TIAGO ABRA QUER PROIBIR ROJÕES BARULHENTOS EM JALES

Por essa, nem o nosso mais famoso fogueteiro, o sumidíssimo Matogrosso, esperava.

A Câmara Municipal deverá discutir nas próximas sessões o projeto de lei 39/2018, de autoria do vereador Tiago Abra(PP), que proíbe no âmbito do município o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, uma reivindicação de ativistas e protetores de animais.

De acordo com o projeto do vereador, a proibição deverá alcançar recintos fechados e ambientes abertos em áreas públicas e locais privados. Em sua justificativa, Abra argumenta que a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva, como é o caso dos cães e gatos.

“Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia”, explica o vereador. Segundo ele, “dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação e distúrbios digestivos acontecem na passagem do ano, por exemplo, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável e, muitas vezes, enlouquecedor”, continua Abra.

Segundo a argumentação do vereador, não são apenas os animais que são prejudicados pelo barulho dos fogos de artifício. “Esses artefatos podem causar danos irreversíveis às pessoas que os manipulam”, diz ele, baseado em dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT.

“Nos últimos vinte anos foram registrados 122 óbitos por acidentes com fogos de artifício, sendo que 23,8% dos acidentados eram menores de 18 anos. Afora os óbitos, mais de 7.000 pessoas sofreram lesões em razão do uso de fogos de artifício, nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde”, justifica o vereador.

O projeto do vereador prevê a aplicação de penalidades para os infratores, ou seja, para aqueles que soltarem rojões em festas ou comemorações. Se for um cidadão em particular, a pena prevista é uma multa de duas Unidades Fiscais do Município (UFM’s) , o que corresponde, atualmente, a R$ 402,34. Se o infrator estiver relacionado a algum evento de qualquer natureza, a multa será de oito UFM’s, ou R$ 1.609,36.

Projetos parecidos com o do vereador Tiago Abra já foram propostos em outras cidades, como Campinas(SP), Barra do Piraí(RJ) e Belo Horizonte(MG). Em Campinas, o projeto já foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito em janeiro de 2017. No entanto, ao sancionar a lei, o prefeito campineiro, Jonas Donizete, vetou o artigo que previa multa aos infratores. Para ele, é preciso conscientizar a população antes de aplicar punições.

Projeto parecido está tramitando na Câmara Federal. Com o número 6.881/17, o projeto de autoria do deputado federal Ricardo Izar(PP-SP), conhecido defensor da causa animal, proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional e prevê pena bem mais dura que o projeto de Tiago Abra. Além da multa, a propositura de Izar propõe a pena de detenção de 03 meses a 01 ano para os infratores.

E o assunto já está chegando também aos senadores. O site do Senado Federal lançou consulta pública sobre a proibição da venda de fogos de artifícios barulhentos e rojões em todo território nacional. A justificativa é que os produtos prejudicam a paz e a tranquilidade de crianças pequenas, idosos e enfermos, bem como a de animais. A consulta vai até o dia 17 de abril de 2018 e pode ser acessada aqui

18 comentários

  • Acreditar jamais

    Tinha que proibir em todas as cidades, não só os animais mas o tal do fogos em excesso enche o saco mesmo. Parabéns pela iniciativa

  • Morador de Jales

    Olha o nível dos geradores da Vila Jales , um quer criar galinha outro defender os cães e gatos , e quem vai defender a populacao??
    Que os animais devem ter toda proteção e cuidado isso não há de se negar , mas querer fazer uma lei proibindo a queima de fogos isso é ideia de um idiota .
    Onde fica o direito dos demais cidadãos.
    Vai procurar algo mais útil para discutir na Câmara vereador

  • ALLAN

    MUITO OBRIGADO VEREADOR TIAGO ABRA. PARABENS, OS IDIOTAS FICAM BRAVOS MAS PESSOAS NORMAIS, ANIMAIS, PASSAROS AGRADECEM ETERNAMENTE.

  • Observador

    Tem barulho pior que os fogos são as motos com escapamentos abertos e pick-ups com enormes cxs de som na carroceria (inferno)essa lei já existe é só a PM fiscalizar.
    Que tal os vereadores cobrarem?
    Jales virou terra de ninguém!

  • 100% fim dos fogos

    Aprovado!!!

    Um absurdo os fanfarrões…os animais agradecem!

  • Jurandir dos Santos

    Beleza Vereador – além dos animais beneficiados, crianças, população cujo é o objetivo da Lei pelo que parabenizo, também não podemos esquecer que os que perdem eleição, esportistas fanáticos quando seus times perdem, vão adorar, melhor escutar um track do que um tiro de rojão.

  • até o macaco veio agradeçe kkkkkk

  • Abraham Lincoln

    Sou contrário à aprovação do projeto.
    Evidentemente a utilização de fogos de artifício de forma habitual seria um horror. Mas aqui em Jales???? Este tipo de coisa é usado em raríssimas ocasiões, como aberturas de grandes festas (o que não temos há tempos) e no dia do reveillon (em pequeníssima quantidade). Os cães que eventualmente morreram por conta de fogos estavam sós, deixados à própria sorte. Seus donos, muitos dos quais apóiam este tipo de lei, estavam se divertindo (provavelmente no local de onde os fogos eram disparados) sem nenhuma preocupação; se estivessem em casa, junto do pobre animalzinho, dando-lhe o conforto da companhia, nada de ruim teria acontecido.
    O mundo está ficando chato. Tentam problematizar tudo, desde fogos de artifício até fantasia de índio no carnaval. Tomara que a falta de apoio de que padece o vereador (e eu lamento que ele não componha uma oposição mais forte, pois, fora esse caso, seria bom para a cidade) contribua para a não aprovação do projeto. De toda forma, se aprovado, desejo que a entrada em vigor demore um pouco, já que tenho fogos comprados para uma ocasião especialíssima que se aproxima. E eu a espero há muito tempo.

  • Apache

    Tem que proibir aqueles baderneiros que ficam na Avenida João Amadeu nos finais de semana.. empinando motos e fazendo farra com som dos carros.. não tem respeito com ninguem.. Jales virou um velho oeste. custa a policia parar uma viatura ali perto da Fiat nos finais de semana?

  • MIKAYL OSBAGOS.

    Tiago, aproveita e inclui no projeto de lei, a proibição de passeios com cavalos e bois pela cidade, lembrando que um boi ja foi morto atropelado em plena joão amadeu. fazenda jalles é uma piada mesmo. sem comando.

  • judi legis

    coitado desse vereador…
    precisa trabalhar..
    precisa projeto de lei , salario mínimo aos vereadores,
    acha-se que legislar e proibir… santa paciência… coitado do falecido

  • Deviam proibir principalmente em cidades pequenas,qualquer barulho ressoa em todo perímetro urbano,eu simplesmente não consigo conciliar o sono,até parece as trombetas do apocalipse anunciando o juízo final.
    Na minha cidade,um vereador perdeu uma mão e o antebraço soltando fogos.

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