CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NÃO PRECISA DE LICITAÇÃO

O comentarista do Antena Ligada, João Luiz Garcia, questionou, no programa de hoje, algumas colocações do vice-prefeito e presidente da Facip 2013, Pedro Callado, sobre o polêmico projeto de lei que prevê gastos de R$ 2,3 milhões com a Feira deste ano.

Garcia tem razão – a meu ver – em alguns pontos, mas se equivocou ao mencionar uma suposta necessidade de abrir licitação para a contratação de artistas, caso o projeto seja aprovado.

A contratação de artistas pode ser feita por dispensa de licitação, conforme artigo 25, inciso III, da Lei das Licitações. Nas três vezes em que o Ministério do Turismo enviou dinheiro para a realização dos shows artísticos do “Arraial na Praça”, promovido pela Antena 102, os artistas foram contratados sem licitação.

No caso da Facip 2009, gastou-se R$ 540 mil do Ministério do Turismo com artistas, todos contratados sem licitação. O que está sendo questionado pelo Ministério Público Federal é que os contratos deveriam ter sido feitos diretamente com os empresários dos artistas, como prevê a lei, e não com intermediários, como é o caso, por exemplo, do empresário Marcos Miotto.

Em investigação dos promotores estaduais, constatou-se que a Prefeitura de Jales pagou – à guisa de exemplo – R$ 125 mil pelo show do grupo Jamil e Uma Noites, mas o empresário dos artistas confirmou o recebimento de apenas R$ 107 mil. O resto, ficou com intermediários. É isso que a lei quer evitar ao permitir a dispensa de licitação somente nos casos de contratação direta com os empresários dos artistas.

Portanto, sob esse aspecto, não há nenhum problema no fato de a grade de shows da Facip 2013 ter sido divulgada antes da elaboração do polêmico projeto.

29 comentários

  • luiz

    Historicamente, os politicos sempre fizeram caixa 2 nas festas de rodeio. Agora criaram o “intermediario” para justificar o roubo. Com esses metodos antigos e ate’ ingenuos, os prefeitos continuam roubando, so’ que esqueceram que a ministerio publico mudou. E’ por isso que os politicos tem tantos processos. Eles nao aprenderam e acham que justiça e’ tola. Cardosinho, esse ministerio do Turismo nao e’ do governo PT?

    • Sim, é do governo do PT. O repasse de recursos, em grande escala, para festas de peão e similares começou quando Marta Suplicy era a ministra do Turismo e continuou quando ela saiu. A farra só diminuiu depois que Dilma assumiu e algumas denúncias começaram a ser apuradas.

  • Ed Macedo

    Eu acredito que o único erro do Vice prefeito, e então Presidente da Facip, foi mencionar que agendou shows com o prefeito de Votuporanga. Hora acredito que isso é impossível. E por outro lado foi ele dizer que apenas foram agendados os shows, e no caso se haver uma mudança na data da festa que não haverá problema na agenda dos cantores.
    Agora vamos ser francos, desde que o mundo é mundo e nesse mundo existem cantores de prestigio nacional para você conseguir uma data para trazer ele na sua cidade é um baita problema. Agenda de cantor é complicada, as vezes é necessário agendar até 6 meses antes.
    Então para de conversinhas que não tem fundamento. A prefeita divulgou a listas dos shows em Janeiro dando como contratados certo. Ela divulgou mediante a imprensa, em sites etc… Penso eu como pessoa comum que se uma vez contratados se houver mudança de data, ou não havendo festa a quebra de contrato gera uma boa multa. É preciso esclarecer muitas coisas, pois a população está perdida, os vereadores estão perdidos.
    Se for assim eu vou agendar um show tipo Zeze para o fim do ano, se em Agosto eu ver que não vendeu os ingressos e que a festa vai dar prejuízo eu ligo lá e digo que não quero mais….kkk é o fim. História de conto de fadas cola somente para criança.
    A real é que os shows estão contratados, e precisa de dinheiro para pagar ao menos a quebra de contrato. #falei

  • Anônimo

    Cardoso, esta semana estive conversando com alguns integrantes da camara de vereadores, e um deles me afirmou que todo o gasto da Facip será feita por licitação, entretanto eu argumentei por exemplo no caso do parque de diversoes, será que haverá participante na licitação, pois já imaginou ter 4 ou 6 disputando a licitação, e somente um ganhará, ou seja, todos sabemos que as datas de varias festas coincindem, e ninguem irá querer correr o risco de não gasnhar a licitação, e perder a data de outras festas, pois isto tem que ser decido com muita antecedencia, não é o caso de Jales que está ainda nao concenso sobre a festa. Portanto os donos de parques fecharão a data com cidades onde tem certeza que irão participar da FESTA e não arriscaram participar de licitação e perder a data de outras localidades.

