ADVOGADO NÃO ACREDITA EM CRIAÇÃO DE MECANISMO PARA SUBSTITUIR 14o SALÁRIO DOS SERVIDORES

A notícia é do Jornal de Jales:

O advogado Carlos Alberto Brito Neto, autor da representação sobre a discussão do 14º salário dos servidores municipais não acredita que o prefeito Flávio Prandi Franco vá propor alguma medida para substituir o benefício que era pago desde maio de 1993.

O fim do 14º salário ou da gratificação de aniversário dos servidores municipais de Jales foi decretado no dia 7 de março, quarta-feira, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrado por 25 desembargadores, com base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

O advogado explica que a ação julgou inconstitucional a Lei Complementar 16/1993 que criou a gratificação de aniversário que era paga há quase 25 anos.

A decisão publicada no portal do Tribunal de Justiça julgou a ação procedente, mas com uma ressalva que segundo o advogado pode estar relacionada com o seu pedido para que o efeito da decisão não fosse retroativo, acompanhando outras decisões do TJ sobre o mesmo tema em vários outros municípios, inclusive da região, como em Fernandópolis, onde o prefeito André Pessuto também decidiu pela extinção do benefício.

Em Santa Fé do Sul e Votuporanga os prefeitos Ademir Maschio e João Eduardo Dado extinguiram o benefício, mas colocaram substitutivos, como forma de compensar a perda dos servidores, mas o advogado afirma que esses substitutivos são questionáveis e certamente deverão ser extintos por decisão da justiça ou por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

26 comentários

  • Faltando Comandado

    Muito boa as três blitz que tivemos na noite de ontem realizada pela PM da cidade, más e essa mulecada aqui no Roque Viola (inclusive agora), fumando maconha, aqui nas beiras do campinho, isso é normal ?.
    Ja é de conhecimento do senhor comandante, mas até hoje nada, polícia aqui é papai noel.
    Se fala muito em blitz, muito bacana, muito legal, mas os bairros, polícia…….
    Acho que a educação principal começa no lar, na residência, no bairro, e isso a polícia deixa e muito a desejar através do seu comandante.

  • FUNCIONARIO

    É inconstitucional beleza cumpra-se………..depois dessa perda eu NO MEU DIREITO não vou participar de doações a certa entidades onde tem certa pessoa ganhando merecida e legalmente por seu serviços prestados,. E não vou gastar e muito menos investir 13º no comercio local
    ERA O QUE EU…………….. F A Z I A………………QUANDO RECEBIA O 14º

  • Prefeito e seu "laranja"

    Embora soubesse que seria muito criticado pelos funcionários públicos e outros, o advogado aceitou ser contratado para fazer uma representação contra o 14º salário ou da gratificação de aniversário dos servidores municipais, tendo em vista que o TJ já está acabando com esta gratificação de varias cidades.
    Alguém, certamente, pagou seus honorários e suas despesas e ele não trabalhou de graça, por vontade própria,
    Coincidentemente, o prefeito que nos representa, foi o maior beneficiado pela decisão quando esta decisão deveria ser dele.
    A sociedade não aguenta e nem pode mais, pagar por essas mordomias e a tendencia é que se acabe com o salario aluguel que os juízes ganham.
    Sabemos que a maioria dos funcionários ganham mal e essa gratificação complementa a renda de muitos porem a lei tem que ser cumprida

    • Servidor

      Tudo a mando do prefeito e do vice. Por coincidência era procurador da Santa Casa quando o vice era provedor, ou estou enganado???

      • Ganha pouco

        Concordo com vc Servidor o Flá e o Garça esta por tras disso, agora esta se fazendo de bãozinho dizendo que vai substituir o 14º ta querendo enganar quer prefeito?

  • Sem nome

    Esse advogado acabou com os servidores públicos, e ainda luta para q não seja criada outra gratificações pra gente. Fala sério doutor tem coisa mais importante pra vc fazer do que prejudica essa classe tão humilde e humilhada. Nós só perdemos agora vcs podem receber o q quiser q
    Esta correto.

  • O advogado que prejudicou os servidores municipais tirando-lhes o 14ª ( que é inconstitucional ), agora quer se julgar o dono da verdade e da lei e vem agora com a conversa que o prefeito não vai, querer criar um mecanismo para substituir o 14º salário dos servidores.
    O homem agora esta querendo mandar até no prefeito de Jales, ou então parece que já esta explicado para quem o advogado esta trabalhando, pois o mesmo como já disse antes tem dois objetivos na vida, estar na mídia ( mas não por causas nobres ) e prejudicar os mais necessitados.
    Mas podemos testar que os prefeitos de Santa Fé , Votuporanga e outras cidades, por serem pessoas sensatas, humanas, compreensíveis , notáveis, compassíveis, piedosos etc… arrumaram outros substitutivos e compensaram a perda dos servidores. E vem ele ( advogado ) , novamente dizer que os mesmos são questionáveis e poderão ser extinto por decisões da justiça ou pelo TCE.
    Eu tenho certeza que ele vai fazer de tudo para continuar prejudicando os servidores. Por que o mesmo não se candidata a algum cargo politico, para saber qual vai ser o resultado, já que o mesmo é do PMDB?

    • Esclarecedor

      Sr. Nelson José Costa Júnior, vc deveria se informar melhor,
      antes de fazer afirmações não verdadeiras.
      O referido advogado, não está filiado a nenhum partido político.

