NICE PERDE RECURSO NA 2a VARA. E RECORRE CONTRA DUAS DECISÕES DA 3a VARA

O juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka, rejeitou um recurso impetrado pela defesa da prefeita Nice, denominado “Embargos de Declaração”. Esse tipo de recurso é utilizado, normalmente, para pedir ao juiz que reveja ou esclareça algum aspecto de sua decisão.

No caso, Nice queria maiores explicações sobre a decisão do juiz que, em 26.02.15, indeferiu pedido de liminar em Cautelar Inominada proposta pela prefeita cassada. Takaoka, em decisão de sexta-feira passada, 20/03, negou provimento aos “Embargos”, sob o argumento de que “não há omissão na decisão atacada”.

Por outro lado, a prefeita cassada já protocolou pelo menos dois recursos contra decisões do juiz da 3ª Vara, José Geraldo Nóbrega Curitiba, que, em 09/02, julgou extintos dois Mandados de Segurança com Pedido de Liminar, impetrados pela defesa da prefeita Nice.

Trata-se de duas apelações. Se tudo correr bem, demorarão entre um ano e um ano meio para serem julgadas. Se tudo correr bem…

MAITÊ PROENÇA É CONTRA O BOLSA FAMÍLIA. MAS É A FAVOR DE PENSÃO ‘SOLTEIRONA’

MaiteSerraDvEm alguns estados deste país descoberto por Cabral, paga-se a pensão “solteirona”. Filhas de pessoas importantes, como desembargadores, deputados, etc, que não se casam até uma certa idade (vinte e poucos anos), passam a receber uma pensão do estado. Muitas delas moram com seus príncipes encantados, mas não se casam, para não perder a pensão.

Há algum tempo, os jornais noticiaram um caso do Rio de Janeiro, onde uma senhora se casou na igreja, de véu e grinalda, mas não registrou o casamento em cartório. Com isso, apesar de casada, ela continua recebendo uma pensão milionária, herdada do falecido pai, um ex-desembargador carioca.

Vejam, agora, o caso da atriz Maitê Proença. A notícia é do Conversa Afiada:

O nome de Maitê Proença aparece no Trend Topics do Twitter nesta segunda-feira (23). A atriz da Rede Globo é um dos assuntos mais comentados das redes sociais após o anúncio dos globais com conta no banco HSBC da Suíça entre 2006 e 2007.

Vale lembrar que, antes de aparecer na lista, Maitê Proença já protagonizou episódios polêmicos. Na campanha presidencial de 2010, a atriz repetiu o papel do medo, já utilizado por Regina Duarte em 2002, e pediu que “machos selvagens nos salvassem da Dilma”.

Depois, bradou contra o Bolsa Família, mesmo como beneficiária de uma pensão mensal de R$ 13 mil, que recebe por ser filha solteira do procurador da Justiça Eduardo Gallo, que morreu em 1989. Além de Maitê, outros globais foram citados como correntistas do HSBC nos anos de 2006 e 2007.

O apresentador Jô Soares teve quatro contas numeradas. A mesma lista traz os nomes dos atores Claudia Raia, Edson Celulari, Marília Pêra e Francisco Cuoco. Antes já haviam sido citadas outras personalidades, como o apresentador Ratinho.

Quem também mereceu destaque nas listas divulgadas foi Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves fosse eleito presidente nas eleições presidenciais de 2014.

Obs.: possuir uma ou mais contas no exterior não é crime, desde que declaradas no imposto de renda. O problema dessas contas do HSBC suíço é que elas teriam sido usadas, segundo a justiça francesa, para sonegar impostos.

O chamado “SwissLeaks” – ou Suiçalão – mostrou que 100 mil contas bancárias ilegais movimentaram mais de US$ 100 bilhões entre 1998 e 2007 no HSBC da Suíça. Dessas contas, 8.667 seriam de brasileiros.

De acordo com o que está sendo divulgado, Maitê Proença tinha US$ 585,2 mil na conta, entre 2006/2007. Ela garante, no entanto, que não possui conta no banco suíço. Ou, como diria Paulo Maluf, “esse dinheiro não é meu, essa conta não é minha”.

NOVA DIRETORIA DA SACRA TOMA POSSE

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Com as presenças do prefeito Pedro Callado e do bispo dom Demétrio Valentini, a nova diretoria da Sociedade Assistencial e Cultural da Região de Jales – SACRA – tomou posse na noite de quinta-feira, 19, em cerimônia realizada na sede da entidade, no conjunto habitacional Roque Viola. A nova diretoria, comandada pelo presidente Valdemar de Oliveira Xavier, terá um mandato de três anos.