  • GANSO

    CARDOSO NÃO PRECISA EM TERMOS.

    A LEI GARANTE QUE A CONTRATAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO.

    O QUE ACONTECE EM JALES É A CONTRATAÇÃO INTERPOSTA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO INTERMEDIÁRIO.

    AÍ QUEBRA-SE O CONCEITO DA SINGULARIDADE QUE A LEI TENTA IMPRIMIR COM O SEU TEXTO.

    O SEU ENTENDIMENTO É EQUIVOCADO, INCLUSIVE COM DIVERSAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS INTENTADAS PELO MP DO ESTADO QUE GARANTEM ISSO.

  • GANSO

    LI SUA MATÉRIA DE NOVO E VI QUE FALEI BESTEIRA.

    A CONTRATAÇÃO DOS SHOWS DA FACIP SOMENTE SERÁ LEGAL SE A PREFEITA CONSEGUIR PROVAR À SOCIEDADE QUE ESTA DEU-SE SEM O INTERMÉDIO DO EMPRESÁRIO DE VOTUPORANGA, COMO TEM SIDO VENTILADA A NOTÍCIA PELOS POPULARES LOCAIS.

    ESTRANHO CONTRATAR-SE ASSIM, DIRETO COM O ARTISTA.

    NA REGIÃO NGM O FAZ, ATÉ MESMO PQ OS ARTISTAS DE GRANDE PORTE E SEUS EMPRESÁRIOS EXCLUSIVOS COMO OS QUE ESTÃO AGENDADOS JAMAIS ATENDERIAM PEQUENOS POLÍTICOS DO INTERIOR.

    HÁ DE SE AVERIGUAR, INVESTIGUE MP!

  • AI AI AI

    vc ja deu uma olhada na nomeação da AUTORIDADE DE TRANSITO DO MUNICIPIO, meu deus !!! ninguem faz nada!!!

  • anta ligado

    Este cara do anta ligado deve de tá brabo poque sua radiozinha não tá anunciando a FACIP e ele ta sem mamar, pois o ano passado ele desde o carnaval começou a morder do Bixigão. Quem não entende achoa que este cunhado da Perola e um cara preocupado com a cidade, Não esqueço o dia em que o João Missoni foi no radio e perguntou pra ele onde ele guardava as coisas dele de som, ficou mudo!Só por que sua cunhada e presidenta e ela não sabe falar Ele fica colocando o garoto enxaqueca pra falar!!!!

  • Pit Bull

    Cardosinho.

    No caso dos artistas, ainda se dá um “jeitinho” é só chamar os empresários dos artistas e o intermediário e “conversar”.
    E no caso do parque, tropas, boate , mesmo que seja a licitação feita por carta convite,teria tempo hábil para tramitação do processo de forma legal, eu disse legal !!!? Não aquela formalizada e fixada atrás da porta .

    • Preclaro Pit Bull,
      Desde que o projeto do Pedro Callado seja aprovado na segunda-feira, o que acho muito difícil, até daria tempo de realizar os pregões. O problema é que essas contratações, normalmente, precisam ser feitas com uma antecedência razoável e, nesse sentido, já não dá mais tempo. A não ser que, como suspeita o vereador Gilbertão, já esteja tudo mais ou menos combinado. Outro problema seria a contratação de empresa para realizar as adequações no recinto da Facip. Segundo se comenta, tais adequações estariam orçadas em R$ 250 mil, o que implicaria numa licitação do tipo “Tomada de Preços”. Essa modalidade de licitação, se não houver nada que atrapalhe, precisa de, no mínimo, 25 dias para ser concluída. Na melhor das hipóteses, a empresa vencedora teria apenas uns 10 dias para realizar as adequações.
      Seria contar muito, mas muito mesmo, com a sorte para realizar, com sucesso, todas as licitações que o Pedro Callado está dizendo que vai fazer. Hoje mesmo, em Vitória Brasil, um pequeno detalhe no edital de um pregão obrigou a Prefeitura de lá a cancelar a licitação aberta para contratação de empresas prestadoras de serviços na área da promoção social.
      Se o doutor Callado pretende mesmo implantar esse novo modelo de realização da Facip, acho que ele já deveria ir pensando nisso para o ano que vem, pois, para 2013, é praticamente impossível.

