Categoria: Região

MPF DE JALES ACIONA PREFEITA ANA BIM POR ENVOLVIMENTO COM MÁFIA DO ASFALTO

A notícia é do Diário da Região:

ana bim2O Ministério Público Federal (MPF) de Jales ingressou com ação de improbidade administrativa na região de Rio Preto contra os integrantes da chamada Máfia do Asfalto. A ação foi protocolada no início deste mês contra a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (PSD), o ex-prefeito da cidade Luiz Vilar de Siqueira e integrantes do Grupo Scamatti. A ação tramita na 1ª Vara Federal.

A denúncia foi proposta pelo procurador da República José Rubens Plates e tem valor de R$ 13, 3 milhões. O MPF apurou que supostas fraudes em licitações no município teriam ocorrido no atual governo – Ana Bim – e no anterior – Vilar. A acusação de possível ato de improbidade contra a prefeita e o seu antecessor tem como base interceptações telefônicas captadas com autorização da Justiça. 

MÉDICOS: EM TAC DE 2007, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE JALES JÁ ALERTAVA PARA ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS

HORIVALO jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais de várias prefeituras da região, divulgou, na semana passada,  o inteiro teor de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), firmado entre o Ministério Público  Estadual  de Jales e os prefeitos dos 16 municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – Consirj.

O TAC foi firmado em 2007 e está sendo divulgado sete anos depois como forma, provavelmente, de alertar prefeitos para que, no futuro, não venham alegar ignorância sobre o assunto.

E o assunto tem tudo a ver com o caso do médico preso pela Polícia Federal de Jales. Os amigos devem ter reparado que a PF, ao fazer um balanço do caso, recentemente, esclareceu que o médico, ao ser preso, estava atendendo em sua clínica particular, quando deveria, naquele horário,  estar em dois outros lugares: na Santa Casa de Jales e no Posto de Saúde de Dirce Reis.

O TAC de 2007, originado por um inquérito civil aberto em 2005, tinha como objetivo acabar exatamente com situações como essa, em que alguns médicos dotados do “dom da bilocação” – um dom atribuído ao casamenteiro Santo Antônio e a outros pouquíssimos seres humanos – conseguiam atender em dois ou três lugares ao mesmo tempo. 

No caso dos médicos, o suposto “dom da bilocação”, ou da ubiquidade, não resulta de nenhum milagre: ele é apenas resultado do acúmulo indevido de cargos na área da saúde pública, algo proibido pela Constituição Federal e fiscalizado pelo Ministério Público.

No inquérito de 2005 – o qual demonstra que a preocupação do MP já vem de longe – ficou constatado que, na região de Jales, os acúmulos indevidos de cargos eram praticados das mais variadas formas, como por exemplo, por meio da contratação de médicos através de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, ou mesmo através de organizações da sociedade civil – Oscip’s – as quais, indiretamente, burlavam a legislação.  

Entre as prefeituras que assinaram o TAC, estão as de Jales, Dirce Reis e Pontalinda, onde, de acordo com a Polícia Federal, o médico EAT atendia normalmente, como contratado diretamente pelo município ou através de empresas, acumulando cargos indevidamente, apesar de estar impedido de trabalhar para o SUS.

Tudo indica que os prefeitos dos três municípios – que assumiram o cargo em 2012 – ignoraram o acordo firmado com o Ministério Público por seus antecessores. No caso de Jales, alegou-se que o médico preso exercia apenas funções administrativas no Núcleo Central (algo facilmente desmentível) e atendia em um posto do programa Saúde da Família através de uma empresa contratada pela Prefeitura.

É provável que, depois do que aconteceu com o médico jalesense e a partir da ampla divulgação do TAC, tanto os profissionais da saúde quanto os prefeitos da região deverão ficar mais atentos aos perigos do acúmulo indevido de cargos. De outro lado, o promotor público Horival dos Santos Marques Júnior (foto), está prometendo rigorosa fiscalização.

O que diz a Constituição:

O inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal veda da acumulação remunerada de cargos públicos, mas abre três exceções. Uma dessas exceções diz que os profissionais de saúde poderão exercer dois – e apenas dois – cargos ou empregos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.

Já o inciso XVII do mesmo artigo estabelece que a proibição do acúmulo indevido de cargos não está restrita apenas ao governo federal, governos estaduais e municípios, mas também autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo poder público.     

