DIOCESE E PREFEITURA DISPUTAM TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA IGREJA MATRIZ DE DIRCE REIS

E o primeiro round foi vencido pela Igreja Católica, que está sendo representada pelo advogado André Domingues Sanches Pereira. A notícia é do jornal A Tribuna:

A Justiça de Jales julgou procedente uma ação de usucapião ajuizada pela Mitra Diocesana de Jales – pessoa jurídica da Igreja Católica – contra o município de Dirce Reis, por conta de um terreno de 2.278,95 metros quadrados, onde está instalado o templo da Igreja da Matriz Nossa Senhora das Graças, naquela cidade.

O terreno foi doado pelo fundador Raphael Cavalin para a Igreja Católica em 1960, mas, posteriormente, em 1981, Raphael e sua esposa, Helena Pantano Cavalim, doaram o mesmo imóvel para a Prefeitura de São Francisco. Com a criação do município de Dirce Reis, desmembrado do município de São Francisco, o imóvel passou a pertencer, em tese, à Prefeitura de Dirce Reis.

A sentença é do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 5ª Vara de Jales. O magistrado concordou com a argumentação de que a doação do terreno à Prefeitura de São Francisco foi um ato jurídico inexistente, ou seja, a doação foi praticada por quem não era dono, uma vez que os proprietários já tinham doado a área à Igreja Católica.

Não bastasse isso, a filha do fundador – Josefa Dirce Cavalin, que inspirou o nome da cidade – prestou declaração onde afirma ter conhecimento de que a área foi doada por seu pai, Raphael Cavalin, à Igreja Católica de Dirce Reis, antes mesmo da criação do município, em janeiro de 1960, fato que foi confirmado por cinco testemunhas.

13 comentários

  • Min

    Cardoso o termo Disputa não tá muito legal pois a igreja só está pedindo o que lhe é devido, ou seja o o terreno da igreja e do barracão, pois como é dito nos foi doado, e nas mudanças de comarca passaram pra prefeitura, que a justiça seja feita.

  • Márcia Souza

    Parabéns pela Vitória dr. André. Excelente advogado.

  • pedrinho

    sou natural de Votuporanga mas sou nascido na Fazenda do sr Raphael Cavalinho em Valentim Gentil

  • Gustavo

    Cardosinho, vc sabe dizer se o terreno em disputa é apenas a area em que está construído a igreja ou se trata da praça toda?

  • Cowboy do asfalto

    A Igreja Católica bem que poderia iniciar a repartição de suas terras, urbanas e rurais, para quem necessita.
    Áreas urbanas enormes, sem edificação ou somente para receber aluguel e fazendas Brasil afora.

  • Olá, para que todos saibam quem construiu o barracão foi a prefeitura, e pq tanto tempo depois que se foi começar essa louca disputa, porém só acho q se der essa área da igreja, deve doar as outras igrejas também, ou seria injusto, já não basta a festa de aniversário que quem gasta eh a PM e qm leva a renda eh a igreja, até alugar a praça e as ruas em volta da igreja eles alugam, muito feio isso pra uma ingreja que tem talheres e sanitários de papas em ouro, posso falar com experiência própria, não estou na igreja hj mais já vivi nos seios da igreja em Jales, dentro da própria sede da diocese!

  • Tá certo que a igreja católica é uma instituição milionária,mas a prefeitura está querendo remover a igreja,ou que ela pague pelo terreno,que coisa mais sem propósito.

    • Sim tem q pagar ou provar com documentos que o terreno eh da igreja, ou então paga aluguel, pois se for pra vender o terreno tem que ir pra leilão, todas as igrejas da cidade fizeram o impossível pra conseguir seu terreninho, agora pegar de mão beijada é fácil neh.
      Tem q pagar sim, até a água q a igreja colocou nos hidrantes eh da PM. Pode isso produção?

  • Sim tem q pagar ou provar com documentos que o terreno eh da igreja, ou então paga aluguel, pois se for pra vender o terreno tem que ir pra leilão, todas as igrejas da cidade fizeram o impossível pra conseguir seu terreninho, agora pegar de mão beijada é fácil neh.
    Tem q pagar sim, até a água q a igreja colocou nos hidrantes eh da PM. Pode isso produção?

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