MATOGROSSO REAPARECE E VAI AO MP CONTRA CONCURSO REALIZADO POR NICE

DSC04104Eu estava até estranhando que o Matogrosso, o inimigo público número um da nossa Ungida, andava meio que sumido nos últimos tempos. Pois não é que ele reapareceu nesta sexta-feira? E com novidades!

Como não poderia deixar de ser, a novidade inclui a prefeita Nice Mistilides. Segundo informações do próprio Matogrosso, ele esteve no Ministério Público, hoje, para protocolar mais uma representação onde a principal personagem é a prefeita.

O caso envolve o processo seletivo realizado pela nossa Prefeitura, em outubro, visando a contratação de agentes comunitários de saúde e dentistas para atuar no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).

De acordo com a representação do ex-fogueteiro, o processo seletivo teria sido maculado por algumas irregularidades. A primeira delas: a Prefeitura não teria respeitado a Lei Complementar Municipal 211/2011, bem como a Lei Federal 11.350, que estabelecem algumas regras para a contratação de agentes.

A segunda: o edital do processo seletivo não teria observado, também, que a Lei Complementar 211, posteriormente alterada pela Lei Complementar 219, criou 12 cargos de dentistas com 40 horas semanais de trabalho, os quais deveriam ser preenchidos por concurso público.

Nice teria diminuído a carga horária para 20 horas semanais – o salário também diminuiu – e determinado a contratação através de processo seletivo.

Em 2011, quando Parini tentou contratar 09 dentistas para o ESF, através de processo seletivo, o Ministério Público entrou em campo e obrigou o então prefeito a suspender o certame e alterar a forma de seleção dos profissionais, que passou a ser feita através de concurso público.

Vamos, pois, aguardar o desenrolar dos acontecimentos.   

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