      • Pit Bull

        CARDOSINHO

        Citei a carta convite, tentando caracterizar a urgência dada a lambança feita. No pregão tinha quase certeza que não daria.

        GRATO PELA ATENÇÃO !!!

  • PEROBA

    Cardoso, segundo levantamentos que realizei, o que ocorre é o seguinte:

    As Feiras anteriores eram realizados os seguintes procedimentos:

    1-O Prefeito nomeava uma comissão organizadora
    Presidente,Vice-presidente, secretários e tesoureiros;

    2-Esta comissão realizava uma reunião com ATA e registra
    va a mesma no cartório;
    3-Providenciavam um CNPJ, no Ministério da Fazenda, e
    com este CNPJ, abriam uma conta em uma Agencia Bancá-
    ria do município;
    4-Contratavam um Contador para providenciar todos os do-
    mentos da feira bem como o balanço contábil:

    5- No final da Feira este contador encerrava a contabili
    dade, com documentos de entradas e saidas de receitas
    e despesas, e providenciava a baixa deste CNPJ;

    6- o Presidente da comissão contratava todos os shows,
    com os empresários, em documentos no nome e CNPJ da
    Feira, bem como os recibos de pagamentos dos respecti
    vos shows;

    7- Nenhuma comissão pediu verbas para prefeitos , câmara
    de Vereadores etc…;

    8- A responsabilidade financeira da festa era inteira da
    comissão(tanto que houve caso em que o Pedro Pupim e
    o Balim tiveram que bancar prejuízos do próprio bolso

    9- O “lucro” da Feira era revertido para entidades filan
    trópicas do município( “quando houvesse lucro”);

    10-41 Feiras nomeadas pela administração sem problemas
    exceto 1.997, 2009 (ninguém é perfeito neste mundo),
    e algumas que foram “resolvidos os problemas” sem
    comprometer a comissão organizadora e prefeitura,
    para tudo tem solução, só não tem para a morte.

    Na minha simples e humilde opinião, o Dr. Pedro
    deveria parar com este negócio de câmara de Vereado
    res e por toda equipe para trabalhar(muito) que já
    perdeu tempo demais ou PARA TUDO E CANCELA A FESTA
    (não é vergonha nenhuma)

  • Bolo de Aniversário

    Na minha modéstia opinião perguntar não ofende: “VICE MANDA EM ALGUMA COISA’. SE COMO PRESIDENTE DA FACIP ELE NÃO CONSEGUIU MANDAR, NEM PARA ESCOLHER OS SHOWS ENTÃO A SITUAÇÃO DELE FICA DIFICIL. Vice tra o boné da tchau e vai cuidar da neta, como o senhor mesmo disse, tchau até proxima. Nessa o senhor ficou realmente derrotado. Acorda Jales. kikikik

  • Pit Bull

    Caro Peroba.
    Parabéns pela sua pesquisa e informação.

    As pessoas citadas acima são dignas do nosso respeito e admiração, foram nobres e assumiram a responsabilidade do prejuízo.
    E as demais Feiras, que sempre discursaram que deram prejuízos. Quem pagou a conta ? Se realmente deram prejuízos e a prefeitura não bancou, então, mãos mágicas, apareceram para as quitações dos compromissos.
    Acho que a forma, até então, utilizada é um subterfugio para burlar a lei, pois a Prefeitura é quem consituiu a comissão,logo é co-responsável. Infelizmente, vivemos num País das falcatruas e todos que deveriam ver, fazem “OLHO DE VIDRO” . Abraços …

  • Anonimo

    O Peroba tem razão.

  • MP NELES!

    SIM,ARTISTAS, POR SUAS PARTICULARIDADES, NÃO HÁ NECESSIDADE DE LICITAÇÃO, PORÉM CONTRATAR COM INTERMEDIAÇÃO NÃO É PERMITIDO E AS PENAS SÃO AS MESMAS DE UMA CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO. O EMPRESÁRIO DE VOTUPORANGA FAZ A PARTE DELE, É UM ATRAVESSADOR, MAS AOS OLHOS DA LISURA NA CONTRATAÇÃO COM DINHEIRO PÚBLICO A COMISSÃO DELE É ILEGAL.

