Vida de ex-prefeito não é fácil, como já se disse por aqui. Vejam o caso do ex-prefeito de Vitória Brasil, Eliseu Alves da Costa, que, candidato único em 2008, elegeu-se com 68% dos votos. Ele deixou a Prefeitura em dezembro de 2012 e passou quatro anos bem tranquilo, cuidando de sua plantação de sementes.
Em 2017, porém, seus dias de tranquilidade acabaram. O Ministério Público de Jales ajuizou, no ano passado, nada menos que seis ações contra Eliseu, todas por improbidade administrativa e dano ao erário público. Tudo somado, o MP está requerendo que o ex-prefeito devolva algo em torno de R$ 375 mil aos cofres públicos, sem contar a correção e os juros.
Uma dessas ações já foi julgada parcialmente procedente, no final de janeiro. A sentença é da juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara de Jales. Nela, a juíza condena Eliseu e o dono de uma borracharia a devolver R$ 16,7 mil à municipalidade, acrescidos, é claro, dos juros e da correção. Poderia ter sido pior, já que o MP pedia, nessa ação, a devolução de R$ 24,7 mil.
A acusação? Eliseu, enquanto prefeito, contratou a borracharia para prestar alguns serviços relativos à frota de veículos do município, mas… Mas o então prefeito não teve o cuidado de realizar uma licitação, antes de entregar os serviços à borracharia, como determina a lei. O erro foi apontado pelo Tribunal de Contas, que repassou a informação ao MP.
A dupla foi condenada também à suspensão de seus direitos políticos por três anos e à proibição de assinar contratos com o poder público durante cinco longos anos. Claro que os dois ainda poderão recorrer às instâncias superiores.
depois de 6 anos a justiça querendo julgar, ou condenar alguém… ou sei lá o que … se é que existia alguma coisa ou prova pra dizer que é crime.. tendo razão ou não a justiça não parece justa até porque mesmo que venha a existir algo, já prescreveu como diz lei… depois de passado 5 anos ninguem pode ser mais processado se nada foi julgado e aprovado…
Não sou advogado muito menos especialista do assunto, mas levantar acusações fora de época…já é sair das regras da Lei, das regras do que está escrito.
A justiça precisa pedir relatórios e auditória quando se exerce a profissão na hora que está em funcionamento a atividade do serviço público… ou qualquer cargo… só criar um departamento do assunto e informatizar todo o processo com as prefeituras… que a justiça tem todas as informações recorrentes em tempo real.. pois se sabe qual orçamento anual das coisas,,dá pra contestar em tempo real pra onde tá indo o dinheiro…no que gastou, onde gastou, como gastou, e mandar as fotos também em tempo real da execussão do serviço… duvido que somente uma pessoa não conseguiria monitorar 100 prefeituras em tempo real com ajuda de um aplicativo avançado de relatorio de gastos, e estatisticas de mercado sobre o dinheiro público….tempos tecnologia a vontade pra isso e novos metodos de trabalho a serem desenvolvidos.
A justiça também no caso precisaria também entender que certas horas é preciso orientar projetos ou planos de governos pra realização de investimentos dentro e fora do municipio.. criando termos de ajustamentos quando algo está fora das regras…até porque se não puder também realizar investimentos na area publica por conta de limites da lei, ai fica complicado pro lado do desenvolvimento da cidade e quem acaba perdendo não é só o povo e a população. mas toda a sociedade num geral.
