A Polícia Federal de Jales liberou o ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira e o ex-presidente da FEF Paulo Nascimento. Os dois estavam presos desde o último dia 27 de março após uma operação policial envolvendo a FEF (Fundação Educacional de Fernandópolis.
Vilar que estava na Cadeia Pública de Jales vai responder as acusações de fraude na entidade em liberdade. Nenhum tipo de recomendação foi feita ao ex-prefeito que vai permanecer em Fernandópolis até a conclusão do inquérito policial.
Paulo Nascimento deixou a carceragem da Cadeia de Guarani d´Oeste a 0h00 desta segunda-feira e continuará na cidade até a conclusão das investigações.
Vilar e Paulo Nascimento são acusados de fraudar a FEF na compra de “títulos podres” e na venda de um terreno em Rondonópolis.
A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis abriu um concurso público – cujas inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de abril – para preenchimento de diversos cargos. No total, são 58 vagas para cargos de nível fundamental incompleto, médio/técnico e superior completo.
Os salários variam de R$ 728,36 (coletor de lixo, servente, vigia, etc) a R$ 3.925,51 (contador). Acima disso, só a remuneração do cargo de procurador jurídico, que está oferecendo uma vaga com salário de R$ 6.308,87, por uma jornada de 20 horas semanais.
Aparentemente, é um bom salário. Em Jales, somando o salário-base e uma gratificação de função, os procuradores jurídicos do município ganham R$ 2,6 mil, pelas mesmas 20 horas semanais.
O concurso de Dolcinópolis está a cargo da empresa Moura Melo Concursos. As taxas de inscrição são de R$ 20 (fundamental), R$ 32,00 (médio) e R$ 62,00 (superior). O edital completo pode ser visto aqui.
O dia amanheceu movimentado em Fernandópolis. A Polícia Federal de Jales fez uma incursão até o vizinho município atrás de duas pessoas, mas encontrou apenas uma. Até às 12:00 horas, a PF ainda não tinha emitido nenhuma nota oficial. Fiquemos, por enquanto, com a notícia é do site Região Noroeste:
O ex-prefeito de Fernandópolis Luiz Vilar(DEM) foi detido na manhã de hoje pela Polícia Federal de Jales para averiguação.
O ex-presidente da FEF-Fundação Educacional de Fernandópolis, Paulo Nascimento está foragido.
Ainda não há informações sobre os motivos que levaram Vilar à sede da PF, mas segundo informações, ele não resistiu à detenção e estaria tranquilo quanto a possíveis questionamentos.
A Polícia Federal deve soltar uma nota oficial em instantes, para explicar os motivos da prisão de Vilar.
O parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que reprovou as contas de 2011 do prefeito de Paranapuã, doutor Antonio Melhado Neto, foi rejeitado pela Câmara Municipal, por 6 votos a 3, em sessão realizada na segunda-feira, 23. Com isso, as contas do prefeito foram aprovadas.
O fato curioso da sessão é que um vereador do PT que faz oposição ao prefeito Melhado, Robson de Miranda Paixão(foto), votou contra o parecer do TCE, enquanto, de outro lado, a vereadora do PSD, Claudia Lucia Siquieri, aliada de Melhado, votou favorável ao parecer, ou seja, reprovando as contas do prefeito.
A sessão durou mais de duas horas. O prefeito precisava de seis votos para ter suas contas aprovadas e conseguiu isso graças ao voto de um suposto adversário petista. Outros dois vereadores do PT – Gilmar de Freitas e Elisângela de Melo Bravo – votaram contra o prefeito e a favor do parecer do TCE.
A vereadora do PSD, Claudia Siquieri(foto), que faz parte da base aliada do prefeito justificou seu voto em favor do parecer do TCE, dizendo que as contas foram analisadas mais de uma vez pelos auditores que reiteraram a rejeição das contas. Claudia disse que “se o TCE é um órgão altamente qualificado para analisar e considerar que as contas apresentavam tais irregularidades, não há porque se opor ao parecer”.
De seu lado, o vereador Robson Miranda Paixão(PT) disse que “votou tranquilo”. Ele argumentou que não houve desvio de dinheiro público e que o TCE deu parecer contrário à aprovação das contas porque a defesa do prefeito foi “mal feita”. Para ele, “não existiu nenhum ato grave para justificar a rejeição das contas do executivo”.
O vereador petista desmentiu os boatos a respeito da possível nomeação de sua esposa para ocupar um cargo no CRAS – Centro de Referência e Assistência Social. Ela ocupava um cargo no setor de Recursos Humanos da Prefeitura, que foi extinto por determinação do Tribunal de Contas.
