DESEMBARGADOR DIZ QUE MORO “ATENTA CONTRA O JUDICIÁRIO” EM DECISÃO SOBRE EXTRADIÇÃO

A notícia é do portal Sul 21:

Em nota publicada neste sábado (28), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou intolerável a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a manutenção da extradição do empresário Raul Schmidt, alvo da Lava Jato preso em Portugal, contrariando assim uma decisão do desembargador Leão Aparecido Alves, também do TRF1. Leão concedeu habeas corpus a Schmidt na sexta-feira (27), mas, pouco tempo depois, Moro decidiu pelo prosseguimento do processo e incluiu nos autos críticas ao desembargador.

“O que é intolerável é o desconhecimento dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo. A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”, afirmou Ney Bello, que é presidente da 3ª Turma do TRF-1, sobre a decisão de Moro.

Após Leão deferir o habeas corpus, Moro argumentou que a autoridade pelo caso era do TRF4, a segunda instância de sua vara federal, e não do TRF1, que abrange estados do Norte e Centro-Oeste, além de Minas Gerais.

Contudo, Bello reagiu ao despacho de Moro dizendo: “Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como este, pelo Superior Tribunal de Justiça. Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida como este, pelo Superior Tribunal de Justiça. É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um Tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”.

A nota de Bello ainda diz que “instar ou determinar às autoridades públicas que descumpram ordens judiciais por delas discordar não é ato próprio de um magistrado, e só atenta contra o próprio Poder Judiciário e o sistema jurisdicional”.

6 comentários

  • O Sérgio Moro quer entrar pra História como estrela máxima do judiciário tupiniquim,vai ser no máximo(como eu já disse) nota de roda pé.A História é sempre contada pelos vencedores,e a verdade há de prevalecer.

  • Sou fã de Moro!

    Alem deste desembargador que enfrenta Moro — parece que todos estão com medo dele pois vejamos que nesta semana, Requião culpou Moro, Globo e STF pelo atentado em petistas, no acampamento em Curitiba. Alguém tinha que ser o culpado! A Gleisi culpou Moro e a Lava Jato. Quanta besteira kkkkk
    Lulinha pediu para não depor a Sergio Moro. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que está na hora de enquadrar Moro. Virou uma choradeira contra Moro!
    Como Moro vai logo dar a segunda sentença de Lula, no caso de sitio de Atibaia. Os petistas estão tremendo (risos) portanto tentam desqualifica-lo.
    A preocupação do PT é tão grande com Moro que fizeram uma pesquisa (eu nunca vi pesquisa de juiz! kkkk) para demonstrar que mais da metade da população desaprova Moro. Ele não é candidato!
    Agora Temer, Aécio, Alckmin, Gleisi, e outros estão com medo de Moro pois se eles não ganharem a próxima eleição, vão enfrenta-lo Temer até chegou a dizer que vai ser candidato. Coitado! kkkkkkk
    Eu sou povo e quero a apuração do fatos com todos na cadeia
    Viva Moro! Sou fã de Moro!

  • DESCONFIADO

    Joaquim Barbosa (herói justiceiro da rede Globo) responsável maior pela farsa do mensalão aparece agora como candidato a presidência da república. Assim, fica mais do que comprovado que sua excelência usou o cargo de ministro do STF (condenando possíveis adversários) para obter espaço politico e disputar a eleição.
    Somente trouxa não vê isso. Quem garante isso não possa se repetir com o Moro?

    • Sou fã de Moro! (2)

      Desconfiado
      O ex ministro nunca disse que seria candidato pois o PSOL convidou e insiste que ele seja.
      Não acho que ele quis ser “justiceiro da Globo” pois que eu saiba, ele não ganhou nada com isso.
      Ele aparece nas pesquisas porque o Brasil reconhece nele a honestidade que poucos tem.
      O Lula e o seu PT não gostavam dele. É um bom sinal! Você como petista, também não!
      Assim como Moro
      Parece que os petistas não gostam de personalidades honestas. Porque será?
      Preferem Lula

  • DESCONFIADO

    Vc que se diz fã do Moro, certamente tb é fã do Aécio (o Mineirinho da Lava Jato) e votou nele achando que ele era o cara mais honesto do mundo. Vc é apenas mais um daqueles burros desinformados que não sabem que não sabem, pensam que sabem e ainda se metem a dar palpites. Simplesmente ridículo! Vc sabia que a mulher do Moro advogava para a Shell? Vc sabia que o pai do Moro é figura de destaque no PDSB do PR? Vc sabia que o Joaquim Barbosa comprou um apartamento em Miami, por 1 dólar? É isso mesmo, UM DÓLAR? Vc sabia que o filho do Joaquim Barbosa ganhou um cargo bem remunerado na Rede Globo? Vc sabia que o Joaquim Barbosa espancava a esposa?

  • Sou fã de Moro! (3)

    Desconfiado
    Os idiotas, diante de suas neuroses psicopatas, se escondem através de um computador para divulgar noticias falsas e xingam as pessoas que não compartilham as suas ideias.
    Diante de seus fracos argumentos, não posso perder meu tempo. Encerro ao assunto
    Sem comentarios
    Um abraço

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