ARTIGO: “A OAB E O GOLPE”

O artigo é do deputado federal Wadih Damous(PT-RJ), advogado e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro:

wadih damousA exemplo do que fez em 1º de abril de 1964, quando apoiou o golpe militar que implantou uma ditadura de 21 anos no Brasil, a OAB aderiu ao golpe em curso. É claro que não reforço a impostura dos que cinicamente afirmam que “o impeachment está previsto na Constituição e, por isso, não é golpe”.

É óbvio que está previsto na Constituição, mas só deve ser aplicado se o Presidente da República praticou crime de responsabilidade ou crime comum. E não há qualquer desses crimes que possa ser atribuído à Presidente Dilma Roussef, conforme atestam os maiores juristas do país. Por isso, trata-se de GOLPE.

Inventar crime de responsabilidade não é se adequar à Constituição. Da OAB, esperava-se o respeito aos princípios da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Afinal de contas, ela é a entidade concebida para a defesa, em primeiro plano, desses princípios. Mas não, a Ordem resolveu entrar para o jogo político rasteiro, ao invés da análise técnica e objetiva dos fatos.

A OAB, mais do que ninguém, deveria saber que delação premiada e matéria de jornal não constituem prova; que grampo ilegal é prova ilícita. Infelizmente, a entidade deixou-se levar pelo encanto fácil, ruidoso e oportunista da turba, tal qual o fez em 1964. Só que naqueles idos, a adesão ao golpe aconteceu como tragédia, agora se repete como farsa.

Pressurosa com os grandes órgãos de imprensa, cala-se, obsequiosa, com a flagrante arbitrariedade dos grampos sobre advogados. Mas a reação à lamentável atitude da OAB não se fez esperar: milhares de advogados, juristas e professores e estudantes de direito têm-se manifestado país afora contra a ignominiosa agressão da entidade à Democracia.

Em 1964, logo após o golpe, agigantou-se o vulto de Sobral Pinto a denunciar as arbitrariedades do regime ditatorial e a criticar a atitude golpista da OAB. Hoje, Marcelo Lavenere, Cezar Britto, Roberto Batochio, como ex presidentes, e a bancada da OAB do Pará, além daqueles outros milhares, fazem as vezes de Sobral, na defesa da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

A OAB para ser coerente com o que prega deve apoiar eleições diretas para o seu conselho federal e, no plano da transparência e do combate à corrupção, que tanto cobra dos outros, deve praticar em casa, tornando públicas as suas contas e aprovando para já a obrigatoriedade de publicidade de gastos com as eleições das seccionais. Na OAB que eu aprendi a respeitar e admirar, tendo sido honrosamente Presidente da OAB/RJ, não cabe o ditado “casa de ferreiro espeto de pau.”

23 comentários

  • Chicungunya e Zika

    Artigo: Cardosinho desesperado com o Impeachment que vai acontecer de fato é de direito!

  • Abraham Lincoln

    Deputado Federal pelo PT chamando o impeachment de golpe… Qual a novidade?
    Se a anta cai ou não, não sei dizer com certeza, embora eu acredite que as chances sejam grandes. Há duas importantes frentes, o impeachment e o processo no TSE. O impeachment, como em 1992, é procedimento plenamente político e para ser barrado, o apoio, também político, é essencial; O grande problema, para a ala petista, é que a Tapirus extra “G” vem colecionando sucessivas derrotas neste campo. Maior que a questão de cair ou não, o grande legado deste atual momento é a mostra de que o povo está inserido na política, e agora mais do que nunca. Alguns foram obrigados a se informar, porque nas redes sociais não se falou sobre outro assunto. O povo está mais participativo, sejam os informados pela Veja, sejam os informados pelo Brasil 247. Para mim, a nódoa que se impregnou no Partido dos “Trabalhadores” tornará difícil, muito difícil (sobretudo sem a máquina pública), qualquer campanha eleitoral, para qualquer cargo eletivo e, de alguma forma, sendo sincero e aberto ao mimimi que esse meu comentário gerará, FICO MUITO FELIZ POR ISSO. A derrota da esquerda deixa meu dia mais feliz.

  • Luiz Antonio

    Palavra do deputado Wadih Damous(PT-RJ).

