O clima em Santa Fé do Sul, que já estava tenso por conta do fechamento do Frigorífico JBS e a demissão de 620 trabalhadores, ficou ainda mais pesado ontem, com a notícia de que a Santa Casa daquela cidade pretende demitir 30 funcionários.
De acordo com o Diário da Região, o provedor do hospital, José Biscassi, negou o número de demissões, mas não descartou cortes. Muito pelo contrário: segundo o provedor, “é demitir ou fechar as portas”.
O site de notícias Correio de Santa Fé está informando que, segundo a direção do hospital, “medidas de emergência serão tomadas o mais breve possível”. O site diz ainda que, de acordo com informações extraoficiais, os critérios que serão adotados pela direção do hospital para as demissões incluem funcionários com advertência, aposentados e aqueles com dois empregos.
Como se vê, o ano não começou bem em Santa Fé do Sul.
Por essa, nem o Pateta esperava. A notícia está pendurada no portal do Ministério Público-SP:
Em sentença judicial publicada em 10 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Pereira Barreto obteve a condenação dos irmãos Wender Disney da Silva e de Walt Disney da Silva por improbidade administrativa. O primeiro é funcionário da prefeitura daquele município, atuando no setor de recursos humanos. Já Walt é advogado e hoje vereador de Pereira Barreto.
As investigações conduzidas pelo MPSP revelaram que, entre outubro de 2013 e abril de 2014, Walt Disney ajuizou mais de 90% das ações (258 em 282 processos) dos funcionários da prefeitura que queriam obter uma verba de reajuste salarial referente à época da URV. Na verdade, as ações eram feitas em conjunto com Wender, que usava o nome do irmão nos processos, pois não podia advogar contra a prefeitura para a qual trabalha.
Assim, Wender fez uso da função que exercia para captar, de modo ilegal, clientela para o irmão. Testemunhas ouvidas confirmaram que, de fato, o funcionário da prefeitura indicava Walt para ajuizar as ações. Além disso, Wender dava prioridade aos requerimentos do irmão para juntar provas nas ações contra a prefeitura.
O inquérito civil instaurado pela Promotoria apontou ainda a existência de um pendrive de Wender, apreendido em sua mesa de trabalho na prefeitura. No equipamento estavam armazenados os arquivos de dezenas de ações, que foram salvos minutos antes de ser feita a distribuição no fórum da cidade, que fica em frente à prefeitura.
Ajuizada pelo promotor Robson Alves Ribeiro, a ação por improbidade administrativa resultou na condenação de Walt e Wender à perda de suas funções públicas, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais por três anos. Wender foi também condenado ao pagamento de multa no valor de 80 vezes sua remuneração à época, chegando ao total de R$ 680.384,00. O Ministério Público já recorreu para que Walt também seja condenado à multa.
A Câmara Municipal divulgou, na sessão de segunda-feira passada – a primeira do ano – os nomes dos vereadores que integrarão cada uma das comissões permanentes que funcionarão durante o ano de 2017, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
No total são cinco comissões, mas a única que tem, realmente, alguma importância é a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, também chamada de CCJ, a quem cabe analisar todos os projetos que serão levados à votação, corrigindo erros de redação e julgando preliminarmente a constitucionalidade/legalidade de cada um deles.
Em 2017, a citada cecejota será presidida pelo vereador Vanderley Vieira dos Santos(PPS), o Deley, um dos principais – talvez o principal – aliados do prefeito Flávio Prandi. Além dele, a comissão terá Luiz Henrique Viotto(PP), o Macetão, como vice-presidente, e Fábio Kazuto Matsumura(PSB), como relator.
Estes dois últimos farão parte também do Conselho de Ética, só que em posições invertidas: Kazuto como vice-presidente e Macetão como relator. A presidência do Conselho ficará com Adalberto Francisco de Oliveira Filho(PMDB), o Chico Cartorário.
Em 2015, o Conselho de Ética – então integrado pelos vereadores Gilbertão, Tiago Abra e Pérola Cardoso – foi quem deu o pontapé inicial para a cassação do ex-vereador André Macetão. Em 2017, o Conselho terá um Macetão como relator.
