Blog do Cardosinho

O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, indeferiu a liminar solicitada pelos advogados da prefeita Nice Mistilides em Agravo de Instrumento impetrado na quarta-feira da semana passada.

O Agravo, como os prezados leitores devem estar lembrados, pedia a suspensão do julgamento da prefeita Nice – por sinal, já realizado – sob o argumento de que a Comissão Processante teria extrapolado o prazo de 90 dias para seu encerramento.

Por outro lado, segundo informações, a prefeita cassada teria viajado para São Paulo com o objetivo de interpor um novo recurso contra sua cassação. A defesa de Nice deverá pedir a anulação da sessão de julgamento. Se vai conseguir, são outros quinhentos.

Quanto ao pedido de liminar que estava pendurado no TJ-SP, eis o que decidiu o desembargador Gavião de Almeida, conforme publicação de hoje:

Indefiro a liminar pleiteada. Medida que exige cautela no seu deferimento,especialmente porque se trata de intervenção em procedimento administrativo disciplinar de outro Poder.

A agravante fala em perigo da demora. E diz que o prova com o fato de haver sido o prazo da comissão processante ultrapassado. Esse fato indicaria a fumaça do bom direito. Mas é melhor um mínimo de contraditório para reconhece-lo.

O perigo da demora estaria na possibilidade de cassação. Essa possibilidade é risco inerente à função da agravante. E pode ser revertida posteriormente, pelo que não se pode falar em risco de dano irreparável.

Tudo indica ser mais prudente aguardar as informações e a resposta do agravado. Oficie-se solicitando informações.

Uma história em quadrinhos  de antigamente dizia que “só o Sombra sabe o que se passa no coração dos homens”. Pois eu digo que nem o Sombra conseguiria decifrar o que vai pelo coração dos políticos.

Vejam o caso do presidente da Câmara, o Tiquinho. Muita gente apostava que, no frigir dos ovos, ele votaria contra a cassação da prefeita Nice Mistilides. Afinal, Tiquinho era o único vereador que, nos bastidores, ainda defendia a prefeita. Ledo e Ivo engano!

O voto de Tiquinho não deve, no entanto, ter apanhado Nice de surpresa. Consta que, no dia anterior à sessão de julgamento, o presidente da Câmara e a prefeita tiveram um último tête-à-tête, e, na ocasião, Tiquinho já  teria avisado Nice de que, não obstante prezá-la por demais, não teria como deixar de atender ao “clamor das ruas”.

De qualquer forma, Tiquinho ainda foi mais leal com Nice do que, por exemplo, o ex-deputado Onaireves Moura foi com Collor. Lembram-se dele? Três dias antes do impeachment, Onaireves (Severiano ao contrário) ofereceu um churrasco na Casa da Dinda, em apoio a Fernando Collor.

No dia da votação, porém, ele surpreendeu o Brasil e a “tropa de choque” do ex-presidente, ao votar favorável ao impeachment. E, além de votar, ainda comemorou a cassação de Collor com outro churrasco.

Ou seja, o que o Onaireves apreciava mesmo era uma boa picanha maturada.   

A cassação de prefeita Nice Mistilides repercutiu, hoje, na grande imprensa. Em meio a várias notícias sobre o carnaval e fotos de mulheres seminuas, o UOL abriu espaço para a Ungida, na capa da versão on line. Abaixo, a notícia da Folha de S.Paulo, repercutida pelo UOL: 

Em plena terça-feira de Carnaval, a Câmara Municipal de Jales, no interior de São Paulo, decidiu cassar o mandato da prefeita Eunice Mistilides Silva(PTB), a Nice. A sessão durou mais de 24 horas e a cassação foi aprovada por 09 dos 10 parlamentares da cidade.

Segundo os vereadores, a prefeita foi cassada por suspeitas de irregularidades na contratação da empresa de coleta de lixo. Nice nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.