MAIS DENGUE: MULHER MORRE NA SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS, COM SINTOMAS DA DOENÇA

o extra-dengue

A notícia é do jornal “O Extra“, de Fernandópolis, que está circulando hoje:

Uma mulher de 35 anos, moradora de Tanabi, morreu com sintomas de Dengue na madrugada desta sexta-feira (13), na Santa Casa de Fernandópolis. Essa é a primeira morte registrada pela doença em Tanabi, que já declarou epidemia e tem 585 casos confirmados. 

Fabiana Aparecida da Silva Alves começou a apresentar sintomas da Dengue no início desta semana, exames confirmaram que ela havia contraído a doença. Internada na Santa Casa de Tanabi, ela foi transferida à Santa Casa de Fernandópolis na quinta-feira (12), após seu quadro clínico se agravar. 

Segundo o hospital, mediante a uma nota oficial a respeito do caso, a paciente chegou em estado grave e não resistiu. Fabiana foi sepultada no Cemitério Jardim da Igualdade, em Tanabi. 

A morte aconteceu no dia seguinte à divulgação de um levantamento do Grupo de Vigilância Epidemiológica Estadual, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que apontou que sete cidades da região enfrentam epidemia de dengue: Tanabi, Catanduva, Estrela d’Oeste, Guararapes, Neves Paulista, Penápolis e Cândido Mota.

COM 108 CASOS CONFIRMADOS, CARDOSO DECRETA EPIDEMIA DE DENGUE

A mim me parece que as pessoas não estão dando a devida importância à questão da dengue, mas, a cada ano que passa, o mosquito vai ficando mais resistente e perigoso. Vejam a notícia do jornal A Cidade, de Votuporanga:

A região vive um momento preocupante com o crescimento constante dos casos de dengue nos municípios. A Prefeitura de Cardoso decretou a epidemia da doença nesta semana, com 108 casos confirmados da doença.

O secretário municipal de Saúda da cidade, Bruno Eder da Silva, esclareceu à imprensa algumas dúvidas sobre a situação do município. “Na quinta-feira, houve uma reunião em Votuporanga, onde foram convidados os prefeitos de todos os 102 municípios da Diretoria Regional de Saúde. Estamos muito preocupados porque a dengue está explodindo de uma maneira geral”.

Ele comentou sobre o mosquito Aedes aegypti, que está mais resistente. “Antigamente, ele só se reproduzia em água limpa; hoje não importa, ele se reproduz da mesma maneira também na água suja. A virulência da doença também aumentou, pode ser por uma mutação do vírus. E o quadro clínico dos pacientes sofreu uma alteração e não está seguindo os padrões costumeiros da dengue”.

EM GUARARAPES, PULSEIRA COM CITRONELA VIRA ARMA CONTRA A DENGUE

Em Guararapes, já morreram três pessoas neste ano vítimas da dengue. Mesmo assim, o meu amigo Sérgio Junqueira, que tinha uma plantação de citronela no cemitério antigo, vai gostar desta notícia do UOL:

Um cheiro de citronela circula no ar de Guararapes (545 km de São Paulo) desde que um surto de dengue tomou conta da cidade neste ano. Pulseiras coloridas compostas com a substância que espanta mosquitos vendem como água na cidade.

Feitas de borracha, elas são vistas nos punhos ou tornozelos dos moradores. O cheiro forte incomoda a maioria, que ainda sim prefere se sentir mal cheiroso do que ficar doente.

No entanto, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não confirma a eficácia do produto como repelente do Aedes aegypti, o mosquito causador da dengue.

Médicos consultados pelo UOL também não veem o uso da pulseira como solução para o combate à dengue, embora considerem a citronela um repelente natural de mosquitos em geral. Os repelentes como um todo podem ser aliados desde que usados com muita frequência.

A notícia completa pode ser lida aqui.

EM ESTRELA D’OESTE, TODOS CONTRA A DENGUE

estrela3Pelo visto, o temível mosquito Aedes aegypti está à solta em Estrela D’Oeste. Um dia desses, em seu programa matinal, na Rádio Alvorada, o não menos temível Beto Mariano deu um puxão de orelhas público no prefeito Pedro Itiro, cobrando-o pela situação da dengue na cidade. E o prefeito, pelo jeito, está tratando de dividir tarefas. Vejam a notícia do Região Noroeste:

Uma nota oficial divulgada pela Prefeitura de Estrela d´Oeste nessa segunda-feira, dia 9, pede ajuda da própria população da cidade no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

O município passa por uma situação delicada, mas a Prefeitura informou que está mantendo agentes de Saúde em todo o perímetro urbano. A diretoria de Saúde também pediu a colaboração dos moradores para que não dificultem o acesso dos agentes na fiscalização de possíveis criadouros.