Há algum tempo, professores de Jales relataram ao blog a intenção do governo estadual de “acabar” com as Salas de Leitura, um projeto que vinha trazendo bons resultados. A notícia é do Diário da Região:
Resoluções publicadas entre a última quinzena de 2016 e a primeira semana deste ano pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo reconduziram para as salas de aula de escolas estaduais 3 mil professores que ocupavam cargos de mediador, vice-diretor e coordenador. O Diário apurou que cerca de 300 deles são da região de Rio Preto.
As medidas causaram polêmica e geraram revolta de alguns docentes, que foram obrigados a abandonar projetos sem saber se vão conseguir retomá-los. As resoluções atingiram funções administrativas como vice-direção, coordenação e mediação e também projetos, como a sala de leitura. Elas também interferiram nas atribuições de aulas dos professores.
“Muitos professores estão até sem aula. Não sei o que vai ser de nós. A diretora já tinha me reconduzido [à sala de leitura]. Minha avaliação foi muito boa. Fica essa insegurança sem saber o que vai ser da nossa vida profissional”, comenta Ana (nome fictício), 55 anos, que há cinco era professora de uma sala de leitura em Mirassol.
Antes os projetos, como sala de leitura, eram atribuídos juntamente com as aulas. Ao chegar sua vez, os docentes que já haviam se inscrito e apresentado projetos de trabalho escolhiam o que pegar. Em 2017, como as aulas foram atribuídas antes da sala de leitura, os professores foram forçados a pegá-las, ficando impedidos de tocar os projetos. Para a Apeoesp, isso pode significar que algumas salas ficarão sem responsável, já que para isso era preciso se inscrever.
Para Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a medida é sinal da intenção do Estado de enxugar a máquina. “Mas e a qualidade do ensino? Por outro lado cria uma angústia nos professores porque eles começam projeto e não terminam”, acredita.
Para Vera Campos de Araújo, presidente da Apeoesp de Rio Preto, a situação criou um conflito já que os professores que tinham o projeto anteriormente tiveram que voltar para as salas. “Aquele professor que lecionou no ano passado ficou sem aulas por conta daquele que estava com o projeto.”
A renovação na Câmara de Jales não aconteceu apenas nos cargos eletivos, que, nesta legislatura, terá sete vereadores estreando como titulares. O quadro de funcionários efetivos também está sendo reforçado com a posse de quatro novos servidores.
Eles estão assumindo cargos que antes eram preenchidos através de livre nomeação (cargos de confiança), mas que, a partir de agora – por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público – deverão ser ocupados por servidores concursados.
Na foto acima, da esquerda para a direita, podemos ver os quatro novos servidores, dos quais apenas um é de Jales. Fabiana Ferreira da Costa, a primeira à esquerda, é a nova recepcionista. Ela tem 24 anos e mora em São Francisco, onde já trabalhou na Câmara Municipal.
Isabela Frushio Feliciano, de 28 anos, está assumindo a assessoria de imprensa e cerimonial. Formada em Comunicação Social – Jornalismo – pela Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho”, a Unesp, de Bauru, Isabela é de Olímpia e já está morando em Jales.
Eduardo Pereira Missias, o único que já morava em Jales, é o novo motorista. Com apenas 26 anos, Eduardo foi o primeiro colocado no concurso realizado pela Câmara no ano passado. Antes de assumir o novo emprego, Eduardo estava trabalhando na Prefeitura de São José do Rio Preto, onde também tinha sido aprovado em um concurso público.
Rodrigo Murad Vitoriano, o último na foto, assumiu a procuradoria jurídica da Câmara na semana passada. Ele ficou em segundo lugar no concurso, mas foi convocado depois que o primeiro colocado – Odácio Munhoz Barbosa Júnior, de Monte Aprazível – desistiu do cargo.
Morador de São José do Rio Preto, Rodrigo tem 33 anos e se formou em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Nos últimos anos, ele trabalhou no Ministério Público, como analista de promotoria em Lins.