Apesar do feriado, várias pessoas acompanharam a sessão, que varou a madrugada. No final da votação, o vice-prefeito Pedro Callado(PSDB) assumiu o cargo e foi ovacionado pelos parlamentares que fazem oposição, de partidos como PT, DEM, PDT, PSB e PSD.

Em nota, a prefeita afirma que as irregularidades administrativas  apontadas pela Comissão Processante foram sanadas e que não teria havido desvios de recursos ou apropriação indevida.

“Nice está pagando pelo pecado de ser uma mulher simples, que sofre pela irresponsabilidade de um grupo político que, aparentemente, não visa o bem-estar da população”, disse a nota oficial da prefeitura.

Nice foi eleita pela primeira vez em 2012 e obteve 13.513 votos.

Eu não sei quanto tempo vai durar a lua de mel, nem tampouco se o doutor Callado conseguirá ficar muito tempo na cadeira, mas ele foi alvo de uma recepção calorosa na Câmara.

Depois da posse, o tucano foi cumprimentado pelo peemedebista José Devanir Rodrigues, o Garça, e pela dirigente regional de Ensino, Marlene Jacomassi, entre outros. A deputada Analice Fernandes, que recebia informações sobre a sessão, via Whats App, também enviou seu cumprimento. 

O repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, gravou vídeo do momento em que Callado adentrou o plenário da Câmara, que pode ser visto .

Como já era mais do que esperado, a prefeita Nice Mistilides foi cassada, nesta-terça-feira, pela Câmara, após sessão que durou cerca de 24 horas. O placar também não surpreendeu ninguém: 09 votos a favor da cassação e 01 abstenção, do vereador Sérgio Nishimoto.

O blog conversou com alguns advogados presentes à sessão, inclusive Aparecido Carlos Santana, que assessorou a Comissão Processante. Nenhum deles descartou totalmente a possibilidade de a prefeita conseguir uma liminar para voltar ao cargo. Osmar Honorato Alves, o advogado de Nice, disse que vai pedir a anulação da sessão.

O próprio Pedro Callado, ao tomar posse, citou um velho quadro do programa Sílvio Santos, chamado “Rainha Por Um Dia”, para explicar que ele não sabe se ficará prefeito por um dia, uma semana, um mês, ou pelo resto do mandato. Ele tem razão: o capítulo desta terça-feira não será, seguramente, o último.

De qualquer forma, ao contrário de Nice – que sempre preferiu o confronto, inclusive com aliados – Callado fez um discurso conciliatório, prometendo governar com todos os partidos e garantindo que, em seu governo, o limite será a lei.

O certo é que os dias de sossego de Callado acabaram: ele terá que lidar com aliados ávidos por cargos e com servidores que depositaram nele a esperança de ter suas portarias de volta. Sua prova de fogo será a reposição salarial dos servidores.

Depois de quase 20 horas de leitura do processo, o advogado iniciou sua defesa oral por volta das 8:20 horas desta terça-feira, com um público ainda reduzido nas dependências da Câmara. Antes dele, discursaram os vereadores André Macetão, Gilbertão, Rosalino e Nishimoto.

Uma hora e meia depois, quando o advogado Honorato se preparava para encerrar sua explanação, a Câmara já estava quase lotada. Ele fez o que foi possível para livrar o pescoço da prefeita, mas, mesmo que falasse durante três dias, não conseguiria mudar a opinião dos vereadores, que já estava formada. 

Os assessores da prefeita Nice Mistilides – Adriano Lisboa, Celma Crepaldi, Nilva Rodrigues, Aldo Nunes, Ivani Franco e Angélica Boleta – concentraram-se em um canto das galerias. Por sinal, Aldo foi o único a acompanhar a sessão do começo ao fim, inclusive durante toda a madrugada. Os secretários Roberto Timpurim e Bruno Guzzo, que compareceram ao primeiro dia da sessão, não apareceram na Câmara hoje.

