Arquivos mensais: julho 2016

NUMA ESQUINA DA CIDADE

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A primeira foto lá de cima foi registrada há quase dois meses. A placa já estava há, pelo menos, um mês naquele local – a esquina da Rua Vaticano com a Rua Nove, bem pertinho do Fórum Trabalhista – um lugar visitado por advogados, empresários, trabalhadores, etc, da região e até de outros estados.

Antes de colocar a placa para alertar motoristas e motociclistas, moradores das redondezas e funcionários do Fórum Trabalhista já tinham entrado em contato com a Sabesp e com a Prefeitura. A Sabesp alega – com razão – que o problema é da Prefeitura. E a Prefeitura se faz de morta.

O único sinal de vida da Prefeitura foi, provavelmente, para providenciar o recolhimento da placa, que desapareceu há alguns dias. Enquanto isso, quem mora por perto é obrigado a conviver com o mau cheiro que a água – suja e esverdeada – exala. 

Esse é, porém, apenas um exemplo de como andam algumas esquinas da cidade.

CALLADO TENTA REVERTER EM BENEFÍCIO DA PREFEITURA A MULTA DE R$ 500 MIL QUE A PRÓPRIA PREFEITURA TERÁ DE PAGAR

O prefeito Pedro Callado declarou, em entrevista, que está tentando diminuir o estrago de mais uma dívida milionária arrumada pela Prefeitura, por conta do desleixo dos nossos administradores. Como já foi dito aqui no blog e no jornal A Tribuna, nossa Prefeitura foi multada pela Justiça em R$ 494 mil (em valores de novembro de 2014) e terá que começar a pagar agora em 2016.

Na entrevista, Callado disse que está tentando convencer o Ministério Público e a Justiça a reverter o valor da multa em favor da própria Prefeitura. Ou seja, ao invés de reforçar os cofres do estado, o dinheiro seria depositado em conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente e seria utilizado para resolver o problema que originou a multa, ou seja, o fechamento do lixão municipal.

Sempre é bom lembrar que o problema se arrasta desde 2005, quando o ex-prefeito Parini assinou um TAC junto ao Ministério Público, comprometendo-se em fechar o lixão. Registre-se que “fechar” o lixão não significa apenas botar uma placa “fechado”. É necessário um projeto e outras providências complementares.

DSC02607BEntre 2005 e 2011, Parini – não obstante o compromisso assumido no TAC – não tomou nenhuma providência. Em 2011, a Justiça interditou o lixão concedeu prazo de 90 dias para o ex-prefeito fazer alguma coisa, sob pena de o município ser multado em R$ 500 diários, caso nada fosse feito.

Na oportunidade, Parini – que já tivera seis anos para resolver o problema – pediu mais tempo. O desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez aplicou-lhe um puxão de orelhas:  “de fato, as providências demandam tempo, mas tempo é o que não faltou desde que a Prefeitura assumiu os compromissos“.

Mesmo com a multa diária, Parini continuou sem fazer nada. Veio, então, a prefeita Nice Mistilides, que também não moveu uma palha para resolver o problema. Em novembro de 2014 – três anos depois do prazo concedido pelo TJ-SP – chegou a conta. Finalmente, em 2015, ela foi inscrita entre os precatórios devidos pelo município, para começar a ser paga agora em 2016.        

MULHER DE URÂNIA MORRE EM ACIDENTE NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA

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A notícia é do portal da Rádio Assunção:

Um acidente na alça de entrada da Rodovia Elieser Montenegro Magalhães, SP 463 em Jales, provocou a morte de uma mulher moradora de Urânia hoje, terça feira, por volta das 7:10h.

A vitima fatal é Claudinéia Amador de Santana, 32 anos, moradora de Urânia, que conduzia um Ford Fiesta, placas de Urânia, quando saiu da rodovia Euclides da Cunha sentido a Elieser Montenegro Magalhães e perdeu o controle da direção batendo em um barranco, capotando, e em seguida batendo fortemente em um árvore às margens da alça de entrada da rodovia.

Claudinéia, que era casada,  tinha acabado de deixar sua filha de 10 meses em uma creche na cidade de Urânia, e se dirigia para o trabalho num motel ali próximo.

