DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a aprovação do projeto de lei do vereador Luiz Henrique Viotto(PP), o Macetão, que visa obrigar a Prefeitura a divulgar, em sua página oficial, informações sobre paralisação de obras públicas que tenham sido objeto de licitação. O projeto de Macetão estabelece que as obras públicas cujas construções sejam interrompidas por mais de 30 dias serão consideradas paralisadas e a Prefeitura deverá explicar, em seu site, os motivos da paralisação.  Macetão justificou a importância de seu projeto afirmando que “houve uma discussão, por exemplo, sobre as obras da ESF no Jardim Arapuã. Esse projeto é para que o cidadão fique sabendo o porquê de a obra estar parada”.

O jornal está destacando, também, o requerimento do vereador Tiquinho(PSD), onde ele pergunta ao prefeito Flá se o Poder Executivo já respondeu aos questionamentos do Ministério Público sobre inspeções eventualmente realizadas no viaduto “Antônio Amaro”, que cruza a linha férrea, na avenida “Francisco Jalles”. O MP instaurou um inquérito para apurar a situação estrutural do viaduto, que estaria colocando em risco os usuários, e deu 30 dias para a Prefeitura responder alguns questionamentos e explicar as medidas adotadas pelo município para preservar as condições de tráfego do viaduto.

Na coluna FolhaGeral, o redator-chefe Roberto Carvalho comenta que os vereadores de Jales continuam se empenhando em conseguir algumas alterações do funcionamento da Zona Azul, sob o argumento de que a população anda reclamando de problemas no estacionamento pago. O colunista lembra que a lei que rege a Zona Azul foi analisada e aprovada pelos vereadores, mas admite que, se as mudanças trouxerem benefícios para os usuários, elas devem ser feitas. Roberto ressalta, porém, que se as reclamações visam puramente a obtenção de privilégios, os vereadores devem ouvi-las com atenção e esquece-las logo em seguida.

“GOVERNO BOLSONARO É UM DESERTO DE IDEIAS”, DIZ RODRIGO MAIA

Vejam bem, quem está dizendo essa verdade que já sabíamos é um aliado de Bolsonaro. Ele disse, ainda, que o Brasil não aguenta um dia de guerra com a Venezuela, o que também é verdade. Deu no Brasil 247:

Em entrevista às jornalistas Vera Rosa, Naira Trindade e Renata Agostini (do Estadão), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, revelou o óbvio: o governo Bolsonaro é um deserto de ideias e não tem projeto algum para o Brasil.

“O Brasil precisa sair do Twitter e ir para a vida real. Ninguém consegue emprego, vaga na escola, creche, hospital por causa do Twitter. Precisamos que o País volte a ter projeto. Qual é o projeto do governo Bolsonaro, fora a Previdência? Não se sabe. Qual é o projeto de um partido de direita para acabar com a extrema pobreza? Criticaram tanto o Bolsa Família e não propuseram nada até agora no lugar. O governo é um deserto de ideias”, disse ele.

Na semana em que o dólar subiu e a Bovespa perdeu 5,45%, Maia falou também sobre a crise em torno da reforma da Previdência. “O governo eleito não pode terceirizar sua responsabilidade. O presidente precisa assumir a liderança, ser mais proativo. O discurso dele é: sou contra a reforma, mas fui obrigado a mandá-la ou o Brasil quebra. Ele dá sinalização de insegurança ao Parlamento. Hoje, o governo não tem base. Não sou eu que vou organizar a base. O presidente da Câmara sozinho, em uma matéria como a reforma da Previdência, não tem capacidade de conseguir 308 votos”, afirmou.

Maia também criticou Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu uma guerra contra a Venezuela. “Respeito o deputado Eduardo Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, mas acho que a interferência de outros países na Venezuela não é o melhor caminho e que essa não é a posição dos ministros militares do governo. Nós estamos com a estrutura das Forças Armadas desabastecida. Vamos dizer que alguns concordem com isso. O Brasil não tem nem condições de segurar 24 horas de confronto com a Venezuela”. 

PROMOTOR QUE OFENDEU LULA É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

O promotor conseguiu seus 15 minutos de fama perseguindo Lula. Deu no portal MSN:

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, condenou o promotor Cassio Roberto Conserino a pagar uma indenização de 60 mil reais por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele publicou em seu perfil oficial do Facebook uma publicação na qual Lula é apontado como “encantador de burros”. A informação foi revelada pela revista Consultor Jurídico.

O juiz Anderson Fabrício da Cruz, que julgou o caso, entendeu que a publicação teve “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Para ele, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do ‘burro’ é notoriamente associada à falta de inteligência”.

Segundo a decisão, a publicação é “um insulto capaz de ofender a honra subjetiva do ofendido e não de uma piada, o que deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de justiça”. O texto ainda diz que, mesmo Lula sendo uma pessoa pública que está sujeito a criticas, essa violação “dos seus direitos de personalidade tem limites”.

