TJ-SP JULGA INCONSTITUCIONAL O 14o SALÁRIO PAGO EM FERNANDÓPOLIS

Nossos bravos servidores municipais já podem ir tratando de amarrar as calças. Apesar de o desembargador João Negrini Filho ter negado a liminar que pedia a suspensão do 14° salário em Jales, tudo indica que o benefício está com seus dias contados.

Em julgamento realizado na semana passada, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia o fim do 14º salário pago a 1.700 servidores municipais de Fernandópolis. A lei que criou o 14º em Fernandópolis é de 1994, ou seja, é apenas um ano mais nova do que a lei que instituiu o benefício em Jales.

Lá em Fernandópolis, foi o próprio prefeito – André Pessuto(DEM) – quem pediu o fim do 14º salário. No caso de Jales, o fim da gratificação está sendo pleiteado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que, de seu lado, foi provocada por representação do advogado Carlos Alberto Brito Neto.

Na decisão da semana passada, o desembargador Amorim Cantuária, relator da ADI fernandopolense, salientou que “o denominado 14º salário não atende a nenhum interesse público, e tampouco às exigências do serviço; retrata apenas dispêndio público sem causa, o que desperta preocupação“. Para ele, a gratificação viola o artigo 128 da Constituição do Estado de São Paulo.

A má notícia para os servidores de Jales é que essa opinião não é apenas do relator. Outros 24 desembargadores participaram do julgamento – incluindo o relator da ADI jalesense, João Negrini Filho – e, pelo jeito, todos concordaram com o Amorim Cantuária.

20 comentários

  • Trabalho que traz falsas notícias

    TEM QUE CORTAR MESMO, SERVIDOR PÚBLICO É A CLASSE QUE MENOS TRABALHA NESSE PAÍS!!
    EU ACHO INCRÍVEL A FALTA DE RESPEITO COM O CIDADÃO, FALTA DE VONTADE DE TRABALHAR, EMENDAM TODO TIPO DE FERIADO, GANHAM BEM E AINDA TEM ESSES BENEFÍCIOS INÚTEIS!!
    “AAH, MAIS EU ESTUDEI E PASSEI EM CONCURSO ”
    GRANDE BOSTA QUE VOCÊ FEZ, MUITOS ALI ESTÃO GRAÇAS A UM EMPURRÃOZINHO DO PREFEITO DA ÉPOCA!!

    COM ESSE DINHEIRO PAGO INUTILMENTE, MUITA COISA PODERÁ SER FEITO NA CIDADE!!

    E QUERO VER SINDICATO, SERVIDOR OU A PQP FAZER BARULHO, POIS SE ESTIVEREM ACHANDO RUIM, VÃO TRABALHAR EM OUTRO LUGAR, POVO ACOMODADO!!

  • SENHOR ADVOGADO QUE TODO O BEM QUE O SR, IRÁ FAZER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JALES, RECAIA SOBRE TI E SUA FAMÍLIA, POIS A MÃO DE DEUS É PESADA E NÃO FALHA.

  • CHUPA JUNQUEIRA

    Se quiser mordomia, tente ser vereador de novo!!!!!

    • Servidor

      CHUPA JUNQUEIRA
      Quando diz isto voce esta atacando a mim e a todos os servidores públicos do município de Jales!
      O Junqueira é o servidor que mais defende a classe de servidores municipais de Jales! O Junqueira representa os servidores analfabetos, semi-analfabetos ou leigos que não entendem de Leis e constantemente veem seus direitos serem estirpados ou simplesmente ignorados por Secretários, Chefes de Gabinete, Procuradores e/ou por pessoas alheias a administração como é o caso deste Advogado que se escora em fórum da cidadania, OAB, Santa Casa e outros para prejudicar pessoas, classes de trabalhadores.
      O Junqueira dentre todos os servidores municipais será o menos prejudicado, pois o maior prejuízo será dos que ganham a margem do Salário Mínimo, que são a maioria.
      Junqueira meu amigo, conheço a sua índole e a sua busca incansável em ajudar os menos favorecidos e tenha certeza, voce tem a admiração de muitos servidores e mais ainda das pessoas que realmente te conhece.
      Garoto Junqueira continue firme que a próxima eleição vai ser difícil tirarem de você, esta última você era disparadente o mais preparado e favorito, mas as artimanhas da Deputada Analice Fernandes, do PSDB, do seu cunhado Cardosão, do PMDB do Garça e da Marynilda atrapalharam, mas a próxima é sua.
      Abraço meu jovem e siga firme.

  • Lava jato

    Acho que deveriam ter respeito com servidor público principalmente o efetivo. Fico triste por ver comentários de pessoas que no mínimo são ignorantes e desprovido de conhecimento!

