JURISTAS DIZEM QUE “QUEREM CONDENAR LULA PARA EVITAR QUE ELE SEJA PRESIDENTE”

A notícia é do portal Brasil Atual:

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro, é um jogo de cartas marcadas desde a condenação do petista pelo juiz Sérgio Moro, em julho de 2017, a nove anos e seis meses. Por isso, para os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Pedro Serrano, a indicação de que a condenação será confirmada na segunda instância parece clara, já que códigos, leis e a Constituição se tornaram aspectos secundários para juízes e tribunais no Brasil de hoje.

“Se eu fosse dizer o que o Direito recomenda, seria a absolvição do Lula. Mas nós sabemos que o Direito no Brasil não está valendo muito. Agora o que vale são os ódios, as perseguições, o medo de que Lula seja eleito”, diz Bandeira de Mello. “É óbvio que, se ele for candidato, será eleito. Mas a Justiça não quer saber o que é justiça, o que não é. Ela está a fim de perseguir Lula. Nosso judiciário atual é perseguidor e não é mais isento como foi em outros tempos.”

Para Serrano, vários aspectos que permearam o processo contra Lula desde a primeira instância, incluindo a sentença de Moro, indicam os propósitos do sistema de Justiça brasileiro. “A impressão é que vão condená-lo, porque não houve um processo penal verdadeiro. Era uma condenação prévia. A forma como a defesa foi tratada na primeira instância, a qualidade da sentença, que é um absurdo, o revisor (desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF-4), que ficou só seis dias com o processo. Tudo isso dá uma indicação ruim. Querem condenar para evitar que ele seja presidente, e não julgar o caso face à legislação”, afirma.

A condenação do petista por Moro “não foi apenas contra a lei e a Constituição. A condenação é incivilizada, é contra marcos mínimos de vida civilizada”, avalia Serrano. A intenção do sistema pode nem mesmo ser a de encarcerar o ex-presidente. “Não creio que queiram prendê-lo, querem impedi-lo de ser candidato. Ele sendo condenado, cria-se um canal para poder impedi-lo.”

Na opinião de Bandeira de Mello, o resultado do julgamento está circunscrito entre duas tendências. “Uma, a tendência do Judiciário de agradar a mídia, uma das tendências mais fortes do poder Judiciário. E a outra é o dever de fazer justiça. Qual delas vai prevalecer é impossível saber.”

20 comentários

  • Na Paz irmão

    O judiciário é perseguidor em todos os lugares, inclusive aqui em Jales SP.
    Esses Tucanos rouba mais que tudo é está Solto.
    Cadê o Aécio? Está bem de boa.

  • são tantas explicações !!!!!!!!

    O titulo da noticia esta’ errado pois Lula já esta’ condenado e a confirmação da sua condenação parece provável sendo assim, os juristas petistas estão chorando por antecipação.
    A vitimização de Lula e’ uma estrategia usada pelos petistas a muito tempo (por orientação de Lula) pois não conseguem explicar os muitos processos de Lula pois transferem a culpa para a justiça xingando Moro.
    O PT não tem outra solução em não apoiar Lula pois sabem que não tem outra saída pois o seu plano B/Haddad não tem chance (de ganhar) alguma.
    Gostaria que Lula fosse candidato para explicar, nos debates : (1) a falência do SUS e da Petrobras, (2) os financiamentos do BNDES para Eike Batista, JBS, Cuba, Venezuela, (3) o Mensalão, etc
    Lula e o seu PT, devem a sociedade, tantas explicações!!!!!!

  • Parabéns Cardosinho

    Parabéns Cardosinho pela sua honestidade e hombridade, só de você ter publicado esta reportagem, já nos deixa à entender que já também não acredita que o senhor Lula possa vir a ser candidato.
    O ministro Gilmar Mendes já disse em entrevista que, se a votação for unânime, ou seja 3 a 0, esta inelegível, sem condições de recorrer a nada, corre o risco sim, de ainda ser preso.
    Essa história que mesmo condenado pode ser candidato, invenção da Gleisi Hoffmann, pode nada.
    Um outro detalhe, isso tudo já esta marcado desde a cassação da Dilma, ai que o PT errou, ficou insistindo com o Lula, já devia há tempos ter preparado outros nomes.