À época, a defesa do ex-presidente pediu uma indenização de 1 milhão de reais por danos morais a partir da publicação. Segundo o pedido, as informações tinham a intenção de perseguição pessoal e motivação de abalar os direitos de Lula. A publicação na rede social foi justificada pela defesa de Conserino como uma “piada ou brincadeira”.

O juiz responsável pelo caso disse que Conserino já violou “direitos da personalidade alheios” e que já foi condenado a indenizar por danos morais no valor de 20 mil reais. “Entretanto, aparentemente, a referida condenação não surtiu o efeito pedagógico esperado”, afirmou Fabrício da Cruz.

EM TRÊS MESES, MEC ABRE MAIS DE 4.500 VAGAS EM DIREITO

Nesta última leva, não foi criada nenhuma vaga no estado de São Paulo. A notícia está pendurada no site Consultor Jurídico:

O Ministério da Educação autorizou nos últimos três meses a abertura de mais de 4.500 vagas para os cursos de Direito. A liberação mais recente foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (22/3), com 1.702 vagas nas cinco regiões do país. Em dezembro, foram criadas 2.880 novas vagas.

De acordo com as portarias, o estado com maior número de vagas foi Minas Gerais (370), seguido do Rio de Janeiro (262), Amazonas, Bahia e Maranhão (200, cada). 

A abertura de cursos de Direito é amplamente criticada na comunidade jurídica, que vê na medida certa precarização na qualidade do conteúdo.

Ouvidos pela ConJur em uma série de entrevistas, a maioria dos presidentes das seccionais da OAB apontaram que a “abertura indiscriminada” dos cursos prejudica não só a efetiva prestação de serviços, como também a inserção dos profissionais no mercado de trabalho.

TEMER ESTÁ ESCREVENDO ROMANCE NA PRISÃO, DIZ MARUN

Menos mal que o ex-presidente não esteja escrevendo um novo livro de poesias. Deu no DCM:

Reportagem de Fábio Grellet no UOL informa que o ex-presidente Michel Temer (MDB) está aproveitando o tempo na prisão para escrever novas páginas de um romance que já havia planejado, afirmou nesta sexta-feira (22) o ex-deputado federal Carlos Marun (MDB-MS). “Ele escreveu pelos menos umas três páginas, a mão, em papel ofício”, disse.

De acordo com a publicação, Marun, que foi ministro da Secretaria de Governo enquanto Temer era presidente da República, tentou visitar o ex-presidente pela terceira vez na noite desta sexta-feira, mas foi impedido. “Alegaram que Temer estava cansado, porque já recebeu muitos advogados. Mas eu suspeito que seja resultado de uma postura da OAB, e pretendo representar à entidade para esclarecer”, afirmou ao sair da sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, às 18h30.

Com base nas duas primeiras visitas, realizadas na noite de quinta-feira (21) e na manhã de sexta, Marun afirmou que o ex-presidente está inconformado com a ordem de prisão, já que “não há nem inquérito contra ele”, mas que tem usado o tempo livre para escrever. “Não sei qual é o tema (do romance), vou ler quando for publicado”, afirmou. “Ele está numa sala adaptada, então aproveitou a escrivaninha. Tem duas cadeiras lá, eu sentei em uma e ele estava na outra”, descreveu, completa o Portal UOL.

Obs.: Temer resolveu se aventurar no universo literário com a publicação do livro de poemas “Anônima Identidade”, em 2012.

A obra, segundo o próprio autor, foi toda escrita em guardanapos de papel durante as viagens de avião entre São Paulo e Brasília, na época em que Temer cumpria seu sexto mandato de deputado federal.

Eis um dos inspirados poemas do Vampirão, chamado “Embarque”:

Embarquei na tua nau

Sem rumo. Eu e Tu.

Tu, porque não sabias

Para onde querias ir.

Eu, porque já tomei muitos rumos

Sem chegar a lugar nenhum.

PARA ESPECIALISTAS, POBRES DEVEM SER OS MAIS PREJUDICADOS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Nem precisa ser especialista para saber disso. É só ver que a reforma está sendo apoiada pelos banqueiros. Deu no Valor Econômico:

A reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso deve prejudicar os idosos mais pobres, os trabalhadores rurais e as mulheres, segundo avaliação do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Para os dois especialistas, a proposta de Bolsonaro coloca em risco a seguridade social, prejudica os trabalhadores mais carentes ao instituir a idade mínima para a aposentadoria e erra ao não alterar o sistema de financiamento da Previdência.

TSE CASSA PREFEITO DE FLOREAL POR DISTRIBUIÇÃO DE DENTADURAS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (19) cassar o prefeito e o vice-prefeito de Floreal (SP), João Manoel de Castilho(PSDB) e Gilberto de Grande(DEM). Os políticos também foram declarados inelegíveis, por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Com a decisão, a Justiça Eleitoral vai convocar novas eleições para o município.