O prefeito Pedro Callado destacou a importância do projeto na educação de crianças e adolescentes. Já o bispo dom Demétrio destacou a participação da comunidade na manutenção da entidade.

Criado há 12 anos, o projeto “Corpo e Mente em Movimento”, da SACRA, coordenado por uma assistente social, atende cerca de 110 crianças e adolescentes de 16 bairros da cidade, em período diverso do horário escolar, oferecendo diariamente atividades sociais e culturais, assistência religiosa e psicológica, além de reforço escolar e alimentação.

O projeto, iniciado pela Igreja Católica, acolhe crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, cujos pais são carentes ou trabalham fora durante o dia. Os novos diretores da SACRA, que atuam de forma voluntária, são os seguintes:

Presidente: Valdemar de Oliveira Xavier 
1º Vice-Presidente: Leomi Clóvis Nilsen Viola
2º Vice-Presidente: Nilton Navarro da Silva

1º Tesoureiro: Valter Cursi
2º Tesoureiro: Ademil Barbosa
3º Tesoureiro: Edson Cássio Stela

1º Secretário: Luiz Carlos Gonzaga
2º Secretário: Rogério Seciliano
3º Secretário: Messias Augusto de Oliveira

Conselho Fiscal – Titulares:
Presidente – Fabrício Fuga
Vice-Presidente - Domingos Puerta Masson
1ª Secretária - Rosenei Manfrin Barisão
2º Secretário - Ricardo Tânios

Conselho Fiscal – Suplentes:
Érzeo Bernardinelli
Abdias Silveira Alves Ribeiro

Conselheiros:
Célia Silvia Bocchio Belão
Osvaldir de Oliveira Xavier
Deonel Rosa Júnior

Comissão de Promoções:
Coordenadora: Silmara de Souza Moreira da Silva Suetugo
Jéssica Karoline Drigo
Leôncio Matheus Drigo
Lucas Gregório Mancilha
Taynara Cruz Savini
Elpídio Micheletti Baberge
Ivan Micheletti Baberge

NA RUA ONZE, MATO E ESCURIDÃO DE PASSARELA CONTINUAM PREOCUPANDO VIZINHOS

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Um amigo ligou para reclamar do mato que ameaça invadir a “passarela” construída pela ALL na Rua Onze. Ele alega que já ligou na Prefeitura, falou com secretários, com assessores de secretários e até com  assessores de assessores de secretários. Uns dizem que vão tomar providências. Outros dizem que o problema é da ALL.

Eu acredito que a responsabilidade é mesmo da ALL, mas não custava  nada a Prefeitura dar uma força. Afinal, todo mundo sabe que a ALL não está nem aí para a população das cidades por onde passam os trilhos da ferrovia. 

Por sinal, a “passarela” já foi alvo de outras reclamações, como, por exemplo, sobre a falta de iluminação, que proporciona a utilização do local por DSC02209-pqusuários de drogas e coloca em risco a segurança das pessoas que passam por ali, principalmente no horário noturno. 

E como os usuários de drogas também são filhos de Deus, o mato e a escuridão da “passarela” acabam inspirando, também, algumas agitadas  sessões de sexo a céu aberto, como sugere a embalagem da foto ao lado.   

JORNAL DE JALES: CALLADO DIZ QUE JALES PRECISA DE SOCORRO

DSC02205O Jornal de Jales deste domingo já chegou às bancas e aos assinantes destacando discurso do prefeito Pedro Callado em entrevista coletiva concedida na quarta-feira, 18, quando ele fez um balanço dos primeiros 30 dias de seu governo. Segundo Callado, Jales precisa de muita ajuda para enfrentar a pior crise administrativa de sua história. Ele disse, também, que não alimenta ilusões sobre sair aplaudido ao final de seu governo. “Espero sair sem aplausos, mas também sem processos”.

O jornal destacou, também, a absolvição do médico Valdo Custódio Toledo, acusado pelo Ministério Público de ter provocado aborto sem consentimento da gestante Joice de Lima Pereira. A sentença do juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka, foi proferida em janeiro, mas somente agora veio ao conhecimento público. O advogado do médico diz que vai pedir indenização.

A eleição da deputada Analice Fernandes para a diretoria da Assembleia Legislativa; a prisão de três pessoas em Jales, com um quilo de cocaína; os protestos realizados em Jales contra o governo e a corrupção; e as últimas novidades do Conselho de Ética da Câmara sobre o caso Macetão, são outros assuntos abordados pelo JJ deste domingo.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior diz que existe uma pergunta no ar, que não quer se calar: por que, afinal, o servidor aposentado José Antônio Vicentim recusou o convite do prefeito Pedro Callado para assumir a chefia do setor de licitações da Prefeitura? Vicentim chegou a trabalhar durante três dias, mas, depois de analisar a situação, tratou de voltar para Vitória Brasil, onde presta serviços também na área de licitações. 

