Justiça de Minas Gerais decidiu libertar os nove vereadores do presídio Frutal, a 667 quilômetros de Belo Horizonte, acusados de formação de quadrilha para desviar verba pública da cidade de Fronteira, cidade distante 667 quilômetros da capital mineira e 50 quilômetros do local em que os parlamentares estão.
Os vereadores foram afastados de seus cargos em fevereiro deste ano, após investigação da promotoria apontando uma série de irregularidades no uso da verba indenizatória. Nesta ocasião, os suplentes assumiram.
A ex-presidenta da Câmara, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), além de Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN) e Samer Saroute (PMN) estão presos há 36 dias e devem ser libertados nas próximas horas.
Com exceção da mulher, todos tiveram os cabelos raspados por procedimento de higiene padrão da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), do governo mineiro.
No julgamento de mérito do pedido de habeas corpus, na tarde desta terça-feira (23), apenas o relator do caso, desembargador Rubens Gabriel, votou contra a libertação dos vereadores. Os desembargadores Furtado de Mendonça e Catta Preta concederam a ordem para soltar os parlamentares, com pedido de afastamento deles dos cargos na Câmara Municipal de Fronteira.
O advogado dos vereadores Arnaldo Silva Júnior informou ao iG que a decisão dos desembargadores será encaminhada para a comarca de Frutal, onde o juiz da cidade expedirá o alvará de soltura. “Houve reconhecimento de que não havia qualquer requisito que autorizasse a prisão preventiva. Por mais que possa ser alegada a existência dos crimes, não havia necessidade da prisão preventiva”.
O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não informou se irá pedir novamente a prisão dos vereadores, já que foi ele o responsável pelo primeiro pedido, acatado pela juíza Raquel Agrelli Melo. No despacho, a magistrada afirmou que os vereadores “estão dispostos a todo tipo de falcatrua com o objetivo de driblarem a Justiça”. O advogado dos vereadores, entretanto, contesta que seus clientes estivessem atrapalhando as investigações.