Para o prefeito Pedro Itiro, é importante que cada morador fiscalize seu próprio quintal evitando o acúmulo de água parada em recipientes que possam ajudar na proliferação do mosquito e que ao sentir os primeiros sintomas, o munícipe deve procurar ajuda médica.

“Se todos ajudarem evitando novos criadouros, o município de Estrela d´Oeste ficará livre da doença”, concluiu Itiro.   

PERSONA ENVIA ‘NOTA DE ESCLARECIMENTO’ SOBRE PROBLEMA COM CERTIDÃO DE DÉBITOS

A empresária Marta Colassiol, da Persona Capacitação, enviou “Nota de Esclarecimento” a respeito do problema com uma certidão negativa de débitos da Prefeitura de Fernandópolis, ocorrido durante licitação aberta pela Prefeitura de Mirassol. Ei-la:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Persona Capacitação Assessoria e Consultoria EIRELI, vem, por meio desta, esclarecer fatos em relação ao teor da nota divulgada no Blog do Cardosinho, dia 07 de fevereiro de 2015, intitulado “Empresa especializada em concursos atua há anos com certidão supostamente falsa”.

Do conteúdo da matéria, esclarecemos o que segue:

A Persona Capacitação jamais trabalhou com certidões vencidas, falsas ou inverídicas. A Prefeitura de Fernandópolis, devido a um erro em seu sistema não acusou o recebimento de uma dívida de 2011. Por se tratar de um erro de sistema, foi solicitado pela própria empresa, que a pregoeira entrasse em contato com a Prefeitura de Fernandópolis para checar a veracidade da informação e a funcionária da Prefeitura erroneamente confirmou o débito há tempos inexistente, conforme comprovante anexo.

No entanto, consultando o site da Prefeitura de Fernandópolis, a empresa continua em débito, mesmo tendo sempre trabalhado com as certidões válidas.

Esclarecemos ainda que a Persona Capacitação, somente no ano de 2014, realizou mais de 70 certames, entre concursos públicos e processos seletivos, em diferentes regiões do Estado de São Paulo. E em nenhum dos vários processos licitatórios, a empresa teve sua PERSONAparticipação impugnada. Fato este que evidencia que nossos documentos estão todos de acordo com a Lei e os impostos, devidamente quitados.

Segue anexo cópia da referida guia, cujo vencimento era 20 de agosto de 2011 e que foi devidamente paga no dia 19 de agosto de 2011. 

Com relação ao problema do sistema de informática da Prefeitura de Fernandópolis, também estamos aguardando esclarecimentos sobre o ocorrido, uma vez que tal fato causou transtornos imensuráveis à Empresa.

Att.
Marta Colassiol

EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCURSOS ATUA HÁ ANOS COM CERTIDÃO SUPOSTAMENTE FALSA

Um amigo enviou o teor da ata de um pregão realizado pela Prefeitura de Mirassol, visando contratar uma empresa especializada para realização de um concurso público naquela municipalidade. O objetivo do concurso era preencher alguns cargos vagos, incluindo o de coveiro.

Segundo a ata, a melhor proposta foi da empresa Persona Capacitação Assessoria e Consultoria, que já realizou concursos públicos em várias prefeituras da região, inclusive de Jales.

Ocorre que, após verificar a documentação da vencedora – a Persona – a responsável pelo pregão teve a curiosidade de conferir a autenticidade das certidões negativas de débitos apresentadas pela empresa.

Sobreveio, então, a surpresa: ao checar a certidão negativa de débitos municipais, junto ao site da Prefeitura de Fernandópolis, descobriu-se que o documento continha informação inverídica.

Para não restar dúvidas, a pregoeira ligou para a Prefeitura de Fernandópolis, onde uma funcionária confirmou que a empresa estaria em débito com impostos municipais desde 2011. Ou seja, se a ata do pregão mirassolense estiver mesmo correta, a empresa – que, repito, já realizou vários concursos em Jales – estaria atuando irregularmente há muito tempo.

Da ata não consta uma única linha informando se a representante da Persona teria apresentado alguma contestação para o problema com a certidão. Ao contrário, a empresa não quis apresentar nenhum recurso contra sua desclassificação.

Com a inabilitação da Persona, o concurso foi contratado com a segunda colocada no pregão, a Consesp. Que também já atuou em Jales.