A TRIBUNA: PROMESSA DE INTERNET GRATUITA CAUSA POLÊMICA

capa tribuna 22.03.15Eis a capa do jornal A Tribuna deste final de semana. Como se vê, a principal manchete destaca a polêmica estabelecida durante esta semana, envolvendo, de um lado, o prefeito Callado e o secretário  Chico Melfi, e, de outro lado, o ex-secretário de Comunicação, Bruno Guzzo. Bruninho não gostou de declarações dadas pelos outros dois personagens, onde eles desmentem que o projeto “Cidades Digitais” vá fornecer internet de graça para a população.

A sindicância aberta pela Prefeitura para apurar se a empresa Proposta Ambiental Ltda está cumprindo o contrato para coleta do lixo e varrição da cidade, é outro assunto desta edição de A Tribuna. Como se sabe, os problemas com a execução dos serviços contratados com a Proposta Ambiental foi o principal motivo para a cassação da prefeita Nice Mistilides. Vereadores e população querem saber, agora, se a empresa está executando os serviços como manda o figurino.

A falta de transparência do Portal da Transparência mantido pela Prefeitura; a nomeação do deputado Rodrigo Garcia para a Secretaria Estadual da Habitação; os resultados negativos da geração de empregos em Jales e na região; e os problemas encontrados pelo novo secretário, Ademir Molina, na Secretaria Municipal de Esportes, são outros assuntos desta edição.

Como de praxe, o jornal traz os interessantes artigos da Taísa Selles e do Hélio Consolaro. Na coluninha de bastidores que este aprendiz de blogueiro escreve, os detalhes sobre a reunião entre o prefeito Pedro Callado e os servidores atingidos pela “sangria” promovida pela ex-prefeita Nice Mistilides. E no caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio, com os principais acontecimentos sociais de Jales e região. 

ALCKMIN QUER LIBERAR VACINA DA DENGUE EM FASE DE TESTES

A notícia é do portal da revista Época:

Aedes_AlbopictusO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer que o Instituto Butantã antecipe a produção em escala da vacina contra a dengue. Alckmin afirmou anteontem que pediria à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização especial para usar a vacina que ainda está em fase de testes, levando em conta a alta incidência da doença no estado.

Em menos de três meses, já são 67 mortes por complicações da doença neste ano em São Paulo. Em todo o ano passado, foram 90. Ontem, o Instituto Adolfo Lutz confirmou a terceira morte por dengue na capital paulista. A vítima é um homem de 35 anos, morador do bairro Pedreira, na zona sul.

De janeiro até 12 de março, a cidade contabilizou 2.339 casos confirmados de dengue, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde. A secretaria informou que 66% dos mais de 56 mil casos confirmados no estado neste ano estão concentrados em apenas 30 dos 645 municípios paulistas.

Trâmite
Em condições normais, seguindo todos os protocolos de biossegurança, a vacina só estaria pronta para ser usada na população no início de 2018. De acordo com o instituto, os testes em voluntários foram iniciados em 2013, com autorização da Anvisa.

Atualmente, é realizada a segunda fase dos testes, envolvendo 300 voluntários que são atendidos pelo Hospital das Clínicas de São Paulo. Cerca de 160 já receberam a vacina e outros 140 estão sendo recrutados. Essa fase deve terminar em 60 dias. Nela, é avaliada a segurança e a imunogenicidade da vacina.

Falta ainda a terceira etapa, com voluntários de todas as regiões do Brasil e de diferentes faixas etárias. Nessa fase, os testes, que foram iniciados em 2013 e, em condições normais, deveriam se estender até 2018, avaliam a eficácia da vacina.

O Butantã informou que o período de cinco anos é necessário para verificar anualmente a resposta imunológica dos participantes. O imunizante é desenvolvido em parceria com o National Institutes of Health, dos Estados Unidos. A vacina americana, similar à brasileira, foi testada naquele país e ficou demonstrado que é segura, apresentando “poucos eventos adversos”, segundo o instituto.

Existe outra vacina no mercado, da francesa Sanofi. A empresa divulgou, em novembro de 2014, resultados de testes realizados com mais de 20 mil crianças e adolescentes da América Latina, inclusive do Brasil, segundo os quais foi capaz de prevenir, em média, 61% dos casos comuns de dengue e 95,5% dos casos graves. O nível de proteção variou conforme o tipo de dengue, e foi mais eficaz para o tipo 4. A empresa deve enviar os documentos para registro na Anvisa ainda neste semestre.

A previsão é de que essa vacina possa ser usada na população no início de 2016. Para ser eficaz, deve ser aplicada em três doses, em intervalos de seis meses.