  • Cido

    Ei vc ai de cima filho da puta respeita nos servidores pq trabalhamos e honramos nosso salario nao sei p q faz mas concerteza nao faz nada pq nao entende de nada vai cacar o q fazer e vamos ate o fim nesta luta.

  • Trabalho que traz falsas notícias

    EU QUERO RESSALTAR AQUI QUE NÃO TENHO NADA CONTRA NENHUM SERVIDOR PÚBLICO.

    SIMPLESMENTE DIGO A VERDADE!

    OU É MENTIRA QUE EMENDAM TODOS OS FERIADOS?
    OU É MENTIRA QUE ENTRAM 8H SAI AS 11H, VOLTA AS 13H E SAI AS 17H, DE SEGUNDA SEXTA?
    OU É MENTIRA QUE MUITOS DESRESPEITAM O MUNÍCIPE, PRINCIPALMENTE OS FUNCIONÁRIOS DAS ESF?

    14º???
    PORQUÊ VOCÊS DEVEM RECEBER ISSO??
    NÃO SÃO E NUNCA FORAM MELHOR DO QUE NINGUÉM!!
    O ENGRAÇADO É QUE ESSE POVO VIVE RECLAMANDO DA MORDOMIA, MAIS NUNCA LARGAM O OSSO!
    VÃO ENFRENTAR UM “TRABALHO COMUM” E VEJAM SE ESTÃO OU NÃO NO PARAÍSO!

    FIM DO 14º E OUTRAS COISAS DESNECESSÁRIAS JÁ!
    TEMOS QUE INVESTIR EM NOSSA CIDADE, NÃO EM SERVIDOR PÚBLICO!

  • TRABALHO QUE TRAZ FALSAS NOTÍCIAS sua classe deve ser a de um animal incompetente, pois nos pertencemos, a esta classe com muito orgulho e a maioria ( quase totalidade), através de concurso e, você seu estrume és o que? Um Boçal desejando o mal de seu próximo. E você ao invés de suas criticas insanas e desajustadas é o que seu bastardo.
    Incrível na realidade e sua falta de respeito e amor ao próximo, pois com esta atitude só mostra o quanto és baixo e pequeno e não representa e nem é um cidadão, mas um quadrupede desejando o mal do próximo. Quem lhe colocou neste celebro de merda que nos não temos vontade de trabalhar, por favor não nos compare a sua espécie irracional. Seu analfabeto que inventou o o feriado foi a União, o Estado ou o Município seu boiola ?
    Seu indesejável se você prestou concurso e passou eu também, mas nossa diferença é que eu sou humano e nunca precisei de empurrão de ninguém e muito menos a quase totalidade de meus companheiros e companheiras. Seu desajustado começo a trabalhar as seis horas da manhã e só saio as 2 hs, e este deve ser o tempo em que você vive no pasto, ruminando..
    Inútil é você e sua família pois nos produzimos e sempre para o bem do município e não temos culpa se os ex- prefeitos e o atual, não souberam administrar a cidade e, quem deve ir a PQP e ser acomodado é você seu ignorante FDP..
    Respeita esta classe trabalhadora cujo maior salário não passa de 3 mil reais e graças ao meu trabalho esse 14º não me fará falta, mas quem vai pagar esse seu ódio é sua família e, quando isso começar lembra de mim seu otário.

    • Trabalho que traz falsas notícias

      MAIOR SALÁRIO NÃO PASSA DE 3 MIL? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

      PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NÃO DIZ ISSO VIU!!!!!!!!!

  • zezim

    muito bem funcionario publico esse cara e im merda. e lembre se td q esta desejando a nos Deus dara em dobro pra vc tnha certeza disso.

  • Observador

    Vá durante o expediente da prefeitura no Sakashita da rua 8 que voce encontra um punhado fazendo compras.Pode isso?

  • Mania de petista

    Senhores funcionários públicos
    No texto acima do “Trabalho que ………..Notícias” que tem várias perguntas porém ninguém respondeu. Que mico!
    O texto anterior, o Funcionário Público xingou, xingou e não respondeu.
    Petista e’ assim, xinga para defender

