REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VAI COLOCAR 1.300 ADOLESCENTES NA CADEIA, EM RIO PRETO

Imaginem quantos irão para a cadeia no Brasil todo. Será que o nosso sistema prisional está preparado para receber esse público? A notícia é do Diário da Região:

A redução da maioridade penal, nos moldes discutidos pela Câmara dos Deputados, levaria 1.360 adolescentes de Rio Preto diretamente para a cadeia. Esses menores, em número suficiente para lotar 13 unidades da Fundação Casa da cidade, foram apreendidos na cidade de 2013 a maio deste ano por homicídio, estupro, tráfico de drogas e roubo qualificado.

São para esses crimes, parte deles hediondos, que o projeto da Câmara, adaptado da proposta do senador rio-pretense Aloysio Nunes (PSDB), reduz a maioridade penal. Nesses casos, o adolescente ficaria detido em ala prisional separada dos maiores de 18 anos. A redução da maioridade penal divide opiniões. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Preto, Suzana Quintana, é favorável ao projeto de Aloysio. “Parece-me a proposta mais sensata. Não concordo com a redução para todos os crimes. Nosso sistema carcerário já está inflado demais”, diz.

Já o juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, é mais radical. “Sou favorável à redução da maioridade penal independentemente do crime.” Ele faz ressalvas ao projeto do tucano. “Alguns crimes que ficaram de fora da proposta exigem mais intelecção do que o tráfico, como o estelionato, por exemplo.”

21 comentários

  • Fern@ndinho

    Que beleza! Vai ser um limpa…

  • Anônimo

    notícia leviana.

    a lei não retroage para prejudicar o réu.

    só vai valer para os crimes cometidos por maiores de 16 anos a partir da promulgação da lei.

    esse pessoal precisa consultar um advogado antes de sair propagando notícia e passar vergonha

  • Leitor

    TEM QUE PRENDER ESSES MENORES VAGABUNDOS MESMO, SOU COMPLETAMENTE A FAVOR, NEGO SÓ É CONTRA ATÉ UM MENOR ESTRUPA A FILHA DELE, DEPOIS ELE QUER FICAR A FAVOR TAMBEM

  • animado

    as esquerdas são responsáveis pelo ECA e pela proteção aos bandidos de todas as espécies, deveríamos obrigar esta gente a abrigar estes facínoras nas casas deles.]
    menor que comete crimes ou malfeitos, como qualquer um, deve ser apenado de acordo com a lei, e a lei atual sobre os infratores “di-menor” é excessivamente branda. Precisamos sim aumentar a punição e se faltar cadeia vamos constuir mais algumas.

  • cadeia neles

    O governo nao quer construir penintenciarias pois esta’ provado que a cadeia nao recupera ninguem e o custo do preso e’ muito caro.
    Porem o numero de bandidos esta’ aumentando assim como a idade de adolecentes que entram no crime, esta’ diminuindo.
    Porem agora o governo devera’ investir em prender outro tipo de bandido, o politico e o empreeiteiro e vai construir uma penintenciaria para eles.
    Ja’ foi escolhida a cidade : em Brasilia e vai se chamar Petezao

  • Antonio Rodrigues Belon

    Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional, porque a lei já existe, porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%, porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas, porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência, porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial, porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado, porque as leis não podem se pautar na exceção, porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa, porque educar é melhor e mais eficiente do que punir, porque reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a juventude, porque os adolescentes são as maiores vítimas, e não os principais autores da violência, porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime, porque afronta as leis brasileiras e os acordos internacionais, porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos, porque o Brasil está dentro dos padrões internacionais, SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

  • Jalesense

    Queria ver se matassem um parente seu, se iam ficar com “dózinha”

  • kkkkk

    pra quê aquela vírgula ali?..tem?

  • Anônimo

    O ideal seria um plebiscito público, o povo quem deveria decidir algo tão polêmico.

  • prof zico

    Mão-de-obra ilegal: musica e letra de Roberto Frejat, George Israel, Mauro Sta Cecilia.