JUSTIÇA DÁ RAZÃO A EMPRESA DE CATANDUVA E LICITAÇÃO DO LIXO TERÁ PROSSEGUIMENTO

A Prefeitura de Jales marcou para o próximo dia 30 de março a abertura dos envelopes com as propostas das empresas que estão concorrendo na licitação aberta no ano passado para a coleta do lixo e a limpeza urbana.

Três empresas estão habilitadas no certame que estava paralisado desde o início de janeiro: Proposta Ambiental Ltda, Constroeste Participações Ltda e Macchione-Projetos e Construções Ltda. Esta última – a Macchione, de Catanduva – só foi habilitada depois de recorrer à Justiça contra decisão da Comissão de Licitação que tinha inabilitado a empresa alegando a falta de um documento.

Em janeiro, o juiz Marcos Takaoka, da 2ª Vara de Jales, concedeu liminar solicitada pela Macchione, paralisando o certame. Na última quinta-feira, 19, ao analisar o mérito, o juiz julgou procedente o Mandado de Segurança impetrado pela empresa e anulou a decisão da Comissão de Licitação que tinha excluído a Macchione da concorrência.

Se tudo correr bem, em abril já poderemos ter uma nova empresa cuidando da varrição da cidade e da coleta do lixo. E se, na pior das hipóteses, continuar a Proposta Ltda, o que se espera é que a Prefeitura fiscalize melhor os serviços executados pela empresa.

Explicando o caso: ao elaborar o edital da concorrência, a Prefeitura listou uma série de documentos que as empresas deveriam apresentar na fase de habilitação. Em um anexo do edital, a Prefeitura listou mais um documento, mas não deixou claro em que momento ele deveria ser apresentado.

Quem já trabalhou com licitações – como é o caso deste aprendiz de blogueiro – dá a isso o nome de “pegadinha”. Trata-se de um expediente utilizado para tentar excluir das licitações as empresas indesejadas, ou seja, aquelas que não estão no “esquema”.

No caso em tela, porém, a “pegadinha” deu com os burros n’água. O magistrado, em sua sentença – corretíssima, por sinal – notou o espírito da coisa e ressaltou que, da forma como foi redigido, o edital induziu a Macchione ao suposto erro, enquanto, de seu lado, a Comissão de Licitação teria cometido erro ao inabilitar a empresa, ferindo direito líquido e certo da mesma.    

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

folha noroeste-21.03.15

A principal manchete do jornal Folha Noroeste deste sábado destaca a celeuma criada em torno do projeto “Cidades Digitais”. Como se sabe, o prefeito Pedro Callado desmentiu a versão de que o projeto vai oferecer internet gratuita para toda a cidade. E o ex-secretário de Comunicação, Bruno Guzzo, sentindo-se atingido, tratou de tentar desmentir o desmentido.

ANALICE FERNANDES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NA SANTA CASA DE JALES

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Como se vê, o dia de ontem parece ter sido bem movimentado na nossa Santa Casa. Resta saber se isso vai resultar em algum benefício para o hospital ou se vai ficar no oba-oba. A notícia está pendurada na página da deputada Analice Fernandes(PSDB):

A Santa Casa de Jales promoveu um encontro para receber a deputada estadual Analice Fernandes, dia 20 de março.  O provedor da instituição José Pedro Venturini agradeceu a deputada pela emenda feita no valor de R$ 200.000,00 para 2015.

O provedor explicou que a Santa Casa está se preparando para passar da classificação de Hospital de Apoio, para Hospital Estratégico. O objetivo seria conseguir maiores repasses da Secretaria Estadual da Saúde e para isto a Santa Casa tem, por exemplo, que aumentar o número de cirurgias eletivas.

A deputada Analice se colocou como interlocutora para colaborar neste sentido. “Sempre fui parceira da Santa Casa porque reconheço o papel fundamental que ela tem para o atendimento da população de Jales e região”, afirmou.

O jornalista Deonel Rosa, pontuou o papel da Santa Casa no atendimento regional e também frisou a importância de ter a deputada Analice como parceira. Para Deonel, o lugar de destaque ocupado pela deputada na Assembleia, como 2ª vice-presidente, significa maior força de representatividade para Jales.

Os prefeitos de Jales, Dr. Pedro Callado e de Santa Albertina, Tuquinha, ressaltaram a importância da Santa Casa na estrutura de saúde pública da região. Tuquinha explicou que muitos moradores de Santa Albertina procuram a Santa Casa para seus tratamentos.

Dr. Pedro Callado agradeceu o empenho e a parceria da deputada Analice em relação a Santa Casa e ao município. Agradecimento semelhante fez o vereador Tiago Abra em nome da Câmara Municipal.

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