  • Antonio Carlos Pinto

    O nobre escriba “são tantas explicações” vc um daqueles que fala do outro e esconde seu rabo. Todos tem que dar explicações. O candidato da situação tem que explicar o preço dos combustíveis que subiu 30% em um ano; o desmonte da Petrobrás através da transferência de seus ativos preciosos a preço de migalhas; aquela sala cheia de dinheiro 53.000.000,00 encontrada em Salvador; a mala de dindim sendo levado em punho pelo assessor direto do Golpista maior; o helicóptero interceptado cheio de cocaina; as contas na Suíca em nome de vários golpistas, etc… Tudo isso são fatos reais. Quanto ao que vc. fala acima, são conversas de butiquim, de perdedores, que ja estão se lamentando mais uma derrota. Lula tem uma extensa relação de benefícios de seus dois mandatos, que realmente impactaram a vida da grande maioria, que sempre foram esquecidas por governos que vc. sempre defendeu. Vc e os golpistas vão ter que engolir o Lula e os petistas durante os próximos 08 anos no mínimo.

    • São tantos interesses (3)

      Antonio Carlos
      Quem e’ o candidato da situação?
      O assunto da notícia e’ o candidato Lula que tem uma extensa ficha criminal de dar inveja ao PCC, CV, etc

  • Marreta

    É um jogo de empurra empurra, todos tem o que esclarecer. O que não dá para suportar é a defesa feita a determinados corruptos, por terem realizado melhorias a todos os brasileiros, ora, quem esta no poder, é minimo a ser feito, é por este motivo que esta lá. Não é por ter feito algo de bom para o brasil que tem ser corrupto de outro lado. Portanto, todos envolvidos devem dar explicações a justiça, não somente alguns, acho que cada um terá seu momento de dar esclarecimentos. E o que tal politico fez, não serve para acobertar o descaminho feito.

  • OSCAR HALIO

    Até o Magela ta vendo o que se passa nesse país.

  • COXINHAS DA DIREITA ORDINÁRIA, BURGUESA E CAPITALISTA.

    A CLARA E EVIDENTE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO PARA PROCESSAR E JULGAR O EX-PRESIDENTE LULA–POR AFRÂNIO SILVA JARDIM::::::

    *****Lanço aqui um DESAFIO para os leigos em Direito e para qualquer Procurador da República sobre a alegada existência de conexão que prorrogue a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar crimes que teriam sido praticados em São Paulo, todos da competência da Justiça Estadual. Vamos lá:
    Que hipótese de conexão do artigo 76 do Cod. Proc. Penal existe entre o crime de lavagem de dinheiro, praticado pelo doleiro Alberto Youssef, através do Posto Lava Jato, sito no Paraná, e os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, que teriam sido praticados em São Paulo ???
    Código de Processo Penal:
    Art. 70. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
    Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
    I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
    II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
    III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
    O juiz Sérgio Moro não diz, não explica, não demonstra. Ele apenas assevera que os processos contra o ex-presidente Lula são da sua competência, porque conexos com aquele processo originário e outros mais. Meras afirmações, genéricas e abstratas.
    A Constituição da República dispõe, expressamente, em seu artigo 5, que:
    ” Inciso LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.
    Trata-se pois de incompetência absoluta, que acarreta nulidade absoluta de todo o processo, na medida em que estamos diante de um direito fundamental tutelado pela Constituição Federal.
    Ressalto que a prevenção é critério de fixação da competência entre órgãos jurisdicionais que sejam todos já genuinamente competentes. A prevenção não é critério de modificação da competência!
    Como uma incompetência tão flagrante e acintosa pode perdurar em um país sério ???
    Note-se que aqui sequer estamos pondo em questão a própria competência (ou incompetência) do juiz Sérgio Moro para aqueles processos originários, que teriam “atraído” os demais crimes para a 13ª Vara Federal de Curitiba.
    De qualquer forma, é importante notar, tendo em vista o art.109 da Constituição Federal, que:

