, na quinta-feira passada, com palavras de ordem e “pedidos” insistentes para que ela arrume as malas e dê o fora de Urânia. O Carioca promete contar todos os detalhes na Tribuna de domingo. 

BOATO FALSO “MATA” DEPUTADO ITAMAR BORGES

Um boato sem procedência agitou a cidade de Santa Fé do Sul, ontem, segundo o amigo Ilson Colombo, da rádio Mega FM. O boato dava conta de que o elétrico deputado Itamar Borges(PMDB), teria sofrido um acidente fatal, durante uma de suas incontáveis viagens.

Os rumores, felizmente, eram falsos. Ontem à tarde, Itamar estava dando expediente, normalmente,  em seu gabinete, na Assembléia Legislativa de São Paulo. 

MPF EM JALES DENUNCIA TRÊS PESSOAS QUE MANTINHAM 24 TRABALHADORES EM REGIME DE SEMI-ESCRAVIDÃO

A notícia é da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal em Jales denunciou os sócios administradores da Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda (CNA) Marco Antonio Inestroza, que é natural de Honduras, e Adelicio Francisco de Souza por manter em condição análoga à de escravos trabalhadores que atuavam no cultivo de cana-de-açúcar nas cidades de Urânia, São Francisco e Fernandópolis, sujeitando-os a jornadas de trabalho exaustivas e a condições degradantes de trabalho e ainda frustrando, mediante fraude, direitos trabalhistas.

Os três também são acusados de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional. Os trabalhadores, entre eles um menor de idade, eram originários da Bahia e do Maranhão. Também foi denunciado Marco Antonio Inestroza Júnior, que se associou ao pai e ao seu sócio para a prática dos crimes.

Para o aliciamento dos trabalhadores, os denunciados estimulavam as contratações enaltecendo as boas condições de serviço e as acomodações que seriam fornecidas aos trabalhadores – dentre eles moradia, mobília, alimentação, água e luz, bem como registro na Carteira de Trabalho. As promessas, entretanto, não foram cumpridas.

Em março de 2010, fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio da Polícia Civil, encontrou trabalhadores rurais da CNA alojados na cidade de Urânia. Eles se encontravam em condições indignas de acomodação, higiene e alimentação, em, nítida violação à dignidade humana. Além de serem acomodados de forma indigna, eles eram transportados até os locais de trabalho, propriedades rurais em Fernandópolis e São Francisco, em um ônibus em péssimas condições de segurança, conservação e tráfego.

Os denunciados também retiveram indevidamente a carteira de trabalho dos empregados – dentre eles um menor de idade -, por cerca de um mês após as contratações. De acordo com a legislação trabalhista, o prazo máximo para que o empregador restitua a carteira de trabalho do trabalhador é de 48 horas após a contratação, com as devidas anotações.

A ação é de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre e foi ajuizada nesta segunda-feira, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

E POR FALAR EM TREM DA ALEGRIA…

Vejam que coincidência agradável: no mesmo dia em que se divulga um projeto da prefeita Nice Mistilides propondo a criação de cargos comissionados, o Tem Notícias – 2a. edição – veicula uma matéria sobre cargos de confiança irregulares. Eis um trecho da matéria:

Um trabalho do Ministério Público e da procuradoria de Justiça conseguiu, pelo menos por enquanto, obrigar os municípios a acabar com o que pode ser considerado um cabide de emprego. E em algumas cidades no noroeste paulista, o número dos comissionados é maior do que conseguiram a vaga em concurso.

Em todo o Estado de São Paulo, o saldo é de mais de 12 mil cargos públicos irregulares nos últimos anos. No lugar de servidores concursados, apadrinhados e aliados políticos.

As prefeituras de 13 cidades da região noroeste paulista estão na estatística das contratações irregulares. Segundo levantamento da procuradoria, cerca de 700 cargos foram extintos por ordem da justiça.

A notícia completa, inclusive em vídeo, pode ser vista aqui. Se você tiver três minutinhos, veja a reportagem e preste atenção às palavras do promotor Daniel Azadinho, de São José do Rio Preto. Parece que ele está falando de Jales…

VITÓRIA BRASIL EM DESTAQUE NA TV TEM

Vitória Brasil foi destaque no noticiário do Tem Notícias2ª Edição, desta segunda-feira. O assunto era a diminuição no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repórter André Modesto usou Vitória Brasil como exemplo para mostrar as possíveis dificuldades que os prefeitos irão passar em 2013. Vejam o vídeo com entrevista da prefeita Ana Lúcia Olhier, aqui

MESÓPOLIS: DESEMBARGADOR REDUZ AÇÃO DE R$ 10 MILHÕES PARA R$ 400 MIL

Mas, ainda assim, o valor não é dos menores!  O desembargador Fermino Magnani Filho acolheu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e reduziu de R$ 10 milhões para R$ 400 mil o valor da causa em uma ação de improbidade administrativa que envolve agentes políticos, funcionários e empresas de Mesópolis.

