Dois vereadores de Votuporanga, Douglas Lisboa (PSDB) e Jurandir Benedito da Silva (PT), exigem que a prefeitura da cidade retire e proíba a exposição de propaganda erótica em ruas e avenidas. O alvo seria uma boate, instalada na vizinha Valentim Gentil, mas que anuncia sua programação em outdoors em que são mostradas moças de biquíni.
Em Votuporanga existe lei que proíbe propaganda imoral, mas o vereador Douglas Lisboa acha que a legislação precisa ser mais específica, para coibir abusos.
“A atual lei é de 1975, mas não previa situações como essa de hoje em dia em que temos boates fazendo propaganda de moças seminuas. O meu projeto vai em votação daqui duas semanas”, diz Lisboa.
Mas para o vereador Jurandir Benedito da Silva (PT), a prefeitura já poderia usar a atual legislação para fazer a retirada dos outdoors e proibir que as empresas de publicidade produzam anúncios eróticos.
“Não tenho nada contra a boate. Nem sei onde fica. Acho que está instalada perto do trevo de Valentim Gentil. Mas acho que nossa cidade não está preparada para este tipo de propaganda”, argumenta Silva.
O vereador petista também quer fiscalização da prefeitura até contra anúncios de lojas de roupas, em que apareçam moças ou até manequim de lingerie.
O presidente do Conselho Tutelar de Votuporanga, Osmair Francisco, 58 anos, não quis opinar sobre as propostas dos dois vereadores, mas acha que há exagero na propaganda.
“Ultimamente estão colocando anúncios que deixam um pai de família constrangido perto dos filhos, com as imagens das mulheres seminuas”, critica o conselheiro.
Já o publicitário Anderson Sepulveda, 32 anos, dono de empresa de propaganda, acha exagerada a atitude dos dois vereadores.
“Se eles querem zelar pelos bons costumes vão ter de brigar com as novelas, venda de revista de sexo e até com a internet. Sou evangélico, mas se vier um cliente que me peça para fazer este tipo de propaganda, não vou recusar. Não posso proibir o livre arbítrio”, critica o publicitário.
Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Votuporanga responde que ainda vai analisar o caso, antes de se pronunciar sobre a fiscalização dos dois vereadores contra propaganda que eles consideram erótica.
Não foi possível entrar em contato com a direção da boate que encomendou os outdoors.
Segundo informações extraoficiais, o corpo do vereador de Dirce Reis, Ari Silva(PT), conhecido como Laio, foi encontrado hoje de manhã pelo Corpo de Bombeiros. Laio estava desaparecido desde ontem à tarde. De acordo com as informações, ele estava pescando com outros dois amigos, quando caiu no rio e não voltou mais.
Natural da Bahia, ele veio para a região ainda criança. Além de vereador, era servidor público municipal (enfermeiro). Casado, dois filhos, ele tinha completado 40 anos no último dia 02 de abril.
O prefeito de Bady Bassitt, Edmur Pradela (PMDB), foi flagrado estacionando o carro oficial placas 001, na última segunda-feira, em vaga para idodo na praça Rui Barbosa em Rio Preto. De acordo com relato de testemunhas, ele teria se recusado a receber notificação da área azul, que registrou a irregularidade.
Edmur aparece em fotografia conversando com a fiscal da área azul – vinculada a Empresa Municipal de Urbanismo. O aviso de infração foi elaborado pela fiscal as 8h06 de ontem. Com a notificação, o prefeito ficou sujeito a receber uma multa por infração de trânsito tanto pela Guarda Municipal como pela Polícia Militar.
O Diário tentou falar com o prefeito de Bady Bassitt para comentar o assunto, mas ele não foi localizado em seu telefone celular. Sua assessoria confirmou que Edmur utiliza um veículo modelo Sentra preto.
Após os votos do relator sorteado, desembargador Mario Deviene Ferraz, e do revisor juiz André Lemos Jorge, que rejeitaram a matéria preliminar e julgaram improcedente a Ação Penal proposta do Ministério Público Eleitoral contra o atual prefeito de Mesópolis, Leandro Aparecido Polarini e outros quatro envolvidos, o juiz Silmar Fernandes e a desembargadora Diva Malerbi pediram vistas sucessivas ao processo, em julgamento ocorrido ontem, terça-feira.
O caso deu-se em 2008, quando Leandro foi candidato a vice- prefeito. Eles são suspeitos de compra de votos nas eleições daquele ano, conforme ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, ajuizada com base em investigações da Policia Federal. Além da suposta compra de votos, alguns dos envolvidos são também suspeitos de falsidade ideológica, corrupção ou fraude – e tem pedido de condenação criminal.
A prefeita de Fernandópolis, Ana Matoso Bim(PTB), deu entrevista ao jornal Extra, de Fernandópolis, onde refuta as insinuações de que estaria “roubando a merenda escolar”. A entrevista foi concedida na quinta-feira, antes, portanto, da denúncia do vereador Rogério Chamel(PSC).
