VEREADORA DE PRESIDENTE PRUDENTE PERDE MANDATO POR INFIDELIDADE… PARTIDÁRIA.

Cabeça de juiz, dizem, é algo difícil de ser decifrado. Há algum tempo, os juízes do TRE-SP inocentaram o vereador Macetão da acusação de infidelidade partidária, sob a alegação de que ele havia deixado o PMDB, mas não se filiara a outro partido. Agora, leiam a notícia abaixo e vejam se o Macetão não é um cara de sorte:

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) comunicou, hoje, à Câmara Municipal de Presidente Prudente  sua decisão de ontem (12) que decretou a perda do mandato eletivo da vereadora Bernadete Bosso Querubim, por infidelidade partidária. Por votação unânime, a Corte paulista entendeu que não ficou comprovada grave discriminação pessoal para justificar a saída, alegada pela vereadora.

De acordo com o julgamento, Bernadete foi eleita no último pleito municipal pelo PSB, com 7,4 mil votos, e desfiliou-se em agosto de 2010. Atualmente, está sem filiação partidária. A petição acolhida é do suplente de vereador Aparecido Lourenção, que concorreu nas eleições de 2008 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Resolução TSE nº 22.610/07 prevê apenas quatro hipóteses que autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário. Cabe recurso ao TSE.

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