Atenderam a ocorrência o corpo de bombeiros e SAMU, que tentaram reanimar a vitima porém não obtiveram exito, sendo que o óbito foi confirmado por volta das 7:30h. 

REPÓRTER DEMITIDA APÓS SER CARREGADA PARA NÃO MOLHAR OS PÉS PEDE DESCULPAS

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A notícia é do jornal Extra:

Uma repórter da TV Azteca, do México, virou meme na internet e acabou demitida após ser carregada por um casal para não pisar na água durante uma cobertura jornalística sobre fortes chuvas. Lydia Cumming afirmou, segundo a imprensa mexicana, que o casal ofereceu ajuda, mas ela acabou sendo alvo de milhares de críticas e perdeu o emprego.

A polêmica começou quando o apresentador mexicano José Daniel Hdez divulgou no Twitter imagens da repórter sendo carregada.

Depois da repercussão negativa e das dezenas de piadas, a TV Azteca divulgou um comunicado explicando a demissão de Lydia Cumming. A empresa viu a postura da repórter como uma falta de respeito com os moradores e disse que todos os seus colaboradores devem respeitar as pessoas.

Ela pediu desculpas num vídeo (aqui) na internet. “Quero falar sobre o que aconteceu na sexta-feira passada enquanto trabalhava. Estou ciente da minha falha e as fotos demonstram falta de profissionalismo e tato. Um companheiro fotógrafo tirou as fotos e compartilhou na minha rede social sem intenção de me prejudicar. Fica o aprendizado e a lição. Ofereço desculpa a quem se sentiu afetado por essa situação”, diz a repórter no vídeo.

CASAL DE JALES É PRESO POR CONTRABANDO DO PARAGUAI

A notícia é da Folha da Região, de Araçatuba:

UFOTO2-416365-2016-07-03-12_29m homem de 30 anos e uma mulher, de 29, foram presos em flagrante, na madrugada deste domingo (3), em Andradina, com diversos produtos que seriam contrabandeados do Paraguai. Eles estavam em dois veículos que foram abordados pela Polícia Rodoviária na rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563).

Uma equipe fazia fiscalização pela pista quando, no quilômetro 205, abordou uma Saveiro, com placas de Santa Albetina e um Corsa Classic, de Jales, conduzidos pela dupla. Após vistoria, os policiais encontraram, dentro dos automóveis, 30 mil isqueiros, 7,9 mil cadeados e 13 mil pares de meias.

O homem e a mulher confessaram que haviam comprado dos produtos em Pedro Juan Caballero (a 739 quilômetros de Araçatuba), por R$ 7,2 mil e que revenderiam em Jales e Santa Albertina. Não foi apresentada nota fiscal das mercadorias.

Os acusados receberam voz de prisão em flagrante e foram levados a sede da Polícia Federal, em Araçatuba, para prestarem esclarecimentos. O delegado arbitrou fiança de R$ 800 cada, para que respondessem o processo em liberdade. Como a quantia foi paga, o homem e a mulher foram ouvidos e liberados.

As mercadorias foram apreendidas para averiguação.

MPF INVESTIGA MAU USO DE RECURSOS FEDERAIS EM URBANIZAÇÃO DE BOSQUE ABANDONADO EM JALES

A notícia está pendurada no portal do MPF:

bosqueO Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar o mau uso de recursos federais destinados ao município para a urbanização do bosque municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”. Em 2008, a Prefeitura firmou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 146 mil, para recuperação do espaço. Contudo, inspeção realizada pelo MPF revelou que o bosque encontra-se inativo e em situação de abandono.

Questionada pela Procuradoria, a Prefeitura de Jales informou que o repasse dos recursos foi executado integralmente e houve prestação de contas à Caixa Econômica Federal. Além disso, relatou que abriu procedimento administrativo visando a manutenção, reabertura e funcionamento do bosque.

De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o espaço necessita de limpeza e corte da vegetação, que invadiu as trilhas e áreas de entorno. A pasta também afirma que serão deslocados servidores para o trabalho no local, e a expectativa é que o bosque em breve esteja com condições de visitação. Já o conserto de sarjetas e alambrados, portaria e banheiros são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que ainda não se manifestou.

