CÂMARA DIVULGA NOTA E DIZ QUE VEREADORES NÃO COMPACTUAM COM CONDUTA DE MACETÃO

A Câmara de Jales divulgou uma nota enviada à TV Tem, em resposta às reportagens veiculadas no “Tem Notícias” de sábado, onde a cassação da prefeita Nice Mistilides é atribuída ao fato de ela “não negociar com a oposição”.

A nota repudia a conduta do vereador André Macetão e esclarece que ele, como o blog já comentou, nunca fez parte do grupo de oposição ao governo municipal. Ontem à noite, o “Tem Notícias” exibiu nova matéria (aqui), onde destaca alguns trechos da nota. Abaixo, a nota por inteiro:

Considerando as matérias veiculadas pela TV TEM relativas à gravação realizada por ex-secretário municipal envolvendo o Vereador Macetão, a Câmara Municipal de Jales esclarece o que segue: 

  1. Macetão sempre foi da base aliada da Prefeita cassada pela Câmara Municipal, votando a seu favor em todos os projetos polêmicos que tramitaram pela casa. Costumava posicionar-se como líder do governo na Câmara Municipal.

  2. André Macetão foi eleito vereador na Coligação liderada pela ex-prefeita, o que aponta para sua condição de vereador da situação.

  3. O Vereador em nenhum momento pronunciou-se como oposição à ex-prefeita e, muito menos, falou em nome da oposição.

  4. A maioria dos vereadores temeu que o Vereador Macetão fosse negociar vantagens pessoais com a ex-prefeita no momento em que foi sorteado para integrar a Comissão Processante, tornando-se seu presidente a seguir. Tal temor se mostrou justificado com a divulgação das gravações em questão.

  5. A atuação do Vereador Macetão se deu de forma isolada, sem envolvimento ou conhecimento dos demais vereadores. Pelo contrário, a cassação da Prefeita só ocorreu devido às infrações político administrativas cometidas por esta, firmemente apuradas pela Câmara Municipal, que não cedeu a pressões e chantagens.

  6. Repudiamos veementemente a afirmativa de que “em Jales se faz política assim”, sugerindo atos corruptos e negociatas em série. Pelo contrário, a política na Câmara Municipal de Jales, como demonstra sua história é feita com o rigor necessário para evitar práticas ilegais.

  7. Por fim, rogamos à emissora que, antes de emitir juízo de valores em matérias desta natureza em que um Poder é avaliado por conduto vil de apenas um de seus integrantes, procure apurar a veracidade dos fatos, que, como neste caso, as falácias do vereador não têm qualquer cunho de verdade.

                                 PODER LEGISLATIVO JALESENSE 

POLÍCIA FEDERAL DE JALES INDICIA 13 PESSOAS NA CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO SARC

Fraudes ocorreram no CRAS de Santa Clara d’ Oeste/SP. Ex-prefeito e sua esposa estão entre os indiciados. Estima-se que R$ 300.000,00 foram desviados de recursos sociais do município. A notícia é da assessoria de Comunicação da PF:

material aprendido9A Polícia Federal de Jales/SP concluiu inquérito policial que investigava o desvio de verbas públicas destinadas a programas assistenciais no município de Santa Clara d’Oeste/SP.

No decorrer das investigações foi apurado que as fraudes ocorriam principalmente nos cursos e palestras realizados pela Assistência Social do município, já que, na maioria das vezes, os cursos eram ministrados por funcionários públicos que trabalhavam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e que, portanto, não recebiam pelos cursos e palestras ministrados, mas, mesmo assim, eram emitidas notas fiscais para justificar o pagamento efetuado pela Prefeitura. Os funcionários públicos que realizavam os cursos e palestras, todavia, não tinham conhecimento das fraudes.

Além disso, alguns cursos e palestras também não eram realizados, e, ainda assim, eram emitidas notas fiscais “frias”.

Também foi apurado que as licitações na área de assistência social eram vencidas sempre pela mesma empresa, cuja proprietária é irmã do funcionário que era responsável pelo CRAS e que as demais empresas participavam apenas para “dar número”, frustrando assim o caráter competitivo da licitação.

