Na terça-feira, 11, uma comitiva de lideranças políticas e comunitárias da região, comandada pelo Fórum da Cidadania, estará em São Paulo para reclamar do déficit de policiais civis (delegados, investigadores, escrivães, etc) nas 22 cidades que integram a Seccional de Jales.
Especula-se que pelo menos 15 prefeitos da região e mais os deputados Carlão Pignatari(PSDB), Analice Fernandes(PSDB), Itamar Borges(PMDB) e Fausto Pinato(PP) estarão no encontro com o secretário estadual de Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho.
Perguntado se estaria presente ao encontro, o secretário de Habitação Rodrigo Garcia – que esteve aqui em Jales nesta semana – desconversou e já adiantou, mais ou menos, quais serão os argumentos do secretário Mágino para justificar a falta de substitutos para os policiais que estão se aposentando. Nos últimos cinco anos, a Seccional de Jales registrou 55 aposentadorias e apenas 14 nomeações de novos policiais.
Nos anos 90, antes da dinastia tucana, cada uma das 22 cidades da Seccional de Jales tinha delegado e investigadores. Atualmente, 13 dessas cidades estão sem delegado titular e 09 delas também não tem investigadores. Enquanto isso, o número de ocorrências cresceu cerca de 500%.
Para efeito de comparação, em 11 anos de governo petista – de 2003 a 2014 – o efetivo da Polícia Federal cresceu 59%, passando de 7.431 servidores (delegados, agentes, etc) para 11.817.
O déficit de policiais civis em Rio Preto aumentou 25% em 2017, segundo levantamento feito pelo Ministério Público (MP). Se no ano passado havia a necessidade urgente de contratar 76 novos agentes na cidade, o número saltou agora para 95. A Promotoria de Justiça de Rio Preto entrou com ação no Tribunal de Justiça (TJ) para obrigar o governo de São Paulo a repor imediatamente essa quantidade de funcionários. Segundo o promotor José Márcio Rossetto Leite, a falta de policiais aumenta a morosidade das investigações de crimes ocorridos na cidade e contribui para a impunidade dos criminosos.
De cada cinco homicídios em Rio Preto, dois ficam impunes, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública. Somente em 2016, em quatro deles a Polícia Civil não descobriu os assassinos. O MP percorre semestralmente as delegacias para verificar falhas de funcionamento e notificar a Secretaria de Segurança Pública para que a situação seja corrigida. Como o governo estadual não tem feito as contratações, os promotores têm conseguido decisão judiciais favoráveis para forçá-lo a contratar, como já ocorreu em Ilha Solteira, Itapura e Jales.
No primeiro semestre de 2016, o levantamento que apontou o desfalque de 76 policiais em Rio Preto foi feito pelo promotor José Heitor dos Santos. No primeiro semestre deste ano, a tarefa coube a Rossetto Leite, que constatou o aumento da defasagem para 95. Neste números estão incluídos delegados, investigadores e escrivães. “O déficit de policiais resulta em desaparelhamento da investigação dos crimes. Em várias delegacias, encontramos funcionários sobrecarregados com muitos inquéritos, que não conseguem dar andamento”, disse o promotor.
Justiça manda contratar
O Ministério Público conseguiu liminares para obrigar a Secretaria de Segurança Pública paulista a fazer contratações em sete cidades no Estado: Piracicaba, Charqueada, Saltinho, Águas de Lindoia, Leme, Jales, Itapura, e Ilha Solteira, os três últimos municípios na região de Rio Preto. Em Jales, o governo tem prazo de dois meses para contratar 12 delegados. Pelo mesmo tempo, deve fazer o reforço do quadro de pessoal das delegacias de mulheres de Itapura e Ilha Solteira.