    É óbvio que está previsto na Constituição, mas só deve ser aplicado se o Presidente da República praticou crime de responsabilidade ou crime comum. E não há qualquer desses crimes que possa ser atribuído à Presidente Dilma Roussef…

    Para os petista o Pais esta uma maravilha, ouve mensalão e presidente não sabia de nada, ouve um ” pequeno “desvio da Petrobrás e Dilma não sabia de nada, e ainda o povo inventou crime de responsabilidade fiscal… as gravações da conversa de Dilma e Lula feito pela Policia Federal foi tudo brincadeirinha para ver se as vozes deles estavam se acasalando kkkk acorda petista a casa caiu …

  • eu

    A OAB também apoiou o golpe de 64.

  • Comentarista

    Prova é prova, seja ela licita ou ilícita.

  • ZULEICA

    TEM ÉBRIO QUE SE JULGA FELIZ EM SER: FASCISTA, CAPITALISTA, GOLPISTA, CRÁPULA, POIS NÃO ADMITEM A IGUALDADE DE DIREITOS, ATRAVÉS DA LIBERDADE, FRATERNIDADE TORNANDO AS CLASSES SÓCIAS EM NÍVEIS IGUAIS POLITICA, ECONOMICAMENTE,CULTURALMENTE, EDUCACIONALMENTE E TAMBÉM ATRAVÉS DA SAÚDE.

    • Prezada Zuleica (ou Zuleico Prof.), bom dia.
      Não sou um radical político e, portanto, não me coaduno com os preceitos adotados por simpatizantes do fascismo. Contudo, a aversão, a quase (ou completa) hostilidade à esquerda, é uma característica daquele grupo que muito me agrada. Capitalista, seu animal, você também é. Você não escolhe o sistema econômico sob o qual quer viver, quem faz isso por você é o Estado onde você mora, imbecil; leia, se é que você sabe fazer isso, o artigo 170 da Constituição Federal, lá você encontrará algumas palavrinhas, como “livre iniciativa” e “livre concorrência”, expressões incompatíveis com o sistema socialista que vocês, esquerdas de bosta, tanto insistem em defender. Golpista? Eu já não aguento mais ouvir esta expressão; sinceramente, já deu! Credo… Vira o disco, melhore seus argumentos. Você fala em igualar as classes, mas desconhece o fato, por ignorância e déficit educacional, de que sua forma de igualar fará com que todos se tornem miseráveis, e não ricos, como você acredita que seja. O socialismo iguala mesmo, mas por baixo. Os desiguais devem ser tratados de forma desigual e na medida de suas desigualdades, a fim de que iguais eles se tornem, essa é a essência. Você só escreve lixo, cara, mas eu não te culpo, pois somente somos capazes de fornecer aquilo de que somos fartos e, infelizmente, você é farto disso ai que você escreve. Ah, e tem mais, hoje é sexta, hoje é dia. Vou tomar minha merecida Skol (fabricada pela capitalista Ambev) e pagar com o meu dinheiro, aquele, sabe?…. trabalhado……..

  • Eu

    OLHA COMO AGEM OS TUCANOS E ISSO SÓ ERA UMA ELEIÇÃO PARA INDICAÇÃO A CANDIDATO DE PREFEITO DE SÃO PAULO.SÃO UNS OTÁRIO, CORRUPTOS E FASCISTA, LOUCOS PARA PEGAR O PODER E MAMAR NA TETA DO GOVERNO MUNICIPAL.

    Tucanos de São Paulo trocam ofensas pelo WhatsApp; leia mensagens
    POR PAINEL
    A conflagração interna no PSDB não recuou um milímetro sequer com a saída de Andrea Matarazzo para o PSD.

    Uma troca de mensagens em um grupo no WhatsApp na manhã desta quarta-feira (30) mostra como está difícil a convivência no ninho tucano de São Paulo.
    O candidato João Doria, que evitava polêmicas durante as prévias, partiu para o ataque contra Andrea. Os três personagens confirmaram a autoria das mensagens.

    Por volta das 7h da manhã, Doria envia o primeiro petardo e dá início à discussão que segue abaixo.

    João Doria:

    “E agora Andrea Matarazzo?

    Qual será o seu choro?

