MPF DENUNCIOU 19 PESSOAS POR CONTA DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA DE JALES

Como já foi dito em um post anterior, o Ministério Público Federal de Jales está oferecendo duas novas denúncias contra várias pessoas, por suposto envolvimento com a chamada “Máfia do Asfalto”. Uma das denúncias acusa 19 pessoas de formação de quadrilha e fraudes em três licitações realizadas pela Prefeitura de Jales.

O jornal A Tribuna, do próximo domingo, trará matéria com o nome de todos os envolvidos. Um deles, é claro, é o ex-prefeito Humberto Parini. Segundo o procurador Thiago Lacerda Nobre, em duas licitações realizadas em Jales, empresas ligadas ao mesmo grupo econômico (Scamatti) forjaram a disputa entre si. Apesar de as empresas forjarem a disputa, o nome delas não consta do rol de acusados, como seria lógico.

Em outro processo, com valor superior a R$ 6 milhões, “uma única empresa do grupo criminoso participou do certame, sem que houvesse competição”, segundo o procurador. E daí? Se a Prefeitura deu publicidade ao certame, como manda a lei, o fato de aparecer apenas uma concorrente não pode servir para incriminar ninguém.

Não existe nenhuma lei que obrigue a ter mais de uma empresa nas tomadas de preços, concorrências e pregões, como é o caso. Apenas nos convites –  modalidade que não precisa ser divulgada em órgãos de imprensa – é obrigatória a participação de três empresas. E, mesmo nos convites, pode-se aceitar apenas um concorrente, desde que a licitação seja repetida duas vezes.

Além disso, segundo fontes deste aprendiz de blogueiro, o Pregão Presencial que resultou em uma ata de Registro de Preços no valor de R$ 6,1 milhões, teve a participação de três empresas – Demop, CBR e Tapajós – e não apenas uma, como está sendo noticiado.

Outro detalhe que precisa ficar esclarecido: o valor que está sendo divulgado – R$ 7,6 milhões – pode passar ao leitor desavisado a impressão de que os cofres públicos foram saqueados em milhões de reais, mas não é bem assim. Esse é o valor estimado dos serviços licitados.

Na verdade, os valores efetivamente contratados através das três licitações não passam de R$ 2 milhões. E os serviços – superfaturados ou não – foram executados e fiscalizados pela Caixa Federal. Os moradores do JACB, do Arapuã e de outros bairros também podem atestar isso. Portanto, se houve algum desvio – e eu acredito que houve – não chega nem perto de R$ 7,6 milhões.

Não tenho a menor dúvida – embora não possa provar – que as licitações foram direcionadas para a Demop. É assim que as coisas funcionam em mais de 90% das prefeituras brasileiras e, sejamos menos hipócritas,  isso não acontece apenas com as empresas de asfalto. Merenda, lixo, etc, também é um jogo de cartas marcadas. Afinal, quem é que patrocina as campanhas dos políticos?

Esse tipo de bandalheira, todos nós concordamos, precisa ser combatido, mas é mister que se tenham provas consistentes dos desvios. Por isso mesmo, eu espero, sinceramente, que o MPF tenha outras cartas na manga, pois, se depender apenas das acusações que estão sendo divulgadas no caso de Jales, todo esse barulho em torno da “Máfia do Asfalto” não vai dar em nada. 

9 comentários

  • Anônimo

    Bandalheira, inclusive, que o senhor blogueiro fez parte, foi conivente, se beneficiou e em nenhum momento quando lá esteve moveu uma vírgula contra tal feito. Enquanto chefe das licitações o senhor adorava os benefícios que ele o servia. Agora, quer bradar o contestador… Kkkkkkk

  • Anônimo

    E os nomes!.