Post Scriptum: a sócio-proprietária da Persona Capacitação, Marta Silene Zuim Colassiol, entrou em contato para esclarecer que a informação sobre débitos junto à Prefeitura de Fernandópolis não é verdadeira. Ela disse que vai enviar documentos para comprovar que não existe nenhuma dívida da empresa junto àquela municipalidade. Volto ao assunto em outro post.     

POLÍCIA DE SANTA FÉ DO SUL PRENDE EM NHANDEARA DUPLA QUE JÁ ROUBOU EM JALES

A notícia é do Diário da Região:

2186a97c33035bbfc067ee1c57e4ba80Dois homens com vasta ficha criminal foram presos na noite de quinta-feira, 5, em Nhandeara, após mobilizarem o helicóptero Águia e diversas equipes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Estadual.

Segundo o delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, os presos João Bosco dos Santos, 40 anos, e Robson do Nascimento Rocha, 27, tentaram assaltar um empresário de Santa Fé do Sul às 6h30 da manhã de quinta-feira, mas não conseguiram e fugiram. “O empresário e a esposa dele foram abordados quando saíam de casa. Os assaltantes chegaram armados, porém uma pessoa passou na rua e as vítimas começaram a gritar. Com isso, eles se assustaram e fugiram”, conta Jorge.

O empresário que sofreu a tentativa de assalto, então, seguiu os bandidos até o trevo de Três Fronteiras, onde eles dispararam três tiros contra ele. Nenhum dos tiros atingiu a vítima.

Horas depois, a polícia recebeu informação de que os dois estariam escondidos em uma casa em Palmeira d’Oeste, mas quando chegaram ao local eles já tinham fugido. Mais tarde, os dois passaram com o carro utilizado na tentativa de assalto, um Chevrolet/Spin, em frente à base da Polícia Rodoviária Estadual, em Nhandeara. “Os policiais deram ordem de parada, mas os dois fugiram e só pararam perto de um matagal, onde entraram para se esconder”, diz o delegado.

Após horas de cerco ao local, com apoio de equipes da Polícia Militar de diversas cidades e o helicóptero Águia, os dois acabaram presos. “Descobrimos que eles foram responsáveis, também, por um roubo em Três Fronteiras, três roubos em Jales e um em Aparecida d’Oeste. Já temos a prisão temporária concedida, agora vamos tentar pedir a prisão preventiva”, explica Jorge.

Os dois homens, que tem passagens por roubo qualificado, receptação, furto, formação de quadrilha e tráfico de drogas, entre outros, foram encaminhados para a cadeia de Jales.

Acessando a notícia do Diário da Região, lá em cima, os leitores poderão ver um vídeo gravado pelo repórter Ilson Colombo, mostrando o momento em que os presos são apresentados ao delegado de Santa Fé do Sul.

EM VITÓRIA BRASIL, HOMEM ATIRA ACIDENTALMENTE NO PRÓPRIO PÊNIS

Na região de Jales, o ano começou com uma série de acontecimentos que vão do estranho ao trágico. Vejam essa notícia do Diário da Região:

Um lavrador de 55 anos atirou acidentalmente contra o próprio pênis, na tarde de segunda-feira, dia 2, e está internado no Hospital de Base de Rio Preto. De acordo com informações da Polícia Civil, V.G. estava trabalhando com uma garrucha na cintura, em uma propriedade rural na cidade de Vitória Brasil, região de Jales, quando a arma disparou, atingindo o órgão genital e a coxa da perna esquerda.

V.G. foi socorrido para a Santa Casa de Jales e depois transferido para o HB. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o estado de saúde dele é considerado estável, ele está consciente e internado no quarto. O lavrador foi submetido a uma cirurgia para a reconstituição do pênis.

O delegado Carlos Eduardo Monteleone informou que um inquérito policial foi aberto para apurar as responsabilidades de Gonçalves. O caso foi registrado como auto lesão, mas a vítima pode responder por posse ilegal de arma de fogo, com pena de 1 a 3 anos e disparo de arma de fogo, de 2 a 4 anos. “Mesmo a lesão tendo ocorrido na própria vítima, ele pode ser responsabilizado porque a arma não tinha registro.”

Ainda segundo o delegado, a garrucha estava enferrujada e não possuía numeração. A munição da arma era calibre 38. A polícia apurou que o acidente ocorreu quando o lavrador carpia a propriedade em que ele trabalha.

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