A notícia é da assessoria de imprensa da Prefeitura de Dirce Reis:
No ultimo dia 27 de fevereiro, o Prefeito de Dirce Reis, Roberto Visoná, esteve em São Paulo no Palácio dos Bandeirantes onde assinou um contrato de repasse com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente através do FECOP, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a Construção do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos.
Essa conquista é fruto do trabalho que vem sendo efetuado na área ambiental no Município de Dirce Reis, onde a administração, em parceria com os colaboradores, conseguiu elevar o município no ranking do Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo, o qual Dirce Reis ficou em primeiro lugar entre os municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados, conquistando o Prêmio Franco Montoro.
“O Centro de Triagem de Resíduos Sólidos é uma conquista muito importante para o Município de Dirce Reis, pois com a implantação do mesmo, as famílias dos catadores terão uma melhor condição de trabalho podendo se organizar e formar uma Associação ou Cooperativa, melhorando assim, suas condições de rendas”, ressaltou o Prefeito Roberto Visoná.
O Prefeito Roberto ainda falou da importância da parceria que tem com Governador Geraldo Alckimin, que desde 2013 tem liberado importantes obras para o Município de Dirce Reis.
Finalizando, o Prefeito agradeceu a todos os colaboradores que ajudou de forma direta ou indiretamente para essa importante conquista, em especial o Eng. Paulo Roberto de Souza Carretero e o Biólogo Adauto José de Oliveira, interlocutor do referido programa na época.
Penápolis registrou, na tarde desta segunda-feira (9), a 6ª morte por dengue no município. O óbito, segundo informou a Prefeitura, ocorreu no domingo (8), tendo como vítima um idoso de 65 anos, morador da Vila América, que estava internado na Santa Casa da cidade.
O paciente, ainda segundo a administração, sentiu os sintomas da doença no dia 23 de fevereiro e deu entrada no pronto-socorro no dia 24. Devido ao estado de saúde, ele foi transferido para a Santa Casa, onde permaneceu internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), até a data da morte. Exames feitos no dia da internação confirmaram que o idoso estava com dengue.
Com este caso, a cidade passa a contar com seis mortes confirmadas pela doença em 2015. O primeiro caso foi de um homem de 33 anos em 5 de fevereiro; a segunda morte registrada em Penápolis foi de uma idosa de 94 anos no dia 14 de fevereiro.
O terceiro óbito ocorreu no dia 15 de fevereiro, sendo a vítima outra idosa de 78 anos. A quarta morte aconteceu dia 17 de fevereiro, com mais uma idosa, de 77 anos e o quinto caso no dia 26 de fevereiro, sendo a vítima um idoso de 89 anos.
CASOS Além das seis mortes, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, até o momento, o município possui 754 positivos por exame laboratorial e 531 positivos por exame clínico/epidemiológico, somando 1.285 casos positivos, além de 808 aguardando resultados de exames.
O preço do combustível em Votuporanga está gerando críticas dos vereadores André Figueiredo e Mehed Meidão, que questionam por que o produto é mais caro na cidade, em comparação com outros municípios da região.
“Verificamos que a diferença da gasolina vendida aqui chega a ser de R$ 0,60, por litro, em comparação, por exemplo, com a de Mirassol, uma cidade bem perto da nossa”, disse André Figueiredo.
Uma análise feita pelo vereador mostra que, em Votuporanga, os combustíveis estão, em média custando R$ 2,21 (etanol) e R$ 3,45 (gasolina), enquanto em Mirassol eles estão sendo vendidos a R$ 1,79 e a R$ 2,89, respectivamente.
De acordo com André Figueiredo, seu colega Meidão já tinha solicitado, no ano passado, que o Ministério Público investigasse a existência de um suposto cartel nos postos de combustíveis da cidade. “Estou solicitando novamente que o MP analise essa questão”, destacou André.
Os combustíveis tiveram dois aumentos em menos de três semanas no país. Primeiro, foram elevados o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins, (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis. Depois, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) subiu o preço médio ponderado ao consumidor final.
Fraudes ocorreram no CRAS de Santa Clara d’ Oeste/SP. Ex-prefeito e sua esposa estão entre os indiciados. Estima-se que R$ 300.000,00 foram desviados de recursos sociais do município. A notícia é da assessoria de Comunicação da PF:
A Polícia Federal de Jales/SP concluiu inquérito policial que investigava o desvio de verbas públicas destinadas a programas assistenciais no município de Santa Clara d’Oeste/SP.
