Blog do Cardosinho

Aqui em Jales, o vereador Tiago Abra(PP) está questionando a Secretaria Municipal de Educação sobre o caso de um aluno – uma criança de nove anos – que é deixada à beira da rodovia pelo ônibus do transporte escolar.

Segundo o vereador, a criança tem que percorrer um longo trecho para chegar em casa, ficando exposta a acidentes. Em General Salgado, a situação parece bem pior. A notícia é da assessoria do MPF:

O Ministério Público Federal (MPF) em Jales (SP) determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar a situação do transporte escolar no município paulista de General Salgado. Reportagem exibida pela TV TEM no último dia 6 mostrou que dezenas de crianças e adolescentes, alguns deles em pé, dividiam um único ônibus, que quebrou no meio do caminho, com a monitora que os acompanhava descendo do veículo antes do fim do trajeto, com três ou mais crianças dividindo o espaço para dois passageiros, além de outras infrações ao Código de Trânsito.

Além disso, quando a reportagem da emissora foi até a garagem do município encontrou vários ônibus parados no local e foi recebida por um servidor municipal, responsável pelo transporte de estudantes, que afirmou o seguinte à emissora: “Acho que tinha de cortar [o serviço]. Cada um levar o seu filho para a escola, porque aqui é de graça. Vai reclamar do quê? É de graça e está reclamando”, disse o funcionário público.

Entretanto, o serviço é pago com o dinheiro dos impostos pagos pelos moradores de General Salgado e recebe também recursos do governo federal. Na portaria de instauração do inquérito civil público, o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Júnior aponta que o município recebeu R$ 8.799.133,36 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que para o transporte de estudantes de zonas rurais para as sedes dos municípios existem as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Diante desses fatos, além da abertura do inquérito civil, o procurador determinou o envio de um ofício com questionamentos ao município a respeito de todas as irregularidades apontadas na reportagem. O ofício foi enviado diretamente ao prefeito Leandro Rogério Oliveira, que deverá responder algumas perguntas ao MPF em Jales, no prazo de cinco dias.

O MPF requereu ainda esclarecimentos à Polícia Militar. A mesma reportagem informa que a Polícia Militar autuou a Prefeitura pelas irregularidades apontadas. O procurador determinou que o batalhão responsável pela cidade seja oficiado para encaminhar, em 5 dias úteis, os autos de infração relacionados aos fatos apurados no ICP.