  • TRABALHO QUE TRAZ FALSAS NOTÍCIAS quero ressalta que você além de Imbecil é um grande mentiroso, pois se não tivesse nada contra nenhum servidos, não estaria dando risada da desgraça dos mesmo, que poderão perder o 14º, por causa de um Advogado que, por Jales nunca fez nada, é filiado ao PMDB de Jales e somente quer se aparecer, quase não tem amigos e nem participar de atividades sociais em prol das nossas instituições, ( será que o mesmo advogado de graça para o Lar do Velhinhos , para a Santa Casa, para o HC ), a não ser que o mesmo esta fazendo tudo isso a mando do Flá e do Garça.
    Você meu caro imbecil só falas mentiras e praticas calúnias.
    Veja como tu és um analfabeto e imbecil:
    **Quem inventou os feriados não foram a União, o Estado e o Município? ou achas que foram os funcionários públicos?
    **Com autorização de quem os funcionários emendam os feriados? Foram com suas autorizações ou o Prefeito para economizar os gastos? Pois o funcionário público quando falta para isso existe o desconto em folha.
    **Seu mentiro de cara deslavada e imbecil, se algum funcionário lhe destratou, o que duvido, por que não foi reclamar com seus superiores? A não ser que o confundiu com um quadrupede qualquer.
    **Por acaso você e outros imbecis acima, já foram perguntar quanto ganha um funcionário dos potinhos, de um varredor de rua, de um trabalhador braçal, de um varredor dos jardim municipais que só servem para servirem lanches e esconder os fumadores de tóxicos, dos atendentes municipais que trabalham dentro da prefeitura, tirando é lógico os Diretores de divisão, Chefes de setor e Assistente administrativo e, aqueles que ganham cargos do prefeito e do vice.
    Seu Imbecil sei muito bem que é Inconstitucional, mas por que toda essa folia pelos mesmos perderem o 14?? O que não ocorreu ainda?
    Não ouvi e nunca vi um colega, dizer que é melhor ou pior do que a alguns Imbecis igual a ti e, nem reclamando de mordomias, pois é o que eles não tem.
    Imbecil já perguntastes os salários dos secretários, do prefeito, do vice, dos vereadores que trabalham um vez por semana e nada produzem? Vai tentar seu Imbecil mexer em seus salários.
    Imbecil o que é para você um Trabalho Comum é ficar igual a ti se roendo de inveja e ódio dos funcionários municipais. Não foram eles que colocaram Jales nesta situação econômica, mas os prefeitos que você elegeu seu Burro e, que não souberam administrar.
    Quero ver Jales daqui a mais 1 ano como estará? pois até agora tudo o que foi feito, foram com os recursos, conseguidos com o ex-prefeito, principalmente o dinheiro para a recapeamento de algumas ruas da cidade.
    Os administradores tem sim que investir o dinheiro na cidade e principalmente abrir um Sanatório, como pessoas como você.
    ESTA RESPOSTA É TAMBÉM PARA O OUTRO IMBECIL****MANIA DE PETISTA*****
    Para mim vocês não passam de um individuo com distúrbio mental caracterizado por comportamento social fora do normal e incapacidade de distinguir o que é ou não real..E entre os sintomas, que lhes atingem o mais comuns estão delírios, pensamento confuso ou pouco claro, alucinações auditivas, diminuição da interação social e da expressão de emoções e falta de motivação. As pessoas iguais a vocês apresentam muitas vezes outros problemas de saúde mental, como distúrbios de ansiedade, depressão ou distúrbios relacionados com o consumo de substâncias nocivas. Os sintomas geralmente manifestam-se de forma gradual, desde o início da idade adulta, e permanecem durante um longo período de tempo.[

    • Bety Mary Christmas

      Estou com o Dr. Carlos Alberto!!!!!! Que acabe essa farra do 14° salario. Trabalhador comum não recebe isso, porque só essa turminha da cara fechada da prefeitura?

      • zezim

        vai se ferrar pq vc nao recebe nao temos culpa e uma lei q existe desde 1993 pq so agkra questionar? vcs tem fgts nos nao temos nada disso so o beneficio da aposentadoria. se quer ter tbm preste um concurso publico

  • BETY MARY CHRISTMAS o que se poderia esperar de um indivíduo clinicamente perverso, que tem personalidade retardada, com distúrbios mentais graves.
    E além disso és uma pessoa que sofre um distúrbio psíquico, que afeta a sua forma de interação social, muitas vezes se comportando de forma irregular e anti-social. Em sentido mais amplo, esse distúrbio é uma doença causada por uma anomalia orgânica no cérebro. Em sentido restrito, é um sinônimo de psicose (doença mental de origem neurológica ou psicológica). Procure um psiquiatra e se interne, mas antes lembre tudo que desejas para o outro virá em dobro sobre sua vida de de sua famíla é só esperar.

    • Trabalho que traz falsas notícias

      QUERIA MUITO IR NO PSICÓLOGO, MAIS AS FUNCIONÁRIAS DO POSTINHO FORAM GROSSAS COMIGO, É MUITO SERVIÇO COITADAS!!!!!!!!!

  • TRABALHO QUE TRAZ FALSAS NOTÍCIAS você deveria ir era para um psiquiatra e logo em seguida ser internado num Manicômio . kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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