  • IPTU aumento de ➕%

    O prefeito de Votuporanga SP digamos assim sem cartaz, forasteiro, o pior prefeito de Votuporanga SP, fonte associação de empresários, além de entrar no máximo no desenvolve São Paulo nesta administração festa, na próxima trava o município com duas administração boas só uma acaba com as outras prefeito de um só mandato….JALES parou no tempo.

  • Adauto

    Servidor.
    Vamos cortar as doações onde este senhor presta serviços…pois ele ganha quase 9.000,00 de entidade filantrópica né…

    • Sei de nada inocente

      Ótima ideia….mas eu já não doei pra essa entidade no último ano….pois não será com meu dinheiro q será pago o salário desse cidadão…

  • Sem nome

    O Adauto está certo vamos parar de fazer doação pra entidade onde esse cara trabalhar e ganha bem ou fazer o provedor demitilo ou trabalhar sem remuneração.

    • Credo

      Da o nome da entidade me diz o que ele faz e o porquê ele ganha este tanto.

    • Eu sou de Jales.

      Discordo totalmente dos senhores, então porque trocou o bispo, irei deixar de frequentar a igreja, e participar com a minha colaboração, ou mesmo as outras igrejas, nossa Santa Casa já foi citada várias vezes como exemplo para o Brasil, após a era Garça, nunca teve mais greves de funcionários, principalmente por falta de pagamento de salário.
      Acho que os senhores não são verdadeiros jalesenses, se o problema é o funcionário ou mesmo prestador de serviços, é simples, troca o cidadão.

  • O bacharel esta onde gosta na mídia, mas só por praticar o mal.
    O que será que ele já fez por alguma entidade beneficente em Jales?
    Poderia mudar de Jales, pois seria um favor e a população nem sentiria sua falta, pois é indesejável .

  • FUNCIONARIO

    Srs comerciários o que vocês acharam de perder essa fatia do mercado o 14º dos funcionários a palavra é de voces

  • O prefeito e o seu laranja

    Certamente o fra’ está morrendo de rir de vocês que querem xingar ou brigar com este advogado.
    Porém o advogado foi muito bem remunerado por isso.
    Esta entidade não tem nada com esta vingança

  • Os associados da acij pagando salario de advogado que prejudica eles mesmos kkkkkkk
    É o fim da picada esse jalão viu

  • ESCLARECEDOR*******meu caro quando eu escrevo ou falo algo, faço com toda certeza, para depois não ter que passar vergonha dos meus atos, diferentemente de sua pessoa que não passa de um desinformado e xucro, com os fatos políticos que acontece em Jales e imagina no Brasil.
    Mas se quer saber a verdade, que o senhor quer fazer passar como mentira leis o Blog do Cardosinho do dia 28. 01. 2016 e saberá o quanto tu és um DESINFORMADO E XUCRO, SÓ NÃO COLOCAREI A FOTOGRAFIA POIS MEU TEMPO COM PESSOA DESINFORMADAS JÁ DEU.

    DESCULPE PELA VERGONHA QUE PASSOU.

    Coitado do Itamar não sabes o que esta falando, só vai perder votos com essa filiação, você não acha ESCLARECEDOR?

    Na quarta-feira, 27, o deputado Itamar Borges participou de uma reunião com o diretório municipal do PMDB de Jales para avançar no planejamento das eleições de 2016.
    Durante o encontro foi filiado ao partido o advogado e conselheiro seccional da OAB/SP, Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, o Betinho, grande liderança no município.
    “Temos um ótimo grupo aqui em Jales, com grandes lideranças e preparado para trabalhar pela população de Jales e pelo fortalecimento do nosso PMDB. Tenho certeza que o partido será protagonista nas próximas eleições municipais” afirmou Itamar.
    Participaram do encontro o presidente do partido e provedor da Santa Casa, Garça, e os membros João Missoni, Paulinho, Júnior da Violada, Nilson da Rematel, Marynilda Cavenaghi e Junior ​ ​Cavenaghi.

    • Esclarecedor

      Sr. Nelson José, ele foi filiado,
      não está filiado,
      faz MUITO TEMPO.
      Procure o cartório eleitoral e vai ter a confirmação.
      Estou falando só por uma questão de Justiça.

  • ITAMAR FRANCO por favor me explique direito sua frase, quem se tornou a grande liderança politica do município de Jales? se o mesmo sair candidato não passa de 10 votos, explica isso para o senhor Esclarecedor, o homem só gosta da mídia e não sei por que a própria mídia lhe da essas oportunidades e não para os grandes empresários e o povo jalesense em geral que colaboram sempre com a Santa Casa, com o Hospital do Câncer com os Leilões das entidades, com as rifas, com os quartos feitos na Santa Casa, uma obra gigantesca elaborada e com ideia do provedor na época o Garça, com os shows das entidades comprando mesas etc……A mídia escrita e falada poderia responder né ?

  • ESCLARECEDOR esta noticia terei que averiguar, mas se é ou não , isso não me preocupar, pois o mesmo não tem nenhuma relevância no meu conceituo, mas só continua mostrando que o mesmo gosta da mídia e demais a mais por que se filiar, pois no caso não seria eleito nem para inspetor de quarteirão.
    Só falta agora saber se quem o contratou para fazer essa sujeira será digno de se apresentar? apesar de como já disse esse 14ª é inconstitucional. Mas tem um ditado que diz: ” quem com ferro fere com ferro será ferido ” e eu estou esperando a mão de Deus que tarda mas não falta..

  • Todo mundo tentando tornar legal o imoral.Teve até greve dos juízes com medo de perder a boquinha ou a bocona imoral do auxílio-moradia.

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