O MPF busca identificar as razões do esquecimento e da inatividade do bosque “Aristóphano Brasileiro de Souza”, bem como verificar a execução efetiva do convênio firmado com o Ministério do Turismo. “A manutenção de obras inacabadas e em estado de abandono, além de gerar danos ao patrimônio público, prejudica a população que fica privada de sua utilização”, destaca a portaria de instauração do inquérito civil.

JUSTIÇA DE JALES JULGA EXTINTA AÇÃO DE EMPRESÁRIO CONTRA CÂMARA MUNICIPAL

O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antônio de Lima, julgou extinta – sem julgamento do mérito – a ação de indenização por danos morais ajuizada pelo empresário Júlio Cesar Pupim contra a Câmara Municipal de Jales.

Na ação, Pupim pleiteia o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por conta da divulgação pela Câmara de uma lista com os 100 maiores devedores de impostos municipais. A lista, onde o nome de Pupim aparece – equivocadamente, segundo seu advogado – como devedor de pouco mais de R$ 6 mil, foi fornecida pela Secretaria de Fazenda da Prefeitura.

Na sentença que extingue a ação, o juiz registra que “conforme amplamente reconhecido na doutrina e na jurisprudência, o órgão legislativo municipal não detém personalidade jurídica que lhe capacite para o exercício de defesa processual em demandas da presente natureza“. Ainda segundo a sentença, a Câmara não possui independência nem patrimônio próprio para figurar no polo passivo de ações do tipo proposto pelo empresário.

O juiz citou pelo menos dois julgados, um deles do ministro do STJ, José Delgado, e o outro do ministro Luiz Fux, do STF, que, em casos parecidos, sentenciaram que os legislativos municipais não possuem personalidade jurídica. Ou seja, casos como esse do empresário Júlio Cesar Pupim, a ação deve ser ajuizada contra a Fazenda Municipal, e não contra a Câmara.

A sentença é do dia 30 de junho e foi publicada na sexta-feira, 1º de julho, antes, portanto, de o assunto ganhar as páginas dos jornais. Cabe recurso ao Colégio Recursal.

COM TRANSMISSÃO SUSPENSA, SESSÕES DA CÂMARA ENFRENTARÃO CONCORRÊNCIA DO FUTEBOL

Nesta segunda-feira, a partir das 20:00 horas, os vereadores de Jales voltam a se reunir em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal. A pauta inclui a discussão e votação de cinco projetos sem grande importância e de apenas três requerimentos.

Tudo indica que a sessão não deverá durar mais que meia hora. Mas não é por conta da pauta reduzida. Acontece que, por conta das eleições municipais, as transmissões das sessões via rádio e internet estão suspensas e só voltam na sessão do dia 03 de outubro. E, sem rádio, os vereadores não se sentem estimulados a falar muito.

Não bastasse a interrupção das transmissões, os vereadores ainda irão enfrentar, a partir de hoje, a concorrência do novo horário do futebol que passará a ter jogos na segunda-feira. Hoje, a concorrência será com o jogo do Palmeiras, que terá transmissão do SporTV.

Voltando à pauta da sessão de hoje, dos três requerimentos que deverão ser rapidamente discutidos e aprovados, dois são de autoria do vereador Gilbertão. Num deles, Gilbertão solicita “informações sobre os motivos que levaram o Poder Executivo a exonerar do cargo a última Secretária Municipal de Educação e sobre o atual responsável pela Pasta”.

Liliane Nogueira, a ex-secretária, está há uns 15 ou 20 dias, atuando na Secretaria de Administração. A versão oficial é de que o eficiente desempenho dela na organização do concurso público realizado pela Secretaria da Educação convenceu o prefeito Pedro Callado a trazê-la para mais perto do gabinete, onde ela está encarregada de cuidar de alguns assuntos importantes.

