OAB DIZ QUE CRIAÇÃO DE 34 NOVOS CURSOS DE DIREITO É UM ‘ESTELIONATO EDUCACIONAL’
Segundo a OAB, “a ampliação da oferta de vagas – uma valiosa moeda de troca, especialmente em período pré-eleitoral – fragiliza a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo”.
A maioria dos cursos de Direito foram autorizados para instituições das regiões Norte, Nordeste e Centroeste. Em Mato Grosso, por exemplo, foram autorizados cursos em Cuiabá, Cáceres e São José dos Quatro Marcos.
No estado de São Paulo, três instituições foram autorizadas a criar cursos de Direito: em Campinas (Unita), em Indaiatuba (Anhanguera) e na capital (FMU do bairro Morumbi). A relação completa pode ser vista aqui. A notícia é do portal Conjur:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta quarta-feira (16/5) recente portaria do Ministério da Educação autorizando a abertura de mais 34 cursos de Direito. Ao todo, são mais de 5 mil vagas liberadas nas cinco regiões do país.
“O MEC precisa urgentemente adotar uma política pública de fiscalização dos cursos existentes, para que os alunos deixem de ser vítimas de um verdadeiro estelionato promovido por instituições cujo interesse passa longe da qualidade da formação, mas prioritariamente pelo lucro”, afirma o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.
A entidade já havia soltado uma nota criticando o MEC em abril, quando o órgão autorizou a criação de cinco novos cursos de Direito.
Tensão:
As novas aulas de bacharelado representam mais um capítulo de briga entre a OAB e o Ministério da Educação. Em abril de 2017, como revelou a ConJur, a pasta autorizou curso de tecnólogos em Serviços Jurídicos numa faculdade do Paraná. O tecnólogo pode se formar em dois anos e sai com diploma considerado de ensino superior.
Também no ano passado, o Conselho Nacional de Educação mudou dispositivo sobre as diretrizes curriculares dos cursos de Direito para definir que cabe a cada instituição de ensino, e não à Ordem, regulamentar e aprovar regras sobre o funcionamento de núcleos de prática jurídica para estagiários.
EX-VEREADOR ROSALINO ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA RECEBER R$ 53 MIL DE FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO
O ex-vereador Luís Rosalino(PT) ajuizou, nesta semana, uma ação na Justiça local, pleiteando o recebimento de R$ 53 mil a título de férias, terço de férias e décimo-terceiro salário referentes ao tempo em que foi vereador.
Ele não é o primeiro agente político da cidade a recorrer à Justiça para tentar receber direitos sociais a que julga ter direito. Rosalino é, no entanto, o primeiro ex-vereador de Jales a aderir à onda de políticos que estão entrando com esse tipo de ação. Atrás dele poderão vir outros.
O Fórum de Jales já recebeu cerca de 50 ações parecidas, mas quase a totalidade delas diz respeito a políticos dos municípios da nossa Comarca, como Vitória Brasil (07), Dirce Reis (09), Mesópolis (08), Pontalinda (05), Paranapuã (06), e Santa Albertina (10). Jales contabiliza apenas três – duas da ex-prefeita Nice e agora a de Rosalino.
É quase certo que, na primeira instância, a ação de Rosalino será julgada procedente. Ele terá, porém, que acender algumas velas para que, na segunda instância – ou seja, no Colégio Recursal – o processo caia na Turma certa.
Como se sabe, as três turmas do Colégio Recursal de Jales – formadas por juízes de diversas cidades da região – vem tendo entendimentos diferentes nas ações do tipo. Há alguns dias, por exemplo, a 1ª Turma negou ao ex-prefeito de Vitória Brasil, Eliseu Alves da Costa, o direito de receber R$ 21,6 mil de décimo-terceiro. Já a 3ª Turma confirmou que a Prefeitura de Jales terá que pagar R$ 24,2 mil de décimo-terceiro à ex-prefeita Nice Mistilides.
Para os juízes da 1ª Turma, o pagamento de férias e décimo-terceiro a agentes políticos depende da existência de lei municipal específica sobre o assunto. De outro lado, para os juízes da 3ª Turma, o pagamento desses direitos a todos os trabalhadores está previsto na Constituição e independe, portanto, de lei municipal.
NOS EUA, GOLFISTA APANHA DA MULHER DEPOIS DE JOGAR MAL EM TORNEIO
Favor não confundir golfista com golpista. E eu acho que o cara joga mal só para apanhar dela. A notícia é do iG:
Um caso de família tomou as manchetes dos jornais esportivos norte-americanos. O golfista Lucas Glover foi agredido pela própria esposa, depois de ele não ter conseguido uma classificação no The Players Championship. Segundo informações do The Washington Post , além do marido, Krista ainda teria brigado com sua sogra.
Em um relatório à polícia, o golfista afirmou estar “cansado das brigas” e contou que sua esposa fica agressiva “todas as vezes que ele joga mal um torneio”. De acordo com o periódico, o desentendimento aconteceu em Ponte Vedra Beach, na Flórida, onde a família alugava uma casa para o atleta participar do The Players Championship.