Assim que a cassação de Nice foi aprovada pelos vereadores, o vice-prefeito Pedro Callado foi chamado à Câmara para tomar posse. Ele chegou meia hora depois e ficou aguardando na sala do diretor da Câmara, Marcos Zampieri. Enquanto aguardava ser chamado ao plenário, o tucano fez questão de tirar foto com a vereadora petista Pérola Cardoso, para mostrar que pretende governar com todos os partidos, inclusive o PT.

Callado ressaltou a importância do ex-vereador Luiz Henrique Macetão para a vitória de Nice nas eleições de 2012. Macetão colocou Callado em contato – via celular – com a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim, que foi uma das primeiras a cumprimentar o novo prefeito e desejar-lhe boa sorte.

A plateia recebeu de pé e com aplausos o novo prefeito Pedro Callado….

… que foi cumprimentado, também, por todos os vereadores, inclusive por Sérgio Nishimoto, o único a não votar favorável à cassação de Nice.

Callado se emocionou em dois momentos. Um deles foi nessa hora, quando o secretário da Câmara, vereador Jesus Martins Batista, começou a ler o decreto da posse.

Depois de empossado, Callado deu entrevista aos jornais e emissoras de rádio locais. Ele esquivou-se de falar sobre assuntos como “secretariado” e “reposição salarial”. Callado disse que só falaria sobre esses assuntos depois de tomar pleno conhecimento da situação.

A sessão extraordinária da Câmara, que começou ontem, às 12:20 horas, transcorria tranquila por volta das 03:00 horas desta terça-feira, quando a foto acima foi registrada. Os vereadores comeram um lanche, em regime de revezamento, a fim de que, em nenhum momento, o plenário tivesse menos de 06 parlamentares, que é o número mínimo para que uma sessão ocorra.

Eles avaliam que, se não houver contratempos, a leitura do processo deverá terminar entre 09:00 e 10:00 horas da manhã. Alguns vereadores deverão usar a tribuna para justificar o voto a favor ou contra a prefeita. Não se sabe se o advogado Osmar Honorato Alves utilizará as duas horas a que tem direito para defender a prefeita.

Às 3:30 horas, quando este aprendiz de blogueiro deixou a Câmara, o advogado aparentava algum cansaço. Em alguns momentos, ele abandonou o posto para conversar com dois ou três aliados da prefeita que ainda acompanhavam a sessão. A um vereador, ele confessou que já atuou em outros processos de cassação, mas nunca viu uma sessão tão demorada.

É oportuno explicar que a demora deve-se, em grande parte, ao próprio advogado da prefeita, que exigiu que fosse feita a leitura de todo o processo. Às 23:00 horas, como já noticiado pelo blog, ele mudou de ideia e resolveu exigir que somente partes do processo fossem lidas.

Àquela altura, porém, já tinham sido perdidas quase 11 horas com uma leitura cansativa, maçante e desnecessária. Se ele tivesse optado, logo de início, por exigir a leitura apenas de partes do processo, a essa hora da manhã – 04:00 horas – a cassação da prefeita já estaria consumada.

Apesar da aparente calma em que transcorre a sessão, os bastidores já estiveram quentes, por conta, principalmente, das pressões que um vereador estaria sofrendo. O próprio vereador confidenciou a este aprendiz de blogueiro que, realmente, tentaram intimidá-lo. Ele garante, no entanto, que não tem nada a temer e que as pressões não mudarão o seu voto.

Por enquanto, é isso. Abaixo, mais fotos:

Às duas horas da manhã, esse era o panorama da Câmara. Quatro servidores municipais na primeira fila e um grupo de aliados da prefeita Nice mais ao fundo.

Às três da manhã, a vereadora Pérola se esforçava para ler o processo, enquanto o advogado da prefeita batia um papo com os vereadores Rosalino e Júnior Rodrigues. Na plateia, dois aliados de Nice e mais dois ou três curiosos.