  • leitor curioso

    Cardosinho, gostaria de lhe fazer um questionamento se você me permite. no final deste post você escreve o seguinte texto”…Não tenho a menor dúvida – embora não possa provar – que as licitações foram direcionadas para a Demop. É assim que as coisas funcionam em mais de 90% das prefeituras brasileiras e, sejamos menos hipócritas, isso não acontece apenas com as empresas de asfalto. Merenda, lixo, etc, também é um jogo de cartas marcadas. Afinal, quem é que patrocina as campanhas dos políticos?…”. Sei que voce esteve a frente do Depto de Compras/Licitação aqui em Jales por um tempo, isto tambem ocorreu quando você estava lá?.

    • O amigo não tem uma pergunta mais fácil? Falando sério, acho que a resposta está implícita no trecho que você menciona, mas, se você quer que eu seja mais claro, posso te dizer que no meu tempo também havia licitações onde já sabíamos quem seria o vencedor, antes mesmo de inicia-la. Vou te contar um caso: durante algum tempo, nós tivemos, lá no setor de licitações, uma advogada exclusiva para acompanhar os processos de licitação. Ela era o nosso anteparo. Muitas vezes deu pareceres contrários aos interesses do andar de cima. Sabe o que aconteceu? Trataram de tirar ela de lá.
      Posso te dizer, também, pela experiência que tive, que os funcionários que trabalham com licitações muitas vezes não concordam com muita coisa, mas são obrigados a cumprir ordens e fingir que não percebem o que está sendo tramado. E, por isso, acabam envolvidos em “máfias”, como está acontecendo agora. Por exemplo: o presidente da Comissão de Licitação aqui de Jales, que está sendo envolvido no caso Demop, é uma pessoa correta, que leva uma vida modesta e cujo principal defeito é ser são-paulino. Posso garantir, porque o conheço bem, que ele seria incapaz de fazer algo errado visando algum lucro. Mas, como eu já disse lá em cima, ele não pode impedir que as coisas aconteçam como sempre aconteceram.

  • Meu sonho é ver esse seu leoncio ” PARINE ” pagar por tudo que fez a nossa Jales e oque deve ter de companheiros com medo eim,e amiga Nice ve se escute mais os outros e não seja uma PARINE de saia !!

  • Anônimo

    A NICE JA ESTA CONSEGUINDO SER PIOR QUE O PARINI

  • Vanessa Vitor Rondinoni

    Todas as sessões em todo o procedimento licitatório são públicas. É só o povo ir lá pra conferir. Essa advogada citada pelo meu amigo blogueiro sou eu. Foi um tempo maravilhoso que passei trabalhando ao lado da equipe de compras e materiais. Trabalho era o que não faltava e eu via o esforço da equipe, inclusive do Cardosinho, para que a lei fosse rigorosamente cumprida. Quem faz conchavo, acordo e outras avenças não são os soldados-rasos. No setor de licitação tem pais e mães de família, trabalhadores que são pressionados diariamente. Mais um detalhe: pra quem não sabe, o ordenador da despesa é o Chefe do Executivo, ou seja, não se gasta um centavo na prefeitura sem a assinatura do prefeito, não se dispara o processo licitatório sem ordem do prefeito. Não é à toa que fiquei menos que gostaria no setor de licitações. Sou apaixonada pela matéria. Me chamava de “Dra. Não”, mas eu nem ligava. Fiz meu trabalho muito bem feito e com honestidade. Assim como meus colegas procuradores continuam fazendo, com muita competência e retidão. O povo que reclama demais, os que se denominam do “senadinho”, deveriam frequentar mais a Câmara, a Prefeitura, acompanhar as sessões de licitação… Garanto que iam ficar surpresos. Realmente barramos muito desperdício de dinheiro público, sempre com fundamento na lei. Mas isso ninguém fala. Ah, só pra constar, na época os representantes da Demop não frequentavam o andar de cima.

    • É isso aí, “doutora Não”. Infelizmente, os “poderosos” não gostam de ouvir “NÃO” e com o estadista não era diferente. Mesmo assim, você e os demais colegas da Procuradoria Geral evitaram que muitas coisas erradas fossem em frente.

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