A Operação SARC foi deflagrada em 03/02/2011 e na ocasião foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do CRAS.

Houve a quebra de sigilo bancário dos principais envolvidos e, após a análise de toda documentação e inquirição de vários indivíduos, foi determinado pela autoridade policial o indiciamento de 13 pessoas, incluindo o ex-prefeito de Santa Clara d’Oeste/SP, a ex-primeira-dama e o servidor municipal responsável pelo CRAS na época dos fatos, além de donos de empresas que forneceram ou “emprestaram” notas fiscais.

Os investigados foram indiciados pela prática dos seguintes delitos: crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, com pena de 2 a 12 anos); fraude em licitação (artigo 90 da Lei nº 8.666/93, pena de 2 a 4 anos);  associação criminosa (artigo 288 do CP, com pena de 1 a 3 anos); falsidade ideológica (artigo 299 do CP, pena de 1 a 5 anos); e peculato (artigo 312, com pena de 2 a 12 anos).

A operação policial recebeu a denominação “SARC”, em referência à abreviação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), lida de trás para frente.

MP DE URÂNIA ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE EX-COORDENADOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRA BLOGUEIRO

O promotor público Eduardo Wanssa de Carvalho, de Urânia, remeteu ao arquivo morto o processo que o ex-coordenador de saúde daquele município, José Rubens Gitti, pretendia mover contra o blogueiro Vitor Pontel (Blog do Mael), por suposto crime de difamação.

José Rubens não gostou de notícia repercutida pelo Blog do Mael, sobre a sua condenação, pela Justiça, por ato de improbidade administrativa. A condenação do ex-coordenador de saúde foi noticiada também aqui neste modesto blog.

A decisão do promotor foi tomada depois de analisar as conclusões das diligências efetuadas pela polícia civil, que ouviu as duas partes. Vitor Pontel alegou que se limitou a compartilhar a notícia veiculada pelo site do Ministério Público do Estado. A notícia do site do MP é de abril de 2013. Ei-la: 

O Ministério Público obteve sentença em ação civil pública determinando o afastamento de José Rubens Gitti, coordenador de Saúde do Município de Urânia, na região de São José do Rio Preto, por imbrobidade administrativa.

De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis, o coordenador – servidor cedido à Prefeitura pela Secretaria Estadual da Saúde – , aproveitou-se  da sua condição funcional para desviar materiais odontológicos a fim de  beneficiar seus filhos, que eram estudantes de odontologia e utilizavam esses materiais nas atividades acadêmicas. A ação é resultado de um Inquérito Civil instaurado em 2010 pela Promotoria.

Na sentença, a Juíza Marina de Almeida Gama Matioli, julgou procedente a ação ajuizada pelo MP decretando a perda dos cargos públicos ocupados por José Rubens Gitti no município de Urânia e na Secretaria de Saúde do Estado. A sentença ainda condena Gitti à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o Poder Público e ao pagamento de multa no valor de cinco vezes a remuneração que recebia na época.

Para o promotor Eduardo Wanssa, não ficou configurada a intenção do blogueiro de difamar o ex-coordenador de saúde, razão pela qual ele determinou o arquivamento do caso.

REPOSIÇÃO SALARIAL: SINDICATO DOS SERVIDORES MARCA ASSEMBLEIA GERAL PARA HOJE À TARDE

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O Sindicato dos Servidores Municipais marcou para as 17:30 horas desta segunda-feira mais uma assembleia geral para discutir a reposição salarial deste ano. Esta será a primeira assembleia dos servidores  desde que Callado assumiu a Prefeitura. E tudo indica que será a última.

Os dirigentes sindicais já se sentaram com o novo prefeito para discutir o assunto e agora irão levar a proposta de reposição para discussão durante a assembleia geral e, provavelmente, aprovação dos servidores municipais.

Segundo fontes, a proposta que será levada aos servidores será de 7,14% de reposição, com efeito retroativo a janeiro, mais 0,86% a partir de agosto, perfazendo, no total, 8% de reajuste.

A cesta básica de alimentos continuará nos mesmos R$ 140,00, mas Callado está prometendo rever o valor assim que os percentuais de gastos com a folha de pagamento se situarem dentro dos limites estabelecidos pela lei, o que poderá ser conseguido com uma melhora na arrecadação.

