PENSÃO PARA EX-DEPUTADOS PAULISTAS SUGA R$ 36 MILHÕES POR ANO

Em alguns estados do Brasil, as filhas de desembargadores, deputados e outras autoridades que não conseguem se casar até uma certa idade passam a receber uma pensão. Resultado: quando elas encontram o príncipe encantado, tratam de apenas morar junto – sem se casar – para não perderem o direito à pensão. Dá-se a isso o apelido de “pensão-solteirona”.

Há algum tempo, os jornais noticiaram um caso do Rio de Janeiro, onde uma senhora se casou na igreja, de véu e grinalda, mas não registrou o casamento em cartório. Com isso, apesar de casada, ela continua recebendo uma pensão milionária, herdada do falecido pai, um ex-desembargador carioca.

No estado de São Paulo, me lembro do caso de um suplente de deputado que assumiu o cargo durante uns três ou quatro meses. Depois de voltar à suplência, ele continuou pagando o Instituto de Previdência da Assembleia para, em oito anos, aposentar-se com metade do salário de um deputado da ativa.

Isso porque, diferentemente dos demais brasileiros, um deputado paulista podia se aposentar após dois mandatos de árduo trabalho como representante do povo. Não sei, sinceramente, se essa lei ainda está em vigor. Mas, vejam na notícia do Diarioweb quanto isso está custando ao povo paulista:

Três ex-deputados por Rio Preto – entre eles um ex-prefeito da cidade, Adail Vetorazzo – estão na lista de 351 aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa de São Paulo que recebem pensões vitalícias de até R$ 20 mil por mês. No total, os inativos consomem pouco mais de R$ 3 milhões por mês dos cofres do Estado – R$ 36 milhões ao ano.

Figuram na lista o ex-prefeito Adail Vetorazzo, o ex-deputado José Eduardo Rodrigues e o presidente do Rio Preto Esporte Clube, Vergílio Dalla Pria – todos ex-deputados estaduais. Adail recebe pensão de R$ 12 mil, enquanto Rodrigues e Dalla Pria R$ 10 mil cada (valores brutos). Além deles, outras figuras notórias gozam do benefício, como o ex-governador Alberto Goldman, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin e o ex-deputado estadual Antonio Salim Curiati.

Quem também tem direito ao benefício é a viúva do ex-deputado Silvio Martini, Hermengarda Araújo Martini, e a madrasta do senador Aloysio Nunes (PSDB). 

A carteira parlamentar, ligada ao Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp), foi criada em 1976, extinta em 1991 e incorporada pelo governo do Estado, que hoje sustenta as pensões decorrentes de, no mínimo, oito anos de contribuição dos deputados. Com dois mandatos, o parlamentar garantia 50% dos vencimentos integrais, atingidos com 20 anos de contribuição. 

A notícia completa do Diarioweb, com a relação das 351 pessoas que recebem essa  aposentadoria ou pensão, pode ser lida aqui.

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