EX-PREFEITO TRAMBIQUEIRO ENVOLVE ESCRITÓRIO DE ADVOGADO JALESENSE EM LICITAÇÃO FRAUDULENTA

A considerável coleção de processos do ex-prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio Azevedo, foi acrescida de mais duas ações de improbidade, ajuizadas há coisa de um mês pelo Ministério Público de Estrela D’Oeste.

Zé Luiz, que foi preso pela PF na “Operação Catatau” em fevereiro de 2017 e continua trancafiado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araçatuba, parece mesmo disposto a ultrapassar  – se já não ultrapassou – as 27 ações movidas contra o ex-prefeito de Mesópolis, Tavinho Cianci, o recordista da região.

Um dos novos trambiques denunciados pela promotora Priscila Longarini Alves, de Estrela D’Oeste, envolve até a participação involuntária do escritório de advocacia Fernandes & Callado Moraes, com sede em São Paulo, que tem entre os seus sócios o advogado Carlos Eduardo Callado Moraes, o Cadinho, filho do nosso ex-prefeito Pedro Callado.

Sucedeu assim: em 2014, Zé Luiz resolveu contratar um advogado para realizar algumas tarefas corriqueiras na Prefeitura de Dolcinópolis, que, por sinal, já contava com um assessor jurídico. A contratação, segundo o MP, era desnecessária, mas isso não é o pior. 

O problema maior está na licitação, que, para o MP, foi fraudada. A acusação diz que o certame licitatório teve apenas dois concorrentes – um advogado de Cajamar(SP) e o escritório de Cadinho – mas, ao que tudo indica, o advogado jalesense nem ficou sabendo da licitação.

Ao MP, o representante do escritório Fernandes & Callado Moraes desmentiu categoricamente sua participação no certame e garantiu que as assinaturas contidas na documentação relativa à sua empresa, firmadas em seu nome, não são dele, ou seja, foram falsificadas.

Esse não é o primeiro caso do tipo na região. O já citado Tavinho Cianci também foi alvo de uma denúncia parecida. Em 2008, a Prefeitura de Mesópolis abriu uma licitação para contratação de serviços gráficos, que teve a “participação” de uma gráfica de Jales, mas….

Mas, assim como no caso do Cadinho, os donos da gráfica de Jales nem ficaram sabendo da licitação e a assinatura que constava dos documentos “apresentados” pela empresa não era de nenhum deles. Além disso, outra “participante” do certame – uma gráfica de Santa Fé do Sul – já tinha encerrado suas atividades quatro anos antes, em 2004. O caso ainda tramita na Justiça de Jales.

No caso de Dolcinópolis, estão sendo processados, além do ex-prefeito Zé Luiz, os três membros da Comissão de Licitação e o advogado de Cajamar (C.R.G.A.), que teriam contribuído para a fraude. O MP está pedindo, entre outras coisas, o ressarcimento de R$ 70 mil aos cofres públicos.

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