JORNAL DE JALES: EMPRESÁRIO QUE TEVE NOME INCLUÍDO PELA PREFEITURA EM LISTA DE DEVEDORES PROCESSA CÂMARA

DSC01932Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo cuja principal manchete destaca a iniciativa do empresário Júlio César Pupim, que está processando a Câmara por conta da divulgação de seu nome em uma lista de devedores de impostos municipais. Ele ajuizou uma ação de indenização por danos morais, sob a alegação de que nada devia à Prefeitura e a divulgação da lista causou repercussão negativa junto à sociedade transformando-o “de um homem probo e honesto a um reles caloteiro“.

Pitaco do blogueiro: não entendo de leis, mas não creio que se deva atribuir culpa exclusivamente à Câmara. Afinal, quem incluiu, equivocadamente, o nome do empresário entre os 100 maiores devedores de impostos foi a Prefeitura. E a lista só ganhou repercussão depois de divulgada no facebook por um auditor do município.

Outra matéria do jornal informa que o deputado federal Baleia Rossi(PMDB) foi escalado pelo presidente interino Michel Temer para acompanhar o processo de credenciamento da unidade de Jales do Hospital de Câncer, junto ao SUS. O parlamentar peemedebista entrou no circuito a pedido de um colaborador do hospital, viabilizando audiência de Temer com o diretor Henrique Prata.

A autorização da Câmara para que a Prefeitura possa vender alguns terrenos para pagar dívidas e fazer casas populares; os objetivos do novo comandante da Polícia Militar de Jales; o encontro regional de cooperativas de catadores de resíduos, marcado para amanhã; os estudos da Prefeitura visando vender parte da área do estádio municipal e mudar o terminal rodoviário para outro local; e o Chá da Amiga, promovido pela Igreja Batista de Jales, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a direção da Santa Casa de Jales está na expectativa de ver algumas emendas parlamentares em favor do hospital. Considerando que estamos em ano eleitoral, ontem, sábado, era o último dia do prazo para liberação das emendas antes das eleições. Segundo o colunista, a Santa Casa possui várias emendas parlamentares – num total de R$ 2 milhões – dependendo apenas da liberação do governo federal.

A TRIBUNA: PREFEITURA PAGARÁ MULTA DE R$ 494 MIL POR IRREGULARIDADES NO LIXÃO

capa tribuna 03.07.16O jornal A Tribuna deste final de semana está destacando os questionamentos que o Ministério Público Federal (MPF) está fazendo à Prefeitura de Jales, por conta do contrato de permissão de uso que transferiu a administração do aeroporto municipal para a Escola de Aviação CMM. Além do problema da inadimplência, o MPF quer saber se a permissão de uso foi precedida de licitação e de autorização da Secretaria de Aviação Civil. Segundo o procurador da República, o atual administrador do aeroporto não mantém controle sobre pousos e decolagens de aviões que não pertencem à escola.

Destaque também para o caso do antigo lixão municipal que gerou, em novembro de 2014, uma multa de R$ 494 mil para a Prefeitura, que deverá começar a ser paga em 2016. Os problemas com o lixão se arrastam desde 2005, quando o então prefeito Humberto Parini firmou um TAC com o Ministério Público, mas não cumpriu os compromissos assumidos no documento. Em 2012, cansado de cobrar providências do prefeito, o MP recorreu à Justiça e o caso terminou em multa para Prefeitura.

O “esquecimento” do governo estadual, que distribuiu 24 mil moradias populares a 202 cidades e, mais uma vez, deixou Jales de fora; a multa de R$ 38 mil que o ex-prefeito Parini terá que pagar por uso irregular dos royalties do petróleo; a apresentação do novo comandante da Polícia Militar de Jales; a greve dos funcionários do Detran; e a reunião do diretor do Hospital de Câncer, Henrique Prata, com o presidente interino Michel Temer, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, as novidades da encrenca entre o vereador Luís Rosalino(PT) e o auditor Ricardo Junqueira. Na página de opinião, Marco Antônio Poletto escreve sobre a política nacional, enquanto o santista Víctor Pereira escreve sobre a possibilidade de o Palmeiras ser campeão brasileiro. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio traz os flashes do Rodeio Show de Santa Fé do Sul. Destaque, também, para a posse da nova diretoria do Rotary Club de Jales, que teve até a ilustre presença da ex-prefeita Nice Mistilides.

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