SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO
A faixa da foto, estendida na Câmara de Jales, na segunda-feira, encerra uma verdade insofismável. E bastou o povo – ou parte dele – ir às ruas para que alguns políticos resolvessem se mexer e trabalhar um pouco.
Ontem, a Câmara – que estava muito propensa a aprovar a PEC 37 – deu um “meia volta, volver” e remeteu ao arquivo morto a proposta que retirava do Ministério Público o poder de investigar. E por um placar elástico: 430 votos contra apenas 09.
Entre os nove votos favoráveis à PEC, estava o do deputado federal Valdemar Costa Neto(PR-SP), o amigo do nosso ex-prefeito Humberto Parini e um dos parlamentares com mais processos na Justiça.
E hoje, o Senado aprovou um projeto de lei que torna a corrupção – ativa e passiva – um crime hediondo. Vejam a notícia do G1:
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos.
A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.
No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.