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges:
O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges (PMDB), esteve nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, com uma comitiva de Santa Fé do Sul, os deputados Fausto Pinato e Carlão Pignatari, e o presidente de honra da AMA e prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, em reunião na sede da JBS em São Paulo.
Na quinta-feira (2), o frigorífico encerrou suas atividades em Santa Fé do Sul, após anos, deixando 620 desempregados. Um dos principais motivos do fechamento, segundo a empresa, foi que não conseguiu manter os mesmos níveis médios de abate de bovinos realizados em 2013, cumprindo exigências do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O prefeito de Santa Fé, Ademir Maschio, o ex-prefeito, Armando Rossafa, o presidente da Associação Comercial, Norio Kobayashi, e os vereadores de Santa Fé estiveram presentes. Foram recebidos pelo presidente da Divisão de Carnes Brasil, Renato Costa, o diretor de Carnes da diretoria executiva geral, Marco Bortolon, e o advogado Marcelo Proença.
As autoridades estão unidas, fazendo gestões e buscando apoio para tentar viabilizar a possibilidade de reabertura do frigorífico em Santa Fé. Na próxima quarta-feira, 8, se reunirão no CADE em Brasília para reivindicar a possibilidade de flexibilização para o JBS ver se é possível rever essa questão.
A grande preocupação do fechamento da unidade em Santa Fé é a questão social, como o desemprego e o comércio.
Encontro com Ministro
Itamar Borges esteve pela manhã com o prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio, o ex-prefeito Armando Rossafa, na FIESP em reunião com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o presidente da FIESP, Paulo Skaf e o senador Aloísio Nunes, pedindo apoio na questão do fechamento do Frigorífico JBS.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a multa aplicada pela Justiça de Jales ao ex-prefeito Humberto Parini, que foi acusado pelo Ministério Público de ter “fabricado” uma urgência para contratar – sem licitação – duas empresas de Jales para o fornecimento de combustíveis à Prefeitura.
A multa estabelecida pelo juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, e confirmada pelo TJ-SP, em julgamento realizado na terça-feira passada, 31 de janeiro, é de R$ 50 mil. O Ministério Público queria, também, que as duas empresas – Auto Posto Pupim e Jales Petróleo – fossem condenadas à devolução de R$ 183 mil aos cofres públicos, mas nem o juiz Curitiba, nem o TJ-SP concordaram com isso.
Conheço bem essa história pois eu era o responsável pelo setor de licitações à época. Logo no início de 2009, a Prefeitura contratou, através de processo licitatório, uma empresa de Paulínea(SP) – a Vega Distribuidora – para fornecimento de combustíveis ao município, por preços bem abaixo dos que eram praticados em Jales.
A Vega participou da licitação depois de constatar que, durante todo o ano de 2008, a Prefeitura não tinha atrasado pagamentos aos seus fornecedores. O que a Vega não ficou sabendo é que a Prefeitura só estava pagando “em dia”, em 2008, porque seus cofres tinham sido reforçados com os R$ 4 milhões que o Santander pagou pela exclusividade no processamento da folha de pagamento dos servidores.
No início de 2009, o dinheiro do Santander já tinha sido todo gasto e… Bem, a Vega deu-se mal e, depois de entregar combustíveis por três meses, sem receber, resolveu interromper o fornecimento e rescindir o contrato. No dia seguinte à rescisão, a Prefeitura – alegando urgência – contratou as empresas de Jales, sem licitação, pagando preços superiores aos que tinham sido contratados com a Vega. Registre-se que as duas empresas do grupo Pupim foram as únicas que se interessaram em vender combustíveis para a Prefeitura.
O Tribunal de Contas e o Ministério Público consideraram – com razão – que Parini “fabricou” a urgência ao deixar de pagar os combustíveis fornecidos pela Vega. Ajuizou-se, então, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito e as duas empresas.
Um dado interessante: um dos principais responsáveis pela “fabricação” da urgência – o então secretário de Fazenda e czar das finanças municipais, Rubens Chaparim – ficou fora dessa encrenca, que acabou sobrando apenas para o nosso premiado estadista.
