MACETÃO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE NOTA ZERO EM ARBORIZAÇÃO NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL

Da assessoria de imprensa da Câmara:

O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (12), apresentou um requerimento questionando a Prefeitura por qual motivo Jales recebeu nota zero no quesito arborização urbana, na primeira etapa do Programa Município Verde e Azul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Macetão justificou que a primeira etapa é considerada uma simulação da classificação final do PMVA, divulgada ao fim de cada ano. Jales já foi destaque no programa em administrações anteriores.

“Nós precisamos reverter o desgaste da Terra. Uma das formas é com o replantio. As cidades devem estar bem classificadas no PMVA para receber recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Porque Jales está com essa nota zero? Será que a gente não consegue plantar árvores aqui?”.

Macetão indagou qual é o atual programa municipal de arborização, se a Prefeitura tem fiscalizado o cumprimento da Lei 3.674/2009, que obriga as concessionárias de automóveis e motocicletas a plantar uma árvore a cada unidade vendida e se a Prefeitura tem alguma ação prevista para melhorar a avaliação no quesito arborização, até o fim do ano.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo.

7 comentários

  • A Lei Municipal 3.674/2009 tem um objetivo muito bom.
    Mas será que é cumprida? E a Prefeitura fiscaliza?

    Há outras leis neste sentido,
    Lei 3.799/2010 (dia municipal de plantio de árvores)

    Lei 3.277/2007 (Projeto Mãe Natureza, que disponibiliza pela Municipalidade, uma muda de árvore a cada criança nascida.

    Lei 3.471/2008 (proteção as árvores plantadas)

    Lei 3.682/2009 (disciplina o plantio de árvores em passeios públicos na aprovação de projetos arquitetônicos, definindo ate as espécies a serem plantadas. Exemplos: cerejeira, ipê-rsa-anão, jasmim manga, resedá, etc).

    Lei 4.421/2015 (Obrigação de novas construções terem árvores plantadas)

    Mas só leis não bastam. É preciso conscientização do sociedade e fiscalização do órgão público.
    Se a sociedade soubesse dos benefícios de uma árvore, como a Lei 3.686/2009, que garante isenção no IPTU, caso o morador faça as ações que a legislação prescreve. São atos simples, a citar a separação de lixo reciclável.

  • Anonimo

    Referido vereador já fez questionamento semelhante.
    Foi o Requerimento 06/2019, realizado na Sessão 1621ª Sessão Ordinária, a primeira de 2019.

    Aguardemos a resposta da Prefeitura, quanto ao Requerimento 128/2019.

    Só espero não ser SEMELHANTE a resposta dada ao 06/2019.

  • Observador

    Incompetência!!!

  • Eu

    E a reforma do bosque?????????

    • Anonimo

      A prefeitura fez um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com o Ministério Público Federal.
      Veja no Inquérito Civil 1.34.030.000056/2016-49.
      Veja TODOS os TAC’s firmadosm em >> http://jales.sp.gov.br/tacs-e-recomendacoes-mp/

      O do bosque é o termo 16.

      Dentre as determinações, só estão faltando duas:
      1) falta de definição sobre a gestão do local.
      2) falta de plano de manejo em relação ao projeto apresentado.

      Pelo que entendi, TODAS as outras determinações foram cumpridas. Ou seja, o bosque está aberto a visitação. Pergunto: alguém sabe disso? Alguém foi lá?

  • Antonio Carlos Pinto

    Será que o eminente vereador plantou arvore na calçada em frente sua residencia?
    Será que ele fez sua parte enquanto cidadão?
    Vejo com tristeza alguns moradores, principalmente no centro da cidade, ao invés de cuidar das árvores que estão plantadas, estão destruindo, com as podas fora das técnicas, elas estão morrendo por falta de cuidados adequados.

  • fofato

    esse resolveu aparecer ?
    politica chegando kkkk..
    fora macetão ..

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