    a) A Petrobrás é uma sociedade empresária de direito privado (economia mista);

    b) A competência da justiça federal é prevista, taxativamente, na Constituição Federal, que leva em consideração o titular do bem jurídico violado pelo delito e não a qualidade do seu sujeito ativo; Aqui, o importante é o bem jurídico atingido pelo crime e não a qualidade do autor do delito.

    c) A prevenção não é fator de modificação ou prorrogação de competência, mas sim de fixação entre foros ou juízos igualmente competentes.

    Relevante salientar ainda que, no processo penal, a conexão ou continência se dá entre infrações penais e não entre processos.
    Ademais, importa ressaltar que a conexão pode modificar a competência de foro ou juízo, mas não a competência de justiça, prevista na própria Constituição Federal. O Código de Processo Penal não pode ampliar e nem derrogar a competência prevista na Lei Maior, salvo quando ela expressamente o admite, como nos crimes eleitorais, pois ela menciona expressamente os “crimes eleitorais e comuns conexos”.
    Por derradeiro, a conexão pode modificar a competência, como acima dito, para que haja unidade de processo e julgamento, evitando dispersão da prova e sentença contraditórias.
    (Art. 79. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo: …)
    No caso em tela, que contradição poderia haver entre a sentença do caso originário do doleiro e a sentença relativa ao Triplex do ex-presidente Lula??? Fica aqui mais um desafio: apontem uma possível contradição entre as duas sentenças.
    De qualquer sorte, se um dos processos já foi julgado, não haverá por que modificar a competência originária, pois não haverá mais possibilidade de um só processo e uma só sentença.
    Neste caso, diz a lei que eventual unificação e soma de penas se fará no juízo das execuções penais. Vejam o que diz o art.82: “Se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante os outros juízes, salvo se já estiverem com sentença definitiva. Neste caso, a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas)”.
    Saliento, mais uma vez, que a prevenção é critério de fixação da competência entre órgãos jurisdicionais que já sejam todos genuinamente competentes. Vale dizer, a prevenção não modifica a competência, mas “desempata” entre foros ou juízos igualmente competentes.
    Assim, se um determinado órgão jurisdicional pratica uma medida cautelar sem competência para tal, ele não passa a ser competente para as infrações conexas. A sua incompetência originária não é sanada, mas sim ampliada.
    A toda evidência, a regra do art.70 do Cod. Proc. Penal está sendo desconsiderada de forma absurda. Tal dispositivo legal é expresso ao dizer, de forma cogente, que a competência de foro é fixada pelo lugar em que se consumou a infração penal e, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.
    Destarte, não havendo conexão entre infrações praticadas em foros distintos ou não havendo mais a possibilidade de um só processo e um só julgamento, não há justificativa para a modificação da competência do foro originário.
    Desta forma, verifica-se que o ex-presidente Lula não está sendo julgado por um órgão jurisdicional competente. Na realidade, o juiz Sérgio Moro escolheu o seu réu e, com o auxílio entusiasta do Ministério Público Federal, foi buscar um determinado contexto insólito para “pinçar” acusações contra o seu “queridinho réu”.
    Vale dizer, a garantia do “juiz natural” foi totalmente postergada. Por isso, muito antes da sentença condenatória, todos sabiam que o ex-presidente Lula seria condenado por seu algoz !!!OBS
    OBS– OPINIÃO DO PSEUDO—–por isso nos podemos chegar a conclusão que a intenção desse processo e afastar ou tirar Lula da disputa a presidência da República, em 2018 devido o medo e o ódio da Direita Brasileira, pois o resultado seria eleição talvez até no primeiro turno de Lula. Outra conclusão a que podemos chegar que a corrupção, a falsidade, a dissimulação, a calúnia, a deslealdade , o fraude, a traição, a injúria, a insinceridade e a farsa esta sim no MPF , STF, no Juiz Moro, ou seja o Poder Judiciário esta Podre e todo Corrompido.