O mau desempenho de Lucas no campeonato fez com que, depois de colocar os dois filhos do casal para dormir, Krista fosse tirar satisfações com o marido. Quando a mãe do homem interveio, a nora não hesitou também em agredir a sogra. “Lucas afirmou que Krista age dessa maneira e começa altercações o tempo todo, mas nunca fez isso na frente de sua mãe”, disse o relatório policial.
Krista Conley Glover, de 36 anos de idade, passou uma noite na prisão de St. Johns e foi libertada após pagar fiança de 2,5 mil dólares. Lucas, por sua vez, afirmou nas redes sociais que tudo corre bem. “No dia 12 de maio, minha esposa e eu nos envolvemos em uma briga na qual a polícia foi chamada. Estão todos bem”, escreveu o jogador de golfe.
“Lamentavelmente, embora Krista tenha sido acusada, estamos confortáveis de que o sistema judicial seja capaz de abordar o que realmente aconteceu e que Krista será inocentada neste assunto privado. Nós agradecemos vocês pelo respeito à nossa privacidade enquanto nós trabalhamos nesta infeliz situação”, completou o golfista de 38 anos.
MACETÃO E TIAGO ABRA QUESTIONAM PREFEITO FLÁ SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE
Nossos combativos e atentos vereadores reuniram-se ontem, em sessão ordinária, e um dos assuntos discutidos por eles está na notícia enviada pela assessoria de imprensa da Câmara:
Os vereadores Tiago Abra e Luiz Henrique Viotto – Macetão, ambos do PP, solicitaram à Prefeitura que informe se medicamentos estão em falta nas Estratégias Saúde da Família (ESF) do município.
Eles afirmaram que pacientes não encontram medicamentos nas ESFs. Boa parte da população que procura atendimento nas unidades de saúde são pessoas de baixa renda e, por isso, não conseguem comprar os medicamentos prescritos.
“Várias pessoas procuraram as emissoras de rádio de nossa cidade. Alguns dos itens que estão faltando são agulha e fita para fazer exame de diabetes. Também fui procurado por um profissional da saúde. Segundo ele, o kit para fazer o teste de H1N1 acabou na nossa cidade, que está emprestando de Santa Fé do Sul. Peço à secretária que responda com rapidez, para que a gente saiba o que realmente está acontecendo e cobrar uma solução, tanto ela quanto o prefeito. A gente está preocupado com a saúde”, explicou Abra.
“Existe a Lei 3629/2009, que trata da divulgação dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde, mas essa lei não é cumprida. Além de ser uma falta de respeito com o cidadão, com a dignidade da pessoa, é um desrespeito a uma lei municipal. Essa questão que o Tiago falou, ligada à falta de insumos para pessoas com diabetes, não tem desculpa pois os recursos chegam através de um programa do governo federal”, disse Macetão.
Os vereadores questionaram quais medicamentos estão em falta e se existe uma previsão para a regularização no fornecimento desses medicamentos.
CHARGE
A charge abaixo é do Duke, para o jornal mineiro O Tempo:
SECRETARIA DE SAÚDE DE URÂNIA CONFIRMA QUE MÃE DO PREFEITO MÁRCIO ARJOL MORREU POR H1N1
A notícia é do G1:
Uma mulher de 55 anos morreu no fim da tarde desta segunda-feira (14) após ficar internada com gripe H1N1, em Jales (SP). A informação é da Secretaria Municipal de Saúde, que disse também que ela era hipertensa e apresentava síndrome respiratória aguda grave.
A vítima é Mirtes Arjol Domingues, mãe do prefeito de Urânia (SP), Márcio Arjol. Ela deu entrada no dia 4 de maio no hospital de Urânia e precisou ser transferida no dia 6 à Santa Casa de Jales, onde permaneceu internada por oito dias.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Alessandra Dias Marim, que trabalha na área há 15 anos, este foi o primeiro caso da doença registrado em Urânia neste ano.
Em resposta ao combate à gripe, o município e a Vigilância Epidemiológica já estão tomando todas as precauções. “Fomos a todos os postinhos de saúde, conversamos com os médicos das unidades e da Santa Casa, nós já estamos em vigilância e tomando todas as precauções com todos os pacientes que apresentem síndrome gripal”, afirma a Alessandra.
A Santa Casa informou que existem mais quatro pacientes internados com suspeita de gripe H1N1.
Vacina:
A morte da dona de casa deixou a população assustada e muita gente correu para os postos de saúde em busca de vacina contra a gripe. No entanto, a doses acabaram e a vacinação está suspensa, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Urânia.
Em nota a Secretaria de Estado da Saúde informou “que tem redistribuído as doses da vacina contra a gripe aos municípios paulistas conforme as entregas realizadas pelo Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e fornecimento das doses aos Estados”.
Também disse que “até o momento, cerca de 2,3 mil doses da vacina foram destinadas à cidade de Urânia, que imunizou 2,1 mil pessoas contra a gripe. Até a manhã desta terça-feira, 15 de maio, a Prefeitura não havia relatado falta de doses”.