  • cidadaoamajales

    Caro Peroba, cumprimento-o pelo brilhantismo em suas explicações que se sobrepõe a toda balelalalala que o vice decorou para falar e não errar, tentando mostrar que ele e sua comissão é que são transparentes e competentes. Outro dia comentei que há várias maneiras corretas de se realizar a festa e a que ele propõe é só mais uma e acredito não ser a melhor.
    Fui na reunião com as entidades e fiquei enojado com as colocações que fazem crer aos presidentes de entidades que os demais presidentes das outras ediçoes da facip que vc citou e que são gente de bem, foram todos duvidosos em seus atos. A todo momento era subtendido que se as entidades não pressionarem os vereadores a aprovarem o projeto de Lei elas serão é prejudicadas.
    Na minha modesta opinião é a seguinte meu: “O Presidente da Festa e seus demais da comissão, não deram foi conta de fazer a festa nos moldes dos demais presidentes e agora precisam é de uma garantia gorda por trássssssssss.Só não vem com essa agora que não tem nada combinado Né por que tem gente aí de perto que não guarda a lingua.

  • APONTADOR

    MAS precisa apresentar nota do serviços prestados, certo? NO caso da FACIP estas notas devem ser públicas, certo?
    E saber se houve ou não superfaturamento é so saber se o mercado paga a média do preço dos Shows, CERTO?

  • nestor da subida preta

    PRECLARO APRENDIZ DE BLOGUEIRO, POR FALAR EM VFERBAS ORIUNDAS DO MINISTERIO DO TURISMO, ESSAS VERBAS QUE VEM PARA O ARRAIAL DA PRAÇA,FESTA DO CAMINHONEIRO COMO QUE É CONTROLADA. VEM EM NOME DE QUEM, QUEM CONTROLA, QUEM PRESTA CONTA ETC JÁ QUE ELES COBRAM UM DINHEIRAO DAS BARRACAS DAS INSTITUIÇOES BENEFICENTES.DÁ UMA DICA PRA MIM MUIITO OBFRIGADO

    • Prezado Nestor,
      O convênio é feito entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura. Cabe ao município realizar as licitações para, por exemplo, contratação de palco, som, iluminação, segurança, publicidade, etc. Cabe, também, ao município prestar contas da aplicação do dinheiro. Como se trata, em tese, de eventos turísticos, 25% dos recursos enviados pelo Ministério do Turismo deveriam ser aplicados, por lei, na publicidade e propaganda do evento.
      No Arraial da Praça de 2009, por exemplo, foram investidos R$ 23.100 em publicidade, R$ 39.700 em som, iluminação, palco e segurança, através de licitaçào, e mais R$ 95 mil em shows artísticos, contratados com dispensa de licitação.
      No caso da Festa do Motorista de 2009, realizada um ou dois meses depois do Arraial, gastou-se R$ 24 mil com publicidade, R$ 100 mil com shows artísticos e R$ 18.300 com som, iluminação, palco, segurança, etc. Repare que os gastos com som, iluminação, palco, etc, da festa do Motorista, ficaram R$ 20 mil mais baratos que o Arraial da Praça, apesar de ter sido exatamente o mesmo serviço. E o curioso é que as contas da Festa do Motorista é que estão sendo contestadas.
      Ressalto, mais uma vez que as emissoras responsáveis pelas duas festas não tiveram nenhuma ingerência nas contratações/licitações, nem na prestação de contas, que foram feitas pela Prefeitura.

  • LEK LEK LEK

    CANCELA A FESTA, NÃO É VERGONHA NENHUMA!

  • PEROBA

    CARDOSINHO

    NO CASO ESPECÍFICO DA FACIP 2013 QUE NÃO VIRÁ VERBAS DO
    MINISTÉRIO,E AS RECEITAS SERÃO SOMENTE DE MESAS,CAMAROTES
    PARQUE,CERVEJA,INGRESSO, PROPAGANDA, ESTACIONAMENTO E DOS BARRAQUEIROS, NÃO TEM NECESSIDADE DE LICITAÇÃO OU COTAÇÃO
    DE DESPESAS, BASTA O CONTADOR REALIZAR O BALANÇO DE DOCU
    MENTOS DE RECEITAS E DESPESAS NOMINAIS A FEIRA COM O CNPJ
    QUE JÁ DEVERIA TER TIRADO NA RECEITA FEDERAL.
    TUDO MUITO SIMPLES SEM COMPLICAÇÃO COM VERBAS OFICIAIS.