  • OLHA O QUE A DIREITA ESTA FAZENDO COM A SAÚDE BRASILEIRA.

    Classe média não terá nem plano de saúde e nem SUS”.
    A lei atual proíbe aumento a partir dos 60 anos. Na avaliação da Abrasco, as mudanças aumentam a burocracia e podem prejudicar o atendimento .
    Para José Sestelo, vice-presidente da Abrasco,“a classe média não terá nem plano de saúde, nem SUS. Isso porque o plano de saúde bom vai ser caro, difícil de pagar, o plano barato vai ser insuficiente, e o sistema público estará sucateado. Então, no médio e talvez no curto prazo, teremos uma crise sanitária, uma crise assistencial de proporções gigantescas”.
    A cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), será ampliada a partir de janeiro de 2018. A resolução, que inclui 18 novos procedimentos e a maior abrangência para outros sete, foi publicada no Diário Oficial da União.
    A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde acrescenta exames, terapias, cirurgias e medicamentos orais contra câncer. E, ainda, a primeira incorporação de medicamento para tratar esclerose múltipla. A lista de cobertura passa a valer em 2 de janeiro e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Afirma-se que os planos de saúde terão, em 2018, mais garantias às empresas e novas burocracias aos usuários.
    Essa, pelo menos, é a avaliação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Tanto é que, segundo José Sestelo, vice-presidente da Abrasco, a proposta atende a interesses empresariais e dificulta o atendimento aos usuários. Isso, junto com o teto de gastos públicos, que limita recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), pode levar a uma grave crise no País.
    Para Sestelo, “a classe média não terá nem plano de saúde, nem SUS. Isso porque o plano de saúde bom vai ser caro, difícil de pagar, o plano barato vai ser insuficiente, e o sistema público estará sucateado. Então, no médio e talvez no curto prazo, teremos uma crise sanitária, uma crise assistencial de proporções gigantescas”.
    De acordo com a proposta, juízes terão de consultar um profissional da saúde antes de obrigar a operadora a prestar o atendimento que havia negado ao beneficiário, com exceção de casos emergenciais. Quanto a próteses, órteses e equipamentos especiais, a operadora indicará três modelos. Hoje é definido direto pelo médico. Outra alteração determinante para usuários na última faixa etária, de 59 anos ou mais, é que o reajuste será dividido em cinco parcelas, pagas quando o beneficiário completar 59, 64, 69, 74 e 79 anos de idade.
    A lei atual proíbe aumento a partir dos 60 anos. Na avaliação da Abrasco, as mudanças aumentam a burocracia e podem prejudicar o atendimento. A proposta também é criticada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A estimativa é que há no Brasil 47,6 milhões de consumidores de planos de assistência médico-hospitalar individuais, familiares e coletivos.
    Para as empresas, as principais mudanças são multas mais brandas e redução das garantias patrimoniais exigidas. As multas passarão a ser proporcionais à infração cometida e limitadas a 10 vezes o valor do procedimento questionado. Hoje, o valor varia de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. Em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou R$ 1,27 bilhão em multas às operadoras.
    O faturamento das operadoras de planos de saúde aumentou 12,8%, para R$ 158,3 bilhões, em 2016. Os custos, por sua vez, cresceram 14,4%, para R$ 125,5 bilhões, segundo dados da ANS. O setor encerrou o ano passado com lucro de R$ 6,2 bilhões, crescimento de 70,6% quando comparado a 2015. O fato é que, desde algumas décadas, quem pode banca plano de saúde privado e desconta o custo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
    Mas planos de saúde aumentarem valores na idade em que as pessoas mais precisam de cuidados médicos é doloroso. Há pessoas que contribuem desde os 40 anos, e não podem, agora, ser penalizadas.
    CLASSE MÉDIA VOLTE A FAZER PASSEATA E A BATER PANELAS.