E, no longo capítulo das portarias, também já foram abertos alguns canais para um acordo visando o restabelecimento das mesmas. O acordo depende, no entanto, da concordância do Ministério Público.  

SENTENÇA DE JUIZ DE JALES DESPERTA DISCUSSÃO SOBRE INDENIZAÇÃO POR TEMPO PERDIDO

O site Consultor Jurídico publicou, neste domingo, uma notícia cujo tema é uma decisão do juiz Fernando Antônio de Lima (foto abaixo), da Vara Especial Cível e Criminal de Jales. Eis um trecho da notícia:

fernando antonio de limaQue os tribunais brasileiros têm condenado as empresas a indenizar, por dano moral, milhares de consumidores pelo tempo que gastam para buscar a solução de problemas em produtos ou serviços que adquiriram, a jurisprudência já mostra. Mas uma decisão proferida em São Paulo despertou a atenção dos especialistas por admitir a reparação pelo tempo perdido de forma independente. Seria a indenização por dano temporal.

A sentença foi proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales, em agosto do ano passado, em uma ação de indenização por danos morais movida por um consumidor indignado por ter sido obrigado a esperar três horas e dois minutos pelo atendimento na agência bancária dele.

A decisão é concisa: “Isso traduz a hipótese de reparação autônoma, se a parte-autora assim o desejasse, ou danos morais, nos termos pleiteados na inicial, em razão da perda de tempo produtivo ou útil, direito esse de cunho fundamental, extraído do regime e princípios adotados pela Constituição Federal”.

Para Maurílio Maia, professor e defensor público do estado do Amazonas, que se dedica ao estudo da reparação por dano temporal, se a tese realmente vingar, o Direito brasileiro poderá contar com mais uma categoria de indenização que poderá ser concedida de forma cumulativa com o dano moral e/ou material.

Seria algo parecido com a reparação por dano estético, já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula 387. A orientação admite a indenização de valores distintos, um fixado a título de dano moral e outro a título de dano estético, para um mesmo fato nos casos em que forem passíveis de apuração separada.

“Há 20 anos, quando se falava em dano estético, comparava-o ao dano moral. Então, o STJ entendeu que essa é uma categoria à parte e que pode ser cumulada [com o dano moral]. Se essa sentença [de São Paulo] tomar corpo, talvez tenhamos uma nova espécie de dano categorizado: o dano temporal”, explica o professor.

Há, porém, quem seja contrário à autonomia do dano temporal. A notícia completa do Consultor Jurídico, bem como o inteiro teor da sentença do doutor Fernando, podem ser vistos aqui.

PARA TV TEM, NICE FOI CASSADA PORQUE NÃO NEGOCIAVA COM A OPOSIÇÃO. E DESDE QUANDO MACETÃO ERA OPOSIÇÃO?

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A TV Tem, ao que parece, resolveu ficar do lado da ex-prefeita Nice Mistilides e contra a vontade da maioria da população jalesense, que, a bem da verdade, não está muito a fim de ver a Ungida de volta à Prefeitura.

Ontem, na hora do almoço, o Tem Notícias – 1ª edição veiculou uma reportagem (veja aqui) com  viés pró-Nice. A matéria deixa transparecer que Nice foi cassada porque “não fazia acordos com a oposição” e diz que as gravações mostram um “opositor da prefeita, o vereador André Ricardo Macetão”, pressionando o executivo.

E desde quando o Macetão é opositor da prefeita? Na verdade, Macetão foi eleito num dos partidos que apoiaram Nice e, durante muito tempo, era o único vereador que subia à tribuna da Câmara para defender a prefeita. Ele era, digamos assim, íntimo da administração e, por isso mesmo, se achava no direito de cobrar facilidades junto à prefeita e às secretarias.

Já a reportagem exibida à noite (aqui), na 2ª edição do Tem Notícias, foi francamente desfavorável aos vereadores. Logo no início, a apresentadora diz que “o conteúdo das gravações traz revelações estarrecedoras sobre como se faz política na Câmara de Jales”, fazendo crer que a atitude isolada do vereador Macetão seria uma prática comum entre os vereadores jalesenses.