    O choro das mentiras

    O choro das maldades

    O choro dos vinhos

    O choro dos charutos

    O choro do desprezo pelos pobres

    O choro da arrogância

    O choro da incapacidade

    O choro do Conde

    O choro do derrotado”

    Antonio Carlos Pannunzio, ex-prefeito de Sorocaba:

    “Não posso acreditar que a ladainha acima seja coisa de tucano. Deplorável!”

    Alberto Goldman, ex-governador de São Paulo:

    “Pannunzio, meu amigo prefeito e deputado, os tempos são outros. Hoje, o PSDB comporta grandes “empresários e gestores” que abominam os políticos. Inflados por ambição, dinheiro e suporte do poder público mostram seu verdadeiro caráter, sem pudor.”

    João Doria:

    “Deplorável é a covardia.

    Deplorável é ofender

    Deplorável é a covardia

    Deplorável é fugir

    Deplorável é abandonar o PSDB

    Deplorável é ir pro colo do Kassab

    Deplorável é ir pra base da Dilma

    Deplorável é não ter caráter”

    Antonio Carlos Pannunzio:

    “Primeiro, apresente-se. E, quando tiver biografia dentro do partido, talvez possa ensinar aos demais.”

    João Doria:

    “Eu tenho o que muitos de vocês não têm: coragem e caráter

    Nenhum tem caráter, moral, índole, coragem, vergonha na cara, pudor, educação, fineza etc…. ambos como todo o PSDB querem mesmo é roubar, como aconteceu com a roubo de 2 milhões da merenda escolar, feita por Alkimin.

  • Dolcinópolis terra de futuro

    comentarista:Prova é prova, seja ela licita ou ilícita.vc é burro mesmo só pode ser coxinha

  • Eu

    “Moro mentiu e grampeou advogados
    O que diria a extinta OAB?”

    No Conjur:
    Operadora informou juiz Sergio Moro sobre grampo em escritório de advocacia

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/grampos-moro-e-desmentido-por-operadora

  • Carlos

    Impressão minha ou a Rede Globo esta virando a casaca a favor da Dilma e do PT?

  • Ivan

    Fico muito feliz em ver a casa do TP caindo até pq eles deram a felicidade para a minoria para depois tirar ,cômico se não fosse trágico.

  • Fern@ndinho

    Quer passar por cima da Constituição!

  • PT - Perdendo Tempo

    A grande verdade é que os crimes que esse governo populista cometeu foi contra aqueles que sempre os elegeu, que são os incultos e inaptos, além é claro, de uma minoria que nunca produziu absolutamente nada e vive às custas do Estado, principalmente sindicatos, movimentos sociais e outros tidos como de interesse público.
    Aponte uma família da classe média e da média baixa que não está com suas contas arruinadas? É, aqueles que se enfiaram em dívidas de carro, casa, computador, TV à cabo, moto etc, e estão amargando os juros abusivos que engolem seus ganhos mensais.
    Os crimes são contra os empresários que estão vendo suas empresas se desfasarem por não ter para quem vender o que comercializam ou produzem. Aqueles que sempre deram emprego e pagaram os rios de impostos, hoje, estão morrendo à míngua e ainda, tratados de elite.
    Sabem o que esse PT fez com o Brasil: Acabaram com o país, destruíram nossas reservas internas de capital e criaram rombos no orçamento e ainda, dizem que não são criminosos.
    Não mataram, bem, excluindo os prefeitos Celso Daniel e Toninho do PT, mais exterminaram com nossas esperanças e das futuras gerações.

  • Anônimo

    essa múmia petista iria dizer oq? que apoia um impeachment legítimo? claro que não

  • Devanir Caires Jales

    Você, seja sincero, tá satisfeito com a atual situação econômica do nosso país, você ainda tá empregado, imagine o dia que o desmprego bater em sua porta. Gente, é impressionante o quanto de empresas fechando suas portas e consequentemente terem que demitir seus funcionários. Vamos deixar as siglas partidárias de lado, SEJA SINCERO, VOCÊ TÁ SATISFEITO. Que Deus nos proteja.