No decorrer das investigações foi apurado que as fraudes ocorriam principalmente nos cursos e palestras realizados pela Assistência Social do município, já que, na maioria das vezes, os cursos eram ministrados por funcionários públicos que trabalhavam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e que, portanto, não recebiam pelos cursos e palestras ministrados, mas, mesmo assim, eram emitidas notas fiscais para justificar o pagamento efetuado pela Prefeitura. Os funcionários públicos que realizavam os cursos e palestras, todavia, não tinham conhecimento das fraudes.
Além disso, alguns cursos e palestras também não eram realizados, e, ainda assim, eram emitidas notas fiscais “frias”.
Também foi apurado que as licitações na área de assistência social eram vencidas sempre pela mesma empresa, cuja proprietária é irmã do funcionário que era responsável pelo CRAS e que as demais empresas participavam apenas para “dar número”, frustrando assim o caráter competitivo da licitação.
A Operação SARC foi deflagrada em 03/02/2011 e na ocasião foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do CRAS.
Houve a quebra de sigilo bancário dos principais envolvidos e, após a análise de toda documentação e inquirição de vários indivíduos, foi determinado pela autoridade policial o indiciamento de 13 pessoas, incluindo o ex-prefeito de Santa Clara d’Oeste/SP, a ex-primeira-dama e o servidor municipal responsável pelo CRAS na época dos fatos, além de donos de empresas que forneceram ou “emprestaram” notas fiscais.
Os investigados foram indiciados pela prática dos seguintes delitos: crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, com pena de 2 a 12 anos); fraude em licitação (artigo 90 da Lei nº 8.666/93, pena de 2 a 4 anos); associação criminosa (artigo 288 do CP, com pena de 1 a 3 anos); falsidade ideológica (artigo 299 do CP, pena de 1 a 5 anos); e peculato (artigo 312, com pena de 2 a 12 anos).
A operação policial recebeu a denominação “SARC”, em referência à abreviação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), lida de trás para frente.
O promotor público Eduardo Wanssa de Carvalho, de Urânia, remeteu ao arquivo morto o processo que o ex-coordenador de saúde daquele município, José Rubens Gitti, pretendia mover contra o blogueiro Vitor Pontel (Blog do Mael), por suposto crime de difamação.
José Rubens não gostou de notícia repercutida pelo Blog do Mael, sobre a sua condenação, pela Justiça, por ato de improbidade administrativa. A condenação do ex-coordenador de saúde foi noticiada também aqui neste modesto blog.
A decisão do promotor foi tomada depois de analisar as conclusões das diligências efetuadas pela polícia civil, que ouviu as duas partes. Vitor Pontel alegou que se limitou a compartilhar a notícia veiculada pelo site do Ministério Público do Estado. A notícia do site do MP é de abril de 2013. Ei-la:
O Ministério Público obteve sentença em ação civil pública determinando o afastamento de José Rubens Gitti, coordenador de Saúde do Município de Urânia, na região de São José do Rio Preto, por imbrobidade administrativa.
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis, o coordenador – servidor cedido à Prefeitura pela Secretaria Estadual da Saúde – , aproveitou-se da sua condição funcional para desviar materiais odontológicos a fim de beneficiar seus filhos, que eram estudantes de odontologia e utilizavam esses materiais nas atividades acadêmicas. A ação é resultado de um Inquérito Civil instaurado em 2010 pela Promotoria.
Na sentença, a Juíza Marina de Almeida Gama Matioli, julgou procedente a ação ajuizada pelo MP decretando a perda dos cargos públicos ocupados por José Rubens Gitti no município de Urânia e na Secretaria de Saúde do Estado. A sentença ainda condena Gitti à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o Poder Público e ao pagamento de multa no valor de cinco vezes a remuneração que recebia na época.
Para o promotor Eduardo Wanssa, não ficou configurada a intenção do blogueiro de difamar o ex-coordenador de saúde, razão pela qual ele determinou o arquivamento do caso.
Não é só em Jales que o ambiente político anda meio conturbado. Em Fernandópolis, a prefeita Ana Bim também não vive uma boa fase. Há alguns dias, ela foi denunciada por suposto envolvimento com a “Máfia do Asfalto”.
Por conta disso, está sendo questionada por vereadores da oposição. O infatigável Beto Mariano, da Rádio Alvorada, anunciou em sua página que deverá entrevistar logo mais, às 09:00 horas, três vereadores fernandopolenses.
Segundo Beto, a temperatura está esquentando em Fernandópolis e a prefeita Ana Bim poderá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI – para apurar possíveis irregularidades na administração municipal.
O problema é que, diferentemente do que acontecia com Nice aqui em Jales, lá em Fernandópolis a prefeita Ana Bim conta com o apoio da maioria, na Câmara. Além disso, nada menos que sete dos treze vereadores são servidores municipais.