Como já noticiado, o vereador Chamel esteve ontem, sexta-feira, no Ministério Público Federal de Jales, onde protocolou denúncia sobre suposto superfaturamento de preços na aquisição dos gêneros alimentícios para a merenda servida nas escolas de Fernandópolis.
“Já fui atacada por este vereador e me defendi. Agora, ele anda espalhando pela cidade que ‘roubei’ dinheiro da merenda escolar. Ora, tudo tem limite”, disse a prefeita ao jornal Extra. No ano passado, ela foi chamada de “jumenta” pelo vereador Chamel.
Ana Bim confirmou ao jornal que ela própria já tinha solicitado uma investigação ao Ministério Público Estadual de Fernandópolis. “No último dia 6, às 14h30, protocolei um ofício, juntamente com alguns documentos e pedi uma investigação”, revelou a prefeita.
Ela garante não ter medo de ser investigada. “Quero que se investigue essas insinuações, que se instaure inquérito civil para apurar a aquisição dos alimentos da merenda. Quero também a abertura de inquérito policial, pois deve ser investigado se estou sendo vítima de calúnia”, afirmou Ana.
O vereador Chamel dará mais detalhes da denúncia na segunda-feira de manhã, em entrevista ao repórter Beto Mariano, da Rádio Alvorada. A notícia é do site Região Noroeste:
O Ministério Público Federal de Jales recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 10, pedido de abertura de inquérito policial para investigação contra a Prefeitura de Fernandópolis. A denúncia partiu do vereador Rogério Chamel, depois de analisar cópias de licitações ocorridas em 2013 e 2014 na Secretaria Municipal de Educação.
O vereador identificou em quase todos os processos licitatórios evolução de preços acima dos praticados no varejo em Fernandópolis. Alguns produtos chegam a custar 148% mais caro do que os preços de mercado. As notas foram empenhas e pagas pela municipalidade.
Para o vereador, existe a possibilidade de superfaturamento na compra de produtos para confecção da merenda escolar do município de Fernandópolis. Em uma nota fiscal nº 0151947, emitida em 4 de fevereiro de 2014, a empresa Nutricionale, com sede em São José do Rio Preto, discriminou o “molho de tomate Fugini 2 kg” no preço de R$ 16,70 a unidade, totalizando uma compra de 1.500 itens no valor total de R$ 25 mil reais.
O mesmo produto, marca e peso foi cotado em média nos supermercados da cidade na faixa de R$ 6,73. O vereador chegou a comprar uma unidade para comprovar a possível fraude na merenda escolar. Outros itens como açúcar, arroz, feijão, biscoito, óleo e requeijão também apresentaram preços elevadíssimos nas notas fiscais emitidas pelas empresas vencedoras e que foram pagas pela Prefeitura de Fernandópolis.
Outro absurdo identificado pelo edil, são os valores pagos pelo quilo de carne moída, almôndegas, carne bovina em cubos e até no peixe Panga. Hoje a Prefeitura paga R$ 22,80 pelo quilo do patinho moído, mas a mesma carne é comercializada em supermercados à R$ 13,20, totalizando um superfaturamento de 72,72%.
Em uma só nota fiscal foi identificada a compra de 600 quilos de peixe Panga em cubos pelo preço unitário de R$ 25,20 reais, enquanto o mesmo produto é encontrado em supermercados e casas especializadas ao preço de R$ 11,30 reais o quilo, um possível superfaturamento de 140%.
“Eu nunca imaginei que encontraria tanto absurdo na compra de produtos para a merenda escolar de Fernandópolis. Todas as notas e empenhos analisados apresentam indícios de superfaturamento. Isso não pode ficar assim. Acredito que a Policia Federal investigará essa ‘farra’ de preços praticados nas licitações de Fernandópolis”, disse o vereador.
Um amigo leitor, de Populina, enviou e-mail informando que, naquele município, o prefeito Sérgio Martins Carrasco(PMDB), o Sérgio da Farmácia, encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal autorizando a reposição salarial de 6,4%, a partir de fevereiro.
O detalhe é que o reajuste salarial contempla apenas o próprio prefeito, o vice-prefeito e os vereadores, exatamente aqueles que ganham mais. Já os servidores municipais ficarão sem aumento pelo segundo ano consecutivo, já que, de acordo com o leitor, no ano passado aconteceu a mesma coisa.
Em sendo verdade, está aí mais uma prova da falta de vergonha dos nossos políticos. A alegação do prefeito para dar aumento apenas para si próprio e para o vice e os vereadores – sempre de acordo com o relato do leitor – é de que os gastos com pessoal já estariam beirando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este aprendiz de blogueiro foi ao site do Tribunal de Contas e constatou que, no segundo quadrimestre do ano passado – último levantamento disponível – os gastos da Prefeitura de Populina com a folha de pagamento dos servidores estavam em 50,2% das receitas. Uma posição bem mais confortável, por exemplo, que a Prefeitura de Jales, onde os gastos, naquela época, estavam em 53,1%.
