JULGAMENTO QUE EXTINGUIU 14o SALÁRIO DOS SERVIDORES DUROU UM MINUTO

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na tarde de sexta-feira, 09, o inteiro teor do acórdão – com dez páginas – que julgou inconstitucional a chamada “gratificação de aniversário” que beneficia, ou beneficiava, os servidores municipais de Jales.

Esqueçamos, porém, as primeiras nove páginas e passemos ao que contém a última página. Nela, o relator da ação, desembargador João Negrini Filho, conclui que os dois artigos que criaram a gratificação – 99 e 100 da Lei Complementar 16/93 – violam a Constituição Estadual e devem ser suprimidos, “sem a necessidade de devolução das gratificações até então recebidas, por se tratar de verba de natureza alimentar e recebida de boa-fé”. Menos mal!

Como sou moço curioso, cuidei de assistir à gravação da sessão que cassou o 14º dos nossos valorosos servidores. A sessão durou quase três horas, mas 1/3 dela – ou seja, cerca de uma hora – foi utilizada para homenagens a um desembargador – Amorim Cantuária – que está se aposentando e para saudar a visita de um ministro do STJ.

Já o julgamento da ação, propriamente dito, durou apenas um minuto. O relator limitou-se a ler o resumo de seu voto e os demais 21 eminentes desembargadores que se encontravam no local limitaram-se a concordar com o relator

8 comentários

  • OS CABEÇAS DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

    Lula em cana e inquérito de Dilma (fantasma) do quadrilhao na 1a instância.

    Em termos de valores desviados dos cofres públicos, os ex-presidentes Lula e Dilma, como mandatários da nação, cada um a seu tempo, podem ser considerados os mais negligentes e os mais coniventes com a corrupção em toda a história do país. Apenas na Petrobras, segundo assumiu a própria ex-presidente da estatal, Graça Foster, foram mais de R$ 88 bilhões desviados dos cofres públicos.
    Entre os parceiros criminosos de Lula e Dilma, que financiaram suas campanhas, estão os empresários Marcelo Odebrecht e Joesley Batista. Os grupos comandados pelos dois, a empreiteira Odebrecht e o grupo JBS-Friboi respectivamente, se comprometeram a devolver aos cofres públicos quase R$ 18 bilhões em recursos assumidamente desviados do contribuinte com a conivência de Lula, Dilma e dos governos do PT. São os maiores acordos de leniência da história mundial.
    A ex-presidente Dilma está com todos os seus bens bloqueados na Justiça por determinação do Tribunal de Contas da União, o TCU. O Tribunal visa assegurar o reembolso a Petrobrás de cerca de R$ 1.9 bilhão em prejuízos causados pela petista na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

  • Propina de R$ 20 milhões da JBS

    PGR solicita ao STF abertura de inquérito para investigar Cid Gomes.

    O ex-governador do Ceará Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, pré-candidato a Presidência da República pelo PDT, acaba de se tornar alvo de um pedido de abertura de inquérito criminal envolvendo esquemas de corrupção com a JBS.
    A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar Cid Gomes com base na relação premiada dos irmãos Batista. A ação se baseia nas declarações de Wesley Batista, sócio da JBS, de que o político do PDT, irmão do ex-ministro Ciro Gomes, pediu e RECEBEU R$ 20 milhões em propina em troca de benefícios tributários no Estado.
    Parte do dinheiro, segundo o delator, foi destinada a campanha do atual governador cearense, Camillo Santana (PT), apoiado por Cid Gomes.
    Além de Cid Gomes, faz parte do pedido o atual secretário de Assuntos Internacionais do governo do Ceará, o deputado afastado Antônio Balhmann .
    Cid e Ciro Gomes já foram acusados de desviar R$ 300 milhões de prefeituras cearenses entre os anos de 2003 e 2009.

  • PREJUDICADO

    O EMINENTE ADVOGADO QUE SE PRESTOU A DENUNCIAR O 14 DOS FUNCIONÁRIOS DEVERIA TER CORAGEM DE TENTAR NA JUSTIÇA CAÇAR TBEM AS VERBAS INDENIZATORIAS DOS MAGISTRADOS QUE É UMA VERGONHA PRA NAÇÃO, VAI LA DR BETINHO.

  • FUNCIONARIO

    É inconstitucional beleza cumpra-se………..depois dessa perda eu NO MEU DIREITO não vou participar de doações a certa entidades onde tem certa pessoa ganhando merecida e legalmente por seu serviços prestados,. E não vou gastar e muito menos investir 13º no comercio local
    ERA O QUE EU…………….. F A Z I A………………QUANDO RECEBIA O 14º

  • Ma

    Por que juiz que tem casa própria pode receber auxílio moradia? Ai pode né??? Cadê o advogadao que denunciou o 14 salário??? Pq não ele não faz uma representação contra os juízes????

    • Não Estudou.

      Lembra-se quando a mamãe falava, vai estudar, vai fazer as tarefas……
      Não estudou, não reclame.
      Mas ainda há tempo, passe isso a seus filhos, quem sabe tenham um futuro melhor.

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