Mais à frente, a reportagem diz que Macetão confessou ter fraudado o sorteio para formação da CEI responsável pelas primeiras investigações sobre o lixo. Se isso fosse verdade, o processo estaria “viciado” desde seu início, mas a informação está incorreta. A escolha dos membros de uma CEI não é feita por sorteio.

A “primeira Comissão” que o vereador sugere, irresponsavelmente, ter fraudado é uma Comissão Processante instalada em março de 2014, para apurar a questão dos gastos com a folha de pagamento da Prefeitura. Naquela oportunidade, o PTB e o PSD, de Nishimoto e Macetão – ambos aliados da prefeita – também foram, coincidentemente, sorteados. Essa “primeira Comissão” foi, no entanto, paralisada por uma liminar obtida por Nice, no TJ-SP.

O erro mais grave das reportagens, no entanto, está no fato de pintar a Câmara de Jales como um antro de negociatas e, de outro lado, reservar à prefeita o papel de vítima de uma oposição faminta de favores, quando se sabe que ela foi vítima de seus próprios erros. Nossos vereadores, é verdade, têm imperfeições, mas não se pode atribuir a todos eles as práticas condenáveis de uma minoria.

JORNAL DE JALES: CALLADO CONFIRMA JORGE PÊGOLO NA AGRICULTURA

DSC02003No Jornal de Jales deste domingo, o principal assunto é a decisão do juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka, que negou a liminar solicitada pela defesa da prefeita Nice Mistilides com base nas gravações do ex-secretário Aldo Nunes de Sá. Para o juiz, não ficou provado que a gravação é autêntica, nem tampouco restou comprovado que o vereador Macetão estivesse falando a verdade a respeito da conduta dos agentes políticos citados por ele nas conversas.

O jornal está destacando, também, os primeiros nomes confirmados para o secretariado do prefeito Pedro Callado. Entre eles, estão os tucanos Cardosão (Promoção Social), Jorge Pêgolo (Agricultura) e Ivan Bertucci (Gabinete). Francisco Melfi assumiu a Comunicação e, interinamente, a Administração, enquanto José Magalhães Rocha ficará responsável pela chave do cofre, na Secretaria de Fazenda. Provisoriamente, Magalhães responderá, também, pela Secretaria de Planejamento.

Ainda na seara política, o JJ está destacando as medidas anunciadas pelo prefeito Pedro Callado para reduzir o déficit financeiro da Prefeitura, que incluem a extinção de alguns cargos de confiança e o parcelamento – sem descontos – das dívidas dos contribuintes em atraso com os cofres do município. A provável regularização documental de parte dos terrenos do Distrito Industrial 2 é outro destaque do JJ

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que um amigo do prefeito Pedro Callado o aconselhou a fazer uma varredura no gabinete para evitar algum tipo de espionagem eletrônica. Consta que um importante assessor da gestão anterior teria um arquivo com gravações feitas clandestinamente naquele local.

PETISTAS SE REÚNEM COM CALLADO E PEDEM ADESÃO DE JALES AO PROGRAMA ‘MAIS MÉDICOS’

PT E CALLADO

Dirigentes e vereadores do PT de Jales estiveram no gabinete do prefeito Pedro Callado, na quinta-feira, para colocar-se à disposição do tucano e entregar a ele uma pauta de demandas que, na opinião dos petistas, seriam prioritárias para recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento. Partiu de Callado o convite para o encontro.

Entre as prioridades dos petistas, estão a continuidade dos esforços para a conquista de uma Universidade Federal, o apoio do governo municipal para a instalação de um polo presencial do Instituto Federal em Jales, a mobilização pela liberação dos recursos destinados à construção de dois pontilhões, a busca de recursos para investimentos nos distritos industriais, etc.

Na área da saúde, os petistas estão propondo ao prefeito Callado a adesão imediata de Jales ao programa “Mais Médicos” do governo federal. E, na área da educação municipal, eles acham que é necessário resgatar o alto nível alcançado entre os anos de 2005 e 2012.