Outro dado interessante: as duas empresas de Jales – que o Ministério Público queria ver condenadas à devolução de R$ 183 mil – também sofreram prejuízos com o fornecimento dos combustíveis à Prefeitura. Por duas ou três vezes o senhor Pedro Laerte Pupim – um homem reconhecidamente honesto – esteve no setor em que eu trabalhava e, sempre de modo educado, explicava as perdas que estava tendo por conta dos atrasos nos pagamentos.
A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, a de nº 1557, será realizada nesta segunda-feira (6), às 20h., sob a presidência do vereador Vagner Selis.
Os vereadores, eleitos em 2016 e empossados em 1º de janeiro deste ano, formarão as Comissões Permanentes para o exercício de 2017. Não haverá discussão e votação de projetos na Ordem do Dia, pois essas matérias precisam antes ser apresentadas em Plenário e ser analisadas pelas Comissões Permanentes e pela Procuradoria Jurídica da Câmara.
A sessão será realizada no Plenário “Pres. Tancredo Neves”, na Rua 6, nº 2242, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões são realizadas todas as 1ª, 2ª, e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser assistidas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/).
O blog está começando uma nova enquete para saber a opinião dos prezados e poucos leitores sobre o cancelamento da 47ª Facip, anunciado pelo prefeito Flávio Prandi na quinta-feira, 02, sob a alegação de que o município tem outras prioridades e não poderia gastar recursos com a preparação do recinto. Para você, o prefeito acertou ou errou? Dê o seu voto na enquete aí do lado.
Não custa lembrar que o local onde a Facip era realizada anualmente – batizado de Recinto de Exposições “Juvenal Giraldelli” – pertence à cooperativa de médicos Unimed. Para quem não sabe, ele foi transferido à Unimed em troca do prédio onde funciona o Hospital de Câncer, que pertencia à cooperativa.
A permuta foi feita para que o hospital pudesse receber verbas públicas para adequação do prédio e aquisição de equipamentos. Por ocasião da permuta, foi firmado um contrato entre a Prefeitura e a Unimed, através do qual o recinto continuaria sob a administração do município por dez anos.
O contrato expira em fevereiro de 2018 e, segundo informações obtidas pelo blog, os médicos associados à Unimed de Jales não pretendem renová-lo. Se depender da vontade deles, a área onde está localizado o recinto de exposições será vendida.
Na enquete anterior, 60% dos votantes opinaram favoravelmente ao projeto que prevê a punição ao abuso de autoridade praticado por promotores, procuradores, juízes, policiais, etc. Os outros 40% votaram contra, evidentemente.
Eu não acompanhei a minissérie “Dois Irmãos”, que a Globo mostrou em janeiro, mas parece que a moça da foto acima – a talentosa Camila Silva – desempenhou com razoável brilhantismo um papel relevante na trama: ela protagonizou cenas de sexo com o personagem de Cauã Raymond.
Por isso mesmo, a Camila foi parar no site Paparazzo, onde – além de falar das cenas – contou detalhes sobre algo ainda mais relevante: as oito tatuagens que enfeitam seus invejáveis atributos.
Foi a estreia de Camila na telinha e tudo indica que – em função da brilhante atuação com Cauã – ela deverá ser convocada para novas performances igualmente significativas em outras tramas. Camila não é apenas uma boa atriz. Ela é também a rainha de bateria da Escola de Samba Vai-Vai, de São Paulo.
Aliás, ela não é apenas a rainha de bateria. É também a primeira-dama da Vai-Vai, uma vez que é casada com o presidente daquela Escola de Samba. A entrevista da Camila e outras fotos interessantes do ensaio para o Paparazzo podem ser vistas aqui.
A Câmara Municipal divulgou, na sessão de segunda-feira passada – a primeira do ano – os nomes dos vereadores que integrarão cada uma das comissões permanentes que funcionarão durante o ano de 2017, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a multa aplicada pela Justiça de Jales ao ex-prefeito Humberto Parini, que foi acusado pelo Ministério Público de ter “fabricado” uma urgência para contratar – sem licitação – duas empresas de Jales para o fornecimento de combustíveis à Prefeitura.