Até porque se o prefeito um dia quiser dar um isenção fiscal ou beneficios a troco de um politica publica de empregos pra cidade do que tá dificil hoje ( empregos), se faz meio a incerteza, fica arriscado a ser condenado por conta uma decisão correta politicamente que aos olhos da justiça não está, ou seja, há enormes processos de retroação para ambos os lados…
nunca vi um funcionario publico da justiça que tem pleno conhecimento de assunto de Direito se aproximar da população, pra dar palestras educativas, dar cartilhas basicas a estudade de escolas e universidades ou dicas aos cidadão, convidar empresas pra discussões de assuntos trabalhistas, do meu ponto de vista o funcionario publico que trabalha na justiça sendo Juiz, promotor, escrivão, etc é gente igual a gente…mas muitas vezes são vistos como deuses…
é preciso conciliar as partes do poder da Justiça e do poder executivo na região antes de querer ficar condenado quem quer que seja…até porque…existe falhas no sistema…e temos condições e prazos pra melhorar as relações entre todos…. isto até parece o velho oeste americano de 300 anos atrás… GENTE VAMOS EVOLUIR, tamos em outros tempos… bem que a nossa impressa de Jales e região podia se interar um pouco do assunto até mesmo desenvolver um programa de rádio sobre assuntos da justiça…e também a própria justiça abrir espaço pra cursos de orientação e participação com tempo rápido pra conscientizar a maioria da população e sociedade sobre o que é o Direito e como se aplica..além do melhoramento de relações entre poderes atribuindo um gestão a cada a no melhor…
Vida de ex-prefeito não é fácil, como já se disse por aqui. Vejam o caso do ex-prefeito de Vitória Brasil, Eliseu Alves da Costa, que, candidato único em 2008, elegeu-se com 68% dos votos. Ele deixou a Prefeitura em dezembro de 2012 e passou quatro anos bem tranquilo, cuidando de sua plantação de sementes.
depois de 6 anos a justiça querendo julgar, ou condenar alguém… ou sei lá o que … se é que existia alguma coisa ou prova pra dizer que é crime.. tendo razão ou não a justiça não parece justa até porque mesmo que venha a existir algo, já prescreveu como diz lei… depois de passado 5 anos ninguem pode ser mais processado se nada foi julgado e aprovado…
Não sou advogado muito menos especialista do assunto, mas levantar acusações fora de época…já é sair das regras da Lei, das regras do que está escrito.
A justiça precisa pedir relatórios e auditória quando se exerce a profissão na hora que está em funcionamento a atividade do serviço público… ou qualquer cargo… só criar um departamento do assunto e informatizar todo o processo com as prefeituras… que a justiça tem todas as informações recorrentes em tempo real.. pois se sabe qual orçamento anual das coisas,,dá pra contestar em tempo real pra onde tá indo o dinheiro…no que gastou, onde gastou, como gastou, e mandar as fotos também em tempo real da execussão do serviço… duvido que somente uma pessoa não conseguiria monitorar 100 prefeituras em tempo real com ajuda de um aplicativo avançado de relatorio de gastos, e estatisticas de mercado sobre o dinheiro público….tempos tecnologia a vontade pra isso e novos metodos de trabalho a serem desenvolvidos.
A justiça também no caso precisaria também entender que certas horas é preciso orientar projetos ou planos de governos pra realização de investimentos dentro e fora do municipio.. criando termos de ajustamentos quando algo está fora das regras…até porque se não puder também realizar investimentos na area publica por conta de limites da lei, ai fica complicado pro lado do desenvolvimento da cidade e quem acaba perdendo não é só o povo e a população. mas toda a sociedade num geral.
Até porque se o prefeito um dia quiser dar um isenção fiscal ou beneficios a troco de um politica publica de empregos pra cidade do que tá dificil hoje ( empregos), se faz meio a incerteza, fica arriscado a ser condenado por conta uma decisão correta politicamente que aos olhos da justiça não está, ou seja, há enormes processos de retroação para ambos os lados…
nunca vi um funcionario publico da justiça que tem pleno conhecimento de assunto de Direito se aproximar da população, pra dar palestras educativas, dar cartilhas basicas a estudade de escolas e universidades ou dicas aos cidadão, convidar empresas pra discussões de assuntos trabalhistas, do meu ponto de vista o funcionario publico que trabalha na justiça sendo Juiz, promotor, escrivão, etc é gente igual a gente…mas muitas vezes são vistos como deuses…
é preciso conciliar as partes do poder da Justiça e do poder executivo na região antes de querer ficar condenado quem quer que seja…até porque…existe falhas no sistema…e temos condições e prazos pra melhorar as relações entre todos…. isto até parece o velho oeste americano de 300 anos atrás… GENTE VAMOS EVOLUIR, tamos em outros tempos… bem que a nossa impressa de Jales e região podia se interar um pouco do assunto até mesmo desenvolver um programa de rádio sobre assuntos da justiça…e também a própria justiça abrir espaço pra cursos de orientação e participação com tempo rápido pra conscientizar a maioria da população e sociedade sobre o que é o Direito e como se aplica..além do melhoramento de relações entre poderes atribuindo um gestão a cada a no melhor…