Além dos vereadores Luís Rosalino e Pérola Cardoso, participaram do encontro com Callado, o presidente do PT local, Luís Especiato, o vice-presidente Hílton Marques e o coordenador regional do partido, Antônio Carlos “Cacaio” Nogueira.

DOM DEMÉTRIO VALENTINI VISITA GABINETE DO PREFEITO PEDRO CALLADO

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Visita DOM DEMÉTRIOO bispo da Diocese de Jales, Dom Demétrio Valentini, esteve na Prefeitura de Jales, na manhã de quinta-feira (26), para visitar o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes e estreitar ainda mais os laços entre a Diocese e o Poder Executivo Municipal. 

Durante a visita, o prefeito destacou ser mais que uma obrigação do chefe do poder executivo buscar a harmonia e o bom relacionamento com os representantes religiosos, reiterando a admiração pelos trabalhos realizados pela igreja e colocou Governo Municipal como parceiro das ações em prol do bem estar social. 

Em clima descontraído, Pedro Callado falou dos novos desafios que tem pela frente, ao assumir a Prefeitura Municipal, além de salientar a importância da política para promover o bem comum da população. O bispo se colocou à disposição para auxiliar nas causas justas e deu boas-vindas ao novo chefe do poder executivo. 

Acompanhou o bispo em sua visita, o diretor da Central de Rádios, Nilton Navarro. Uma nova visita do bispo foi agendada para a próxima semana.

CAFÉ DA MANHÃ REÚNE PARCEIROS PARA INÍCIO DE CAMPANHA ‘NA SANTA CASA EU BOTO FÉ’

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A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

Na manhã do dia 25 de fevereiro, o Centro de Estudos do hospital reuniu membros da sociedade e a imprensa de Jales e região, para o lançamento das doações para a terceira edição da campanha “Na Santa Casa eu Boto Fé”. Durante todo o mês a responsável pelo setor de Captação de Recursos, Cristiane Fachola, esteve conversando com alguns parceiros da instituição para angariar o dinheiro para a compra de um veículo 0 km.

Durante o café da manhã foi possível arrecadar cerca de R$ 34 mil reais, e com o apoio da Ford Cocavel Jales, foi possível realizar a aquisição do novo Ford Ka 2015/2015, 0 km, completo, que será sorteado no mês de dezembro. A proposta é continuar com o valor do bilhete à R$ 9,99, que serão vendidos na cidade e região, provavelmente no mês de julho.

A ideia da campanha surgiu em agosto de 2012, por meio de um bate papo entre amigos, e membros da mesa administrativa.    A partir daí deu inicio em 2013 a primeira edição, cujo nome foi batizado pela Fernanda Fuga de “Na Santa Casa eu Boto Fé”, assim tornando-se campanha anual e de tradição da instituição.

Em 2014 foram arrecadados mais de R$ 170 mil reais e este ano a expectativa é alcançar R$ 200 mil com a venda dos bilhetes. Esta verba será revertida para o pagamento do décimo terceiro dos funcionários, além de custeios hospitalares.

Para um dos irmãos e parceiros da Santa Casa, Onivaldo Simioli, a população precisa ser expressiva e colaborar com o hospital. “Estou há 35 anos na mesa administrativa da Santa Casa, fui convidado e posso fazer o parâmetro que o nosso hospital vem melhorando muito. Todas as Santas Casas passam por dificuldades, e a nossa está com as contas em dia, graças à ajuda constante de tantas pessoas. Temos que ter amor a esta instituição e dar prioridade máxima nas ações, nos eventos e campanhas que são realizados. Para mim, a Santa Casa é a menina dos olhos, tudo o que podemos contribuir e participar, estaremos a disposição. O nosso hospital é de suma importância para toda a família, e sempre preguei este valor”.

De acordo com o provedor José Pedro Venturini, fica a gratidão a todos os patrocinadores, pois fazendo um balanço, pode-se ressaltar o quanto a população contribui com a Santa Casa. “Durante a minha gestão pude acompanhar como as pessoas são solidárias. Os meus sinceros agradecimentos a cada um que esteve neste café e também à população de todas as cidades vizinhas, que sem dúvida irão contribuir com a venda dos bilhetes da campanha.”

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