  • Promoção de fim de governo

    Certamente Dilma confessa as pedaladas e sabe que e’ crime porem afirma que os outros governos cometeram tambem.
    Diz na televisao que e’ golpe para os “companheiros” da CUT, MST, UNE, e outros movimentos sindicais ouvirem e gritarem nas ruas das capitais quando, ontem, reuniu menos de 200 mil manifestantes (achei pouco).
    Certamente Dilma, sabe que essas manifestaçoes nao representam nada bem como o pedido da OAB pois o que esta’ em jogo e’ a votaçao dos deputados.
    Quando se fala em deputado (politico) se fala em dinheiro por isso ela precisa “comprar” aproximadamente 40 deputados e ela tem o cargo de 6 ministerios e suas estatais para vender a 3 partidos que sobraram.
    Por isso, esta’ aberto o “toma lá, dá cá” que seria um balcao de negocios pois quem prometer que vai votar nela.
    Leva

  • lanpião

    não vai comentar do fiasco . do protesto prol dilma em cardosinho kkkkkkkkkk

  • anônimo

    Sândalus, O Doutrinador Boêmio, para podermos iniciar a conversa, você deveria ter mais educação, caráter, índole, moral e respeito, ao responder o texto da senhora Zuleica. És tão Burro que sua resposta foi dada, como se estivesse respondendo ao Anônimo, somente por causa da palavra boêmio, mais uma vez mostraste sua incapacidade e ao mesmo tempo seu lado capeta, filosofo ou maçônico. Conclusão és um Otário.
    Agora é comigo:– és sim um radical politico, mas quer se fazer como não fosse mas: é uma radicalista, fascista, capitalista, golpista com uma pita de socialista ( tudo isso escondido atras de palavras mentirosas, com duplos sentidos. O que eu mais almejo para o meu país é o fim da corrupção ( todos os partidos, estão na mesma cabuia ,( só falta provar Dilma e Lula ), igualdade social, politica, educação saúde,moradia etc…., ao contrário de sua irracionalidade, que vive bêbado com o c….. na farra, pois além de fascista, capitalista, golpista, também tem uma pitadinha de socialismo, bem no fundo do capeta, filosofo ou maçônico.
    Apesar meu caro Ébrio que capitalismo e socialismo são sistemas políticos opostos, mas para sua ignorância alcoólatra qualquer um dos dois serve, desde que as classes sociais inferiores ( para você não pára mim ), sejam subjugadas pela sua trupe de mafiosos.
    Quando no texto cita, com a falta de educação e caráter, que lhe é peculiar a palavra Bosta, tenho certeza que queres dizer que tipo de comida come você e sua família e o que o mesmo tem na cabeça. A ignorância e deficit educacional, falta sim mas é em você e sua trupe seu Burro ou Asno, pois vossa família é composta de muares.;
    Tu que gosta de por o c…..na farra as sextas feiras depois de bêbado, diferentemente de mim,m que gosto de ficar tentando de alguma maneira, igualar as classes sociais brasileira, por cima em nível de igualdade politica, econômica, social, educacional, cultural, saúde, moradia, comida na mesa etc…. não sendo igual a ti que queres estar sempre a cima de seus iguais ( desculpa errei és um Burro ou Asno),.És um Coronel, acostumado na cachaça com um chicote na mão, como um capitão do mato.
    Você é sim um provocador da junção de partes adotados por simpatizantes do fascismo e golpismo, regime surgido na Itália com Mussolini ( essa é sua besta ), bem como ligado ao capitalismo, que tanto pregas, através de palavras com subterfúgios , ensinas a ti pelo capeta maçônico.
    Quanto a outra palavra dita por ti pois lhe falta índole,caráter, coragem e educação que foi animal, acho que deve estar falando novamente dos elementos de sua família, inclusive ( pai e mãe ). Imbecilidade são suas idéias pois vive e não aceito mais viver neste capitalismo que você e sua Corja querem adotar novamente nem meu país, luto contra isso. Filosofo, capeta e maçônico prego sempre o lema da Rev. Francesa, que é a igualdade, fraternidade e fraternidade entre as classes sociais, pois através destas três palavrinhas começou a Rev. que tirou os trabalhadores rurais, urbanos e camponeses da semi escravidão e colocando a nobreza em seu devido lugar.
    Bêbado inveterado sabias que 1% da população brasileira somente, possuiu toda a nossa riqueza, é contra isso que luto, não quer pagar impostos não trabalhe e não produz. Quem sustenta a economia brasileira são as classes mais inferiores e você seu Otário quer que isso continue. Vai Trabalhar vagabundo.

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