GOVERNO BOLSONARO AVALIA MUDAR CONSTITUIÇÃO PARA CONGELAR SALÁRIO MÍNIMO
Governo Bolsonaro planeja economizar R$ 37 bilhões, em dois anos, em cima de quem tem salários reajustados com base o salário mínimo. Quase 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS serão impactados negativamente com o congelamento.
A notícia é da revista Fórum:
O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente está em tramitação no Congresso. Informação foi confirmada na segunda-feira (16) por Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo.
O salário mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação, pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
A teoria de Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento em situações de “aperto fiscal”.
A medida será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e tem autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.
O culpado pela gravíssima crise do país não é o Bolsonaro. Muito antes de ser eleito, ele avisou a todos que o responsável pela gestão seria o Guedes, apelidando-o de seu “Posto Ipiranga”.
A maioria dos eleitores aceitou essas condições, ao eleger o candidato do nanico PSL. Com apenas 4 meses de governo, Guedes, compareceu ao Congresso e anunciou que o país entrou em situação de pré-falência.
Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, BPC, Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes.
Ele fez um pedido de dotação extraordinária no valor de R$ 248 bilhões, para que o governo não cometa pedalada fiscal tipo Dilma Nesse crédito suplementar, conforme Guedes, R$ 200 bilhões são para Previdência, R$ 30 bi do BPC , R$ 6 bi da Bolsa Família e quase R$ 10 bi do Plano Safra.
Houve um desvio terrível. As estatais quebraram. Não foram só os Correios. Quebraram também o Postalis (fundo de pensão dos Correios). Cem mil carteiros estão sem receber suas aposentadorias. Ainda a Petrobrás e seu fundo de pensão, o Petros, e também o Portus, fundo de pensão dos funcionários do Porto de Santos.
E agora, José?