  • Dinheiro pro ralo.

    Quem governou o país entre 2010 a 2015 ?.
    Então senhores PETRALHAS, o Brasil hoje foi multado em apenas 3 bilhões pelo governo americano, através dos acionistas da Petrobras nos Estados Unidos da America.
    Governo acertou em pagar mais este rombo dos PETRALHAS em 3 parcelas.
    Dinheiro do contribuinte brasileiro que está indo pro ralo.

  • SÃO TANTOS OS INTERESSES ( l ) — ( 2 ) — ( 3 )– um individuo que tem como único intuito, criticar, o ex-presidente Lula e não consegue apresentar nenhuma prova contra o mesmo em seus processos e ao mesmo tempo não gosta e não quer falar sobre:*** Aécio Cocaína que recebeu 50 milhões da Odebreht, ***de Aloysio Nunes que recebeu 2 milhões e 500 mil da Odebrecht, ***de Serra que recebeu 30 milhões da Odebrecht, ***de Alkimin que roubou mais de 200 milhões da Merenda Escolar de SP, entre outros, é por que esta a fim de cair de quatro para o Lula, tem inveja do mesmo, de ódio do mesmo, não trem argumentos a não ser este, é um débil mental , um doente, um enfermiço, um entorpecido, um insalubre, um morbífico e também um grande FDP.

    • São tantos os interesses

      Lata veia
      Argumentos e provas deverão ser apresentados por Lula , no dia 24. Peça ao cardozinho publicar os assuntos de seu interesse.
      Na próxima vez que citar meu nome, tenha mais educação pois vc não me conhece
      Não quero que vc dê opinião sobre o que eu escrevo
      Cuide de sua vida.

  • SÃO TANTOS INTERESSES*****seu Babaca Otário veja como é grande o medo de Lula e seus seguidores, lei ai seu Estrume quadrupede:

    A Presidência da República pediu nesta quinta-feira (4) aos ministérios da Defesa e da Justiça que avaliem o ofício recebido do prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pelo qual ele solicitou tropas da Força Nacional e do Exército para o dia 24 de janeiro, quando o TRF (Tribunal Regional Federal) deverá julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
    Segundo a Presidência, caberá aos dois órgãos avaliar a legalidade e a possibilidade de atendimento ao pedido. Depois de uma resposta dos dois ministérios, o tema deverá ser discutido entre ministros e o presidente Michel Temer.
    Cuidado com a esquerda seu ameba.

  • SÃO TANTOS INTERESSE******apesar de ter ficado nervosinho, continuo achando seu pseudo ou pessoa de uma mente fraca, em cujo cérebro ao invés de neurônios tu tens um monte de merda, cuja a unica coisa que sai do mesmo é bosta e sobre o nosso Lula e dia 24 de janeiro. Por que preocupas tanto , é medo , é ódio ou Inveja :— o desejo que tens de possuir um bem que pertence ao outro ( Lula ). É um sentimento de inferioridade e de desgosto diante da felicidade do outro ( Lula ) . É um sentimento de cobiça da riqueza, do brilho e da prosperidade alheia é o desejo constante que você um quadrupede tem de ( Lula ) sempre almejando a todo custo as conquistas da vida alheia, é desejar o que o outro possui ou realiza, coisa que você nunca será, pois Lula é insubstituível.
    Seu fraco, incapaz, inapto,impotente, delicado, frágil, lânguido— educação índole e caráter eu tenho e muita, mas só costumo usar com pessoas competentes, inteligentes, instruído, capacitado, normais, o que não é o seu caso, pois é um desequilibrado mentalmente até por não saber que no Blog escreve quem quiser e tenha argumentos para tal e quero lhe dizer que sempre darei minhas opiniões sobre suas besteira, pois adoro cuidar da vida de um Burro como tu.

  • Não,o Lula não é santo.O Planalto Central do País precisa de um político competente e não de santo,lugar de santo é no altar.É que na média,o Lula é o melhor,simples assim.

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