O blog tentou, também, checar a veracidade da informação. Na Câmara de Populina, dois servidores não quiseram dar informações. De seu lado, a presidenta da Câmara – Suely Amaral(DEM) – não atendeu às três ligações que fiz, nem retornou.
Na Prefeitura, um assessor do secretário do prefeito pediu um tempo para confirmar a informação. Meia hora depois, ele retornou a ligação para dizer que não foi possível obter informações a respeito do projeto. Perguntado sobre o “Portal da Transparência” do município, que não está funcionando, ele alegou que um raio causou problemas nos computadores da Prefeitura.
Como todo mundo está fugindo do assunto, é de se supor que o leitor esteja dizendo a verdade.
Um jornal de Votuporanga está informando que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fará uma visita àquele município, no próximo final de semana.
A visita de Kassab a Votuporanga poderá render alguns investimentos do ministério naquela cidade. Pelo menos, é o que espera o prefeito Júnior Marão. Ele falou sobre a importância da vinda do ministro das Cidades, uma vez que “é o titular do ministério ligado mais diretamente à infraestrutura urbana”.
Marão disse que Votuporanga tem projetos para novas avenidas e para melhorias na área de mobilidade urbana. “Além disso, temos o início de 600 casas do Minha Casa Minha Vida e ainda queremos mais 900″, ressaltou o Júnior Marão.
Infelizmente, não está prevista nenhuma incursão do ministro a Jales. Se ele andasse por nossas esburacadas ruas, certamente que ficaria convencido sobre a necessidade de nos enviar alguns recursos para recuperação do asfalto.
Por sinal, o coordenador regional do PSD, ex-vereador Henrique Macetão, confirmou a este aprendiz de blogueiro que já tentou, por duas vezes, agendar um encontro do prefeito Pedro Callado com o ministro, em Brasília. Uma delas, segundo Macetão, a pedido do próprio ministro.
Ainda de acordo com Henrique Macetão, Callado agradeceu sua intermediação, mas argumentou que o deputado Fausto Pinato já estava cuidando de agendar uma audiência para o prefeito de Jales no Ministério das Cidades, o que aconteceu na semana passada.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) marcou para amanhã, 09 de abril, o julgamento da Ação Penal 4215489, movida contra o atual prefeito de Mesópolis, Leandro Aparecido Polarini, por suposta compra de votos.
Não pensem, porém, que a suposta compra de votos deu-se nas últimas eleições municipais, em 2012, quando Leandro elegeu-se prefeito. O caso é de 2008, quando Leandro foi candidato a vice-prefeito, fazendo dobradinha com Otávio Cianci. Os acusados arrolaram nada menos que 35 testemunhas, o que explica, em parte, a demora no trâmite do processo. Além do atual prefeito, outras quatro pessoas engrossam a lista dos réus.
A ação penal foi ajuizada depois de investigação da Polícia Federal de Jales, que apurou denúncia apresentada pelo ex-prefeito de Mesópolis, José Moreira. De acordo com a denúncia, Moreira teria atestado que um eleitor recebeu R$ 440,00 para votar na chapa Cianci/Polarini. Além disso, um pedreiro daquela cidade declarou à PF que teria recebido uma oferta de R$ 10 mil para mudar um depoimento dado anteriormente.
De acordo com a promotoria eleitoral de Jales, a investigação da PF conseguiu juntar provas suficientes para comprovar o crime de compra de votos e de outros delitos que teriam sido praticados pelos investigados. Por seu turno, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo arquivamento do processo em relação ao investigado Otávio Cianci e sugeriu a continuidade em relação aos demais.
Se for condenado no julgamento de amanhã, Leandro Polarini ainda poderá recorrer ao TSE.
A Prefeitura de Populina abriu as inscrições para o processo seletivo que vai contratar orientador social. Segundo nota emitida pela Prefeitura, “a contratação é temporária, por prazo determinado, de excepcional interesse público, em função da nova regulamentação dos serviços e da composição das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.unisin.com.br, até o dia 12 de abril de 2015. O boleto bancário impresso pelo próprio candidato no ato da inscrição poderá ser pago até o dia 13 de abril de 2015.
As provas objetivas serão realizadas no dia 26 de abril de 2015, em locais e horários a serem divulgados após a homologação das inscrições.
Função – Orientador social.
Número de vagas – 4.
Requisito – ensino médio completo.
Salário – R$ 1,2 mil.
Carga – 40 horas.
Taxa de inscrição – R$ 25.
Dois vereadores de Votuporanga, Douglas Lisboa (PSDB) e Jurandir Benedito da Silva (PT), exigem que a prefeitura da cidade retire e proíba a exposição de propaganda erótica em ruas e avenidas. O alvo seria uma boate, instalada na vizinha Valentim Gentil, mas que anuncia sua programação em outdoors em que são mostradas moças de biquíni.
