DEMISSÕES DE ENGENHEIROS NA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE JALES PREOCUPAM AERJ
A Associação dos Engenheiros da Região de Jales – AERJ – emitiu nota a respeito das demissões de técnicos ocorridas na Secretaria de Obras da Prefeitura de Jales.
Como noticiado pelo blog, foram demitidos os engenheiros Raul Lázaro de Melo e Flávio Ferreira Júnior, enquanto o responsável pela pasta, engenheiro André Matukawa, pediu demissão.
A Prefeitura, no momento, não tem nenhum engenheiro civil em seu quadro. Mas, vamos à nota da AERJ:
A informação de que a Prefeitura Municipal de Jales estaria promovendo a demissão dos cargos técnicos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação por conta dos cortes para redução da folha de pagamentos está preocupando a Associação dos Engenheiros da Região de Jales (AERJ). O assunto foi discutido na reunião da diretoria na última quinta-feira, dia 31 de julho, quando a mesma decidiu se posicionar sobre a questão, pois a confirmação dessa informação poderá trazer graves consequências para a população de Jales e Região.
Este fato deve-se que alguns desses profissionais estarem ocupando Cargos em Comissão e para adequar a folha de pagamento, haverá a necessidade do corte destes funcionários. Na avaliação da AERJ a Secretaria é um órgão fundamental de apoio aos trabalhos das outras secretarias, como de Saúde, Planejamento, Educação, etc..
Entre as consequências desse esvaziamento da Secretaria teremos a falta de fiscalização das obras na sua implantação e acompanhamento, a lentidão ou a não aprovação de novos projetos e o planejamento da parte viária e de mobilidade da cidade prejudicado a médio e longo prazo.
Outra questão pode ser da parte legal, pois a ausência desses profissionais pode acarretar problemas de ordem jurídica junto ao CREA-SP, isso porque a responsabilidade técnica pela execução e fiscalização dos serviços é do profissional e não pode ser transferida para outro funcionário, pois seria o exercício ilegalmente a profissão.
A dúvida dos diretores da AERJ está relacionada à profundidade dos cortes, mas as informações que circularam apontam para o esvaziamento da pasta, o que configuraria uma situação bastante preocupante, com a paralização dos diversos serviços.
Para minimizar esta situação existe a possibilidade de terceirização, passando as obras e serviços para uma empresa contratada, mas nesse caso a mesma teria que contratar profissionais para permanecerem na cidade, acompanhando e fiscalizando as ações da Secretaria. A Prefeitura teria que ter também o seu profissional contratado para acompanhar as ações da empresa, o que normalmente não acontece nessas situações.
Grande parte desses problemas deve-se à baixa remuneração dos profissionais que ocupam os cargos técnicos. Eles lembram que na administração passada foi realizado um concurso mas as vagas não foram preenchidas por falta de interesse. Isto nos leva a refletirmos que não devemos achar soluções imediatista, mas se organizar para ter soluções duradoras.
A AERJ está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, para discutir e propor situações que possam atender os diversos segmentos como o técnico,
o administrativo e o político, entre outros, sempre com o intuito do bem comum de Jales, para continuar a ser Centro de Região.
Diretoria da AERJ