  • TO LOCO

    PEROBA……….OBRIGADO PELA EXPLICAÇÃO…..MANDA UMA CÓPIA PRO DR., PARECE QUE AQUELA COMISSÃO NÃO TEM NOÇÃO,……E DIGA A “ELE” TBM :. Q SE NÃO FIZERAM AS COISAS A TEMPO, OS VEREADORES NÃO TEM NADA COM ISSO….OS VEREADORES AGIRAM COM RESPONSABILIDADE, COM A CIDADE UM CAOS, É MUITO DINHEIRO ( 2.300.000.00) PRA GASTAR COM FESTA… NÃO É VERGONHA NENHUMA DESISTIR, QUANDO NÃO SE TEM TEMPO NEM PESSOAL CAPACITADO PRA FAZER….DE UM TEMPO , ESTUDE , APRENDA E FAÇA JUNTO COM A FESTA DA UVA…..

  • Cowboy do asfalto

    Pelo que ouvi, já estão confirmadas as tropas, boiadas, narradores e sonorização do rodeio. Na festa de peão de Paranapuã que teve início dia 28-02, alguns nomes que “provavelmente” participarão na FACIP 2013 foram citados pelos narradores do rodeio e isso ninguém de falou, já que eu estava lá e ouvi. E agora, como fica? Se ainda vai acontecer licitação para contratações, como certos nomes já estão sendo anunciados? Com a palavra, a comissão da festa.

  • luiz

    Essa informaçao do Peroba nada mais do que a terceirizaçao da festa da FACIP. Historicamente essa festa tornou-se uma festa municipal e ate’ eleitoreira. Mais na atual situaçao que a PM de Jales se encontra, ela nao tem condiçoes (e nao e’ funçao da prefeitura) de fazer festa. Com licitaçao ou nao, a Nice deveria entregar a realizaçao desta festa a um empresario, sem onus para o caixa da prefeitura. E vamos pagar para assistir os shows

  • marcelo

    Cardosinho, esta semana conversando com amigos moradores da região do Jd. Paraíso, eles comentaram o ocorrido da travessia da linha do trem,há problemas como, pedras soltas sendo lançada pelas rodas de veículos, com certa violência, inclusive hoje no programa do Osmar Resende, ele noticiou o fato de uma pedra atingir um carro com muita força, se esta pedra atingisse uma criança , uma mãe, como fica esta inércia da nossa prefeita e sua administração, que só se preocupa com Facip e em perseguir funcionários públicos, ué ela não é a vitória do bem contra o Mal, por que neste caso ” o Mal” tem prevalecido sobre o bem, há má vontade,cadê a Ungida e seu bando de fiéis escudeiros.

  • PEROBA

    CARO LUIZ

    ESTE MODELO CITADO ACIMA FOI FEITO EM 41 FEIRAS, 2 FEIRAS
    SIM, QUE FOI FEITA PELO BEXIGA.
    EU ACREDITO QUE DIFICILMENTE HAVERÁ TEMPO PARA ORGANIZAR
    ESTA FACIP/2013, VOLTO A DIZER OU CANCELE OU TRANSFERE A
    FEIRA PARA SETEMBRO E REALIZA COM TEMPO E ORGANIZADA, NÃO
    É VERGONHA NENHUMA TRANSFERIR OU CANCELAR UMA FEIRA COM
    GRANDE RISCO AO INSUCESSO, POR TEIMOSIA, ORGULHO OU SEI LÁ O QUE.

  • ANALISADOR

    GRANDE PEROBA. O SR ENTIDADES NAO VAI CANCELAR A FESTA PORQUE A PERFEITA NAO VAI DEIXAR (É ELA QUE MANDA MESMO). SE A FESTA NAO DER CERTO (QUE AO MEU VER NAO VAI DAR) POR FALTA DE TEMPO, VAI FICAR FACIL DE ARRUMAR UMA DESCULPA: “OS VEREADORES” (QUE AO MEU VER TAMBÉM, FORAM CORRETOS EM NAO APROVAR UM PROJETO ABSURDO, ESTE DOS R$ 2,300 MILHÕES).

  • Jean

    É tao simples pegar o celular e ligar pro artista pra agendar data, so colocam mediador pra morder…

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