A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – a mesmíssima que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e alguns meses de prisão – absolveu, em nome da liberdade de expressão, um empresário paranaense acusado de discriminar indígenas em comentário no Facebook.
O caso ocorreu em abril de 2013, quando uma das páginas da rede social veiculou fotografia de faixa com a seguinte inscrição: ‘‘Ou o Brasil acaba com a Funai ou a Funai acaba com o Brasil’’.
A mensagem fazia alusão à presença de indígenas na região de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. O empresário decidiu completar a frase com a seguinte declaração: ‘‘Ou ensinar nossos cachorros a comer ‘indio’, em vez de ração, um a cada dois dias já tá bom!!!!kkkkkkkk’’.
O Ministério Público Federal acusou o empresário de praticar crimes de preconceito de raça ou de cor. Segundo a denúncia, não se pode conceber a ideia de que um pensamento ou opinião sobre determinado tema venha a ofender a honra ou a dignidade de outras pessoas e incitar a discriminação ou preconceito a determinada etnia.
O relator, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus – o terceiro a votar no julgamento de Lula – disse que a sugestão de adestrar cães para atacar indígenas não pode ser levada a sério, sendo “nítida a intenção de pilhéria”. Para ele, o réu queria se mostrar engraçado e, com isso, conseguir alguma popularidade por meio de ‘‘curtidas’’, e não prejudicar ou hostilizar determinado grupo social.
Realmente, a frase é muito engraçada. A piada compl…, digo, a notícia completa, pode ser lida no Consultor Jurídico.
Na quarta-feira, o STF podera’
mudar a lei que eles aprovaram para soltar o Lula.
Com um abaixo assinado de mais de 4.000 desembargadores e juízes alguns foram a Brasília pedir para não mudar a lei
Se não eles vão ter que ter que mandar ou soltar bandidos, assassinos por estupros que estão preso pela Segunda instância, pela lei
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-condena-bogueiro-que-postou-moro-trabalhou-para-o-psdb-ajudou-a-desviar-r-500-mi/
fica ligeiro em kkkkkk ainda mais essas fontes boas que usa!
Na quarta-feira, o STF podera’
mudar a lei que eles aprovaram para soltar o Lula.
Com um abaixo assinado de mais de 4.000 desembargadores e juízes alguns foram a Brasília pedir para não mudar a lei
Se não eles vão ter que ter que mandar ou soltar bandidos, assassinos por estupros que estão preso pela Segunda instância, pela lei
No futuro sentirão vergonha do que fizeram com o Lula.