EMPRESA COMEÇOU OBRAS PARA ACABAR COM INUNDAÇÕES EM TREVO PRÓXIMO À FUGA COUROS
A empresa Mogi Engenharia Civil Ltda já iniciou os serviços relativos à readequação do sistema de drenagem superficial do trevo da Rodovia “Euphly Jalles” (SP-563), localizado no entroncamento com a avenida “Paulo Marcondes” e a vicinal “Vitório Prandi”, nas proximidades da empresa Fuga Couros Ltda.
Se não houver nenhum aditamento, a obra irá custar quase R$ 300 mil, o que representa menos de 60% dos R$ 528 mil estimados pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Não custa lembrar que a repaginação do trevo – executada pela Construtora Moraes Brasil Ltda – consumiu R$ 1,9 milhão.
Os problemas com inundações – que estão causado transtornos e prejuízos à Fuga Couros, além de colocar em risco a integridade física de motoristas e motociclistas – começaram antes mesmo da reinauguração do trevo, em 2013.
A Mogi Engenharia Ltda, com sede em Cajamar, tem 17 anos de estrada. No mesmo dia em que assinou o contrato para execução da obra em Jales, a empresa assinou outros cinco contratos para obras do governo estadual em outras cidades – Itariri, Santo Antônio do Aracanguá, Bragança Paulista, Pereira Barreto e Jundiaí – num total de R$ 2 milhões.
Obs.: Um projeto do deputado Itamar Borges(MDB) está batizando o trevo com o nome do falecido advogado e empresário João Francisco de Paula, o “João da Xingu”. Por sinal, essa é a grande especialidade de Itamar Borges. Na semana passada, o Diário Oficial publicou um novo projeto do deputado propondo o nome do saudoso advogado Nilo Neto para um trevo da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães.
ARQUITETA APRESENTA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ‘MERCADO CENTRAL’ EM ÁREA DA FEPASA
Maiores detalhes sobre o projeto e outras fotos estarão nos jornais do próximo final de semana. Abaixo, trecho da notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:
Na manhã da segunda-feira, 14 de maio, a arquiteta Isabela de Lima Rossafa, formada pela Belas Artes, na capital paulista, foi recebida pelo prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, na sala de reuniões do gabinete, para mostrar um belo e ousado projeto de conclusão de curso que contempla a criação de um “Mercado Central” e a requalificação da Feira do Produtor Agrícola, o Comboio, na região conhecida como “área da FEPASA”.
O objetivo é valorizar o potencial econômico da cidade e fomentar o turismo, principalmente agora, que a cidade foi incluída no MIT – Município de Interesse Turístico. A arquiteta estava acompanhada do pai, o empresário Claudemir Rossafa que prestigiou a apresentação ao lado o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, Nilton Suetugo, de Comunicação, Douglas Zílio e do vereador João Zanetoni.
“Escolhi aquela área, após muitos estudos, por ser um local que ao longo dos anos foi sendo esquecido e abandonado, produzindo grandes vazios urbanos, mas que na verdade, são extremamente carregados de identidade, história e memórias”, argumentou Isabela.
A arquiteta pretende, com o projeto, priorizar a produção da agricultura familiar e os produtos da região, incentivando o comércio através do Comboio que seria transferido para aquela área, em um espaço muito mais amplo e moderno. “Em um só lugar iríamos integrar a agricultura, o comércio e o turismo, criando novas referências de espaços de integração social em Jales”.
SLOGAN EM CONVITE DE TEMER VIRA PIADA NAS REDES SOCIAIS
A comunicação do governo Temer vem produzindo coisas interessantes. Hoje, por exemplo, o presidente enviou uma nota de pêsames à família do cineasta Roberto Farias e, para exemplificar a importância da obra do falecido, citou o filme “Toda Nudez Será Castigada”. Que não é do Roberto Farias.
Depois de criticado nas redes sociais, Temer emitiu outra nota idêntica, mas sem citar nenhum filme. Mas essa não foi a única gafe do dia. Vejam a notícia do Brasil 247:
Convite do Palácio do Planalto para uma cerimônia que celebrará os dois anos de Presidência de Michel Temer, enviado a autoridades, traz o seguinte slogan: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. A frase pode ser considerada mais uma falha do governo Temer, uma vez que, retirada a vírgula, passa a mensagem de que o Brasil retrocedeu 20 anos durante o período Temer.
A notícia foi publicada pela Folha. O evento acontecerá na tarde dessa terça-feira 15, no Palácio do Planalto. O slogan virou piada nas redes sociais.
“Sobre como transformar uma mentira em uma verdade retirando uma vírgula”, comentou a pré-candidata do PCdoB, Manuela D´Ávila. “Se tirar a vírgula o slogan fica perfeito. Temer é o timoneiro do maior retrocesso já visto neste país”, disse Lindbergh Farias, senador do PT.
“Brasil voltou para aonde? E rápido assim? Slogan de um governo senil”, postou no Twitter o jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva. “Num tempo em que a pontuação é ignorada nas redes sociais, um gênio fez o seguinte slogan para o governo Temer: “O Brasil voltou, 20 anos em 2″. Se tirar a vírgula, a piada tá pronta”, escreveu o jornalista Kennedy Alencar.