João Manoel e o vice Gilberto são acusados de distribuição de próteses dentárias a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral. Os argumentos da defesa de que a acusação teria sido feita com base no depoimento de uma única testemunha foram rebatidos pela Procuradoria Geral Eleitoral.

“Não é situação de prova única, há pluralidade de narrativas (pelo menos seis beneficiários) e a conclusão foi tomada pelo TRE com base em todas essas provas, descabendo ao TSE revê-las”, pontuou o vice-procurador geral eleitoral Humberto Jacques. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso interposto pelos políticos.

VEREADOR QUE ATACOU CHICO, CAETANO E GIL TERÁ QUE SE RETRATAR

A notícia é do Conjur:

A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro, homologou nesta quarta-feira (20/3) o acordo estabelecido na ação movida pelos cantores Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil contra o vereador de Angra dos Reis Thimoteo Cavalcanti (PR) e Francine Santos Lacerda Pontes. Acusados de disseminar mentiras e notícias falsas contra os três artistas, os réus assumiram em audiência a obrigação de publicar retratação nas redes sociais.

Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil processavam o parlamentar que, no plenário municipal, chamou os três artistas de “pilantras, subversivos e que recebiam bolsa ditadura”.

O vereador deverá fazer uma gravação de áudio e vídeo com base em texto apresentado pelos artistas e promover a veiculação em Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp, no grupo da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis. Além disso, deverá enviar a gravação ao advogado de Chico, Caetano e Gil no prazo de 48 horas.

A segunda ré, Francine Santos Lacerda Pontes, comprometeu-se a publicar a mesma gravação de áudio-vídeo no canal do Youtube “Verdade Política”, com título enviado pelos autores da ação, também no prazo de 48 horas. A publicação deverá conter legenda e a íntegra do texto falado.

BOLSOMINIONS CONTRA-ATACAM

A notícia é do UOL:

Uma imagem falsa de Élcio Queiroz, um dos homens acusados de assassinar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes, com a camisa em apoio ao ex-presidente Lula tem circulado pelas redes sociais.”Olha o perfil do assassino de Marielle!! E AGORA?”, diz a mensagem que acompanha a imagem. Na foto, Queiroz aparece com uma camiseta vermelha com a imagem do ex-presidente.

A foto foi modificada digitalmente. O UOL encontrou a imagem original nas redes sociais, em que o ex-policial usa outra camiseta na ocasião em que a imagem foi registrada.

Embora não haja qualquer comprovação de ligação de Queiroz com o PT, ele foi filiado ao DEM do Rio de Janeiro desde 2011 até dias atrás, quando foi preso, e em seguida, expulso do partido.

Na foto original, ele traja uma camiseta cinza com um brasão. Na montagem, é possível ver que a cor vermelha, colocada digitalmente, tem falhas visíveis tanto no pescoço de Queiroz quanto na janela ao fundo.

O vermelho também encobre a sombra do ex-policial, presente na foto original, e é possível ver o brasão da camiseta por baixo da figura de Lula.A foto original circula pelas redes sociais e também aparece em reportagem do jornal “A Tarde”.

REJEIÇÃO A BOLSONARO EXPLODE EM PERIFERIAS E GRANDES CIDADES

Deu na Carta Capital:

A queda na popularidade de Jair Bolsonaro, aferida pela pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta 20, foi mais vertiginosa nos centros urbanos do Brasil. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo cresceu 18 pontos percentuais — de 14% em janeiro para 32% em março.

O tombo foi ainda maior nas cidades da periferia, onde Bolsonaro desagrada 3 em cada 10 eleitores. No primeiro mês de governo, os que desaprovavam eram 8%. Esse número subiu para 19% em fevereiro e chega agora a 29%. Um aumento de 22 pontos percentuais.

A rejeição ao governo também cresceu significativamente entre os brasileiros que têm entre 45 e 54 anos. Em janeiro, apenas 9% consideravam ruim ou péssima a gestão do militar. Agora, são 26%.

Desde a posse, a aprovação a Bolsonaro caiu mais de 20 pontos percentuais entre os seguintes grupos: população de 45 a 54 anos (de 70% para 45%), moradores de cidades periféricas (de 63% para 42%) e entre os que só completaram o ensino fundamental (de 69% a 49%).

Já a região Nordeste dá ao governo a maior rejeição: 49%, um aumento de 19 pontos percentuais em relação a janeiro.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 16 e 19 de março, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ricos e evangélicos sustentam aprovação

Os mais ricos ainda são os que melhor avaliam Bolsonaro (49%), mas esse número também caiu: era de 57% em janeiro. Entre os homens e moradores de cidades pequenas (com até 50 mil habitantes) a aprovação atinge 57%. O apoio também é alto entre os que se autodeclaram brancos (42%).

Entre os evangélicos, outra base importante do presidente, a avaliação positiva é de 61%. O segmento também é o que mais confia no presidente (56%).

As regiões Norte e Centro-Oeste foram as únicas onde o apoio a Bolsonaro cresceu em relação a fevereiro: 42% consideram o governo bom ou ótimo.

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