Blog do Cardosinho

Especialistas dizem (aqui) que o decreto de Bolsonaro trará mais mortes e força ao crime organizado. As mulheres serão as primeiras vítimas, uma vez que a violência doméstica tende a aumentar. Com informações da Folha de S.Paulo:

A repercussão sobre a liberação da posse de armas no Brasil teve impacto negativo no mundo. O jornal americano New York Times escreveu que as leis foram afrouxadas na “capital mundial do assassinato”.

Já o Financial Times lembrou que 61% dos entrevistados pelo Datafolha em dezembro no país afirmaram ser contra a liberação da posse de armas de fogo. O britânico The Guardian afirmou, com base em um estudo da ONG Sou da Paz, que o volume de registro de novas armas no Brasil aumentou de 3.900 para 33 mil em dez anos.

A Folha diz ainda que “os jornais argentinos La Nación e Clarín foram outros que destacaram a medida. ​A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta terça e tem efeito imediato. O texto estende o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos e cria pré-requisitos objetivos que precisam ser apresentados a um delegado da Polícia Federal para autorização da posse.”

“Também limita para quatro a quantidade de armas que uma pessoa pode comprar, com exceção daqueles que comprovarem a necessidade de ter mais do que isso, e exige que aqueles que vivam com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência apresentem uma declaração de que a residência possui cofre ou local seguro com tranca para guardar o armamento.”

O jornal destaca, também, que a posse de armas no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. Ela prevê que apenas cidadãos com mais de 25 anos de idade, com residência certa e sem condenações criminais, entre outros pré-requisitos, podem ter arma em casa.