AGRICULTOR RETOMA SÍTIO APÓS PERDÊ-LO POR DÍVIDA DE R$ 1,3 MIL COM BANCO DO BRASIL

Lembram-se daquele agricultor que tinha perdido seu sítio por conta de uma dívida de R$ 1,3 mil com o Banco do Brasil? Pois ele acaba de recuperar a propriedade. A notícia é do UOL e foi reproduzida pelo site Fátima News:

marcos winterUma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devolve ao agricultor Marcos Winter, 65, a posse do sítio que ele perdeu há cinco anos por não pagar um empréstimo bancário de R$ 1.387,00. Cabe recurso.

Em 1997, o agricultor pegou um empréstimo no Banco do Brasil para plantar plantar feijão e milho em seu sítio em Matos Costa (394 km de Florianópolis). Ele deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. O banco entrou na justiça para cobrar a dívida.

Em 2005, foi decretada a penhora do imóvel para pagamento da dívida, e a Justiça o avaliou em R$ 11.250,00.

A propriedade tem o tamanho de 15 campos de futebol e vale, segundo Winter, entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Na decisão, publicada na quarta-feira (26), o STJ entendeu que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça, em 2003, e que “todos os atos recorrentes, inclusive a arrematação” em leilão devem ser anulados. Foi a primeira movimentação do processo desde 2009.

O empréstimo foi concedido em 1997 e venceu em 1998. Segundo o STJ, o Banco do Brasil teria só até 2001 para propor a ação de cobrança.

Em 2009, o TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina já havia acatado esse argumento da defesa, mas banco e arrematante (comprador do imóvel em leilão realizado em 2007) recorreram.

A perda do sítio foi revelada pela Folha em fevereiro. Na ocasião a reportagem mostrou que ele foi despejado do imóvel, onde praticava agricultura de subsistência, e vive hoje numa casa emprestada.

Desta vez, o Banco do Brasil informou, via assessoria, que não vai recorrer da decisão de quarta-feira (26).

A advogada Sara Nunes Ferreira, que arrematou o sítio em leilão em 2007, não retornou às ligações da Folha. Em fevereiro ela disse à reportagem que se consideraria injustiçada se tivesse que devolver o sítio porque “já fez muitas melhorias” no local.

7 comentários

  • anonimo

    Bem feito prá essa advogada que comprou o sitio.

  • Abacaxi

    eu queria saber se os bens do pessoal do PT tambem foi devolvido

  • Pit Bull

    Essa é a realidade da agricultura brasileira. Os pequenos entregam o que tem, os grandes buscam perdões das dívidas e ganham mais empréstimos.

    O princípio : Somos todos iguais perante a Lei, está sendo “engolido” pela premissa do “vale quanto pesa”.

    Triste, mas verdadeiro !

    • Fabiana

      concordo Pit Bull. A justiça não é igual para todos não. Eu, por exemplo, ganhei na justiça o direito de 180 dias de licença maternidade, o procurador do Estado recorreu e outra juiza de Campinas impugnou a concessão dada pelo Juiz do fórum trabalhista de Jales. Resultado: nem que eu apele para o STF acredito que ganharei, pois nesse país, infelizmente, a gente vale quanto pesa mesmo, como você disse…
      Lamentável…

  • Cowboy do asfalto

    Quero ver a hora que essas usinas de açúcar e etanol instaladas Brasil afora começarem a dar seus calotes no BNDES.
    Vamos ver se os gestores do BNDES terão coragem de tomar as propriedades dadas em garantia ou se vão chamar os devedores para aquele famoso “acordo”.
    Isso é Brasil, onde os pequenos são humilhados, especialmente os pequenos produtores rurais.

  • AMIGA

    QUE BOM UMA NOTICIA BOA DESSA VAMOS DAR GRAÇAS A A DEUS, TORCER PRA QUE ELE SEJA MUITO feliz,

  • jackson

    O CULPADO É SOMENNNNTE O BANCO O COMPRADOR VIA LEILÃO PODERIA SER QUALQUER UM SORTE DO AGRICULTOR QUE QUEM COMPROU FEZ UM MONTE DE MELHORIAS E IRA PEGAR UMA CHACARA NOVINHA EM FOLHA COM CASA NOVA E MELHORIAS NA PARTE EXTERNA COM ATÉ TANQUE DE PEIXE. PARABENS PELAS MELHORIAS ADVOGADA E COM CERTEZA IRA SER RESSARCIDA NA TOTALIDADE PELO BANCO QUE NÃO TEM DÓ DE NINGUEM..

    JACK

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