“Por meu voto, acolho o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, e dou provimento ao recurso, para adequar o valor da causa à quantia de R$ 400.000,00”, disse o desembargador.

São requeridos na ação, segundo o Tribunal de Justiça, Dario Guimarães Chamas, procurador jurídico, Moacir Pereira, ex-diretor de Planejamento, Vilma Alexandrina Santana, gerente de RH, Jaqueline Britto Brandão, Andreia Savantin, Rosana Claudia Moraes Pavão, funcionárias da Prefeitura.

Além disso, também foram requeridos o ex-funcionário José Domingues Filho, que está na Irlanda, as empresas Dias e Moraes Serviço de Limpeza , JJ Dias e Moraes e Cia Madeira Ltda e o ex-prefeito Otávio Cianci. Para o desembargador, o valor atribuído à causa foi desproporcional. Quando ingressou com a ação, o Ministério Público atribuiu o valor de R$ 10.863.600,00. 

SANTA FÉ DO SUL: MULHER É MORTA COM VÁRIAS FACADAS; ESPOSO É O PRINCIPAL SUSPEITO

A notícia é do Correio Santa Fé:

Um crime bárbaro ocorreu na manhã de hoje (17) na Rua Perimetral Oeste n. 1650, no Córrego da Mula, Patricia Correia Moreira, 38, foi morta na área de serviço com várias facadas, depois o corpo foi deixado no quarto da própria vítima, o esposo é o principal suspeito.

O corpo foi encontrado pela filha Tainara quando esta veio para almoçar, segundo ela quando chegou em casa não viu ninguém achou que a mãe estivesse saído, então teria começado a fazer o almoço, tempo depois vendo a porta do quarto fechado foi ver se mãe estava, encontrando o corpo caído no chão todo ensanguentado.

A notícia do Correio Santa Fé, completa, pode se lida aqui.

AMBULÂNCIA DE MERIDIANO É FLAGRADA SENDO USADA COMO CARRO DE MUDANÇA

O que faz uma ambulância de Meridiano, interior de São Paulo, parada em uma avenida em Taguatinga, cidade-satélite do Distrito Federal? O veículo não está em frente a um hospital ou posto de saúde, como deveria. No carro não há qualquer equipamento para atendimento médico e sim malas, sacolas e roupas. O motivo é logo esclarecido pela passageira.

“A ambulância está fazendo mudança”, diz a mulher.

Esse é um trecho da reportagem veiculada no Bom Dia Brasil e em outros jornalísticos da Rede Globo, ontem. A notícia completa, com o vídeo, pode ser vista aqui.

EM VOTUPORANGA, POLÍCIA MILITAR FECHA O CERCO CONTRA ANDARILHOS NAS PRAÇAS

Vejam como as coisas variam de cidade para cidade. Um dia desses, me disseram que a polícia ou qualquer outra autoridade não pode fazer nada contra os moradores de rua que, de vez em quando, habitam as praças de Jales.

Não se pode nem mesmo retirar as cuecas que eles penduram no coreto da “Praça do Jacaré”. Afinal, eles também têm direitos. Por sinal, devem ter mais direitos que os cidadãos que pagam impostos e não podem, por exemplo, brincar com seus filhos no coreto.

No entanto, em Votuporanga parece que é diferente. Vejam a notícia do site Votunews:

A Central de Atendimento e Despacho (CAD) da Polícia Militar de Votuporanga recebe diariamente diversas ligações telefônicas de populares que reclamam da perturbação que vem sofrendo por parte de moradores de rua que ficam perambulando pelas ruas e praças da cidade.

Em razão do alto índice de reclamação, a Polícia Militar está apertando o cerco contra os andarilhos que vem perturbando os moradores que transitam pelas praças públicas da cidade.

Diariamente, policiais militares se dirigem às praças da cidade, São Bento e Matriz, principalmente para atender a chamados de populares que se sentem constrangidos com a presença dos andarilhos que muitas vezes mexem com as pessoas, principalmente mulheres e também provocam algazarra entre eles.

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