    Eu moro no moro.
    Eu moro na rua.
    Só levo esporro.
    Mas eu não tenho culpa.
    O meu irmão morreu, meu primo se perdeu.
    A minha mãe pariu e o meu pai sumiu.
    Meu nome é pimpolho.
    Só conheço o caos é olho por olho.
    Aqui vencem os maus.
    Eu queria um tênis bacana sou mão-de-obra ilegal.
    São três salários por semana e tenho foto no jornal.
    Eu vi uma mina maneira andando com um soldado.
    Parecia estrangeira e eu só ando armado.
    O meu irmão morreu, meu primo se perdeu.
    A minha mãe pariu e o meu pai sumiu.

  • Um preso e' muito caro

    Na realidade, o governo nunca investiu dinheiro para construir cadeia ou penintenciaria pois nao quer prender ninguem. Ao contrario, quer solta-lo.
    A sociedade quer reduzir a idade penal mas nao quer ter uma “febem” ao lado de sua casa e para se ter uma ideia, o governo precisaria construir mais 220 mil vagas para esses vagabundos.
    Ainda pior, a justiça deu ordem para prender 400 mil bandidos e vai colocar onde?
    O governo nao esta’ preocupado com a sua segurança porque nado da’ voto e colocar um bandido na cadeia deve custar R$ 3,5 mil por mes sendo que muita gente, aqui fora, tem que viver com salario minimo. E passa fome
    Portanto o problema e’ mais embaixo

  • Seria muinto melhor as cadeias cheias desse bandidos de que os cemiterios de pais de familia e pessoas de bem .

    • Um preso e' muito caro

      LUIZ MANOEL
      Os politicos de Brasilia nao estao preocupados com o cemiterio citados por voce mas sim tirar as propinas, dos empreeiteiros.
      Agora, falando em cadeia cheias de bandidos, voce gostaria que o governo construisse um penitenciaria perto de sua casa?
      Claro que nao, pois “bandido bom, e’ bandido morto” assim dizia Maluf

    • Fern@ndinho

      Bandido bom é bandido morto e enterrado em pé, pra ocupar pouco espaço no cemitério!

  • Cowboy do Asfalto

    As penas devem ser imputadas aos infratores da lei, e não se discute.
    Se transitarmos com nosso carro com o licenciamento vencido e formos abordados pela fiscalização, voltaremos para casa à pé.
    Caso não cumpramos com as exigências nos estudos, independente do momento (básico, médio, superior, pós graduação etc), não seremos aprovados.
    Se deixamos de pagar o imposto de nossas casas, em certo tempo podemos ver nosso patrimônio ir para leilão.
    E se um criminoso, bandido, independente da idade, mata, fere, rouba, estupra ou age com má fé, deve pagar pelo delito.
    A discussão é onde cumprir a pena e sabe o que eu acho: O bandido deve cumprir a pena trabalhando de dia e estudando de noite, para pagar sua alimentação e seu pouso e também, para aprender a valorizar cada coisa.

  • Bastian Feion

    Esse discurso de que jovens e adolescentes precisam ser assistidos pelo Estado e ter direito à educação já está passando dos limites, isso é claro, nas regiões Sul e Sudeste, onde, curiosamente, encontram-se o maior número de jovens infratores.
    Temos vagas nas escolas de ensino médio e técnico para esses jovens e não temos a presença deles e quando se dá, em muitas ocasiões, é para arrumar confusão.
    Falta cabresto para esse povo, que em épocas passadas era de obrigação da família e cumprido à risca. Está faltando a estrutura familiar como pilar de sustentação do futuro desses jovens e também, saber que existem obrigações para os menores e adolescentes, e não somente direitos.

  • Antonio Cardoso de Freitas

    É muito blá blá blá. “Sou dimenor seo pulissa!” Código de 1.940 e tem gente aqui achando que tem que ter mais educação, blá blá blá blá… E o bicho pegando nas ruas… Não tem cadeia? Vamos construir! O que não podemos fazer é simplesmente ficar no blá blá blá blá… E só! É óbvio que a solução melhor seria não colocar NINGUÉM nas cadeias da forma como elas estão, mas e aí, o cidadão fica esperando a utopia de melhorar a educação, cidadania, etc…blá blá blá… Infelizmente não, vamos colocar estes marginais juvenis na cadeia ou na casa de quem não os quer lá.

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